COMO MARIDO E PAI nunca foi grande coisa, gastava toda a fortuna com farras e festas para estranhos sem se importar com a família, mulher e as filhas, filhos, tratava-as com muita brutalidade. Maradona morreu sozinho ... https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2020/11/morte-de-maradona-joga-luz-sobre-conflitos-com-filhas-e-ex-mulheres.shtml
quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Ministério Público Eleitoral, por meio da 64ª Zona Eleitoral de Coreaú, solicitou a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito, Edézio Sitonio (PDT), da vice-prefeita eleita, Erika Frota (PDT), bem como do candidato a vereador, Chico Antônio (PDT), por suposta prática de compra de votos (abuso de poder econômico). A ação requer, ainda, a aplicação da multa de de R$ 1.064,10 a R$ 53.205. A determinação responde a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) representada pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva no dia 15 de novembro. Informações dos autos dão conta que, um dia antes das eleições, policiais militares abordaram o motorista e ocupantes de uma caminhonete e encontraram a quantia de R$ 4.650,00, junto com vários “santinhos”, adesivos de tamanhos diversos e panfletos dos então candidatos já mencionados.
Segundo as investigações, policiais militares abordaram um motorista e ocupantes de uma caminhonete e encontraram quantias em dinheiros, junto com vários "santinhos", adesivos de tamanhos diversos e panfletos dos candidatos.
No interior do veículo foi encontrada uma relação de nomes de eleitores seguidos de valores a serem, supostamente, pagos em troca de voto para os referidos candidatos. Segundo policiais envolvidos nas investigações, as pessoas que estavam com a quantia e com o documento indicativo de compra de voto são diretamente relacionadas às candidaturas inseridas no pedido do MPE, já que, diariamente, publicavam em suas redes sociais apoio explícito aos acionados e participavam de eventos associados à campanha.
No momento da apreensão, os suspeitos estavam com uniforme que caracterizava a cor da oposição partidária, fato que, segundo o MPE, torna evidente o envolvimento político dos investigados.
(O Povo)
STF marca julgamento sobre reeleição de Maia e Alcolumbre 26 NOV 2020PTB põe em xeque brechas nos regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que podem beneficiar os demistas
Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 4 de dezembro o julgamento que trata da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. O relator da ação movida pelo PTB é o ministro Gilmar Mendes. A sigla põe em xeque trechos dos regimentos das duas casas que abrem margem para a recondução numa mesma legislatura. Caso os juízes do STF decidam a favor da legenda, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre ficam impedidos de permanecerem no comando do Congresso Nacional.
Quer saber quanto custa o presidente da Câmara dos Deputados? Leia a reportagem especial de Oeste sobre o assunto
O julgamento será em plenário virtual, em que os ministros votam diretamente através do sistema eletrônico. O relator lança no sistema a ementa, o relatório e o voto. Iniciado o julgamento, os outros magistrados têm até cinco dias úteis para se manifestar. Caso não haja destaque, o julgamento termina em 11 de dezembro. A Advocacia-Geral da União enviou, em 16 de setembro, parecer ao STF em que defende que os próprios congressistas decidam sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado.
Senador reclama de projetos ‘engavetados’ na Câmara
Ceará cria mais de 16 mil empregos com carteira assinada em outubro Escrito por Redação, 11:23 / 26 de Novembro de 2020. Atualizado às 11:27 / 26 de Novembro de 2020 Desempenho cearense foi o segundo melhor do Nordeste, abaixo apenas da Bahia.
O Ceará gerou, em outubro, 16.436 vagas de emprego formais, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Ministério da Economia.
Este foi o melhor resultado do ano, no Estado, para o mercado de trabalho com carteira assinada. Em setembro, o número de empregos criados havia sido de 12.429. O desempenho cearense foi o segundo melhor do Nordeste, abaixo apenas da Bahia, que gerou em outubro uma vaga a mais (16.437).
Recorde nacional
Depois de ser atingido fortemente nos primeiros meses da pandemia de coronavírus, o mercado de trabalho formal brasileiro registrou em outubro a abertura de 394.989 vagas, um recorde histórico. Foi o quarto mês consecutivo de resultado positivo.
Em setembro, a abertura de postos de trabalho somou 311.552. O resultado de outubro decorreu de 1,548 milhão de admissões e 1 153 milhão de demissões. Em outubro de 2019, houve a abertura de 70.852 vagas com carteira assinada.
O resultado do mês passado veio bem acima do projetado pelo mercado financeiro. O intervalo das estimativas de analistas consultados pelo Projeções Broadcast previa abertura líquida de vagas de 149.797 a 340.000. A mediana da pesquisa, de 213.329 vagas.
Acumulado ainda negativo
No acumulado do ano até outubro, o saldo do Caged ainda ficou negativo em 171.139 vagas.
Os piores meses no Caged foram março, com perda de 268.999 vagas o fundo do poço de abril, com a destruição de 942.774 empregos formais, e maio, com a demissão líquida de 363.412 trabalhadores. Os dados dos meses anteriores foram atualizados nesta quinta-feira pela pasta.
Novas regras para o registro de empresas são estabelecidas.
Confira as mudanças para o registro de empresas
– É possível ceder quotas sem alterar o contrato social? Sim.
– A denominação social precisa indicar a atividade da sociedade? Não.
– Em caso de falecimento de sócio, precisa de inventário? Nem sempre.
– O capital da EIRELI precisa ser integralizado? Não.
As respostas para as perguntas acima talvez fossem diferentes se o questionamento fosse anterior à vigência da Instrução Normativa n° 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), de 10 de junho de 2020.
A IN 81 revogou uma série de Instruções Normativas, consolidando o regramento do registro de empresa, e atualizando os manuais de registro. Ela pode ser acessada no site do Ministério da Economia.
Passamos agora a destacar alguns pontos de interesse na IN 81.
Mudanças na regra do nome empresarial:
O nome empresarial pode ser a firma ou razão social (composto pelo nome civil completo ou abreviado de um dos sócios) ou a denominação social (composto por quaisquer palavras da língua nacional ou estrangeira).
Não há necessidade de indicação da atividade no nome empresarial.
A expressão “grupo” somente pode ser utilizada para grupo de sociedades.
São vedadas no nome, dentre outras, palavras que indiquem atividade diversa do objeto (não precisa ter atividade no nome, mas se tiver, não pode ser dissociada do objeto social), e expressões que indiquem o porte da sociedade (ME, EPP).
Quotas preferenciais:
A IN passa a admitir o registro de contratos contendo classes distintas de quotas, inclusive sendo uma delas (as preferenciais) sem direito a voto.
Tal dispositivo aproxima o regime das LTDA ao previsto para as S.A, onde já é comum a convivência de ações ordinárias e preferenciais.
Inclusive o limite de emissão de quotas preferenciais é o mesmo daquele observado na Lei 6.404/76 (Lei das S.A).
Naturalmente que para o contrato social utilizar o instituto, é necessário que o mesmo preveja a aplicação supletiva da lei das S.A à sociedade.
Por fim, havendo quotas preferenciais sem direito a voto, para efeito de cálculo dos quoruns de instalação e deliberação previstos no Código Civil consideram-se apenas as quotas com direito a voto.
Cessão de quotas, sem necessidade de arquivamento de ato alterador:
Uma boa novidade, que vai economizar custos com registro (não mais é necessária uma alteração contratual somente por conta de uma mudança de sócios), e facilitar a conclusão de negociação de quotas quando houver eventual oposição de algum(ns) dos sócios.
Na omissão do contrato social, a cessão de quotas de uma sociedade limitada pode ser feita por instrumento de cessão de quotas, total ou parcialmente, averbado junto ao registro da sociedade, com a devida repercussão no cadastro e independentemente de alteração contratual, observando o disposto no art. 1.057 e parágrafo único, do Código Civil:
I – a quem seja sócio, independe de audiência dos outros sócios, ou
II – a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
A reunião ou assembleia de sócios pode ser suprida, se substituída pela expressa anuência escrita, no instrumento de cessão ou em outro, de detentores de mais de setenta e cinco por cento do capital social da limitada em questão.
Será obrigatória na primeira alteração contratual que sobrevier após a averbação da cessão, a consolidação do Contrato Social, com o novo quadro societário.
MONTADORA DE VEÍCULOS
Campina Grande (PB) terá uma fábrica de automóveis de tração 4x4.
A Sudene aprovou o projeto da Cab Motors, empresa nordestina que investirá no empreendimento R$ 125,5 milhões, dos quais R$ 62 milhões financiados pelo FDNE.
A fábrica ocupará uma área de 30 hectares nas cercanias daquela cidade paraibana.
O Ceará tem, em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, uma fábrica da Ford, que também produz veículos 4x4, o Troller.
INTERNET
Em Goiás, o governo estadual lançará, no próximo dia 3 de dezembro, em parceria com a operadora Claro, a rede de internet móvel de quinta geração – a 5G.
“Venha conhecer a agricultura do futuro”, diz o anúncio do governo goiano, chamando a atenção para “a internet das coisas, que reduzirá os custos operacionais das agritechs”.
Aqui no Ceará, a operadora Brisanet, uma das melhores do país, com sede em Pereiro, promete que, se for incluída entre as vencedoras do leilão 5G, que a Aneel promoverá em 2021, a internet das coisas chegará em curtíssimo prazo à agricultura empresarial cearense.
Chegou o futuro! Ônibus movido a energia solar circula no Pecém Escrito por Egídio Serpa, egidio.serpa@svm.com.br 06:05 / 26 de Novembro de 2020. Atualizado às 06:13 / 26 de Novembro de 2020 O veículo, criado pela EDP em parceria com a Unesp e desenvolvido pela Byd que lhe deu o chassi acoplado a uma carrroceria da Marcopolo, é operado pela locadora Gertáxi no transporte de funcionários da Termelétrica Pecém.
Um investimento privado antecipou, no Ceará, a chegada do futuro do transporte coletivo rodoviário ambientalmente limpo.
Graças à EDP – uma empresa multinacional de energia, controlada por capitais portugueses – parte dos trabalhadores de sua Usina Termelétrica Pecém já está sendo transportada por um ônibus 100% movido a energia solar e operado pela locadora cearense de veículos Gertáxi.
O projeto-piloto que concebeu o uso da fonte solar pelo ônibus foi idealizado por meio da parceria da EDP com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), mas o projeto do veículo foi desenvolvido pela montadora chinesa BYD, que projetou o ônibus sobre um dos seus chassis acoplado a uma carroceria da brasileira Marcopolo.
O primeiro ônibus elétrico movido totalmente a energia solar já está circulando entre Fortaleza e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), levando e trazendo funcionários da UTE Pecém, da EDP.
Não há dúvida de que, daqui a dois, três, quatro anos, no máximo, serão esses veículos de transporte coletivo – tracionados por motores elétricos – que circularão carregando pessoas pelas ruas das cidades, cujo ar deixará de ser tão poluído, como é hoje.
A Gertáxi, que opera o primeiro ônibus elétrico do Ceará, tem uma frota de mais de 150 veículos, todos eles consumindo combustível de origem fóssil e quase todos servindo hoje a empresas industriais localizadas no CIPP.
Certamente, a convergência de interesses da EDP, da Unesp, da BYD e da Marcopolo acelerará os planos para tornar mais barata e mais fácil a tecnologia do ônibus elétrico.
A CSP, que emprega em sua usina de placas de aço do Pecém mais de quatro mil pessoas, quase todas transportadas diariamente de casa para o trabalho por 90 ônibus da Gertáxi, deverá, também, se interessar por essa novidade tecnológica.
Esta é mais uma boa notícia que ajuda a consolidar o Ceará como um polo de desenvolvimento econômico compromissado com as boas práticas da sustentabilidade.
Com o benefício de contar, nesse sentido, com a própria iniciativa do setor privado, e esta é uma vantagem que faz a diferença na hora de o empresário decidir onde localizar seu investimento.
Senado aprova projeto aumentando pena para fraude digital e furto de dados Escrito por Estadão Conteúdo, 22:33 / 25 de Novembro de 2020. Atualizado às 22:40 / 25 de Novembro de 2020 O projeto, que ainda precisa de aprovação na Câmara, prevê aumento da pena para um a quatro anos
Se o invasor obtiver conteúdo privado ou sigiloso, o projeto aumenta a pena para dois a cinco anos. Se o invasor obtiver conteúdo privado ou sigiloso, o projeto aumenta a pena para dois a cinco anos.A proposta, apresentada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também atualiza a lei ao incluir a invasão digital como crime de furto. Nesse caso, se o furto é cometido por meio de dispositivo eletrônico, a pena poderá ser de três a seis anos de reclusão.
Se vier fora do território nacional, contra idoso ou pessoa vulnerável, a punição aumentará em um terço. O relator do projeto, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), havia proposto uma pena ainda maior, mas recuou após pedido do governo, com base na pena prevista para outros crimes.
CNH vencida em 2020 poderá ser renovada pelos cearenses em 2021; confira calendário
Carteira de motorista vencida este ano poderá ser renovada em 2021
informação foi divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE)
Legenda: CNH vencida em 2020 poderá ser renovada em 2021.
Foto: Kid Junior
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) informou, nesta quarta-feira (25), que os motoristas cearenses que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação vencida em 2020 terão a oportunidade de renovar o documento em 2021.
Foi definido um novo calendário para que os motoristas possam regularizar a CNH. Para os motoristas que tiveram o documento vencido em janeiro deste ano, ficará reservado janeiro de 2021 para a renovação. Se o vencimento foi em fevereiro de 2020, a renovação poderá ser feita em fevereiro do ano seguinte, e assim sucessivamente.
O Conselho Nacional de Trânsito já havia publicado em junho deste ano uma resolução informando que suspendia prazos de processos evnvolvendo o Sistema Nacional de Trânsito. Entre as medidas, estava a não aplicação de multas para os condutores que fossem flagrados circulando com a habilitação vencida.
Confira calendário:
Legenda: Calendário com prazos para renovação da CNH vencida em 2020.
Foto: Reprodução
Assinar:
Comentários (Atom)