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segunda-feira, 25 de junho de 2018

ARENINHA TECO - TECO EM SOBRAL INAUGURAÇÃO



Foi inaugurada, na noite de domingo (24/06/2018), pelo prefeito Ivo Gomes e o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, a primeira Areninha de Sobral. O equipamento, que fica localizado no Alto da Brasília (ao lado da Escola Raul Monte), homenageia Raimundo Brandão de Souza Bento, o Teco-Teco, ex-jogador e ídolo da torcida do Guarany.
O prefeito Ivo Gomes, feliz por homenagear Teco-Teco, aproveitou o momento para agradecer publicamente ao governador por mais uma obra no município. "Minha segunda palavra, não podia deixar de ser, claro, é de agradecimento ao governador Camilo Santana, por mais essa obra em Sobral. Uma de muitas que nós ainda vamos, se Deus quiser, inaugurar até o final do ano. Estamos começando muitas outras, essa é a primeira Areninha, já tem uma segunda aqui perto [em construção], alí onde ficava o campo do Barcelona", disse o prefeito.
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, destacou o papel social das Areninhas e prometeu a construção de mais dois equipamentos em Sobral. "Ele vai além de um equipamento só de esporte, tem um papel social importante. É uma Areninha moderna, toda com grama sintética, padrão FIFA, com vestiário, banheiro, iluminação. E aqui vai funcionar uma escolinha de futebol, com monitores pela manhã, tarde e à noite. É uma parceria com a Prefeitura. A Prefeitura não entrou só com a doação do terreno, ela também entrou com dinheiro e vai manter o funcionamento do projeto", afirmou Camilo.
A Areninha, projeto que tem como objetivo melhorar a estrutura dos campos de futebol existentes nos municípios, recebeu, da Prefeitura de Sobral, um investimento de R$ 309.746,14.
Estiveram presentes ainda na solenidade de inauguração os deputados Leônidas Cristino, Tim Gomes e Ferreira Aragão; o secretário adjunto da Casa Civil, Quintinho Vieira; vereadores; e secretários municipais.

PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Segunda-feira, 25 de junho de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2238/18, Mensagem 591 de 06/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, para a realização do Projeto Casa Acolhedora do Arco: Cuidando da Mãe e do Bebê, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2239/18, Mensagem 592 de 06/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito
Especial no valor de R$ 18.794.482,20, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2240/18, de 07/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Nelson Albuquerque a praça localizada no loteamento
Moradas do Planalto II, neste município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 2241/18, Mensagem 593 de 07/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2242/18, Mensagem 594 de 08/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade de Apoio a
Família Sobralense – SAFS, para a promoção do atendimento de crianças, adolescentes e jovens, e dá
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2243/18, Mensagem nº 596 de 15/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Formação Humana Padre Ibiapina – CEPROHPI, para a execução do Projeto João de Barro, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2244/18, de 15/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Travessa SDO (Sem Denominação
Oficial) no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos) ao lado do hospital regional no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 793/18, de 07/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. José Cavalcante da Ponte.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 794/18, de 11/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Deputado Federal José Leônidas de Menezes Cristino.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 795/18, de 11/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 796/18, de 11/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados a população sobralense.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PP), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Romário Araújo de Sousa, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 797/18, de 11/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a José Antônio de Lima Neto (Dr. Lima Neto).
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
“Carlos do Calisto”, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.

Projeto de Indicação nº 148/18, de 12/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os
eventos públicos oficiais realizados pelo Executivo do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Projeto de Indicação nº 149/18, de 12/06/2018.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento Docente e o Prêmio Professor Arry Rocha de Oliveira.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Ceará com 43 pessoas assassinadas em 72 horas

SEGUNDA-FEIRA, JUNHO 25, 2018 
Quarenta e três pessoas foram assassinadas durante o fim de semana no Ceará. Os assassinatos ocorreram entre sexta-feira (22) e o domingo (24). De acordo com os relatos das polícias Civil e Militar e da Perícia Forense (Pefoce). Os 43 homicídios foram assim distribuídos por área: Capital 14, Região Metropolitana de Fortaleza/RMF 12 e no Interior 17 (9 na Região Norte e 8 na Região Sul). 

Em Fortaleza, os 14 assassinatos ocorreram nos seguintes bairros: Presidente Vargas, Padre Andrade, Bom Jardim, Pici, Genibaú, Serrinha, Lagamar (três mortos), Sapiranga-Coité, Antônio Bezerra, Ancuri e Granja Portugal (duplo). 

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 12 pessoas foram assassinadas nos seguintes Municípios: Caucaia (4 mortos), Eusébio (3), Maracanaú (2), Itaitinga, Maranguape e Pacajus. 

No Interior Norte, nove pessoas acabaram sendo mortas no fim de semana nos seguintes Municípios: Tianguá, Santana do Acaraú, Sobral, Mulungu, Santa Quitéria, Catunda, Itarema, Granja e Paracuru. 

No Interior Sul, foram registrados outros oito crime de morte nos Municípios a seguir: Icó, Crato, Assaré, Russas, Mauriti,, Quixadá, Acopiara e Morada Nova. 

SEXTA-FEIRA (22/6)

1 – Presidente Vargas (Fortaleza)

2 – Padre Andrade (Fortaleza)

3 – Bom Jardim (Fortaleza)

4 – Pici (Fortaleza)

5 – Genibaú (Fortaleza)

6 – Serrinha (Fortaleza) 

7 – Sapiranga-Coité (Fortaleza) 

8 – Lagamar (Fortaleza)

9/10 – Eusébio – DUPLO

11 – Maracanaú

12 – Eusébio 

13 – Maracanaú

14 – Tianguá

15 – Santana do Acaraú 

16 – Sobral

17 – Mulungu

18 – Santa Quitéria

19 – Icó

20 – Crato

21 – Assaré

SÁBADO (23/6)

22 – Antônio Bezerra (Fortaleza)

23/24 – Aerolândia (Fortaleza) DUPLO 

25 – Caucaia

26 – Itaitinga

27 – Caucaia

28 – Maranguape 

29 – Russas

30 – Catunda

DOMINGO (24/6)

31 – Ancuri (Fortaleza)

32/33 – Granja Portugal (Fortaleza) – DUPLO

34 – Pacajus

35 – Caucaia

36 – Caucaia

37 – Itarema

38 – Granja

39 – Paracuru

40 – Mauriti

41 – Quixadá

42 – Acopiara

43 – Morada Nova

Fonte: Blog do Jornalista Fernando Ribeiro

Prefeitura Municipal de Sobral solicita devolução de matadouro público

SEGUNDA-FEIRA, JUNHO 25, 2018 

Recebemos informações que o Prefeito Ivo Gomes, não sei porque, não anda nada satisfeito com o Vereador Carlos do Calisto(PDT). Não sei se para puní-lo, mas a Prefeitura está “pedindo” de volta o “MATADOURO PÚBLICO”, que foi arrendado pelo empresário na gestão do ex-prefeito Cid Gomes, para assumir o controle daquele equipamento público, tornando-o numa empresa “particular”.

Segundo informações, o “proprietário” do Matadouro seria uma outra pessoa, mas que teria ligações direta com o Vereador Carlos do Calisto. A prefeitura teria dado 30 dias para que fosse providenciado a “devolução” do equipamento à municipalidade.

E para nossa “surpresa”, o nome mais próximo para administrar o Matadouro, seria do ex-vereador Kaká Linhares. O ex-vereador é filiado hoje ao MDB e foi candidato a vereador ao lado do Deputado Moses Rodrigues, obtendo 1.464 votos, mas não foi eleito.
Kaká Linhares estaria de volta ao grupo Ferreira Gomes. E para selar e acabar com as dúvidas, recebemos informações que o “filho” do ex-vereador, teria assumido um cargo na Central de Medicamentos, com um bom salário.

E outra…
Na disputa eleitoral, Kaká Linhares é inimigo de Carlos do Calisto no distrito de Jaibaras, onde os dois tem um grande volume de eleitores. A volta de Kaká Linhares ao grupo dos FGs, estaria condicionada o apoio ao Deputado Federal Leoinidas Cristino e Lia Ferreira Gomes.

Aqui cabe…
Convém lembrar também que a “política é a arte de engolir sapos”. 
Espaço aberto para quem de direito. Verdade ou Mentira?

Fonte: Sobral Agora

Câmara Municipal de Sobral -TRIBUNA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - Segunda-feira, 25 de junho de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - Segunda-feira, 25 de junho de 2018.

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS:

COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:

 Nº CM047099/2018, 17/04/2018 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.

 Nº CM056264/2018, 02/05/2018 – Entidade: Conselho Escolar Antônio Mendes Carneiro.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2245/18, Mensagem nº 597 de 21/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do incentivo de efetivo exercício aos agentes comunitários de saúde,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2246/18, Mensagem nº 598 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos cargos de assistente sócia e psicólogo na carreira de especialista em políticas públicas sociais, instituída pela Lei nº 1.689, de 17 de novembro de 2017,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2247/18, Mensagem nº 600 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto do Cristo, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2248/18, Mensagem nº 601 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2249/18, Mensagem nº 602 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Dom José, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2250/18, Mensagem nº 603 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Palhano, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2251/18, Mensagem nº 604 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Sumaré, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2252/18, Mensagem nº 605 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Vila União, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2253/18, Mensagem nº 606 de 25/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Cearenses de Pilotos e Navegadores de veículos fora de estrada para realização do campeonato cearense de RallyCCR,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2254/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem cônjuge, filho ou dependente como deficiência, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE, bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

INDICAÇÕES:

* 1150/18 – Ementa: Indica a realização de estudos que se fazem necessários a fim de consagrar o

centenário da comprovação da Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, no município de

Sobral, a ocorrer no dia 29 de maio de 2019.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura,

Juventude, Esporte e Lazer.

* 1157/18 – Ementa: Indica a doação de pulseiras fixas de identificação aos portadores do mal de

alzaimer, com contatos telefônicos e endereço residencial.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.

3

* 1158/18 – Ementa: Indica a manutenção da pavimentação (calçamento de pedra tosca) da rua

Raimundo Andrade, no bairro Campo dos Velhos, no parque da cidade.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1162/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na rua Maria

Selma Vasconcelos Carneiro, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e

amarela, devido ao alto índice de toxidade da planta.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques, jardins e unidades de conservação

da Prefeitura de Sobral.

* 1163/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na Av. Mãe

Rainha, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e amarela, devido ao alto

índice de toxidade da planta.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de

conservação da Prefeitura de Sobral.

* 1164/18 – Ementa: Indica medidas de controle da leishmaniose, com recolhimento de animais

visivelmente infectados no parque da cidade.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Gerente da Unidade de Vigilância de Zoonoses/Sobral.

* 1180/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na na rua

Maria da Conceição Azevedo, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e

amarela, devido ao alto índice de toxidade da planta.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de

conservação da Prefeitura de Sobral.

* 1181/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na rua José

Arruda, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e amarela, devido ao alto

índice de toxidade da planta.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de

conservação da Prefeitura de Sobral.

* 1182/18 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,

colocação de bancos e arborização da praça Sebastião Ferreira da Ponte, em frente a Igreja

Nossa Senhora da Saúde, situada na rua Cel. José Inácio, no bairro Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

4

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.

* 1183/18 – Ementa: Indica plantio e distribuição gratuita de mudas de “citronela” e da “crotalariajuncea”

para uso do método natural de combate à dengue no município.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.

* 1220/18 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo na localidade de Purpurema, no

distrito de Bonfim.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1221/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de uma parada de ônibus na comunidade de

Olho d’Água do Pajé, nos dois sentidos, às margens da BR 222, no distrito de Aracatiaçu, no

município de Sobral-CE.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1222/18 – Ementa: Indica a instalação de um CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, no

distrito de Caioca.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e

Assistência Social.

* 1224/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde na rua Eva, em frente à Igreja Bom

Pastor, no bairro Parque Silvana II, em Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

* 1225/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Artur

Ferreira Borges, no bairro Padre Ibiapina, em Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1226/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Professora

Francisca Félix, no bairro Alto do Cristo, em Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1227/18 – Ementa: Indica a manutenção do relógio da praça Dr. José Sabóia (Coluna da Hora), no

bairro Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

5

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras,

Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1228/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no parque da cidade, no bairro

Campo dos Velhos, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

* 1229/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no bairro Alto do Cristo, SobralCE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

* 1230/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Princesa Isabel, no trecho entre a rua

Tabelião Pedro Mendes Carneiro e a rua Fortaleza, no bairro Expectativa, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1237/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Maria da Conceição Azevedo,

no bairro Renato Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1238/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Francisca das Chagas Muniz,

no bairro Renato Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1239/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Tia Nenem Azevedo, no bairro

Renato Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1240/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da Av. Mãe Rainha, no bairro Renato

Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

6

* 1241/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Jornalista Deolindo Barreto, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1242/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Cel. Estanislau Frota, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1243/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Maria Catunda,no bairro

Renato Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1244/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

José Maria Alverne, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1253/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Cel. Diogo Gomes, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1254/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Desembargador Moreira da Rocha, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1255/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Deputado João Adeodato, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

7

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1256/18 – Ementa: Indica a transformação das casas de taipa em casas de alvenaria na Av. John

Sanford, nº 1833, bairro do Junco.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e

Assistência Social e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* Obs.: Indicações pendentes da 34ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho e Joaquim

Euclides Feijão Neto – ausentes no momento da Leitura; e Romário Araújo de Sousa - ausente na

Sessão.

1258/18 – Ementa: Indica a implantação de um centro de educação infantil – CEI, no bairro do Junco,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.

1259/18 – Ementa: Indica a implantação de um centro de educação infantil – CEI, no bairro Campo dos

Velhos, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.

1260/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro

(antiga COHAB III), Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

1261/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Dom Expedito, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

1262/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Parque Silvana, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

1263/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

1264/18 – Ementa: Sugere com urgência um carro compactador de lixo para o distrito de Rafael Arruda,

no município de Sobral-CE.

8

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1265/18 – Ementa: Indica que tome providências urgentes no sentido de tornar melhores as condições

de tráfego na estrada vicinal da localidade de Beira do Rio, no distrito de São José do Torto,

neste município.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1266/18 – Ementa: Indica a construção de uma adutora com sistema domiciliar na localidade Várzea da

Pedra, no distrito de Caioca, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1267/18 – Ementa: Indica com urgência, recuperação das estradas vicinais que ligam as localidades de

Rajada, Olho d’Água do Pajé, no distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

REQUERIMENTOS:

116/18 – Ementa: Solicita vistorias e reparos nas calçadas públicas do centro comercial de Sobral,

atualmente em situação de inadequação a mobilidade à pé, dos transeuntes.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

117/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Parque

Silvana, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Educação.

118/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Alto do Cristo,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Educação.

119/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Pedrinhas,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Educação.

9

119/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Gerardo

Cristino, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Educação.

O R D E M D O D I A

PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 793/18, de 07/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. José Cavalcante da Ponte.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 794/18, de 11/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Concede Menção Honrosa ao Deputado Federal José Leônidas de Menezes Cristino.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 795/18, de 11/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Concede Menção Honrosa a Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 796/18, de 11/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, Juiz de Direito, pelos

relevantes serviços prestados a população sobralense.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele

Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Romário Araújo de Sousa, José Vytal Arruda

Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 797/18, de 11/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a José Antônio de Lima Neto (Dr. Lima Neto).

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB), subscrito por: Ailton Marcos

Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do

Calisto”, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra

Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio

Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.

Projeto de Indicação nº 148/18, de 12/06/2018.

Maioria: Simples.

10

Ementa: Dispõe sobre a inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos

públicos oficiais realizados pelo Executivo do Município de Sobral.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Projeto de Indicação nº 149/18, de 12/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento Docente e o Prêmio Professor Arry Rocha de

Oliveira.

Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2238/18, Mensagem 591 de 06/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro

Folhas, para a realização do Projeto Casa Acolhedora do Arco: Cuidando da Mãe e do Bebê, e dá outras

providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2239/18, Mensagem 592 de 06/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no

valor de R$ 18.794.482,20, para o fim que indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2240/18, de 07/06/2018.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Nelson Albuquerque a praça localizada no loteamento Moradas

do Planalto II, neste município.

Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 2241/18, Mensagem 593 de 07/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2242/18, Mensagem 594 de 08/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade de Apoio a Família

Sobralense – SAFS, para a promoção do atendimento de crianças, adolescentes e jovens, e dá outras

providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2243/18, Mensagem nº 596 de 15/06/2018.

Maioria: Simples.

11

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Formação

Humana Padre Ibiapina – CEPROHPI, para a execução do Projeto João de Barro, no município de Sobral, e

dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2244/18, de 15/06/2018.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Travessa SDO (Sem Denominação Oficial)

no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos) ao lado do hospital regional no

município de Sobral.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo