L E I T U R A
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 790, de 07/05/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Prof. Antônio Gouveia Júnior.
Autoria: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior
Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Tiago Ramos Vieira,
Francisco Rogério Bezerra Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
INDICAÇÕES:
* 748/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua R.I., em toda sua extensão, no bairro Parque
Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 749/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no Tamarindo,em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos.
* 789/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua 04, no bairro COHAB II, SobralCE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 814/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia
ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Valentim, no
distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 815/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia
ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Águas Mortas,
no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
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Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 816/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto na rua SDO (Sem Denominação Oficial)
ao lado da CE 362, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 817/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da praça Manoel Cassimiro do Monte (praça da Igreja
Matriz), no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 21ª Sessão Ordinária, vereadores Romário Araújo de Sousa, ausente no
momento da Leitura; e Maria Socorro Brasileiro Magalhães, ausente da Sessão.
838/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência saneamento básico na rua Gonçalo Vieira, bairro
Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
839/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia da saúde na praça da juventude, no bairro
COHAB I.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
840/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua Hugo Alfredo Cavalcante, no bairro
Padre Ibiapina (bairro Coelce).
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
841/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de esgoto na rua S.D.O (Sem Denominação
Oficial), no bairro Eufrazino Bastos, e na rua S.D.O (Sem Denominação Oficial), conhecida
popularmente como rua da Loquinha, no bairro Centro, no distrito de Taperuaba, no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
842/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de calçamento na rua Alfredo Bastos e a rua S.D.O
(Sem Denominação Oficial), próxima a Serraria São Francisco, no bairro Eufrazino Bastos, no
distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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843/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de calçamento na travessa da Maternidade, no
bairro Eufrazino Bastos, e na rua S.D.O (Sem Denominação Oficial), conhecida popularmente
como rua da Loquinha, no bairro Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
844/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação de calçamento e esgoto a céu aberto nas principais
vias, no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
845/18 – Ementa: Indica que seja feita a drenagem na rua Emília Cisne Frota, no bairro Pedrinhas.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
846/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de saúde, playground e mesa para jogos de
dama e xadrez na praça em frente ao Centro de Saúde da Família - CSF Doutor José Silvestre
Cavalcante Coelho, no bairro Gerardo Cristino de Menezes, parque Santo Antônio.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
847/18 – Ementa: Indica a criação de uma feirinha na praça em frente ao Centro de Saúde da Família -
CSF Doutor José Silvestre Cavalcante Coelho, no bairro Gerardo Cristino de Menezes, parque
Santo Antônio.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
848/18 – Ementa: Indica a instalação de câmeras de segurança/vigilância, no mercado público Centro
Comercial Central Chagas Barreto, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
849/18 – Ementa: Indica a coberta da quadra de esportes localizada na praça José Euclides Ferreira
Gomes, e a inclusão de uma academia de saúde na praça, no bairro Pedrinhas Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Esporte.
850/18 – Ementa: Indica a implantação de um Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Tamarindo,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
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851/18 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) na rua Cel.
Antônio Rodrigues Magalhães, em frente ao Palmeiras Country Clube, no bairro Dom Expedito
em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
852/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência um reparo no Ginásio Poliesportivo Dr. Plínio
Pompeu, no bairro Alto da Brasília, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
853/18 – Ementa: Indica que seja feito um CSF (Centro de Saúde da Família), no Residencial Nova
Caiçara, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Saúde.
854/18 – Ementa: Indica que seja feita a viabilização para a construção de uma barragem no rio Pajé, no
distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará.
855/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Inácio Rodrigues Lima,
no bairro Parque Silvana II, Sobral–CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
856/18 – Ementa: Sugere a construção de um CEI – Centro de Educação Infantil no distrito de Rafael
Arruda, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
857/18 – Ementa: Indica a necessidade da construção de um calçadão munido de equipamentos para a
prática de alongamentos e outras atividades físicas no distrito de São José do Torto.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Saúde.
858/18 – Ementa: Indica que seja fixado um prazo de 10 minutos de tolerância nas áreas de “Zona Azul”
em nossa cidade.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
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859/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da passagem molhada da comunidade de
Sabonete, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
860/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Rio Negro, no bairro
Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
861/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Artemísia, no bairro
Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
862/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Apoena, no bairro
Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
863/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na travessa das
Carnaúbas, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
864/18 – Ementa: Indica que sejam fixados nas academias cartazes de conscientização sobre o uso
indevido de anabolizantes.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
865/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma academia de saúde (academia popular), na
margem direita, do rio Acaraú.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Junior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
866/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma academia de saúde (academia popular), na
margem esquerda, do rio Acaraú.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Junior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
867/18 – Ementa: Indica com urgência saneamento básico para a rua Caubi Vasconcelos, nos Gaviões,
bairro Dom Expedito.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Junior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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868/18 – Ementa: Indica com urgência asfaltar a rua Itália, na Várzea Grande, bairro Dom Expedito.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Junior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
869/18 – Ementa: Indica a construção de uma parada de ônibus na entrada do distrito de EMASA.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
870/18 – Ementa: Indica a construção de banheiros em casas que não disponibilizam deste benefício, na
comunidade de Canudos, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
871/18 – Ementa: Indica a iluminação, arquibancadas e alambrados no estádio Cel. Chico Rufino, na
localidade da Lagoa Queimada, distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
872/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação das estradas vicinais no distrito de Bilheira e
adjacências, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
873/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação das estradas vicinais no distrito de Taperuaba e
adjacências, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
874/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça entre as ruas Abelardo Ferreira Gomes com a rua L6,
no Conjunto Habitacional Cesário Barreto Lima, com implantação de um parque infantil e
academia de saúde, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
053/18 – Ementa: Solicita a implantação de uma mini agência ou posto de atendimento do Bradesco, no
bairro do grande Complexo Sinhá Sabóia, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Gerência do Bradesco Sobral e Regional, bem como Superintendência Estadual.
054/18 – Ementa: Solicita a construção de um centro de amostra, venda e distribuição do artesanato no
distrito de Patos, no município de Sobral-CE.
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Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
055/18 – Ementa: Solicita a construção de um centro de amostra, venda e distribuição do artesanato no
distrito de Patriarca, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
061/18 – Ementa: Solicita que seja realizado o roço na CE 362, com início no Trevo de Valparaíso e
concluindo no trevo de Olho d´Água do Pajé, no distrito de Taperuaba, no município de SobralCE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Diretor Operacional de Sobral – DO 07.
062/18 – Ementa: Solicita com urgência a retomada da implantação do sistema de saneamento básico no
distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 069/18, Mensagem nº 577 de 10/04/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário
do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de
Sobral.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e
regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de
Sobral, e dá outras providências.
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Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2211/18, Mensagem 579 de 13/04/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a instalação da Mesa Central de Negociação Permanente entre o Poder Executivo
e os servidores públicos do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2213/18, de 16/04/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente João Abdelmoumem Melo o Posto de Saúde em construção no
Residencial Nova Caiçara, neste Município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2214/18, de 16/04/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Maria do Socorro Pontes Parente a praça localizada no loteamento
Boa Vizinhança, neste Município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2215/18, de 16/04/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, no Município de
Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Projeto de Lei nº 2216/18, de 16/04/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de João Batista Cruz Sousa, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
