L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:
Nº CM047099/2018, 17/04/2018 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
Nº CM056264/2018, 02/05/2018 – Entidade: Conselho Escolar Antônio Mendes Carneiro.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2245/18, Mensagem nº 597 de 21/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do incentivo de efetivo exercício aos agentes comunitários de saúde,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2246/18, Mensagem nº 598 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos cargos de assistente sócia e psicólogo na carreira de especialista em políticas públicas sociais, instituída pela Lei nº 1.689, de 17 de novembro de 2017,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2247/18, Mensagem nº 600 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto do Cristo, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2248/18, Mensagem nº 601 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2249/18, Mensagem nº 602 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Dom José, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2250/18, Mensagem nº 603 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Palhano, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2251/18, Mensagem nº 604 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Sumaré, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2252/18, Mensagem nº 605 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Vila União, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2253/18, Mensagem nº 606 de 25/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Cearenses de Pilotos e Navegadores de veículos fora de estrada para realização do campeonato cearense de RallyCCR,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2254/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem cônjuge, filho ou dependente como deficiência, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE, bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
INDICAÇÕES:
* 1150/18 – Ementa: Indica a realização de estudos que se fazem necessários a fim de consagrar o
centenário da comprovação da Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, no município de
Sobral, a ocorrer no dia 29 de maio de 2019.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer.
* 1157/18 – Ementa: Indica a doação de pulseiras fixas de identificação aos portadores do mal de
alzaimer, com contatos telefônicos e endereço residencial.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
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* 1158/18 – Ementa: Indica a manutenção da pavimentação (calçamento de pedra tosca) da rua
Raimundo Andrade, no bairro Campo dos Velhos, no parque da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1162/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na rua Maria
Selma Vasconcelos Carneiro, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e
amarela, devido ao alto índice de toxidade da planta.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques, jardins e unidades de conservação
da Prefeitura de Sobral.
* 1163/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na Av. Mãe
Rainha, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e amarela, devido ao alto
índice de toxidade da planta.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de
conservação da Prefeitura de Sobral.
* 1164/18 – Ementa: Indica medidas de controle da leishmaniose, com recolhimento de animais
visivelmente infectados no parque da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Gerente da Unidade de Vigilância de Zoonoses/Sobral.
* 1180/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na na rua
Maria da Conceição Azevedo, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e
amarela, devido ao alto índice de toxidade da planta.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de
conservação da Prefeitura de Sobral.
* 1181/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na rua José
Arruda, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e amarela, devido ao alto
índice de toxidade da planta.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de
conservação da Prefeitura de Sobral.
* 1182/18 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,
colocação de bancos e arborização da praça Sebastião Ferreira da Ponte, em frente a Igreja
Nossa Senhora da Saúde, situada na rua Cel. José Inácio, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.
* 1183/18 – Ementa: Indica plantio e distribuição gratuita de mudas de “citronela” e da “crotalariajuncea”
para uso do método natural de combate à dengue no município.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.
* 1220/18 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo na localidade de Purpurema, no
distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1221/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de uma parada de ônibus na comunidade de
Olho d’Água do Pajé, nos dois sentidos, às margens da BR 222, no distrito de Aracatiaçu, no
município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1222/18 – Ementa: Indica a instalação de um CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, no
distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social.
* 1224/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde na rua Eva, em frente à Igreja Bom
Pastor, no bairro Parque Silvana II, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
* 1225/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Artur
Ferreira Borges, no bairro Padre Ibiapina, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1226/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Professora
Francisca Félix, no bairro Alto do Cristo, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1227/18 – Ementa: Indica a manutenção do relógio da praça Dr. José Sabóia (Coluna da Hora), no
bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1228/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no parque da cidade, no bairro
Campo dos Velhos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
* 1229/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no bairro Alto do Cristo, SobralCE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
* 1230/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Princesa Isabel, no trecho entre a rua
Tabelião Pedro Mendes Carneiro e a rua Fortaleza, no bairro Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1237/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Maria da Conceição Azevedo,
no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1238/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Francisca das Chagas Muniz,
no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1239/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Tia Nenem Azevedo, no bairro
Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1240/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da Av. Mãe Rainha, no bairro Renato
Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
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* 1241/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua
Jornalista Deolindo Barreto, no bairro do Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1242/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua
Cel. Estanislau Frota, no bairro do Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1243/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Maria Catunda,no bairro
Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1244/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua
José Maria Alverne, no bairro do Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1253/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua
Cel. Diogo Gomes, no bairro do Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1254/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua
Desembargador Moreira da Rocha, no bairro do Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1255/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua
Deputado João Adeodato, no bairro do Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1256/18 – Ementa: Indica a transformação das casas de taipa em casas de alvenaria na Av. John
Sanford, nº 1833, bairro do Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 34ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho e Joaquim
Euclides Feijão Neto – ausentes no momento da Leitura; e Romário Araújo de Sousa - ausente na
Sessão.
1258/18 – Ementa: Indica a implantação de um centro de educação infantil – CEI, no bairro do Junco,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
1259/18 – Ementa: Indica a implantação de um centro de educação infantil – CEI, no bairro Campo dos
Velhos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
1260/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro
(antiga COHAB III), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
1261/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Dom Expedito, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
1262/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Parque Silvana, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
1263/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos.
1264/18 – Ementa: Sugere com urgência um carro compactador de lixo para o distrito de Rafael Arruda,
no município de Sobral-CE.
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Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1265/18 – Ementa: Indica que tome providências urgentes no sentido de tornar melhores as condições
de tráfego na estrada vicinal da localidade de Beira do Rio, no distrito de São José do Torto,
neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1266/18 – Ementa: Indica a construção de uma adutora com sistema domiciliar na localidade Várzea da
Pedra, no distrito de Caioca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1267/18 – Ementa: Indica com urgência, recuperação das estradas vicinais que ligam as localidades de
Rajada, Olho d’Água do Pajé, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
116/18 – Ementa: Solicita vistorias e reparos nas calçadas públicas do centro comercial de Sobral,
atualmente em situação de inadequação a mobilidade à pé, dos transeuntes.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
117/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Parque
Silvana, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Educação.
118/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Alto do Cristo,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Educação.
119/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Pedrinhas,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Educação.
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119/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Gerardo
Cristino, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Educação.
O R D E M D O D I A
PROJETOS
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 793/18, de 07/06/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. José Cavalcante da Ponte.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 794/18, de 11/06/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Deputado Federal José Leônidas de Menezes Cristino.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 795/18, de 11/06/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 796/18, de 11/06/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, Juiz de Direito, pelos
relevantes serviços prestados a população sobralense.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele
Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Romário Araújo de Sousa, José Vytal Arruda
Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 797/18, de 11/06/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a José Antônio de Lima Neto (Dr. Lima Neto).
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto”, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra
Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio
Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Projeto de Indicação nº 148/18, de 12/06/2018.
Maioria: Simples.
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Ementa: Dispõe sobre a inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos
públicos oficiais realizados pelo Executivo do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Indicação nº 149/18, de 12/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento Docente e o Prêmio Professor Arry Rocha de
Oliveira.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2238/18, Mensagem 591 de 06/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro
Folhas, para a realização do Projeto Casa Acolhedora do Arco: Cuidando da Mãe e do Bebê, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2239/18, Mensagem 592 de 06/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no
valor de R$ 18.794.482,20, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2240/18, de 07/06/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Nelson Albuquerque a praça localizada no loteamento Moradas
do Planalto II, neste município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2241/18, Mensagem 593 de 07/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2242/18, Mensagem 594 de 08/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade de Apoio a Família
Sobralense – SAFS, para a promoção do atendimento de crianças, adolescentes e jovens, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2243/18, Mensagem nº 596 de 15/06/2018.
Maioria: Simples.
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Formação
Humana Padre Ibiapina – CEPROHPI, para a execução do Projeto João de Barro, no município de Sobral, e
dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2244/18, de 15/06/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Travessa SDO (Sem Denominação Oficial)
no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos) ao lado do hospital regional no
município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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