SOBRAL: DESORDEIRO TIRA A PAZ DA POPULAÇÃO NO BAIRRO DA EXPECTATIVA E É PRESO POR RONDA DO QUARTEIRÃO

Um indivíduo conhecido por "Dé" foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil, por promover a maior desordem no Bairro Alto da Expectativa. Segundo informações repassadas pela polícia, o elemento teria sido preso na semana passada por promover maior desordem em um velório, e já no dia de ontem tentava extorquir dinheiro de comerciantes os ameaçando, e ainda agredia senhoras e senhoritas com palavrões. Duas composições do Ronda do Quarteirão foram designadas para atender a ocorrência, ao chegarem no determinado local o indivíduo empreendeu fuga chegando a subir nos telhados das residências dificultando o trabalho da polícia. Depois de alguns minutos a polícia conseguiu prender o "Carlos André" o conduzindo para a presença do delegado plantonista "Dr. Gilkes". Amparado pela lei o Desordeiro foi liberado e assinou apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Composição: SD Neto e Maciel. 

BLOG SINHÁ SABOIA

PT SAUDAÇÃO

Por Luiz Cruz

Devemos COMEMORAR! O Partido dos Trabalhadores VAI DEIXAR DE EXISTIR OFICIALMENTE! Seu registro será cassado pelo TSE!

"O ministro do TSE, Gilmar Mendes, anotou que na Lava-Jato, foi apurado que empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel. Parte da propina voltaria ao PT em forma de doações à legenda e às campanhas eleitorais. Outra parte seria entregue em dinheiro ao tesoureiro do partido. Uma terceira parte financiaria o PT por meio de doações indiretas ocultas, especialmente por meio de publicidade. “Somado a isso, a conta de campanha da candidata (Dilma) também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas”, escreveu. Segundo Gilmar, há “suspeita de relevância criminal das condutas”. Para ele, “doar recursos – supostamente vantagens ilícitas para a prática de crimes contra a administração pública – ao partido ou à campanha, ou entregá-los sem contabilidade a representantes do partido são indicativos do crime de lavagem de dinheiro”. Ele também explicou que “a omissão de recursos na contabilidade da campanha indica crime de falsidade ideológica eleitoral”.

http://afolhabrasil.com.br/…/registro-do-pt-e-cassado-no-t…/

Registro do PT é cassado no TSE. Lula entra em desespero. - Folha

Depois de 36 fazendo política o Partido dos Trabalhadores perde seu registro de maneira dramática e inesperada. Acabou o Partido fundado por Lula e José Dirceu.…

AFOLHABRASIL.COM.BR|POR JOSIAS OLIVEIRA

COELCE ENTRAR NA JUSTIÇA POR COBRANÇA INDEVIDA NA CONTA DE LUZ

Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver de 7% a 12% dos valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação não é de defesa do consumidor, mas tributária, com o objetivo de ressarcir os contribuintes. Ela não é proposta contra a concessionária, mas contra a Fazenda estadual, responsável pela cobrança do ICMS.

Os processos são baseados na determinação legal de que o ICMS só pode incidir sobre o que de fato é consumido. Esse entendimento foi confirmado, inclusive, em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nessas ações, excluem-se essas tarifas e aí faz o cálculo do ICMS em cima do efetivo consumo. Essa diferença é restituída ao contribuinte. Já há decisões (a favor) em vários estados.

Se você reparar, na conta, o ICMS está incindindo não só no valor da energia consumida, como em cima dessas tarifas. Tarifa não é mercadoria. Nas contas de energia a mercadoria em circulação é a energia. Então, o imposto só poderia incindir sobre a energia. As informações são da Advogada Mayra Vieira Dias, do escritório Yamazaki, Calazans e Vieira Dias, de São Paulo. Quem desejar ingressar com uma ação deve procurar um advogado, pois, nesse caso, não é possível entrar na Justiça por conta própria. Como as ações são interpostas contra o Governo Estadual, os processos correm nas Varas de Fazenda Pública. 

Com informações do oglobo.globo.com