SAAE Sobral MPCE alerta Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento sobre prática e cobrança abusiva. SEXTA-FEIRA, JULHO 14, 2023

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu no dia 6 de julho recomendação à Agência Reguladora Intermunicipal (ARIS/CE) para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) seja penalizado por conduta abusiva, devido ao condicionamento do cancelamento de contrato de serviços, após solicitação do consumidor, à quitação de débito, causando cobrança indevida.

A prática do SAAE se enquadra na Resolução da ARIS nº 13, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios consorciados e conveniados. O artigo 168 da normativa diz que “o serviço de corte a pedido do usuário ou interessado poderá ser condicionado pelo prestador a quitação de débitos existentes pelo usuário”.

Segundo o documento do MP, o não encerramento da relação de consumo no momento solicitado, promovendo a continuidade da relação jurídica contra a vontade ou anuência do consumidor, implica em prática abusiva.

Assim, o MP recomenda que a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento reveja o Art.168 da Resolução ARIS CE, informando, no prazo de 30 dias as providências tomadas. No caso de alteração da normativa, a Aris deve comunicar a seus conveniados e consorciados, no prazo de 5 dias, após conclusão do trâmite, as penalidades a quem esteja praticando conduta abusiva.

A recomendação também requer a divulgação em redes sociais e outros meios de comunicação das ilegalidades mencionadas e exige que os consorciados e conveniados também deem ampla publicidade às alterações em um prazo de 5 dias após a conclusão do trâmite.

Fonte: Ministério Publico do Estado do Ceará

Antonio Firmino de Sousa( mais conhecido por seu Antonio Carcará)noticiamos o falecimento

Nosso abraço de pesar e conforto a todos familiares.

 Nota de Falecimento de Antônio Firmino de Sousa conhecido como Antônio Carcara. 

Velório está acontecendo em sua residência na comunidade do bairro das Pedrinhas.

Tereza Portela Machado, falecimento

 

Conselheiros Tutelar 2023 eleição

Fernando Ferreira 

Na primeira lista eu apareço com 20, 7. Na segunda eu apareço com 4, 2.

Mas o que me causa estranheza é:

A candidatura que teve nota 7,2 .

alcançou 31,5 pontos.

A candidatura que teve nota 7,1 

Alcançou  33 pontos

Eu alcancei 31 pontos, no entanto minha nota foi muito inferior a delas; 4,2. quando pela lógica devia ser 7,0

Se o crédito foi dividir pro 5: a primeira alcançou 6,3.

A segunda alcançou 6,6.

E eu alcancei 6,2. 

Porém, tem candidato que alcançaram  38,25 pontos, dois para ser exato, no entanto aparecem com nota final inferior a sete, quando deveria, segundo o critério aparecer com 7,65...

Tudo isso precisa ser explicado.

Obrigado, e parabéns Oliveira, por trazer luz a esse imbróglio.

Franze Sousa

O ideal é fazer uma segunda prova, como aconteceu em 2009. Agora  é triste ver candidato com 2 mandato e não alcançar a nota mínima 7, isso sem falar que o mesmo tem ensino superior,  era para arrebentar na prova. E assim segue essa novela...

Papa Linhares 

Isso só demonstra que os conselheiros não estão capacitados pra exercer a função nos direitos de Crianças e Adolescentes de Sobral e sim em defender a gestão pública na qual foram colocados lá.E quais foram os critérios que estes candidatos se escreveram pois é preciso ter trabalho voltado a criança e adolescentes no mínimo e quem são  as associações que deram esta declaração, pó air você tira a capacidade de tamanha relevância neste contexto quê é defender direitos de Crianças e Adolescentes.

Conselheiro com direito a reeleição, barrado no dia da prova. Vice-prefeita, lançando uma enxurrada de candidatos. Cabos eleitorais, sendo apoiado por vereadores. A ingerência política da prefeitura, que ficou visível. 

Duas provas feitas. Conselheiros ameaçando ir pra justiça, porque se sentiram prejudicados. Por fim, a promotoria pública, se metendo nesse bafafá, pra resolver se vai ter uma terceira prova, ou não.

Eu já tinha visto eleicão pra Conselho Tutelar, cheio de onda, mais a desse ano, tá superando todas as expectativas. E tem outro adendo importante. O PT, que manda hoje em tudo, tá se metendo na história também.

Durante o evento, de entrega de umas canoas a motor, em Aracatiacú, perguntei ao vereador Cumpade Bony, quem ele ia apoiar para Conselheiro Tutelar. A resposta foi: "meu candidato será o da prefeitura ".

Era a senha, para se ver que a "viuva", ia se meter no assunto. Olhando a lista de candidatos, dá pra ver, vários deles, com padrinhos políticos. É o tal do cabo eleitoral, querendo engrossar o pescoço.

A coluna apurou, que a vice-prefeita Cristiane Marry (foto), ligadissima ao PT, lançou só ela, 23 nomes pra concorrer. O suplente de vereador Jalis Gomes, apoia Francisco Helder do Nascimento Cruz.

O candidato Vicente Silva Bandeira, que é de Jaibaras, tem o apoio de Carlos do Calisto. O atual Conselheiro Wagner Albuquerque, tem o apoiamento de Karine Ribeiro; Roney Lira tem o apoio do vereador Igor Bezerra. E por aí vai.

Camilo Motos, apoia Nailson Vasconcelos no Sinhá Sabóia. Arteiro Ferreira, que foi barrado, na porta de entrada do colégio, onde aconteceu as provas, tinha o apoio do ex-vereador Cleiton Prado.

Aí contrata-se a CONSULPAM CONSULTORIA pra realizar as provas. Parece que o resultado, não agradou a viúva. Dois resultados vieram a público. O da prefeitura, só traz dois conselheiros aprovados: Eva Vasconcelos e Carliny Alves.

O que fazer agora, diante desse bafafá grande. Vai ter "indicação", dos Conselheiros pela prefeitura, ou a promotoria pública, vai autorizar, a realização de uma nova prova. Hoje tem uma reunião pra resolver esse embróglio.

Por Oliveira Domingos 

CONSELHO COMPROMETIDO 

Banco do Brasil divulga aprovados em concurso

Foto: Reprodução.

14/07/2023 - 13:07

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O Banco do Brasil divulgou a lista com os nomes e as colocações dos mais de 4 mil aprovados no concurso público realizado neste ano. A relação com o resultado final foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14).

➡️VEJA LISTA COMPLETA

As provas objetiva e discursiva ocorreram em 23 de abril. O concurso ofereceu oportunidades para escriturários, nas funções de agente comercial e de tecnologia. A distribuição das vagas é a seguinte:

• Agente de tecnologia: 2 mil imediatas e 1 mil para cadastro de reserva
• Agente comercial: 2 mil imediatas e 1 mil para cadastro de reserva

A lista traz as pontuações e classificação na região. As convocações serão realizadas por meio digital, via e-mail, ou por carta com aviso de recebimento.

O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Durante esse tempo, os aprovados para as vagas imediatas serão convocados, enquanto os aprovados em cadastro reserva poderão ser convocados de acordo com o interesse e as necessidades da entidade.

Além da remuneração, o aprovado terá participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, previdência complementar, acesso à plano de saúde, plano odontológico básico e a programas de educação e capacitação.

Saiba como consultar o resultado

Acesse olink;

• Informe o CPF e a senha de cadastro;
• Confirme seu número de inscrição e o cargo;
• São informados para o candidato a pontuação na prova objetiva e na redação, além da classificação final.

Créditos: G1.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Desenroladívida de R$ ... ficará com 'nome limpo' a partir de segunda

14/07/2023 - 09:46

O programa de renegociação de dívida do governo Lula, o Desenrola, vai limpar automaticamente o nome das pessoas que têm dívida de até R$ 100, disse ao GLOBO o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Segundo ele, a medida vai atingir R$ 1,5 milhão de pessoas.

— A gente já tem o compromisso dos maiores bancos do Brasil de “desnegativar” o nome de 1,5 milhão de pessoas na segunda-feira — disse.

Na prática, o programa abrange três públicos.

Os devedores com débito de até R$ 100, que poderão limpar o nome na próxima semana;

o público-alvo, a faixa 1, com renda de até dois salários mínimos e débitos de até R$ 5 mil e que serão o alvo da plataforma digital em setembro

e a faixa 2, que abrange brasileiros com renda de até R$ 20 mil e dívidas bancárias, que poderão renegociar débitos a partir da próxima semana.

Na primeira fase de implementação, o programa dará prioridade a dívidas bancárias, como as do cartão de crédito. Devedores com renda de até R$ 20 mil poderão procurar as instituições financeiras para renegociar débitos.

Mas quem tem renda de até dois salários mínimos e dívida com bancos também pode renegociar diretamente com a instituição, sem esperar pela plataforma digital.

— Se a renegociação que o banco está oferecendo é boa, eu sugiro que a pessoa que ganha até R$ 2 mil faça agora. Se não, é trocar o certo pelo duvidoso. Isso não vai tirar o direito de participar da plataforma para outras dívidas que a pessoa tiver. A gente sabe que a média é de três dívidas negativadas por CPF — disse Marcos Pinto.

A partir de setembro, esses devedores poderão renegociar suas dívidas também na plataforma digital. Nela, haverá uma competição entre as instituições financeiras, que farão uma espécie de leilão para “ganhar” a dívida. O vencedor será quem oferecer condições mais vantajosas ao devedor.

O que é programa Desenrola Brasil?

O Desenrola Brasil é uma iniciativa voltada para a renegociação de dívidas de pessoas físicas. Ele foi criado pelo governo federal em parceria com instituições financeiras, por meio da Medida Provisória nº 1.176/2023. Uma portaria publicada nesta sexta-feira, dia 14 de julho, definiu regras para diferentes públicos que serão atingidos pelo programa. Poderão se renegociadas dívidas bancárias e também de consumo, como luz e água.

Quando inicia o Desenrola Brasil?

Na próxima segunda-feira, as pessoas endividadas com bancos já poderão procurar diretamente as instituições financeiras para renegociar débitos em condições mais vantajosas. A expectativa é atender 30 milhões de pessoas nesta etapa.

Como participar do Desenrola Brasil?

Há três públicos. O primeiro é aquele com dívidas de até R$ 100, que terão o nome automaticamente limpo a partir de segunda-feira. Veja abaixo os dois outros grupos e as dívidas que podem e que não podem ser negociadas.

Faixa 1

Fazem parte da Faixa 1 do Desenrola pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

O programa não abrange os seguintes casos:

• dívidas com garantia real;
• dívidas de crédito rural;
• dívidas de financiamento imobiliário;
• operações com funding ou risco de terceiros.

Fazem parte da faixa 2 os brasileiros com renda de até R$ 20 mil e que têm dívidas até 31 de dezembro de 2022 e que continuam ativas. Neste grupo, o programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos:

• dívidas de crédito rural;
• débitos com garantia da União ou de entidade pública
• dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
• dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
• débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

Como funciona o Desenrola Brasil?

O devedor terá prazo mínimo de 12 meses para pagamento e máximo de 60 meses. De acordo com o governo, as parcelas poderão ser pagas por débito em conta, PIX ou boleto bancário. Entre as regras de pagamento estão:

• a taxa de juros será de 1,99%;
• a parcela mínima será de R$ 50;
• o pagamento poderá ser feito em até 60 vezes;
• o prazo de carência será de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias.

Créditos: G1.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

celular; novo golpe clona número veja como identificar

14/07/2023 - 

Os crimes eletrônicos estão cada vez mais presentes na vida dos usuários. Além dos mais "conhecidos" que envolvem e-mail e redes sociais, um novo golpe vem chamando atenção por consistir na clonagem do número do celular. Os golpistas utilizam algumas funções do chip SIM do telefone para criar uma cópia deste chip, e a partir dos dados clonados é possível ter acesso às diversas informações do cliente como: conta de WhatsApp, mensagens de SMS, dentre outros.

Na grande maioria dos casos, o golpe é realizado quando o criminoso possui acesso a operadora de telefonia, por meio do uso da engenharia social, que é quando o usuário do sistema passa a fornecer seus dados de forma voluntária, porém através da indução realizada por outro indivíduo sem desconfiar que está sendo vítima de um golpe.

De acordo com professor de Tecnologia Informação da FPB, Washigton Barbosa, especialista em segurança da informação, o primeiro passo para quem sofreu o golpe é ir à delegacia. “Caso seja vítima, é recomendado que seja registrado um boletim de ocorrência na delegacia para crimes cibernéticos e logo em seguida, de posse do Boletim de Ocorrência, o indivíduo deve procurar a operadora de telefonia para troca do chip sim e do número de telefone”, informa.

O especialista ainda explica como identificar que caiu no golpe e como recuperar. “Quando o golpe ocorre, o criminoso tende a fazer acesso a contas bancárias e ou a pedir dinheiro a rede de amigos e familiares através das redes sociais, assim, é fundamental estar atento a conta bancária e as redes sociais. Apenas as operadoras de telefonia móvel conseguem realizar o procedimento de bloqueio e resgate da linha clonada. O usuário deve se dirigir a um representante da operadora e solicitar o bloqueio e resgate imediato da linha clonada”, enfatiza.

Créditos: Portal T5.

FONTE:terrabrasilnoticias.com

Ademir Sousa, incêndio aconteceu na residência do radialista, ex-repórter do SPN e da Rádio Coqueiros Fm.

 Três pessoas, inclusive o radialista mais grave queimaduras de segundo e terceiro graus, criança, mãe esposa, ficaram feridas, durante a tarde desta quarta-feira 12/07/2023 após um incêndio em sua casa, localizada na rua Santa Edwiges, no bairro Cohab II, Sobral(CE).

Ele, a esposa e uma criança estavam em casa quando houve um vazamento de gás, seguido de um incêndio. A cozinha do imóvel rapidamente ficou tomada pelas chamas, que destruíram diversos eletrodomésticos e deixaram os moradores feridos.

Duas das vítimas foram socorridas para o Hospital Santa Casa. Já a criança foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas. De acordo com a Santa Casa, Ademir e a esposa, Ana Célia de Sousa, foram atendidos na Santa Casa de Misericordia de Sobral-CE,  sendo que o radialista, por ser mais grave, estava aguardando transferência para uma unidade hospitalar de queimados IJF Fortaleza.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para o local e conseguiu apagar o incêndio.

Em tempo, fomos informados da transferência do radialista incubado no helicóptero da CIOPAER com destino a capital, nase últimas horas do dia 13 de julho de 2023. 

FONTE : SOBRAL PORTAL DE NOTÍCIAS