quinta-feira, 11 de junho de 2020
Na operação de hoje, a Polícia Federal - PF encontrou R$ 750 MIL em caixa térmica na casa de Peter Cassol, então nº 2 da Secretaria Estadual de Saúde do Pará. É por isso que apoiamos o PL 1485/20, que dobra a pena para corrupção durante calamidade. Uma pena a CF não permitir prisão perpétua, pois é o que ladrões de dinheiro da Saúde merecem.
prefeito Ivo Gomes se reuniu na noite de quarta-feira (10/06) com todos os gerentes de postos de saúde da sede de Sobral e com a secretária da Saúde, Regina Carvalho, para acompanhar as ações de combate e enfrentamento ao coronavírus nos bairros da cidade.
Cada gerente apresentou os dados e a evolução da Covid-19 em seu território. Cerca de 50% dos bairros, os que registraram inicialmente o surto da doença, experimentou nesta semana uma queda na procura de pacientes nos postos de saúde. Já na outra metade, os postos de saúde estão registrando aumento de atendimentos de pessoas com sintomas de síndrome respiratória e aumento no número de pacientes com exame positivo para Covid.
De acordo com os gerentes, todos os pacientes notificados estão sendo monitorados por uma equipe, que entra em contato diariamente para verificar seus sintomas.
Mais cedo, o prefeito se reuniu com equipe de especialistas de Fortaleza para analisar dados e curva epidemiológica de Sobral para tomar medidas eficazes no município contra o coronavírus.
bancos de todo o País não vão oferecer atendimento nas agências nesta quinta-feira, 11 de junho, data dedicada a Corpus Christi, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A decisão está em linha com o comunicado do Banco Central nº 35.690, de 19 de maio de 2020, que manteve o cronograma de feriados a despeito de mudanças no calendário de algumas localidades em virtude do combate à pandemia do coronavírus. As agências permanecerão fechadas, conforme a entidade, sem atividades nos sistemas de transferência de reservas (STR), sistema especial de liquidação.
Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão remota que contou com a presença de 41 parlamentares, o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a suspender por seis meses, em razão da pandemia do coronavírus, o pagamento da taxa de regulação e do valor da outorga de concessão por concessionários e permissionários do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
De acordo com a mensagem do Poder Executivo, “uma das medidas adotadas para evitar a rápida disseminação do novo coronavírus entre os municípios, especialmente do interior, foi a suspensão, a partir do dia 20 de março, da operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano de passageiros, regular e complementar. Esse cenário faz compreender a necessidade de, por ora, suspender para empresas o pagamento de alguns de seus encargos devidos ao estado”.
Essa é mais uma medida do Governo do Estado para minimizar os prejuízos da pandemia de coronavírus para as empresas e, assim, evitar a perda de empregos para os cearenses. Entre as medidas econômicas anunciadas pelo governador Camilo Santana no fim de março está a isenção, por 90 dias, do pagamento de impostos para micro e pequenas empresas do estado do Ceará.
Identificados 24.232 servidores públicos no Ceará que receberam auxílio emergencial Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado cruzaram dados do programa federal com CPFs de funcionários públicos do Estado e de 181 municípios cearenses. Por serem empregados formais, eles não têm direito ao benefício criado durante a pandemia do coronavírus. Valor pago chega a R$ 16,5 milhões e deverá ser obrigatoriamente devolvido
Carlos Nascimento, secretário de Controle Externo do TCE, e Giovanni Pacelli, superintendente da CGU no Ceará, em entrevista sobre a descoberta de 24.232 servidores públicos estaduais e municipais que receberam indevidamente parcelas do auxílio emergencial.
Investigação da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), identificou que entre os que receberam indevidamente o auxílio emergencial no Ceará estão muitos servidores e empregados públicos. De diversas funções e categorias no Estado e nos municípios cearenses. Muita gente que, pela regra, não poderia alcançar o benefício por estar em emprego formal ativo.
Foram descobertos 24.232 servidores públicos no Ceará que podem já ter embolsado pelo menos a primeira das três parcelas de R$ 600. O montante distribuído irregularmente seria de "R$ 16.519.200 por parcelas pagas", segundo conclusão apresentada em relatórios de controle externo. Alguns servidores podem até já ter realizado o saque da segunda parcela. Esse rastreamento foi feito para pagamentos acumulados até 31 de maio último.
A análise abrangeu servidores da ativa, inativos e pensionistas estaduais e municipais. “Foram consideradas pessoas com vínculo empregatício com órgãos públicos do Ceará, podendo ser servidor efetivo, contrato temporário, estagiários, médicos”, detalham documentos da CGU. Apenas quatro cidades não tiveram servidores identificados no levantamento: Campos Sales, Hidrolândia, Jardim e São Benedito
Nem todos estariam citados com o crivo de má-fé. A Controladoria e o Tribunal de Contas admitem que possam constar na lista agentes públicos inseridos no Cadastro Único (Cad Único) que descreve os assistidos em programas sociais. Beneficiários do Bolsa Família e nomes no Cad Único tiveram o auxílio emergencial gerado automaticamente. Por isso o que foi apurado ainda está sendo tratado como “possível irregularidade”. Servidor que aparece com o nome no ExtraCad caracteriza que houve o pedido de fato, com provável intenção de fraude, por conta do preenchimento de dados no site da Caixa Econômica. Ainda assim, será avaliado se o CPF foi utilizado por terceiro.
O que foi descoberto
Ambiente de cadastro
Quantidade de CPFs Valor pago/parcela
ExtraCad
8.101
R$ 5.397.000,00
CadÚnico
9.874
R$ 6.336.000,00
Bolsa Família
6.257 R$ 4.786.200,00
TOTAL GERAL 24.232 R$ 16.519.200,00
Fontes: CGU e TCE
Apesar da ressalva, o dinheiro do auxílio que saiu para quem não deveria ter recebido será cobrado de volta. Dois documentos expedidos conjuntamente por CGU e TCE - a Nota Técnica nº 1.371 e o Ofício Circular nº 109 - vão orientar Estado e Prefeituras na condução do ressarcimento individual aos cofres da União. Também indicam aos servidores como fazer diretamente a restituição ao erário.
Um trecho da Nota Técnica aponta aos órgãos e entidades "para que notifiquem os servidores, de forma individual e reservadamente, de que as condutas de solicitação e de recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício, podem caracterizar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do Estado".
A estimativa da CGU e TCE é que o reembolso do dinheiro federal e a regularização pelos gestores aconteçam em até quatro semanas. Há em andamento uma outra investigação da CGU, conduzida pela direção geral do órgão em Brasília, para tentar identificar também servidores federais pelo País que tenham sido contemplados indevidamente com o auxílio.
A legislação prevê que mentir em informações cadastrais para receber dinheiro configura estelionato e falsidade ideológica. Com pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão. Quando o crime envolve dinheiro público, a pena é aumentada e pode chegar a 6 anos e 8 meses. Receber o valor a que não tem direito, mesmo que não tenha feito a solicitação do benefício, pode enquadrar a pessoa denunciada no crime de apropriação indébita caso a quantia não seja devolvida. A previsão de pena vai de um mês a um ano de prisão. Como são três parcelas, se não houver a restituição do dinheiro público, o crime é considerado em andamento e o acusado pode ser autuado em flagrante.
Para desenhar o tamanho da irregularidade, CGU e TCE recorreram a base de dados da Receita Federal, da Caixa Econômica, do Estado e dos municípios. Cruzaram a relação de CPFs inserida no cadastramento do auxílio emergencial com as folhas de pagamentos das administrações do Estado e das prefeituras cearenses. O trabalho de checagem, em programas de computadores, se estendeu por mais de duas semanas.
“Nenhum nome será divulgado para a imprensa. Essa não é a nossa intenção. E cada órgão, Prefeitura ou Estado, receberá a lista somente dos seus respectivos servidores”, confirmou o superintendente da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli. Se a fraude não tivesse sido descoberta a tempo, o valor total liberado indevidamente poderia chegar ao triplo da cifra estimada.
O auxílio emergencial foi criado pelo Governo Federal, aprovado pelo Congresso em abril deste ano. O recurso é destinado a trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos e desempregados, como medida de proteção para enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus. São três parcelas de R$ 600. Já foi batido o martelo no Ministério da Economia para 4ª e 5ª parcelas, no valor de R$ 300, cada. O calendário de pagamento está em curso. Nesta sexta-feira, 12, por exemplo, está prevista a parcela dois do auxílio para os cadastrados nascidos em novembro. No caso dos servidores identificados, o benefício para o CPF já foi cortado, segundo Pacelli.
Como devolver, em caso de irregularidade
Os servidores que receberam o benefício indevidamente podem fazer a devolução dos valores pelo canal virtual do Ministério da Cidadania: https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao
Como denunciar uso do CPF por terceiros
Se um servidor suspeitar que seu CPF e outros dados pessoais tenham sido utilizados por terceiros para obter o auxílio emergencial, uma denúncia deverá ser feita através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR, no endereço eletrônico https://sistema.ouvidorias.gov.br/
De acordo com Associação de Shopping Centers, em razão da quarentena provocada pela pandemia de covid-19, 120 mil pessoas no Brasil ficaram desempregadas com as lojas fechadas. A estimativa é de que 15 mil lojas não devem mais reabrir após o final da pandemia. A associação deve apresentar uma pesquisa detalhada na próxima semana.
NOTA DE FALECIMENTO 10/06/2020 Do Roberto conhecido como Roberto do ponto final Faleceu na noite dessa quarta-feira (10.20) o empresário Roberto Oliveira Aragão. Roberto foi proprietário de uma de um estabelecimento comercial na Avenida Dr. Guarani, o conhecido "Ponto Final". Muito antes de se tornar um empresário, atuou por muito tempo na função de bancário na instituição Caixa Econômica Federal. Fica os votos de solidariedade a toda família enlutada.
Ele tava com tuberculose e pegou covid! Foi que comentaram em outro grupo!
Também teve AVC.
Também teve AVC.
Covid19 SEM MEDICAMENTO ADEQUADO PARA O TRATAMENTO PRECOCE, SOBRAL JÁ TEM 150 MORTES POR CORONAVÍRUS E OCUPAÇÃO DE LEITOS JÁ CHEGA À 96%.
Com 210 mil habitantes, a pequena cidade cearense dominada pelo clã Ferreira Gomes, tem quase cinco vezes mais mortes que Teresina, a capital do Piauí, considerando a taxa para cada 100 mil habitantes.
Nesta quarta-feira 10, tanto Sobral quanto Teresina contabilizavam 150 mortes causadas pelo coronavírus. Sobral já chegou a 71 mortes por covil-19 para cada 100 mil habitantes, já na capital do Piauí que tem 900 mil habitantes, esse número cai para 16,6.
A falta de medicamento adequado nos postos de saúde do município de Sobral, e a ausência do tratamento precoce da doença podem ser os principais motivos para esse número alarmante de óbitos, já que nem o isolamento social decretado há 84 dias, nem o lookdown conseguiram frear a curva de contaminação nem as mortes.
Muitos estão se tratando por conta própria isolados em casa e reclamam que não tem remédio nem testes nos postos de saúde. Quem pode compra o coquetel de medicamentos que inclui a hidroxicloroquina e se trata logo ao perceberem os primeiros sintomas, já os mais pobres recorrem aos remédios caseiros e ficam a mercê da própria sorte.
Por Wellington Macedo
Nesta quarta-feira 10, tanto Sobral quanto Teresina contabilizavam 150 mortes causadas pelo coronavírus. Sobral já chegou a 71 mortes por covil-19 para cada 100 mil habitantes, já na capital do Piauí que tem 900 mil habitantes, esse número cai para 16,6.
A falta de medicamento adequado nos postos de saúde do município de Sobral, e a ausência do tratamento precoce da doença podem ser os principais motivos para esse número alarmante de óbitos, já que nem o isolamento social decretado há 84 dias, nem o lookdown conseguiram frear a curva de contaminação nem as mortes.
Muitos estão se tratando por conta própria isolados em casa e reclamam que não tem remédio nem testes nos postos de saúde. Quem pode compra o coquetel de medicamentos que inclui a hidroxicloroquina e se trata logo ao perceberem os primeiros sintomas, já os mais pobres recorrem aos remédios caseiros e ficam a mercê da própria sorte.
Por Wellington Macedo
Um dos entusiastas do uso da ivermectina para a prevenção ao coronavírus, é o infectologista e imunologista potiguar Fernando Suassuna. De acordo com o médico, que vem estudando a ivermectina há alguns meses, em laboratório, a medicação, em 48h, “consegue eliminar 97% dos vírus dentro das células e 94% no sobrenadante das células. Seria uma ação efetiva e rápida”, comentou, citando estudos internacionais.
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