Equipamentos em uma clínica clandestina de abortos no Rio onde uma mulher morreu após se submeter ao procedimento: restrições levam a uma ausência de opções seguras para mulheres na América Latina.
RIO - Todos os anos, cerca de 55,7 milhões de mulheres fazem abortos em todo mundo. E, destas, quase a metade, 25,1 milhões (45,1%), se submetem a procedimentos de alguma forma inseguros, a grande maioria (97%) em países em desenvolvimento ou pobres ou nos que têm leis que restringem ou proíbem prática. Os dados são do primeiro estudo que usou uma nova metodologia para estimar o número e a segurança dos métodos usados em abortos ao redor do planeta entre 2010 e 2014, publicado nesta quarta-feira no periódico “The Lancet” em preparação para o Dia Internacional do Aborto Seguro, lembrado hoje.
No novo estudo, os pesquisadores liderados por Leontine Alkema, da Universidade de Massachusetts em Amherst, EUA, e Bela Ganatra, do Departamento de Saúde Reprodutiva da Organização Mundial da Saúde (OMS), classificaram os abortos em três categorias de segurança seguindo as definições e recomendações da própria OMS para os procedimentos: seguros, isto é, os feitos com um método recomendado pela instituição (medicamentoso, por aspiração a vácuo, ou dilatação e evacuação) apropriado para o estágio da gravidez e com assistência de um profissional treinado; os menos seguros, em que apenas um dos dois critérios anteriores — método ou assistência profissional — foi atendido, ou seja, os feitos por um profissional treinado mas usando um método ultrapassado (como curetagem) ou com um método aprovado, como o uso do medicamento misoprostol, mas sem acompanhamento; e os abortos pouco seguros, em que os procedimentos são realizados por pessoas sem treinamento usando métodos perigosos, como a ingestão de substâncias cáusticas, inserção de corpos estranhos na vagina e útero ou outras “invencionices” tradicionais e locais.
Segundo o levantamento, dos 55,7 milhões de abortos anuais entre 2010 e 2014, 30,6 milhões (54,9%) foram “seguros”, 17,1 milhões (30,7%) foram “menos seguros” e 8 milhões (14,4%) foram pouco seguros. Ainda de acordo com o estudo, dos 6,58 milhões de abortos anuais realizados nos países desenvolvidos no período, 5,76 milhões (87,5%) foram classificados como “seguros”. Já nos países em desenvolvimento e pobres os procedimentos somaram 49,1 milhões anualmente, dos quais 24,8 milhões (50,5%) foram “seguros”.
Estes números também refletem em grande parte as políticas destas nações com relação ao aborto. Nos países desenvolvidos em geral o procedimento é legal e pode ser requisitado pela mulher seja nos serviços públicos de saúde ou em clínicas particulares. Já nos países em desenvolvimento ou pobres o status legal da prática varia do mesmo visto nas nações desenvolvidas a uma grande restrição, como só em casos em que a gravidez implica em risco de vida para a mulher, ou mesmo a proibição. Assim, onde os abortos são legais, 87,4% dos procedimentos são “seguros”, enquanto onde as restrições são muitas a proporção dos abortos “seguros” fica em 25,2%.
Esta mistura de classificações e status legais dos abortos também ajudam a explicar um fenômeno observado especialmente na América Latina, o que inclui o Brasil: nesta região do mundo, a maioria dos 6,42 milhões de abortos feitos anualmente — 3,83 milhões, ou 59,7% — foi “menos segura”, no que os pesquisadores apontam ser reflexo principalmente da transição do uso de métodos perigosos para os medicamentosos na prática. Ainda assim, como ela continua em grande parte ilegal e, portanto, clandestina, na região, ainda há uma “ausência de opções seguras” de aborto para as mulheres daqui.
