PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 24 de setembro de 2019.

TRIBUNA

ADAUTO E DR JÚNIOR BALREIRA

L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2467/19, de 23/09/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de Benjamin Pessoa de Azevedo, a praça situada na localidade de Ponta
da Serra, Município de Sobral.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2468/19, de 24/09/2019.
Ementa: Institui o Projeto “Escola que protege, todos contra a violência”, enfrentando a violência contra
criança e adolescente.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2469/19, de 24/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a duração máxima no atendimento aos consumidores nos caixas de pagamento e a
obrigação de “Caixa-Rápido” nos estabelecimentos, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2470/19, de 24/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem cônjuge, filho ou
dependente com deficiência, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2471/19, de 24/09/2019.
Ementa: Institui no município de Sobral “A Semana e o dia do Profissional de Educação Física”, e dá
outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
INDICAÇÕES:
* 1855/19 – Ementa: Indica a imediata iluminação da rua José Carlos Sales, no bairro da Areinha, situada
no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviços Públicos.
* 1856/19 – Ementa: Indica uma malha asfáltica para a rua Santa Terezinha, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
* 1857/19 – Ementa: Indica malha asfáltica para a rua Padre Pedro Rocha, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
* 1858/19 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de basquete na rua Consolação, no bairro Alto
da Brasília, pertencente ao município de Sobral.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
*Obs.: Indicações pendentes da 52ª Sessão Ordinária, Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady
Bony” – ausente no momento da Leitura.
1859/19 – Ementa: Indica asfalto na rua Meruoca, iniciando na Av. John Sanford, com término na Avenida
dos Ipês, entre os bairros Nossa Senhora de Fátima e Nova Caiçara, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1862/19 – Ementa: Indica com urgência o arruamento da rua SDO (Sem Denominação Oficial), conhecida
popularmente como Raposa, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Urbanismo.
REQUERIMENTO:
080/19 – Ementa: Pedido de Licença por 30 (trinta) dias para tratar de assuntos de interesse particular
(Art. 43, II, da Lei Orgânica).
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Mesa Diretora.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2453/19, Mensagem 717 de 06/09/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Junco, no município de Sobral, Estado
do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2454/19, Mensagem 718 de 06/09/2019.
Maioria: Absoluta.
3
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Jerônimo de Medeiros Prado, no
município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2455/19, Mensagem 719 de 06/09/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Coração de Jesus, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2456/19, Mensagem 720 de 06/09/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Pedrinhas, no município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2457/19, Mensagem 721 de 06/09/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Campo dos Velhos, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2458/19, Mensagem 722 de 06/09/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, no
município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2459/19, Mensagem 723 de 06/09/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Mairton Arruda Linhares – Careca, a praça localizada na rua
José Sabóia Neto, bairro Dom José, município de Sobral, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2462/19, Mensagem 724 de 13/09/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1904, de 06 de setembro de 2019, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2450/19, de 05/09/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Fica denominada oficialmente a praça em torno do campinho no bairro da Areinha, de Oneide
Paula Pessoa Dias, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
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Projeto de Lei nº 2451/19, de 06/09/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Fica denominado oficialmente o campinho no bairro da Areinha, de Expedito Mesquita de Sousa,
no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Projeto de Lei nº 2461/19, de 10/09/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui no Município de Sobral o “Dia do Distrito de Jaibaras”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
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 CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Enem - As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL) foram abertas nesta segunda-feira (23/09/2019) e vão até o dia 4 de outubro. A inscrição deve ser feita pelo responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. O prazo é válido também para participantes que precisam de atendimento especializado.

Para que estejam aptos a inscrever os participantes, os órgãos de administração prisional e socioeducativa devem firmar um termo de compromisso junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até a próxima sexta-feira (27).

Na edição desse ano, além do público com baixa visão, que já era atendido pelo Enem PPL, o exame também atenderá pessoas com cegueira, visão monocular, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, deficiência física, deficiência auditiva, surdez e deficiência intelectual.

As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. Os participantes que já concluíram ou concluirão o ensino médio no ano letivo de 2019 vão poder utilizar o exame para acesso a universidades.

(Agência Brasil)