SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES
01. TIAGO RAMOS
02. JUNIOR BALREIRA
03. JOSÉ VYTAL
segunda-feira, 10 de setembro de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 10 de setembro de 2018.
PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2284/18, de 05/10/2018.
Ementa: Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não
estejam em condições de atender a população.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2285/18, de 05/10/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos do Município
de Sobral a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no
Município, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
INDICAÇÕES:
* 1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua
Raimundo Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima
Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no
bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1444/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Gerardo Ferreira da Ponte, que inicia nos balneários
passando pelas localidades Setor I e Setor III e vai até a BR 222, distrito de Jaibaras, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
2
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1445/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Diogo Justino da Costa, que inicia na CE Elísio Aguiar até
a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1446/18 – Ementa: Indica o roço da localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1450/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Domingos Rodrigues, bairro Alto da Brasília, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1451/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Triângulo, bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1452/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Gonzaga Dias, bairro Alto do Cristo, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 51ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho e Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, ausentes na Sessão; e vereador Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” ausente no momento da Leitura.
1456/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Jacinto Ferreira da Ponte, que inicia ao lado da quadra de
esporte Benedito Ferreira da Ponte até a localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1457/18 – Ementa: Indica a construção de um campinho da galera na localidade de Maracajá, distrito
de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1458/18 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada do riacho de Caraúbas à João Pereira, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
3
1459/18 – Ementa: Indica a recuperação de uma passagem molhada do rio Bom Jesus que liga as
localidades de Morro Branco e Boa Esperança, situada nas proximidades do distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1460/18 – Ementa: Indica a construção de passagem molhada na estrada carroçável que dá acesso ao
povoado dos Ricardos, pertencente ao distrito de Aprazível, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1461/18 – Ementa: Indica a implantação de salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos e do
Programa Brasil Alfabetizado, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
1462/18 – Ementa: Indica a substituição das manilhas da rua Astolfo Menescal, no bairro Jerônimo de
Medeiros Prado.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1463/18 – Ementa: Indica a implantação de salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos e do
Programa Brasil Alfabetizado, no distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
1464/18 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia ao ar livre para a praça
Viviane Aguiar Holanda, na localidade de Emasa.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1465/18 – Ementa: Indica a limpeza do terreno localizado na rua João Paulo II, na quadra I, no bairro
Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente.
1466/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com pista de skate ao lado da quadra de esportes
no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1467/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma praça na rua Valdemir Mont’Alverne, bairro
Jatobá com implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para
jogos de dama e xadrez, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
4
REQUERIMENTO:
* 145/18 – Ementa: Solicita de conformidade com as Leis em anexo, a urgência das respectivas placas
nas ruas do distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
* Obs.: Requerimento pendente da 51ª Sessão Ordinária, vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
“Carlos do Calisto”, ausente na Sessão.
O R D E M D O D I A
MOÇÕES:
013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional
Sobral.
014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos
de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.
016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Jornais e emissoras de rádio.
5
017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana Nacional da
Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de agosto do
corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina
“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2284/18, de 05/10/2018.
Ementa: Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não
estejam em condições de atender a população.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2285/18, de 05/10/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos do Município
de Sobral a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no
Município, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
INDICAÇÕES:
* 1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua
Raimundo Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima
Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no
bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1444/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Gerardo Ferreira da Ponte, que inicia nos balneários
passando pelas localidades Setor I e Setor III e vai até a BR 222, distrito de Jaibaras, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1445/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Diogo Justino da Costa, que inicia na CE Elísio Aguiar até
a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1446/18 – Ementa: Indica o roço da localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1450/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Domingos Rodrigues, bairro Alto da Brasília, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1451/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Triângulo, bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1452/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Gonzaga Dias, bairro Alto do Cristo, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 51ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho e Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, ausentes na Sessão; e vereador Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” ausente no momento da Leitura.
1456/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Jacinto Ferreira da Ponte, que inicia ao lado da quadra de
esporte Benedito Ferreira da Ponte até a localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1457/18 – Ementa: Indica a construção de um campinho da galera na localidade de Maracajá, distrito
de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1458/18 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada do riacho de Caraúbas à João Pereira, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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1459/18 – Ementa: Indica a recuperação de uma passagem molhada do rio Bom Jesus que liga as
localidades de Morro Branco e Boa Esperança, situada nas proximidades do distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1460/18 – Ementa: Indica a construção de passagem molhada na estrada carroçável que dá acesso ao
povoado dos Ricardos, pertencente ao distrito de Aprazível, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1461/18 – Ementa: Indica a implantação de salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos e do
Programa Brasil Alfabetizado, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
1462/18 – Ementa: Indica a substituição das manilhas da rua Astolfo Menescal, no bairro Jerônimo de
Medeiros Prado.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1463/18 – Ementa: Indica a implantação de salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos e do
Programa Brasil Alfabetizado, no distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
1464/18 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia ao ar livre para a praça
Viviane Aguiar Holanda, na localidade de Emasa.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1465/18 – Ementa: Indica a limpeza do terreno localizado na rua João Paulo II, na quadra I, no bairro
Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente.
1466/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com pista de skate ao lado da quadra de esportes
no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1467/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma praça na rua Valdemir Mont’Alverne, bairro
Jatobá com implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para
jogos de dama e xadrez, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
4
REQUERIMENTO:
* 145/18 – Ementa: Solicita de conformidade com as Leis em anexo, a urgência das respectivas placas
nas ruas do distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
* Obs.: Requerimento pendente da 51ª Sessão Ordinária, vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
“Carlos do Calisto”, ausente na Sessão.
O R D E M D O D I A
MOÇÕES:
013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional
Sobral.
014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos
de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.
016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Jornais e emissoras de rádio.
5
017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana Nacional da
Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de agosto do
corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina
“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Receita Federal libera consulta ao 4º lote de restituição do IR
O crédito bancário será feito em 17 de setembro será, somando R$ 3,3 bilhões.
A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h desta segunda-feira (10). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
A correção variará de 3,15% - para as declarações entregues em maio deste ano - até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.
O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões.
Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.
Inconsistências de dados
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento - por meio da internet - mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Da Agência Brasil
ROSA WEBER NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PT SUBSTITUIR LULA NA CHAPA
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça de chapa presidencial.
Com a decisão, o PT tem até amanhã (11) para fazer a troca de nomes. Se não definir, o partido pode ficar sem coligação na disputa à Presidência da República.
Nas articulações políticas, o nome que ganha força para substituir Lula é o do candidato a vice-presidente Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação.
TAPERUABA: ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DUAS VÍTIMAS FATAIS NA CE 362
Na madrugada deste domingo (09), um grave acidente de trânsito envolvendo duas motos na CE-362 em Taperuaba, precisamente na altura da comunidade de Boa Vista, duas motos se chocaram frontalmente, levando duas pessoas a óbito no local e mais duas foram conduzidas para o Hospital da Santa Casa de Sobral em estado grave.
Segundo informações de populares, os envolvidos vinham de festas que eram realizadas na região e se chocaram frontalmente quando na altura da comunidade de Boa Vista na CE-362. Informações preliminares dão conta de que as vitimas que vieram a óbito no local eram conhecidos como "Carrinho do Seu Zeca de Paiva, sendo esse residente no Bairro de Vassouras/Taperuaba. A segunda vitima fatal era conhecida como Vanis, também residente em Taperuaba.
As duas vitimas que foram encaminhadas para ao Hospital da Santa Casa de Sobral: a primeira é conhecida como Leka, sendo essa esposa da primeira vítima mencionada, e o segundo é Antônio Martins, popularmente conhecido como "Toim Vei". Em breve traremos mais informações com nome dos envolvidos, e mais detalhes sobre o ocorrido.
Com informações de Taperuaba Notícias
pesquisa presidencial pós-atentado
Essa foi a primeira pesquisa pós-atentado. Bolsonaro subiu também na intenção de voto espontânea, saindo de 21 para 26%.
Ciro Gomes vem em segundo lugar, com 12%, o mesmo porcentual que tinha no levantamento anterior.
Marina Silva, Fernando Haddad e Geraldo Alckmin estão empatados com 8%. Na pesquisa anterior, Marina tinha 11%, Alckmin estava com os mesmos 8% e Haddad, 6%.
João Amoêdo, Álvaro Dias e Henrique Meirelles estão com 3%. Do trio, o único com trajetória ascendente é Meirelles. No levantamento anterior, ele teve 2%. Antes, cravava 1%
Amoêdo, na pesquisa anterior, estava com 4%.
A pesquisa foi feita pela FSB entre os dias 8 e 9 de setembro, com 2000 eleitores, e está registrada no TSE com o número 01522/2018. A margem de erro é de 2%, com intervalo de confiança de 95%.
(Veja)
Feriadão da Independência no Ceará com 66 mortos
A violência dominou o estado do Ceará no feriadão da Independência. Nada menos, que 66 pessoas morreram em acidentes de trânsito ou foram assassinadas no período compreendido entre a noite de quinta-feira, 6 (início da Operação Independência), e a madrugada desta segunda-feira (10). As autoridades registraram 49 homicídios e mais 17 óbitos em desastres.
Os 49 homicídios foram assim distribuídos no estado: 19 em Fortaleza, 10 na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 15 no Interior Norte e outros cinco no Interior Sul.
Já as 17 mortes no trânsito ocorreram todas no Interior, sendo nove na Região Sul e oito na Norte.
Assassinatos
Em Fortaleza, os 19 homicídios foram registrados nos seguintes bairros: Quintino Cunha (3), Jangurussu (2), Vila Manuel Sátiro (2), Granja Portugal (2), Conjunto São Cristóvão, Serrinha, Barra do Ceará, Aerolândia, Messejana, Edson Queiroz, Genibaú, Conjunto Palmeiras, Fátima e Cidade dos Funcionários.
Na Região Metropolitana de Fortaleza, 10 pessoas foram mortas nos seguintes Municípios: Caucaia (3), Maracanaú (2), Pacatuba (2), Horizonte, Pacajus e Cascavel.
No Interior Norte, 15 assassinatos foram registrados nos Municípios a seguir: Itapipoca (2), Tianguá (2) , Sobral (2), Itapajé, Madalena, Forquilha, Palmácia, Chaval, Ibiapina e Crateús, além de dois bandidos mortos em confronto com a Polícia, no Distrito de Amanaiara, na zona rural do Município de Reriutaba.
No Interior Sul, cinco assassinatos ocorreram nos seguintes Municípios: Crato, Acopiara, Quixadá, Brejo Santo e Missão Velha.
Trânsito
Dezessete pessoas morreram em conseqüência de acidentes de trânsito no Ceará entre a noite de quinta-feira (6) e o começo da madrugada desta segunda (10). Os acidentes fatais ocorreram nos seguintes Municípios: Crato (cinco mortos), Pires Ferreira (3 mortos), Sobral (3), Tabuleiro do Norte (2), Quixeramobim (2), Boa Viagem e Santa Quitéria.
Fonte: Blog do Fernando Ribeiro
Sobral Polícia investiga ligação de vereador de com quadrilha que atacou banco em Guaraciaba do Norte
A Polícia investiga a ligação da quadrilha de ladrões de bancos presa na Zona Norte do estado com um vereador da cidade de Sobral. O grupo atacou e explodiu a agência do Banco do Brasil da cidade de Guaraciaba do Norte, mas, nos últimos dias, foi cercada pelas forças policiais na zona rural de Reriutaba. A quadrilha estaria atuando na região sob o comando de um político.
Um dos bandidos preso durante a operação policial é conhecido por “Spyke”, que, ultimamente, estaria morando no Distrito de Jaibaras. Recentemente, ele foi preso após assaltar um ônibus que transportava estudantes universitários no Município do Ipu.
Todos os integrantes do bando seriam moradores dos bairros Sumaré e Bonfim, na periferia de Sobral. O político teria, inclusive, contratado um advogado para negociar com as autoridades a rendição do restante da quadrilha que ainda estaria escondida no matagal, no limite entre os Municípios de Reriutaba e Cariré.
Prisões e mortes
O ataque dos criminosos em Guaraciaba do Norte ocorreu na madrugada da última quarta-feira (5). Depois de invadir a cidade atirando, os ladrões atacaram as agências do Banco do Brasil e do Bradesco. A primeira acabou sendo destruída por explosivos.
No prosseguimento das diligências, equipes do Batalhão Raio, da Força Tática e dos contingentes dos destacamento, companhias e batalhões da região receberam o reforço de um helicóptero e de equipes do Comando Tático Rural (Cotar).
Na madrugada de sexta-feira (7), em meio a um confronto no Distrito de Amanaiara, na zona rural de Reriutaba, um dos criminosos acabou sendo baleado e morto.
Horas depois, em um novo tiroteio, outro bandido também foi ferido e não resistiu.
Com a quadrilha já presa, a Polícia apreendeu um fuzil de calibre 7.62, outro de calibre 5.56, além de outras armas como uma escopeta calibre 12, pistolas e munição.
Os presos durante o cerco foram trazidos para Fortaleza e encaminhados à Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), onde serão investigados.
Com informações do portal CEARANEWS7
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