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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

protocolos sanitários adotados contra a disseminação do coronavírus



As duas unidades de ensino terão 10 dias para informar detalhes sobre as transmissões


OPAS OMS Brasil - PAHO WHO Brazil


A diretora da OPAS alertou hoje que os efeitos sociais, econômicos e de saúde da #COVID19 estão afetando desproporcionalmente as mulheres e pediu maior atenção às disparidades de gênero acentuadas pela pandemia.
"Para superar esta pandemia, os países devem reconhecer e responder à dinâmica de gênero deste surto. Isso começa garantindo que mulheres e meninas tenham acesso aos serviços de saúde de que precisam - especialmente durante este tempo de crise. Isso inclui linhas diretas de violência de gênero e serviços de saúde sexual e reprodutiva , que são serviços essenciais", afirmou.
PAHO.ORG
Diretora da OPAS alerta que danos causados pela COVID-19 afetam desproporcionalmente mulheres - OPAS/OMS

MP cobra da Prefeitura de Sobral justificativa sobre contratações sem concurso O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a Prefeitura de Sobral apresente justificativas nas próximas seleções para contratação temporária. O órgão requer que a gestão mencione expressamente, nos editais, os motivos jurídicos que justifiquem o excepcional interesse público nessas modalidades de admissão de pessoal nos quadros da administração pública, evitando incluir informações genéricas.

Além disso, o MP requisitou que os futuros editais de seleção para contratações temporárias sejam encaminhados ao órgão, com cópia em anexo da recomendação enviada. As providências adotadas pela Prefeitura devem ser comunicadas no prazo de 15 dias úteis, com o não cumprimento devendo resultar em ajuizamento de ação civil pública.
O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, explica que a recomendação foi proposta considerando que as contratações temporárias realizadas pelo município não trazem, de modo específico, qual o motivo de excepcional interesse público que autoriza a contratação sem concurso. “Tal conduta fragiliza a legitimidade e legalidade das referidas contratações, que devem ser levadas a efeito apenas em último caso”, salienta, destacando que se deve priorizar os concursos públicos e convocação dos aprovados. 

BlogJRodrigues

Ministério da Saúde negocia 30 milhões de doses das vacinas Sputnik V e Covaxin Uma reunião para tratar do assunto está marcada para sexta-feira (5/02/2021)

Decisão de avançar as negociações ocorre após a Anvisa autorizar o novo protocolo com simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas
O Ministério da Saúde negocia 30 milhões de doses da vacina russa Sputnik V e da vacina indiana Covaxin para que possam entrar no Plano Nacional de Imunizações (PNI). A expectativa da pasta é ter acesso aos imunizantes contra a Covid-19 ainda em fevereiro.
A pasta informou que a decisão de avançar as negociações ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o novo protocolo com simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização de estudos clínicos de fase 3.

Uma reunião para tratar do assunto está marcada para sexta-feira (5) com representantes do instituto russo Gamaleya e do laboratório indiano Bharat Biotech.


"Além dos Memorandos de Entendimento previamente celebrados, serão discutidos os termos contratuais conforme minutas de contrato solicitadas no dia de hoje, com as bases das negociações, cronograma de entregas e valores das doses dos imunizantes", disse o ministério.
A farmacêutica russa, que instalou uma linha de produção no Distrito Federal, adiantou à pasta que, se houver acordo, entre fevereiro e março poderá entregar um total de 10 milhões de doses de sua vacina, que serão importadas da Rússia. E que a partir de abril passará a produzir mensalmente o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e 8 milhões de doses no Brasil.

Com a mesma expectativa de êxito nas negociações, outros 8 milhões de doses Covaxin poderão ser entregues em fevereiro pela companhia da Índia, que afirmou ter condições de enviar mais 12 milhões no mês seguinte.

Planos de saúde - Segundo dados da ANS, a cobrança dos valores retroativos alcança 20,2 milhões dos mais de 47,6 milhões de usuários de planos de saúde Pesquisa mostra impacto de até 50%. estimar qual será o percentual no seu contrato

03/02/2021 - 04:30 / Atualizado em 03/02/2021 - 17:37RIO - Reajustes de mensalidades de planos de saúde este ano, com o acréscimo do início da cobrança retroativa dos aumentos suspensos em 2020 por causa da pandemia, resultaram num forte impacto no orçamento de muitas famílias.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o reajuste acumulado aplicado neste início de ano chegou a 49,8%.

O impacto varia para cada consumidor, mas calculadora do GLOBO estima a variação caso a caso.
Veja qual será a nova mensalidade do seu plano de saúde
Individual Coletivo (até 29 usuários)
Os planos de saúde pesaram no bolso este ano porque, entre setembro e dezembro de 2020, a cobrança dos reajustes anuais e dos aumentos por faixa etária foram suspensos por causa da pandemia.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou que os planos de saúde iniciassem, em janeiro, a cobrança retroativa, em parcelas, desses reajustes.


Os contratos que tiveram reajustes suspensos terão a recomposição desses quatro meses em 2021, em 12 parcelas iguais acrescidas à mensalidade já reajustada este ano. E já aparecem nos boletos que os usuários estão recebendo.

Segundo dados da ANS, a cobrança de valores retroativos alcança 20,2 milhões (51%) dos mais de 47,6 milhões de usuários de planos de saúde no país. Já os casos de sobreposição do reajuste por faixa etária e mais reajuste anual retroativo chegam a 5,3 milhões de usuários.


— Os consumidores estão enfrentando dificuldades para pagar o reajuste retroativo, e as empresas e usuários de planos individuais estão tentando mudar de cobertura. Os usuários estão muito endividados com redução de renda e fazendo sacrifício para se manterem adimplentes — destaca Teresa Liporace, diretora executiva do Idec.
Impacto entre 12% e quase 50%

As diferentes modalidades de contratos apresentaram variação de 12,21% e 49,81% de aumento, entre janeiro do ano passado e o mesmo mês de 2021. O percentual mais alto, de quase 50%, foi verificado nos contratos coletivos de adesão e os empresariais, que sofreram reajuste anual e por faixa etária em 2020.


Os menores percentuais foram verificados nos planos individuais, cujo percentual de aumento é definido pela ANS.

No ano passado, o índice foi de 8,14%. O pagamento retroativo referente ao período da suspensão somado ao aumento anual resultou na variação de 12,21% no valor da mensalidade.
Fisioterapeuta tem aumento de mais de 30%

A fisioterapeuta Maria Eugênia Ortiz, de 61 anos, pagava R$ 1.200 pela cobertura do plano de saúde. Em janeiro de 2021, a mensalidade pulou para R$ 1.600.

Ela pede há um mês explicações ao plano para um aumento de 33%, somando o reajuste anual de plano individual e o por faixa etária, mas ainda não conseguiu obter justificativas do plano.


Ortiz, que já pensa em se aposentar, se diz frustrada com o valor da cobrança. Ela faz tratamento há 10 anos contra a depressão e já cogita mudar de plano, porque não tem condições financeiras para pagar:

— Eu acho abusivo, ainda mais porque virão mais reajustes pela frente. A pessoa trabalha a vida inteira e depois tem que enfrentar uma velhice de dificuldades. Eu pago plano de saúde desde os 26 anos de idade, e na hora que você mais precisa, quando tem que se cuidar de forma preventiva, fazer exames e uma série de cuidados fica desassistido. Queria pedir uma justificativa sobre o percentual e não consegui falar com eles — considera Ortiz, que faz tratamento contra a depressão há mais de 10 anos.

Aumento de mais de 40% em plano coletivo por adesão

O Idec também analisou o caso de um consumidor que recebeu o boleto com a recomposição para um plano de saúde coletivo por adesão com aniversário do contrato em julho de 2020.

O valor comercial da mensalidade em dezembro de 2020 foi de R$ 636,47, sobre o qual incidiu um reajuste anual de 19,82% e um reajuste por faixa etária de 9%. Em janeiro, de acordo com o cálculo, o valor da mensalidade seria de R$ 898,90 — um aumento de 40,92%.


Mas, o consumidor reclamou porque recebeu um boleto ligeiramente mais caro, com uma diferença de R$ 12.

A variação sentida pelo consumidor de plano individual, de dezembro de 2020 para janeiro de 2021, foi de 12,21% se ele recebeu apenas o reajuste anual. Nos casos de reajustes acumulados (individual e faixa etária), essa variação foi de 34,99%.
Planos empresariais ficaram 26,67% mais caros

Para os planos coletivos empresariais, o aumento foi de 26,67%. Nos reajustes acumulados (anual e faixa etária), essa variabilidade chegou a ser de quase 50% (49,71%).

Para os planos coletivos por adesão, a variação de mensalidade sentida pelo consumidor que recebeu apenas o reajuste anual foi de 26,67%. Para reajustes acumulados, foi de 49,81%.


As simulações utilizaram como base o Painel de Precificação da ANS de 2020, que possui valores médios de mensalidades e reajuste por faixa etária.

O Idec explicou ainda que para o cálculo do percentual de reajuste médio de planos coletivos foram usados dados de uma pesquisa da própria entidade com mais de 500 usuários de planos coletivos. Segundo o instituto, neste caso, não foram incluídos os dados da ANS que só disponibiliza os dados de planos coletivos com até 29 vidas.
ANS diz acompanhar reajustes

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou, por meio de nota, vem acompanhando com atenção o cumprimento pelas operadoras de planos de saúde das regras estabelecidas pela reguladora para a recomposição dos reajustes suspensos em 2020 em razão da pandemia de Covid.


A agência acrescentou que a suspensão dos reajustes foi adotada diante de um cenário de dificuldade para o beneficiário, em função da retração econômica acarretada pela pandemia e de redução da utilização dos serviços de saúde no período.

Segundo a ANS, o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021.
Migração e portabilidade

Para Rafael Robba, advogado especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Advogados, diante de uma crise econômica e de aumentos tão elevados, os consumidores individuais e as empresas têm optado por migrar de operadora ou contratar um plano com menos benefícios.


Outra opção que tem sido uma alternativa para alguns usuários é pedir a portabilidade do plano. Ele lembra que em 2021 ainda haverá o reajuste anual dos planos, que deve penalizar ainda mais os usuários:

— Com a decisão de suspender temporariamente o reajuste, a ANS não resolveu o problema do consumidor, e a conta chegou agora. A agência precisa criar parâmetros e fiscalizar os reajustes dos planos coletivos.

Já Rodrigo Araújo, do escritório Araújo Conforti e Jonhsson, lembra que em 2020 as operadoras registraram aumento no número de beneficiários e tiveram redução de utilização dos serviços médicos, com adiamento de consultas, exames, cirurgias eletivas e ocupação de leitos de UTI:


— Foi um ano muito rentável para as operadoras. E agora o valor da mensalidade ficou muito acima da média e ninguém consegue pagar. Precisar haver fiscalização sobre o reajuste — avalia Araújo.
O que dizem os planos

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos de operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde, informou que os reajustes atuais são a recomposição de custos que os beneficiários tiveram com os procedimentos ocorridos entre maio de 2018 e abril de 2019 – e que não refletem o comportamento durante a pandemia:

— As operadoras estão cumprindo rigorosamente a regra definida pela ANS, que consideramos positiva por permitir diluir o impacto da recomposição e aliviar o orçamento dos contratantes, seja empresas ou famílias — ressalta João Alceu Amoroso Lima, presidente da FenaSaude.


A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) argumentou que o reajuste vai resguardar o equilíbrio e a sustentabilidade dos contratos do planos.

Ainda segundo a associação, a data-base para aplicação do reajuste anual é o aniversário do contrato; e por mudança de faixa etária é de conhecimento do beneficiário desde a data da contratação do plano de saúde.

Acrescentou ainda que a cobrança parcelada em 12 meses tem objetivo de reduzir os impactos aos contratantes de planos de saúde.
Impacto nas empresas

O plano de saúde dos funcionários representa o segundo maior gasto das empresas, e só perde para a folha de pagamentos.

Um levantamento da consultoria Mercer Marsh Benefícios com 324 empresas sobre negociações com operadoras de planos de saúde mostra que 44% das empresas adotaram coparticipação de serviços médicos e 12% fizeram downgrade de nível de plano:

— Todas as empresas e seguradoras tiveram que renegociar e rever os modelos. As grandes empresas preferiram não adiar o pagamento, o que foi feito por algumas pequenas e médias e pela maioria das pequenas — observa Marcelo Borges, diretor executivo da Mercer Marsh Benefícios.

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