TRIBUNA POPULAR
Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023.
LEITURA
(Apreciação do Plenário cfe. Art. 80,2°, Ido Regimento Interno).
Of. N° 0212023- Fórum Sobralense de Discussão sobre Diversidade Sexual e Gênero, 1010212023.
Orador: José Rogers Winchester de Sabóia - Responsável pelo FOGEN.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo n° 04!23, de 0710212023.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Priscila Rocha Magalhães, natural de Fortaleza-CE.
Autoria: Vereadora Micheline Carneiro Ibiapina (MDB); subscrito por: Francisco Linhares da Ponte "Chico
Jóia", Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar "Fransquinha do Povo", Francisco Rogério Bezerra Arruda, José
Johnson Vasconcelos de Lima, Carlos Jandro Mendes Loiola, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro
Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Igor José Araújo Bezerra.
Projeto de Lei n° 08123, Mensagem n° 983 de 0610212023.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros da sede do Distrito de Rafael Arruda, no Município
de Sobral-CE, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 09!23, Mensagem n° 984 de 0610212023.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros da sede do Distrito de Bilheira, no Município de
Sobral-CE, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal,
Projeto de Lei n° 10123, Mensagem n° 985 de 0610212023.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros da sede do Distrito de São José do Torto, no
Município de Sobral-CE, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 15123, de 0710212023.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua Maria Amélia de Sousa a artéria que indica.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante "Camilo Motos" (PDT).
VOTO DE PESAR:
05123 — Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. José Bonifácio de Lima.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Família, na Rua Balbino, 179, Bairro Parque Silvana, Sobral-CE.
ORDEM DO DIA
PROJETO:
ia VOTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 78122, 0810712022.
Maioria: Simples,
Ementa: Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em
razão de orientação sexual e identidade de gênero.
Autoria: Vereador Igor José Araújo Bezerra (PDT).
Mário Vicktor Linhares Cavalcante
1° Secretário
Francisco - Enio Farias Pontes Filho
Diretor depto. Legislativo
Plenário: End. Praça Dom Jerônimo, S/N — Centro — Cep: 62.010-390
Anexo: Gerardo Cristino Menezes — Rua Conselheiro Rodrigues Júnior, S/N —CEP: 62.010-445 — Fax: (88) 3677.7641 — Fone: (88) 3677.7600
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