Entre os presos, há um que tinha, em uma cidade de São Paulo, um estúdio onde eram produzidos conteúdos de abuso e exploração de crianças.
sexta-feira, 6 de novembro de 2020
PRAÇA MAIRTON ARRUDA NO BAIRRO DOM JOSÉ EM SOBRAL
Prefeitura de Sobral entrega hoje, sexta-feira (06/11), aos moradores do bairro Dom José, a nova praça Mairton Arruda Linhares, na rua Rua José Sabóia O espaço recebeu iluminação em LED, academia ao ar livre, grama, urbanização e paisagismo. A nova praça, que antes era um local degradado e escuro, ganhou também piso intertravado, pedra Cariri e rampas de acessibilidade.
Ao todo, quase 160 mil reais, com recursos do tesouro municipal e do governo do Estado, foram investidos na construção do novo espaço. A praça Mairton Arruda Linhares tem um total de 738 m² e foi executada por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinf).
De acordo com o secretário David Bastos, o intuito da construção da praça é que as pessoas ocupem cada vez mais os espaços urbanos. “Além disso o objetivo é melhorar a infraestrutura do bairro com iluminação em LED e proporcionar mais qualidade de vida aos moradores com os equipamentos de ginástica”, disse o secretário.
Fim de isenções da cesta básica pode elevar preço de alimentos Escrito por Carolina Mesquita, carolina.mesquita@svm.com.br 23:00 / 05 de Novembro de 2020. Constatando ineficiência da política de barateamento de itens básicos, TCU recomendou o Governo a encerrar o incentivo fiscal. Setor produtivo alerta que terá que repassar o aumento dos custos de produção para os consumidores
Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Governo Federal ontem (5) encerrar as isenções fiscais sobre itens da cesta básica de alimentação. Os incentivos beneficiam toda a cadeia produtiva dos produtos selecionados e têm por objetivo reduzir os preços para o consumidor final, o que não estaria sendo observado. O setor produtivo argumenta, porém, que a retirada das isenções deve elevar o valor dos produtos.
André Siqueira, presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Estado do Ceará (Sindialimentos-CE), lembra que a retirada de qualquer incentivo fiscal acaba recaindo sobre o preço do produto, uma vez que o valor final do item é composto de uma parcela significativa de impostos. "A alegativa de que não está surtindo efeito não faz o menor sentido, porque na hora que tirar esse incentivo, o industrial vai ter que repassar o imposto que ele não pagava antes", afirma.
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Além do fim da isenção em si, ele demonstra preocupação com o momento em que essa possibilidade surge. "Acho muito maléfico, principalmente agora que os alimentos estão em alta de preços. As commodities estão lá em cima por conta da exportação desenfreada, o que acaba influenciando no preço das proteínas animais. O milho dobrou de preço", ressalta.
Siqueira ainda cobra uma maior intervenção governamental para equilibrar o cenário, como um controle sobre as exportações para garantir o abastecimento do mercado nacional. "O Governo precisa agir e ser mais presente nesse momento para encontrar uma saída para equalizar o envio de grãos para fora e custos internos que são crescentes".
Desigualdade
A redução a zero das alíquotas do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi implementada ainda no governo Dilma, em 2013.
A ideia era que, a partir da redução dos custos de produção, o preço de itens essenciais de alimentação também caíssem e ficassem mais acessíveis às famílias. Além da própria isenção, o setor produtivo ganharia com o aumento do consumo. Alguns produtos, como pasta de dente e sabonete, tinham alíquotas elevadas de PIS/Cofins de 12,5%.
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O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Reginaldo Aguiar, endossa o entendimento do TCU. "Para o consumidor, até última informação que temos, não houve quedas significativas de preço com a desoneração", avalia.
Aguiar ainda ressalta que, com essa maior margem de lucro, o setor produtivo teria condições de absorver o aumento de tributos sem repassar aos consumidores. "Eles defendem o capitalismo e a concorrência até a hora que se mexe na isenção fiscal. Aí fica todo mundo desesperado. Com o faturamento crescente, eles têm condições de absorver esse impacto. Além disso, você pode aumentar os preços até certo limite. Depois disso, o mercado não responde mais e as pessoas passam a deixar de consumir", aponta.
Efeito social
A recomendação do TCU ainda sugere que o valor desprendido pelo Governo com as desonerações da cesta básica sejam redirecionados a programas de transferência de renda, que são avaliados como mais eficientes para reduzir a desigualdade social no País. É o caso do Bolsa Família, ou do Renda Cidadã, que deve substituí-lo.
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Dados da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) mostram que o subsídio representa o segundo maior gasto tributário do Governo em 2019, de R$ 32,3 bilhões - mais que os R$ 30,1 bilhões destinados ao Bolsa Família no ano passado.
Aguiar ainda avalia como louvável a proposta de criar uma renda mínima. "Nós já vamos começar a sentir o efeitos (negativos) agora com a redução do valor do auxílio emergencial para R$ 300. Fica a apreensão para o fim do benefício, em janeiro", alerta.
O economista Alex Araújo também defende o fim das isenções e o redirecionamento dos recursos para programas que sejam mais direcionados. "A isenção de itens da cesta básica não tem eficiência, não se observou diferença de preços. Ela já deveria até ter sido revista", destaca.
Ele ainda acredita que, caso haja elevação de preços com o fim dos incentivos, não será significativo. "Nós estamos mais suscetíveis ao impacto maior com a flutuação do dólar do que o efeito que o fim dos benefícios fiscais possam ter", acrescenta.
Araújo ainda acredita que a recomendação de um órgão de controle deva tornar a retirada das isenções mais fácil e com menos desgate político.
"Isso deve destravar o receio político de fazer mudanças que possam impactar em determinados setores, prejudicando um grupo específico. E ainda pode abrir a possibilidade de que outros programas sejam revisitados para ter essa estrutura mais eficiente".
Nesse contexto, o economista, diz ser necessário manter duas questões em evidência: a primeira, a incerteza sobre o que acontecerá no próximo ano com o fim das medidas emergenciais adotadas na pandemia. "Nós não conseguimos dimensionar esse impacto. O auxílio emergencial, por exemplo, possibilitou que alguns setores permanecessem ativos durante a pandemia. Os efeitos do fim do programa serão grandes", pontua.
A segunda, o efeito social que o auxílio trouxe às famílias mais vulneráveis e a classes antes invisíveis, como os informais. "É complicado algumas categorias dependerem apenas da retomada do mercado de trabalho. Esse programa de renda mínima é uma necessidade urgente".
Cearense abre mão de festa de casamento para construir escola na África Escrito por Felipe Mesquita, felipe.mesquita@svm.com.br 06:00 / 06 de Novembro de 2020. A gerente comercial Taina Pessoa manteve a cerimônia religiosa, mas suspendeu a festa. O dinheiro será usado na edificação de uma unidade de ensino em Moçambique África.
Há um ano e quatro meses, quando ficou noiva, a cearense Taina Pessoa passou a planejar a festa de casamento com o carioca Renato Marques. Buffet, decoração, convidados, cerimônia e recepção… o preço de cada detalhe do pós-cerimônia religiosa já havia sido sondado, até que uma viagem ao continente africano em janeiro passado mudou e “para melhor” os planos do casal.
Conforme a gerente comercial, seriam necessários cerca de R$ 100 mil para custear a festa. O dinheiro, porém, terá um novo destino. Os noivos, que também suspenderam a lista de presentes, optaram por aplicá-lo em uma campanha para a construção de uma escola em Matuba, aldeia moçambicana onde eles participaram durante sete dias de uma missão humanitária no início deste ano.
O cenário de vulnerabilidade do local fez o casal abrir mão do “sonho de uma vida” para que outro plano pudesse chegar. “Aqui no Brasil a gente vê pobreza, situações difíceis, mas lá na África é uma miséria ao extremo, principalmente nas aldeias onde a gente passou. Já voltamos com a ideia de não fazer casamento e sim algo para deixar um legado. Assim surgiu a ideia de construir a escola”, explica Taina.
Em Matuba, a única escola existente chamou a atenção dos noivos pela precariedade da estrutura: paredes de pau a pique (taipa) em um espaço pequeno e sem energia elétrica, banheiro e com mobiliário comprometido.
“Somos filhos de professores e sempre tivemos a educação como ponto prioritário na nossa vida. E daí a gente decidiu construir a escola e começamos a ver projeto e o local da construção. Lá a gente já olhou e pensou ‘aqui dá um escola’”, detalha Taina.
Arrecadação
Da ideia, o plano foi ganhando forma. Inicialmente, eles procuraram a Organização humanitária Fraternidade sem Fronteiras (FSF), que organizou a caravana voluntária a Moçambique, para apresentar a proposta. Com o projeto aceito, o casal abriu uma vaquinha virtual para arrecadar mais fundos. A meta é conseguir R$ 220 mil. A cada real doado, Taina e Renato também doarão o mesmo valor.
No site da vaquinha, os noivos colocaram uma lista de parte dos itens usados na construção da unidade de ensino, como carteira escolar (R$ 100), lata de tinta grande (R$ 250), milheiro de tijolos (R$ 500), quadro negro (750) e bancos para o refeitório (R$ 1000). A escola terá capacidade para 300 crianças.
“A gente está fazendo a vaquinha, mas também vai participar dela. Para cada R$ 1 que qualquer pessoa doar, a gente também vai doar R$ 1. A gente vai fazendo aportes ao longo da arrecadação. A gente conseguiu arrecadar 27 mil e ontem a gente fez a nossa primeira dobra de mais R$ 27 mil”, pontua.
Link para doar
A expectativa é que em até um ano e meio a escola seja inaugurada com seis salas de aula, um refeitório, uma área de lazer e um campo de futebol. A execução do projeto e a gestão da escola serão realizadas pela FSF. “A gente quer que todo mundo que ajudou, todo mundo que doou e vem participando, vá para África junto com a gente para a inauguração dessa escola. E a gente quer fazer uma festa de casamento com eles e aquela celebração bonita deles”, diz Taina.
Já o casamento religioso acontece no próximo sábado (7) na Igreja de São Pedro, na Praia de Iracema. “Abrimos mão da nossa festa por um bem maior que é a educação porque ela é que move a gente e dá possibilidade de sermos diferentes. A cerimônia vai ser bem simples, mas é isso mesmo. Vamos atrás que vai dar certo”, ressalta a cearense natural de Catarina, no Sertão dos Inhamuns e moradora de Brasília há seis anos.
CORONAVÍRUS EM NÚMEROS OFICIAIS
Atualizado em 5/11, 19h45
Nº de Casos
Ceará 277 072
Nordeste 1 487 853
Brasil 5 590 025
Nº de Óbitos
Ceará 9 392
Nordeste 42 480
Brasil 161 106
Tabela: Fonte: Ministério da Saúde/Sesa
3º salário 1ª e 2ª parcela
Todos os colaboradores em regime CLT (Carteira assinada), domésticos, rurais, urbanos e avulsos, tem direito a receber o pagamento do 13º salário, que pode ser dividido em duas parcelas.
O 13° salário é uma gratificação de Natal, uma espécie de salário extra, concedida a todo trabalhador formal que atua com carteira assinada.
O benefício surgiu em 1962 através da Lei de número 4.090 de 1962, durante o mandato do então presidente João Goulart. A gratificação de Natal garante ao trabalhador que a cada mês trabalhado o mesmo tenha direito ao recebimento extra correspondente a 1/12 Um doze avos) do seu salário.
Quando recebo?
O 13º salário pode ser divido em duas parcelas onde vamos falar sobre cada uma delas e as datas de quando você deve receber.
1ª parcela
O pagamento da primeira parcela do 13º salário deverá ocorrer entre os dias 01/02 até 30/11 (com exceção para aqueles colaboradores que solicitarem em Janeiro ao empregador, receber juntamente com as férias, gozadas de fevereiro a novembro).
Para o pagamento da primeira parcela o valor calculado é de 50% do total e não ocorre nenhum tipo de desconto.
2ª parcela
Já o pagamento da segunda parcela deve ocorrer até o dia 20/12 onde o colaborador receberá o restante do valor com os devidos descontos relacionados aos encargos legais como por exemplo FGTS, Imposto de Renda Retido Fonte (IRRF) e INSS.
Como saber quanto vou receber?
Cada mês que o trabalhador exerce sua atividade dá direito a 1/12 avos de 13º salário. Logo quem trabalhou os 12 meses terá direito ao valor integral, já quem trabalhou por 8 meses terá direito a 8/12 avos do 13º.
Os demais rendimentos do trabalhador como adicional noturno, horas extras e comissões também são somados ao valor do salário utilizado como base para cálculo do 13 salário.
Para calcular é simples basta seguir o passo à seguir:
1. Divida o salário bruto por 12
2. Multiplique o resultado pelo número de meses em que trabalhou até outubro – o cálculo é sempre feito até outubro porque a primeira parcela é paga em novembro e o empregado que começou a trabalhar em novembro não recebe o benefício.
3. A primeira parcela será equivalente à metade do valor encontrado, sem descontos.
4. Para chegar à segunda parcela, divida novamente o salário bruto por 12 e multiplique o resultado pelo número meses trabalhados. Em seguida, basta subtrair do resultado o adiantamento e os e descontos do INSS e do IR.
Com relação a horas extras o calculo deverá somar todas as horas extras feitas até outubro e dividir por 12. Multiplique o valor encontrado pelo custo da hora extra e some ao salário bruto, que será usado para o cálculo da primeira parcela do 13º.
Polícia cumpre mandados no Ceará e em nove estados em operação contra pornografia infantil
Operação conta com força-tarefa internacional com a participação das polícias da Argentina, Panamá, Paraguai e Estados Unidos
Legenda: Polícia cumpre mandados em Fortaleza e Maracanaú na sétima fase de operação que combate crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
Foto: Polícia Civil/ Divulgação
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