Primeiro e PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 140/2025 - Ementa: Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários domunicípio de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro 1992 ao saláriomínimo nacional
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei: 141/2025 - Ementa: Altera atribuições e forma de provimento dos cargos comissionados da Câmara Municipal,.
Autoria: Mesa Diretora.
Projeto de Lei: 142/2025 - Ementa: Dispõe sobre a autorização para afixação de placas informativas em obras públicas municipais custeadas, total ou parcialmente, por meio de empréstimos, financiamentos ou operações de crédito, consignando o nome do Prefeito responsável pela quitação do respectivo débito,
Autoria: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira.
VOTO DE PESAR
Voto de Pesar: 099/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria do Livramento de Albuquerque Araújo, falecida na localidade Pau D'arco, distrito de Aprazível.
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.




