segunda-feira, 12 de agosto de 2019
Câmara Municipal de Sobral Tribuna e Pauta da Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2019
TRIBUNA
Oradores:
01. Tiago Ramos
02. Sagto. Ailton
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA
Segunda-feira, 12 de agosto de 2019.
L E I T U R A
PROJETOS:
* Projeto de Lei nº 2415/19, de 25/06/2019.
Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do povo sobralense, as manifestações culturais e
religiosas dos povos e comunidades tradicionais de matriz afro-indígenas, bem como na preservação dos espaços sagrados do Candomblé, Umbanda, Jurema, Batuque, Santo Daime, Centros Espíritas e de Caboclos, Ciganos, Jarê, Terecô, Xambá, dentre outras denominações e cria o cadastro municipal de terreiros de Umbanda, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
* Projeto de Lei nº 2416/19, de 25/06/2019.
Ementa: Altera o inciso I, do Art. 3, da Lei nº 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a
concessão de Utilidade Pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores,
instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços, e outras congêneres, passa a
vigorar com a seguinte redação.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
* Obs.: Projetos pendentes da 40ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho – ausente no
momento da Leitura.
Projeto de Lei nº 2430/19, de 08/08/2019.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos do Município de Sobral a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no ,
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB)
Projeto de Lei nº 2431/19, de 08/08/2019.
Ementa: Institui no Município de Sobral o projeto “Trabalho Cidadão”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB)
Projeto de Lei nº 2432/19, Mensagem nº 709 de 08/08/2019.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Sobral - CMDH, Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2433/19, Mensagem nº 710 de 09/08/2019.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro à Província São Francisco das Chagas do Ceará e Piauí, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 047/19, de 07/08/2019.
Ementa: Acrescenta o § 5º ao Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que indica, e Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Vytal Arruda Linhares, Tiago Ramos Vieira, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”.
Projeto de Lei Complementar nº 080/19, Mensagem nº 706 de 07/08/2019.
Ementa: Altera o Art. 101 da Lei nº 038/92, o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sobral, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Indicação nº 159/19, de 08/08/2019.
Ementa: Concede o reajuste anual aos agentes comunitários de saúde do Município de Sobral, e dá
outras providências.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2412/19, Mensagem 703 de 19/06/2019. - Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
8
Projeto de Lei nº 2413/19, Mensagem 704 de 24/06/2019. Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Raimundo Nonato de Sales, a escola de ensino fundamental,
localizada no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2429/19, de 06/08/2019.Maioria: Simples.
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 1436, de 07 de janeiro de 2015.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Oradores:
01. Tiago Ramos
02. Sagto. Ailton
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA
Segunda-feira, 12 de agosto de 2019.
L E I T U R A
PROJETOS:
* Projeto de Lei nº 2415/19, de 25/06/2019.
Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do povo sobralense, as manifestações culturais e
religiosas dos povos e comunidades tradicionais de matriz afro-indígenas, bem como na preservação dos espaços sagrados do Candomblé, Umbanda, Jurema, Batuque, Santo Daime, Centros Espíritas e de Caboclos, Ciganos, Jarê, Terecô, Xambá, dentre outras denominações e cria o cadastro municipal de terreiros de Umbanda, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
* Projeto de Lei nº 2416/19, de 25/06/2019.
Ementa: Altera o inciso I, do Art. 3, da Lei nº 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a
concessão de Utilidade Pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores,
instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços, e outras congêneres, passa a
vigorar com a seguinte redação.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
* Obs.: Projetos pendentes da 40ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho – ausente no
momento da Leitura.
Projeto de Lei nº 2430/19, de 08/08/2019.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos do Município de Sobral a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no ,
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB)
Projeto de Lei nº 2431/19, de 08/08/2019.
Ementa: Institui no Município de Sobral o projeto “Trabalho Cidadão”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB)
Projeto de Lei nº 2432/19, Mensagem nº 709 de 08/08/2019.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Sobral - CMDH, Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2433/19, Mensagem nº 710 de 09/08/2019.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro à Província São Francisco das Chagas do Ceará e Piauí, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 047/19, de 07/08/2019.
Ementa: Acrescenta o § 5º ao Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que indica, e Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Vytal Arruda Linhares, Tiago Ramos Vieira, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”.
Projeto de Lei Complementar nº 080/19, Mensagem nº 706 de 07/08/2019.
Ementa: Altera o Art. 101 da Lei nº 038/92, o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sobral, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Indicação nº 159/19, de 08/08/2019.
Ementa: Concede o reajuste anual aos agentes comunitários de saúde do Município de Sobral, e dá
outras providências.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2412/19, Mensagem 703 de 19/06/2019. - Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
8
Projeto de Lei nº 2413/19, Mensagem 704 de 24/06/2019. Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Raimundo Nonato de Sales, a escola de ensino fundamental,
localizada no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2429/19, de 06/08/2019.Maioria: Simples.
Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 1436, de 07 de janeiro de 2015.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Sessão Especial do Dia Mundial da Juventude na Câmara Municipal de Sobral hoje dia 12 de agosto de 2019
Propositura da vereadora Socorro Brasileiro visa homenagear por ocasião do agosto da Juventude três jovens e uma instituição que se destacaram com realizações exitosas.
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