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segunda-feira, 14 de junho de 2021

Ceará o que funciona a partir desta segunda (14/06/2021) com novo decreto em vigor Além da flexibilização de horários no comércio, documento atualizado autoriza retorno presencial das aulas do Ensino Médio

Autoriza novas medidas de flexibilização para as atividades não essenciais. O toque de recolher foi mantido 23 às 5 horas. As mudanças ocorrerão em quase todo o Estado, exceto na região do Cariri.

As escolas do Ensino Médio das regiões liberadas poderão retomar as atividades presenciais em todas as séries, desde que observada a capacidade máxima por sala de 50%. Os estabelecimentos devem continuar a oferecer o ensino híbrido como opção para pais e responsáveis.
Comércio, shoppings e igrejas: veja horário de funcionamento neste fim de semana no Ceará
Academias terão horário de funcionamento e capacidade de atendimento ampliados
Empresários do ramo de eventos esperam novas flexibilizações para o setor a cada 14 dias
O decreto também libera o funcionamento presencial de bibliotecas, museus e cinemas, desde que observadas as regras sanitárias, bem como a limitação de capacidade
de 50%, para museus e bibliotecas; e de 30% (trinta por cento), para cinemas.

Os espaços públicos, como praças, calçadões, areninhas, praias e outros, foram liberados. Parques aquáticos, festas, feiras e quaisquer tipos de eventos continuam proibidos.

As instituições religiosas poderão realizar celebrações presenciais, até as 22h, desde que respeitados o limite de 50% da capacidade e as regras estabelecidas em protocolos sanitários. Academias também poderão abrir até 22h, desde que o funcionamento ocorra com horário marcado e limitado a 40% do público.

Os shoppings seguem podendo funcionar de 12h às 22h, respeitando a limitação de 50% da capacidade de atendimento simultâneo de clientes. Já os restaurantes estão autorizados a funcionar de 10h às 22h, exceto aqueles situados em shoppings, que funcionarão de 12h às 22h, com capacidade de atendimento simultâneo de clientes também limitado em 50%.
VEJA COMO SERÃO OS HORÁRIOS A PARTIR DESTA SEGUNDA (14), TODOS OS DIAS DA SEMANA
Comércio de rua: 10h às 19h (limitação de 50%);
Comércio em shopping: 12h às 22h (limitação de 50%);
Restaurantes: 10h às 22h (limitação de 50%);
Toque de recolher: 23h às 5h;
Igrejas e tempos: celebrações presenciais podem ocorrer até as 22h (até 50% da capacidade);
Academias: de 6h às 22h (limitação de 40%);
Autoescolas: 6h às 19h.

*os novos horários não valem para o Cariri, que segue com restrições

REGIÕES ONDE HOUVE FLEXIBILIZAÇÃO PELO DECRETO ESTADUAL

Fortaleza: Acarape, Amontada, Apuiarés, Aquiraz, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, General Sampaio, Guaiuba, Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Maracanaú, Maranguape, Miraíma, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, Pindoretama, Redenção, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama

Sertão Central: Aiuaba, Arneiroz, Banabuiú, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Itatira, Madalena, Milhã, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole, Tauá

Litoral Leste/Jaguaribe: Alto Santo, Aracati, Ererê, Fortim, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte.

Sobral: Acaraú, Alcântaras, Ararendá, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Catunda, Chaval, Coreaú, Crateús, Croata, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Granja, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Independência, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, Pacujá, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tamboril, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota, Viçosa do Ceará
REGIÃO ONDE FLEXIBILIZAÇÃO NÃO ESTÁ VALENDO

Cariri: Abaiara, Acopiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Catarina, Cedro, Crato, Deputado Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Granjeiro, Ico, Iguatu, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Mombaça, Nova Olinda, Orôs, Penaforte, Piquet Carneiro, Porteiras, Potengi, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari, Várzea

CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ON-LINE PARA TRATAR SOBRE PROJETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Publicado em: 11/06/2021
A Câmara Municipal de Sobral, realiza nesta segunda-feira (14/06/2021), sob a presidência do vereador Paulo Albuquerque (PDT), duas audiências públicas para discutir os seguintes projetos de autoria do Poder Executivo Municipal: 

1. Projeto de Lei Complementar Nº 001/21 - Altera a Lei Complementar N° 007, de 01 de fevereiro de 2000, que Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Sobral, às 10h, de forma virtual;
 
2. E o Projeto de Lei Nº 068/21 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, às 18h, de forma híbrida, segue anexo.

Em função da pandemia de Covid-19, e de forma a prevenir o aumento do contágio pela doença, as audiências serão realizadas em formato virtual e híbrido, transmitidas on-line pela página oficial da Câmara Municipal de Sobral e na plataforma do Facebook, podendo ter a participação do público através dos comentários da transmissão.