A facilidade com que o presidente interino Michel Temer tem contornado situações delicadas e superado desafios como a aprovação da nova meta fiscal no…
O governo Michel Temer encontrou o caixa da Caixa dramaticamente afetado pelo aparelhamento do PT. Agora, só uma injeção de R$ 25 bilhões, no prazo de 12 a…
A ocorrência foi registrada na manhã desta quinta-feira (09/06/2016) em um supermercado localizado na Avenida da Universidade, a jovem foi presa em flagrante por seguranças do estabelecimento, uma viatura foi acionada e o caso foi encaminhado para a Delegacia Municipal de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais.
O presidente interino, Michel Temer, ordenou acelerar as demissões de servidores ligados ao PT que ainda ocupam cargos no segundo e terceiro escalão do…
Durante reunião com procuradores eleitorais de todo o país, Janot se manifestou pela primeira vez depois de pedido de prisão de Jucá, Renan Calheiros e Sarney. Ele afirmou que tem sido alvo de mentiras com o objetivo de mudar o foco das investigações.
Janot rebate críticas e nega que MP tenha vazado pedidos de prisão de líderes do PMDB Durante reunião com procuradores eleitorais de todo o país, Janot se manifestou pela primeira vez… CBN.GLOBORADIO.GLOBO.COM
Tecnologia que aproveita o poder da luz poderia ser a chave para reduzir o tempo de viagem a Marte – que leva anos – para apenas uma questão de dias.
Um grupo de físicos na Califórnia, EUA, está trabalhando na construção de uma nave espacial que poderia levar os seres humanos às estrelas mais próximas do nosso Sistema Solar. A tarefa não é realizável com a tecnologia de propulsão atual. A resposta pode estar no que é conhecido como “propulsão fotônica”, uma técnica que utiliza a luz de lasers para produzir empuxo.
O professor Phillip Lubin e sua equipe, da Universidade da Califórnia, em Santa Barbara, estão trabalhando no programaDirected Energy Interstellar Precursors (Deep-In), que visa à criação de sondas capazes de atingir velocidades relativistas e viajar para as estrelas mais próximas. A velocidade relativista é uma proporção significativa da velocidade da luz. “Nós sabemos como chegar a velocidades relativistas em laboratório, fazemos isso o tempo todo. Quando tentamos levá-la ao nível macroscópico, como aviões, carros e aparelhos espaciais, ela passa a ser pateticamente lenta”, disse Lubin ao simpósio daNASA National Innovative Advanced Concepts (Niac).
Tecnologia que aproveita o poder da luz poderia ser a chave para reduzir o tempo de viagem a Marte – que leva anos – para apenas uma questão de dias. Um grupo de físicos na Califórnia, EUA, está trabalhando na construção de uma nave espacial que poderia levar os seres humanos às estrelas mais próx...
STF julga inconstitucional lei cearense que permitia contratação de professores temporários Ação ajuizada pela PGR foi julgada parcialmente procedente em sessão realizada na última quinta-feira (9).
Maioria dos ministros seguiu o voto do relator pela inconstitucionalidade da lei ( Foto: STF )
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Complementar 22/2000, do Ceará, que autoriza a Secretaria de Educação (Seduc) a contratar professores em caráter temporário. Em sessão na última quinta-feira (9), maioria dos ministros julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3271, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
No início da tarde de ontem, por volta das 13 horas, a equipe RAIO 01 foi acionada por populares que uma dupla tinha acabado de realizar um assalto na Praça do Teatro São João.
Os policiais militares de posse das características dos suspeitos, conseguiram visualizá-los nas proximidades do triângulo no bairro Coração de Jesus.
Após abordagem e busca pessoal aos dois indivíduos os mesmos foram encaminhados a Delegacia, pois confessaram o ato ilícito.
A dupla foi identificada como: José Bruno Carlos Ricardo, 19 anos e Francisco Aristides Mendes Carneiro, 20 anos.
SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO Partidos rivais se unem para afastar Eduardo Cunha definitivamente
Saída do presidente da Câmara é articulada por PSDB, DEM, PPS, PT, PCdoB e Rede.
08:52 · 10.06.2016 por Estadão Conteudo
A articulação prevê ainda a discussão de um nome para disputar a sucessão do peemedebista ( Foto: Agência Brasil )
Partidos da antiga oposição à presidente afastada Dilma Rousseff PSDB, DEM e PPScomeçaram a negociar uma união com os antigos adversários PT, PCdoB e Rede por um objetivo comum: afastar, por definitivo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e realizar novas eleições na Casa. A articulação prevê ainda a discussão de um nome para disputar a sucessão do peemedebista contra o candidato apoiado por Cunha e que sairá do Centrão, grupo de 13 partidos comandado por PP, PR, PSD e PTB.
O diálogo entre os dois grupos foi aberto nesta quarta-feira (8). Como revelou a Coluna do Estadão, foram discutidas alternativas para provocar a realização de novas eleições internas. No encontro, a antiga oposição cobrou apoio dos petistas ao projeto que declara vago o cargo de presidente da Câmara.
De autoria do deputado Roberto Freire (PPS-SP), se aprovado, forçaria a realização de nova eleição, acabando com a presidência interina do deputado Waldir Maranhão (PP-MA). O maranhense assumiu o comando da Casa no início de maio, após o Supremo Tribunal Federal afastar Cunha.
Para aprovar o projeto, precisam de assinaturas de líderes que representem 257 deputados. Até agora, contudo, apenas PSDB, DEM, PPS e PSB apoiam a proposta. Juntos, os quatro partidos têm 119 parlamentares. A nova oposição - PT, PC do B, PDT e o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) - soma 90 parlamentares.
O PT, por ora, se recusa a assinar o pedido. "Tenho muita dúvida da real intenção deles", afirmou o líder do partido, Afonso Florence (BA). Ele disse desconfiar de que a antiga oposição quer aprovar o projeto em um acordo para tirar Cunha da presidência da Câmara, mas o preservando do processo de cassação que tramita no Conselho de Ética da Casa.
A avaliação no PT e nos outros partidos adversários de Temer é que, por enquanto, pode ser mais favorável lidar com o presidente interino da Câmara. Embora seja aliado de Cunha e do Centrão, Maranhão votou contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e é próximo de deputados do PT, PCdoB e PDT, além de ser aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
A antiga oposição não aceita Maranhão. "O que está em questão é a normalidade da Casa. Não dá para Waldir Maranhão presidir", afirmou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). O tucano nega acordo para salvar Cunha. "A cassação de Cunha é consequência e, caso venha para o plenário, será inevitável", disse.
Embora tenham tido divergências na primeira conversa, os dois grupos vão continuar as articulações. Nova reunião está marcada para a próxima semana
Cruzamento de dados identificou ocorrências nas eleições de 2014. Presidente do TSE, Gilmar Mendes, pediu investigação à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal.
Cruzamento de dados identificou ocorrências nas eleições de 2014. Presidente do TSE, Gilmar Mendes, pediu investigação à Procuradoria-Geral da República e à…
O Twitter confirmou nesta sexta-feira que milhões de senhas da rede social foram roubadas por hackers. A empresa postou em seu blog, confirmando que começou a avisar usuários cujas contas podem ter sido afetadas. Também trancou algumas contas até que tenham as senhas trocadas. Mas o Twitter mantém a versão de que as senhas roubadas não são fruto de um ataque, mas teriam sido combinadas "após juntarem informações de outros ataques, malware nos dispositivos das vítimas que estão roubando senhas de todos os sites ou uma combinação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (9) uma lista com 6,7 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas por irregularidades insanáveis por tribunais de contas.
Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições municipais de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.
De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública, teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final.
A relação abrange as decisões tomadas a partir de outubro de 2008 até a data da eleição. O eventual candidato só conseguirá participar do pleito se conseguir uma liminar na Justiça.
Após cerimônia de entrega da lista, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, disse que a antecipação da entrega dos nomes, que estava prevista para 5 de julho, permitirá que a Justiça Eleitoral possa analisar os casos de candidatos inelegíveis antes das eleições.
Lei da Ficha Limpa
A Lei Complementar n° 135/2010, chamada Lei da Ficha Limpa, foi criada por meio de iniciativa popular (CF/88, art. 61, § 2°) com o intuito de combater a corrupção eleitoral. Essa lei alterou a Lei Complementar n° 64/1990 incluindo nesta hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
Sancionada em 19 de maio de 2010 pelo Congresso Nacional e publicada em junho do mesmo ano no Diário Oficial da União, a lei contou com 1,3 milhão de assinaturas de cidadãos de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.
Dentre aqueles que não podem ter a candidatura registrada segundo a Lei da Ficha Limpa, destacam-se:
os condenados por corrupção eleitoral;
os ocupantes de cargos eletivos que abdicarem de seus mandatos para escaparem de processo por violar dispositivo da Constituição Federal, de Constituição estadual ou de lei orgânica;
os condenados à suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa;
os excluídos do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional;
os condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade;
os demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial;
a pessoa física e os dirigentes de pessoa jurídica responsável por doações eleitorais tidas por ilegais;
os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória ou que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.
A partir de 30 de junho, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de aplicação de multa e de cancelamento do registro da candidatura de quem tenha se beneficiado.
Já a partir de 6 de agosto, as emissoras ficam impedidas, em sua programação normal e noticiário, de veicular propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, entre outras restrições