PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2238/18, Mensagem 591 de 06/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, para a realização do Projeto Casa Acolhedora do Arco: Cuidando da Mãe e do Bebê, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2239/18, Mensagem 592 de 06/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito
Especial no valor de R$ 18.794.482,20, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2240/18, de 07/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Nelson Albuquerque a praça localizada no loteamento
Moradas do Planalto II, neste município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2241/18, Mensagem 593 de 07/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2242/18, Mensagem 594 de 08/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade de Apoio a
Família Sobralense – SAFS, para a promoção do atendimento de crianças, adolescentes e jovens, e dá
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2243/18, Mensagem nº 596 de 15/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Formação Humana Padre Ibiapina – CEPROHPI, para a execução do Projeto João de Barro, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2244/18, de 15/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Travessa SDO (Sem Denominação
Oficial) no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos) ao lado do hospital regional no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 793/18, de 07/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. José Cavalcante da Ponte.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 794/18, de 11/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Deputado Federal José Leônidas de Menezes Cristino.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 795/18, de 11/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 796/18, de 11/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados a população sobralense.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PP), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Romário Araújo de Sousa, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 797/18, de 11/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a José Antônio de Lima Neto (Dr. Lima Neto).
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
“Carlos do Calisto”, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Projeto de Indicação nº 148/18, de 12/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os
eventos públicos oficiais realizados pelo Executivo do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Indicação nº 149/18, de 12/06/2018.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento Docente e o Prêmio Professor Arry Rocha de Oliveira.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo