PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A PROJETO: * Projeto de Lei nº 2205/18, de 28/03/2018. Ementa: Concede Troféu de Mérito Esportivo Lalá Capote, ao Sr. Francisco das Chagas de Lima (in memorian), pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador no distrito de Taperuaba, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). * Obs.: Projeto de Lei pendente da 12ª Sessão Ordinária, vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães, ausente na Sessão. VOTOS DE PESAR: 011/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Jocele Silva Aguiar Filho. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Seus pais: Jocélio Silva Aguiar e Antônia Sandra Melo, na rua Maria Monte, 500, Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, Sobral-CE. 012/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Terezinha Lima Melo. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Seus familiares: Esposo, Sr. Sabino Loiola, seus filhos: Sabino Melo, Carmelita, Bilinha, Rita de Cássia Alessandra, Jurandir, Rafhael e Roberto Melo, na rua Dona Maria Tomázia, 17, Centro, Sobral-CE. INDICAÇÕES: * 408/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua São Caio, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 409/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua E, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 2 * 413/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua F, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 12ª Sessão Ordinária, retiradas para averiguação. **446/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua A, no bairro Santo Antônio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina, com a rua Chile, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **461/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto no acesso ao santuário da Mãe Rainha, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **463/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça do Cruzeiro e praça Eufrasino Bastos, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **464/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça Emanoel Ezequiel e praça Inocêncio Lopes, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 **466/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça do Espaço Cultural e praça do Amor, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. **483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE. ** 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 12ª Sessão Ordinária, vereadores: Romário Araújo de Sousa ausente no momento da Leitura; Dr. Estevão Ponte Filho e Maria Socorro Brasileiro Magalhães, ausentes na Sessão. 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 486/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Dr. José Teixeira Barroso, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 487/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Dr. José Teixeira Barroso, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 488/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua vereador Hugo Alfredo Cavalcante, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4 489/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua vereador Hugo Alfredo Cavalcante, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 490/18 – Ementa: Indica a construção de calçamento na rua Bruno Dias, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 491/18 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua Antônio Ferreira Barbosa, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 492/18 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua José Carlos Gabriel, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 493/18 – Ementa: Indica construção de calçamento na rua do Logradouro, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 494/18 – Ementa: Indica que seja feita uma operação tapa buraco (recapeamento asfáltico) no conjunto Ursulita Barreto, no bairro Expectativa, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 495/18 – Ementa: Indica que se intervenha junto aos órgãos estaduais de trânsito competentes para implantação de sinalização, fotosensores e semáforo no trecho da CE 362, que liga o centro de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 496/18 – Ementa: Indica a construção da estação da juventude, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 497/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto na rua Alfredo Bastos, no bairro Eufrasino Bastos, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 498/18 – Ementa: Indica a construção de uma Areninha, distrito de Taperuaba, no município de SobralCE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 499/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte coberta na localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 500/18 – Ementa: Indica a recuperação do calçamento nas ruas João de Maria Linhares e Vicente Peregrino, no bairro Jatobá, por trás da Antártica. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 501/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, com a devida sinalização, na rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. 502/18 – Ementa: Indica com urgência, passagem molhada para localidade do Setor VI, sobre o riacho conhecido como riacho seco, no distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 503/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico na rua Trilho do Ubajara, no bairro Alto Novo. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 504/18 – Ementa: Indica a troca da iluminação atual por luz de LED nas ruas João de Maria Linhares e Vicente Peregrino, no bairro Jatobá, por trás da Antártica. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 505/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua José Gerardo Frota Parente, antiga rua da Consolação, no bairro Parque Silvana I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 506/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Dr. José Custódio de Azevedo, no bairro Parque Silvana I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 507/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma UTI Móvel para o distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 508/18 – Ementa: Indica uma academia ao ar livre no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 509/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o manilhamento e drenagem na rua São José III (BR 222), no bairro Sumaré. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 510/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Mont’Alverne, conhecida como beco das Marrecas, no biarro Derby Clube, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 511/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão da rua Tubiba, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 512/18 – Ementa: Indica a construção de um CEI (Centro de Educação Infantil) para a localidade de Ipueirinhas. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 513/18 – Ementa: Indica a construção de um GPPM (Grupo Permanente da Polícia Militar) no conjunto Caiçara. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado e Comandante do 3º BPM/Sobral. 514/18 – Ementa: Indica a construção de um GPPM (Grupo Permanente da Polícia Militar) no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado e Comandante do 3º BPM/Sobral. 515/18 – Ementa: Indica a construção de um mini posto de saúde (CSF) para a localidade de Ipueirinhas, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 516/18 – Ementa: Indica que seja feita a aquisição/compra de novos livros para a biblioteca municipal de Sobral Lustosa da Costa, à rua Randal Pompeu, s/n°, Centro. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 517/18 – Ementa: Indica que seja feita a sinalização horizontal nas ruas: Fortaleza, Alfa e Maria Alice Barreto Lima, situadas no bairro Alto da Expectativa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 518/18 – Ementa: Indica que seja feita a sinalização horizontal nas ruas: Princesa Isabel, EVA e Pedro Mendes Carneiro, situadas no bairro Alto da Expectativa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 519/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma quadra coberta, precisamente na COHAB II, Av. Antônio de Paulo Pessoa. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 520/18 – Ementa: Indica a ampliação da malha asfáltica na rua do Logradouro, no acesso ao cemitério São Francisco, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 521/18 – Ementa: Indica uma malha asfáltica na rua Maria Mercedes Mendes, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 522/18 – Ementa: Indica a construção de um campo society, no bairro dos Altos, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 523/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico na rua da Areinha, no bairro Altos, no distrito de Aracatiaçu, pertencente a Sobral Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 524/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de uma creche, no bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Educação. 525/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia, playground e mesas para jogos de xadrez e dama no espaço cultural Maria Júlia Teixeira, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 8 526/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feita a revitalização da praça Júnior Farias, no bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. O R D E M D O D I A PROJETOS: REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei nº 2195/18, Mensagem nº 569 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2191/18, de 07/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2192/18, de 08/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente o Coworking público na Av. Pericentral, de Nairo Guimarães Coelho. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Lei nº 2196/18, Mensagem nº 570 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Altera o caput do Art. 1º da Lei Nº 1.714, de 07 de março de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
