O que causa a morte do maior mamífero do planeta terra e consumidor de oxigênio? A morte por encalhamento se dá por fatores como: aumento de...
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sábado, 5 de setembro de 2015
COMPLÔ
O encontro, regado a uísque, aconteceu na quarta-feira 26 de agosto na casa do deputado Heráclito Fortes. Leia na coluna Brasil Confidencial
Mais de 30 deputados se reúnem para discutir estratégias para tirar Cunha da presidência da Câmara
ISTOE.COM.BR
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DILMA EDITA DECRETO QUE TIRA PODER DOS COMANDANTES MILITARES
5 de setembro de 2015 Segurança Pública
continencia
Ainda não se conhece a extensão do decreto 8.515, de 03 de setembro de 2015, editado pela Presidente Dilma Roussef, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para “comandar” todos os atos relativos ao pessoal militar. O conteúdo da norma está gerando uma enorme interrogação no meio militar. Indaga-se se foi uma simples decisão da Presidente para aliviara sua carga de trabalho ou se, na verdade, foi um ato para enfraquecer os comandante militares.
Tudo que Dilma não necessita neste momento é criar uma confusão com os militares. Até agora, o artigo 142 da Constituição tem sido respeitado à rica pela caserna. Porém, qualquer tentativa de tornar menor a importância da Forças Armadas provocará uma reação até agora desconhecida para os petista.
Cristalvox publica, no seu inteiro teor o Decreto 8.515, de 3 de setembro. Pede, nos comentários, que os leitores mais letrados na linguagem militar interpretem a norma.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 8.515, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
Vigência
Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Fica delegada competência ao Ministro de Estado da Defesa para editar os seguintes atos relativos a militares:
I – transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos;
II – reforma de oficiais da ativa e da reserva e de oficial-general da ativa, após sua exoneração ou dispensa de cargo ou comissão pelo Presidente da República;
III – demissão a pedido, ex officio ou em virtude de sentença transitada em julgado de oficiais superiores, intermediários e subalternos;
IV – promoção aos postos de oficiais superiores;
V – promoção post mortem de oficiais superiores, intermediários e subalternos;
VI – agregação ou reversão de militares;
VII – designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior;
VIII – nomeação e exoneração de militares, exceto oficiais-generais, para cargos e comissões no exterior criados por ato do Presidente da República;
IX – nomeação e exoneração de membros efetivos e suplentes de comissões de promoções de oficiais;
X – nomeação ao primeiro posto de oficiais dos diversos corpos, quadros, armas e serviços;
XI – nomeação de capelães militares;
XII – melhoria ou retificação de remuneração de militares na inatividade, inclusive auxílio invalidez, quando a concessão não houver ocorrido por ato do Presidente da República;
XIII – concessão de condecorações destinadas a militares, observada a ordem contida no Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, destinadas a:
a) recompensar os bons serviços militares;
b) recompensar a contribuição ao esforço nacional de guerra;
c) reconhecer os serviços prestados às Forças Armadas;
d) reconhecer a dedicação à profissão e o interesse pelo seu aprimoramento; e
e) premiar a aplicação aos estudos militares ou à instrução militar;
XIV – concessão de pensão a beneficiários de oficiais, conforme disposto no Decreto nº 79.917, de 8 de julho de 1977;
XV – execução do disposto no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
XVI – exclusão de praças do serviço ativo; e
XVII – autorização de oficial para ser nomeado ou admitido em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, inclusive da administração indireta.
Art. 2º O Ministro de Estado da Defesa editará:
I – os atos normativos sobre organização, permanência, exclusão e transferência de corpos, quadros, armas, serviços e categorias de oficiais superiores, intermediários e subalternos; e
II – os atos complementares necessários para a execução deste Decreto.
Parágrafo único. A competência prevista nos incisos I e II poderá ser subdelegada aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogados:
I – o Decreto nº 62.104, de 11 de janeiro de 1968; e
II – o Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998.
Brasília, 3 de setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Eduardo Bacellar Leal Ferreira
continencia
Ainda não se conhece a extensão do decreto 8.515, de 03 de setembro de 2015, editado pela Presidente Dilma Roussef, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para “comandar” todos os atos relativos ao pessoal militar. O conteúdo da norma está gerando uma enorme interrogação no meio militar. Indaga-se se foi uma simples decisão da Presidente para aliviara sua carga de trabalho ou se, na verdade, foi um ato para enfraquecer os comandante militares.
Tudo que Dilma não necessita neste momento é criar uma confusão com os militares. Até agora, o artigo 142 da Constituição tem sido respeitado à rica pela caserna. Porém, qualquer tentativa de tornar menor a importância da Forças Armadas provocará uma reação até agora desconhecida para os petista.
Cristalvox publica, no seu inteiro teor o Decreto 8.515, de 3 de setembro. Pede, nos comentários, que os leitores mais letrados na linguagem militar interpretem a norma.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 8.515, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
Vigência
Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Fica delegada competência ao Ministro de Estado da Defesa para editar os seguintes atos relativos a militares:
I – transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos;
II – reforma de oficiais da ativa e da reserva e de oficial-general da ativa, após sua exoneração ou dispensa de cargo ou comissão pelo Presidente da República;
III – demissão a pedido, ex officio ou em virtude de sentença transitada em julgado de oficiais superiores, intermediários e subalternos;
IV – promoção aos postos de oficiais superiores;
V – promoção post mortem de oficiais superiores, intermediários e subalternos;
VI – agregação ou reversão de militares;
VII – designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior;
VIII – nomeação e exoneração de militares, exceto oficiais-generais, para cargos e comissões no exterior criados por ato do Presidente da República;
IX – nomeação e exoneração de membros efetivos e suplentes de comissões de promoções de oficiais;
X – nomeação ao primeiro posto de oficiais dos diversos corpos, quadros, armas e serviços;
XI – nomeação de capelães militares;
XII – melhoria ou retificação de remuneração de militares na inatividade, inclusive auxílio invalidez, quando a concessão não houver ocorrido por ato do Presidente da República;
XIII – concessão de condecorações destinadas a militares, observada a ordem contida no Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, destinadas a:
a) recompensar os bons serviços militares;
b) recompensar a contribuição ao esforço nacional de guerra;
c) reconhecer os serviços prestados às Forças Armadas;
d) reconhecer a dedicação à profissão e o interesse pelo seu aprimoramento; e
e) premiar a aplicação aos estudos militares ou à instrução militar;
XIV – concessão de pensão a beneficiários de oficiais, conforme disposto no Decreto nº 79.917, de 8 de julho de 1977;
XV – execução do disposto no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
XVI – exclusão de praças do serviço ativo; e
XVII – autorização de oficial para ser nomeado ou admitido em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, inclusive da administração indireta.
Art. 2º O Ministro de Estado da Defesa editará:
I – os atos normativos sobre organização, permanência, exclusão e transferência de corpos, quadros, armas, serviços e categorias de oficiais superiores, intermediários e subalternos; e
II – os atos complementares necessários para a execução deste Decreto.
Parágrafo único. A competência prevista nos incisos I e II poderá ser subdelegada aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogados:
I – o Decreto nº 62.104, de 11 de janeiro de 1968; e
II – o Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998.
Brasília, 3 de setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Eduardo Bacellar Leal Ferreira
7 DE SETEMBRO DE 2015
Através de decreto DILMA entrega todos os poderes da ‘FFAA’ nas mãos de um civil do PT
Qual o interesse? Por que o Comandante da Marinha subscreveu este decreto? Por que foi feito na surdina? Por que o poder a um civil sabidamente...
Qual o interesse? Por que o Comandante da Marinha subscreveu este decreto? Por que foi feito na surdina? Por que o poder a um civil sabidamente...
ORÇAMENTO DA UNIÃO 2016
Apresentada ao País como “gerentona”, Dilma vê sua imagem ruir com o envio ao Congresso do Orçamento com R$ 30 bilhões de déficit. Agora, a presidente promete fortalecer o ministro Joaquim Levy na tentativa de salvar as contas públicas e a própria pele. Será que consegue?
GAYS
A escrivã Kim Davis foi presa por se negar a realizar o casamento homoafetivo por razões religiosas
PLANALTO TEME O PIOR
Para Planalto, fala de Temer foi "desastrosa" e conspira contra Dilma; Lula pede calma
Após o estrago feito, amigos de Temer tentaram apagar o fogo, alegando que as falas foram "infelizes" e não "conspiratórias", mas o cenário se mantém nebuloso
Após o estrago feito, amigos de Temer tentaram apagar o fogo, alegando que as falas foram "infelizes" e não "conspiratórias", mas o cenário se mantém nebuloso
BRASIL ACOLHE REFUGIADOS
Você acha que o Brasil está fazendo a sua parte na questão com os refugiados? Ou ainda pode fazer mais?
LINKS QUE AS PESSOAS TAMBÉM COMPARTILHARAM
SINHÁ SABÓIA
A insegurança reina na cidade de Sobral, nem mesmos os “bordeis” estão sendo respeitados.
Tive informações que na tarde desta quinta-feira (3), dois homens chegaram em uma moto e de posse de um revólver, teriam feito um assaltado no “Bar da Sônia”, no bairro Sinhá Sabóia. O Bar da Sônia, o famoso “pôr do Sol”, fica próximo a Praça de Skate, é um local onde você toma sua cervejinha gelada e ainda tem as “meninas” para você papear e se quiser, pode até levá-las para “trocar o óleo”(É novo!!).
Soube que além do dinheiro de alguns clientes que estavam bebendo no Bar, levaram também os “celulares dos clientes e os das meninas”. O Ronda do Quarteirão foi acionado, mas até a esta data, ninguém foi preso.
Os bandidos usavam capacetes fechados no momento do assalto. Em conversa com a proprietária, a ordem agora é “cadeado no portão”e “olho vivo”.
Tive informações que na tarde desta quinta-feira (3), dois homens chegaram em uma moto e de posse de um revólver, teriam feito um assaltado no “Bar da Sônia”, no bairro Sinhá Sabóia. O Bar da Sônia, o famoso “pôr do Sol”, fica próximo a Praça de Skate, é um local onde você toma sua cervejinha gelada e ainda tem as “meninas” para você papear e se quiser, pode até levá-las para “trocar o óleo”(É novo!!).
Soube que além do dinheiro de alguns clientes que estavam bebendo no Bar, levaram também os “celulares dos clientes e os das meninas”. O Ronda do Quarteirão foi acionado, mas até a esta data, ninguém foi preso.
Os bandidos usavam capacetes fechados no momento do assalto. Em conversa com a proprietária, a ordem agora é “cadeado no portão”e “olho vivo”.
Ex-diretor da Petrobras revela medos e pressões inédito
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse a investigadores da Operação Lava Jato que tem "medo" dos políticos, que a estatal é "uma empresa quebrada" e que a compra de uma refinaria na Argentina no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi "desastrada" como os negócios feitos pelos governos petistas.
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As imagens dos depoimentos, que somam 45 horas de vídeos inéditos e estão em poder do Supremo Tribunal Federal, também revelam que um delegado ameaçou manter Costa preso por mais tempo se ele não entregasse gravações que a Polícia Federal achava que ele possuía.
Os vídeos documentam depoimentos prestados por Costa em Curitiba de 29 de agosto a 16 de setembro do ano passado, os primeiros depois que ele fechou acordo de delação premiada. Cópias dos videos estão nos inquéritos abertos pelo STF para investigar políticos suspeitos de envolvimento com a corrupção na Petrobras.
No início, Costa aparece falante, ao lado de sua advogada na época, Beatriz Catta Preta. Ao longo dos dias, começa a mostrar sinais de cansaço e deixa a barba crescer.
É no primeiro dia que ele diz temer por sua integridade física. "Eu tenho medo. Porque nós estamos falando com [de] uma gente muito graúda", disse. Um delegado afirma que os citados não têm histórico de violência. Costa abre um sorriso e diz "Celso Daniel", o prefeito petista de Santo André (SP) assassinado no início de 2002.
O delegado pergunta se ele sabia algo sobre o crime. O ex-diretor apenas diz ter ouvido "de muita gente" que "foi o PT que encomendou".
No mesmo dia, Costa disse que a Petrobras está "tecnicamente quebrada", pois o governo a obrigou "a participar em 30% do pré-sal em tudo". A situação teria piorado no governo Dilma Rousseff, pois ela "segurou o preço da gasolina e matou o álcool".
Para o ex-diretor, Dilma e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, como presidentes do conselho de administração da estatal, atuaram em defesa do governo, e não da empresa. Ele também criticou os representantes do setor privado no conselho, como o empresário Jorge Gerdau.
"Os demais conselheiros da iniciativa privada são omissos, vamos colocar essa palavra, na reunião do conselho. Porque normalmente são empresários e não querem ficar mal com o governo", afirmou o ex-diretor.
A pressão para que Costa entregasse gravações ocorreu no dia 1º de setembro. O delegado disse que o ex-diretor teria que "ficar mais tempo aí [na prisão] pensando, refletindo onde é que está esse troço". Costa reagiu: "Não, não me faça isso, pelo amor de Deus". Costa saiu da cadeia depois dos depoimentos e hoje cumpre prisão domiciliar.
Indagado sobre ativos da Petrobras na Argentina, Costa levantou dúvidas sobre a compra da refinaria Perez Companc por US$ 1,13 bilhão, em 2001, no governo FHC. O presidente da estatal era Philippe Reichstul. Essa compra foi tão desastrada quanto a compra [da refinaria] de Pasadena [EUA]", afirmou.
OUTRO LADO
O ex-presidente da Petrobras Philippe Reichstul (1999-2001) disse que "deve ter havido um erro" do delator "ou do ano ou do negócio", pois a venda da refinaria Perez Companc só foi feita em 2002, quando ele, Reichstul, já não presidia mais a companhia.
"Não fechei nem estudei o assunto Perez Companc. Não conheço os detalhes. Estrategicamente, porém, fazia sentido investir mais na Argentina naquele momento", disse.
O Palácio do Planalto e a Petrobras informaram que não iriam se manifestar sobre os comentários do delator Paulo Roberto Costa.
A assessoria do Grupo Gerdau também não quis comentar as críticas do ex-diretor sobre o papel de Jorge Gerdau no Conselho da Petrobras.
PREFEITO DE CANINDÉ CASSADO
A novela na Prefeitura de Canindé continua. Por 10 votos a 1 a Câmara Municipal daquele município decidiu cassar o mandato do prefeito Celso Crisóstomo, na tarde desta sexta-feira (4).
Votaram pela cassação os seguintes vereadores: Pedro Mirialdo, Karlinda Coelho, Antônio do Ives. Chico Justa, Evangelista da Ceramica, Edson Cavalcante, Heitor Menezes, Junior Castelo, Jane Gomes e Julio César. A veredora Zeleide votou contra. Faltaram a sessão os vereadores Valdemar Filho, Rômulo Magalhães, Maninho Barroso e Chico Conde.
Crisóstomo já estava afastado do cargo por decisão do Juiz da 2ª Vara da Comarca de Canindé Paulo Sérgio dos Reis, proferida na última segunda-feira. Ele havia retomado o cargo na manhã de segunda-feira por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, após ficar fora da prefeitura por quase 90 dias..
De acordo com o juiz, Celso Crisóstomo teria causado um prejuízo de R$ 4.815.416,52 ao Instituto de Previdência do Município de Canindé (IPMC) por não repassara contribuição previdenciária dos servidores para o instituto de previdência própria. Com a cassação de Crisóstomo, o vice-prefeito de Canindé, Paulo Justa assume automaticamente o posto de prefeito da cidade.
Colaborou Wellington Lima
Fonte: Ceará Agora
Votaram pela cassação os seguintes vereadores: Pedro Mirialdo, Karlinda Coelho, Antônio do Ives. Chico Justa, Evangelista da Ceramica, Edson Cavalcante, Heitor Menezes, Junior Castelo, Jane Gomes e Julio César. A veredora Zeleide votou contra. Faltaram a sessão os vereadores Valdemar Filho, Rômulo Magalhães, Maninho Barroso e Chico Conde.
Crisóstomo já estava afastado do cargo por decisão do Juiz da 2ª Vara da Comarca de Canindé Paulo Sérgio dos Reis, proferida na última segunda-feira. Ele havia retomado o cargo na manhã de segunda-feira por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, após ficar fora da prefeitura por quase 90 dias..
De acordo com o juiz, Celso Crisóstomo teria causado um prejuízo de R$ 4.815.416,52 ao Instituto de Previdência do Município de Canindé (IPMC) por não repassara contribuição previdenciária dos servidores para o instituto de previdência própria. Com a cassação de Crisóstomo, o vice-prefeito de Canindé, Paulo Justa assume automaticamente o posto de prefeito da cidade.
Colaborou Wellington Lima
Fonte: Ceará Agora
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