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terça-feira, 20 de dezembro de 2022

 

Na surdina, Câmara aumenta salários dos deputados e de Lula 

URGENTE: Na surdina, Câmara aumenta salários dos deputados e de Lula 

Câmara aumenta salários dos deputados


dezembro 20, 202
Sem alarde, sem comunicação prévia, num momento em que o Congresso Nacional vive dias tenebrosos, os deputados resolveram aumentar seus próprios salários nesta terça-feira, 20. O projeto foi aprovado por 348 votos a 45. Todos os partidos orientaram a favor, com exceção do Novo. 

 reajuste afeta todos os servidores federais — do Congresso, Ministério Público Federal e de tribunais superiores, por exemplo. Os deputados vão passar a receber R$ 37 mil.

Em seguida, outro projeto foi aprovado para reajustar a remuneração de presidente da República e dos integrantes do Judiciário. O placar foi de 295 votos a favor contra 102.

O salário de ministro do Supremo Tribunal Federal passará para R$ 46 mil. O efeito cascata só para o Judiciário será de R$ 13 bilhões.

“É um aumento para a elite do funcionalismo. Duvido que alguém grave um vídeo agora para explicar isso para a população. Avisaram que iriam votar faltando meia hora para começar a sessão”, afirmou o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).

“Sempre fui servidora pública. Esse é um momento absolutamente inoportuno. Urgência para reajustar salários? O país está pegando fogo”, disse Bia Kicis (PL-DF). “Deveríamos estar aqui tentando defender a Constituição e salvar o motivo pelo qual fomos eleitos porque o STF está legislando por nós.”

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piso da enfermagem(PEC 42/2022),plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento. .

Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial.
 Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.
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A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem(PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
STF

Atualmente, o pagamento do piso está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

À época Barroso acatou o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem tomar providências que viabilizariam a sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS) à rede conveniada.

Com a PEC aprovada no Senado, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera ter pacificado o impasse. Na avaliação de Pacheco, o impacto do piso nacional da enfermagem para a União é muito pequeno.

(ABr)

morte na Rua da Tubiba, Sumaré - Sobral foi na manhã desta terça (20/12/2022)

Um homem identificado inicialmente por Jerônimo foi morto com vários tiros na cabeça após ter sido abordado por dois indivíduos que estavam em uma motocicleta.
Um crime de morte foi registrado na manhã desta terça (20), na rua da Tubiba, bairro do Sumaré.Um homem identificado por Manoel Messias Pereira de Sousa Nascimento, conhecido por Jerônimo, 54 anos, catador de material reciclável.

A vítima caminhava pela Rua da Tubiba quando foi surpreendida pelos criminosos que não deram a menor chance de defesa para o cidadão que trabalhava como catador de lixo.
Os autores fugiram e não foram identificados, a polícia militar esteve no local fazendo o isolamento bem como os investigadores do Núcleo de Homicídio e Proteção à Pessoa da Delegacia Regional de Polícia Civil, onde deram início os levantamentos para identificar os autores e os motivos.