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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Jair Bolsonaro

O deputado pode até perder o mandatohttp://glo.bo/295BGcU
A Polícia Federal do Paraná deflagrou nesta quarta-feira (29) a Operação Quijarro, focada na desarticulação de uma organização criminosa que apura lavagem de…
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Trabalhador que nasceu de janeiro a junho só vai receber abono de 2015 em 2017

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira, 29, o calendário de pagamento do abono salarial para o exercício 2016/2017. O pagamento do benefício começa em 27 de julho deste ano e só termina em 30 de junho do ano que vem.

Será a primeira vez que o benefício será pago proporcionalmente ao tempo de serviço, como o 13º salário. Assim, quem trabalhou um mês em 2015, recebera 1/12 do valor do salário mínimo que estiver em vigor na data do pagamento. O salário mínimo é dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.

Podem receber o benefício pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2015, ganhando, em média, até dois salários mínimos e que estejam inscritos no PIS ou Pasep há cinco anos, ou seja, pelo menos, desde 2010.

Tradicionalmente, o abono era pago de julho a outubro para todos os trabalhadores, mas, desde 2015, o governo dividiu o pagamento em duas etapas, como forma de diluir o custo. Nascidos de julho a dezembro vão receber ainda este ano. Quem nasceu de janeiro a junho, terá direito ao saque somente em 2017.

O PIS é pago em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, independente do local de cadastro. O Pasep deve ser recebido no Banco do Brasil. Para efetuar o saque, os trabalhadores ou servidores públicos precisam apresentar o número do PIS/Pasep e a carteira de identidade.

Os saques nas agências e nos correspondentes bancários poderão ser feitos de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. Os trabalhadores que têm conta na Caixa e no BB terão o dinheiro creditado direto na conta.

Nesta quinta-feira termina o prazo para sacar o abono referente ao ano de 2014. De acordo com o Ministério do Trabalho, cerca de 1,3 milhão de trabalhadores ainda não retiraram o benefício. Foram pagos mais de R$ 18 bilhões a 22,27 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total de pessoas com direito ao benefício. O dinheiro que não for sacado será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

PENA DOMICILIAR

STF determina que presos cumpram pena em domicílio em caso de superlotação

17:02 · 29.06.2016 / atualizado às 17:07 por Estadão Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) uma regra que obriga todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário a adotarem o entendimento de que, na falta de vagas em estabelecimentos penais, presos há mais tempo deverão ser liberados a progredir antecipadamente de regime e poderão cumprir pena em casa para dar espaço a novos condenados. A regra deve desafogar os presídios e evitar os problemas de superlotação.

A regra já tinha sido formulada em um julgamento de maio, que aplicou a interpretação a um recurso com repercussão geral, ou seja, cuja decisão naquela ação deveria ser aplicada a todos os processos judiciais no País que tratavam do assunto. Agora, com a edição da chamada súmula vinculante, os ministros pacificam o tema ao impor que todo o poder público se adapte.

Em maio, dez dos 11 ministros votaram para autorizar um preso do Rio Grande do Sul a ser transferido para o regime domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto. Para a aplicação da mesma regra a outros casos, a Corte entendeu que os juízes deverão analisar caso a caso e considerar o comportamento e os antecedentes do condenado antes de garantir o benefício.

Para ajudar no cumprimento da decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve implementar um cadastro nacional de presos capaz de identificar os condenados com mais condições de progredir de pena ou de ter a condenação extinta. Um programa de acompanhamento de penas alternativas e expandir programas para estimular a educação e a recolocação profissional de ex-detentos também deverá ser criado.

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REFORMA NA IDADE MÉDIA

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APOSENTADOS E PENSIONISTAS

A situação econômica do Brasil deixada como herança pelo governo petista da presidente Dilma Rousseff é mais crítica do que se pode imaginar. Não tem…
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FORÇAS ARMADAS

A advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment que afastou Dilma Rousseff, disse que tomará providências em relação ao…
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Sobral - 87 detidos são autuados por apologia ao crime

29/06/2016 11h42 -
Pessoas de supostas facções se aglomeraram pelas ruas da cidade.
Imagens foram postadas em redes sociais.
Os adultos detidos na tarde desta terça-feira (28) em Sobral, na região norte do Ceará, foram autuados por incitação ao crime e desacato à autoridade, informou a Polícia Militar. Na operação, 47 adultos foram presos e encaminhados para a cadeia pública do município, e 40 adolescentes foram apreendidos.

As prisões aconteceram após o boato de que membros de "gangues consideradas rivais" se reuniram para fazer uma passeata que marcaria "paz entre as facções", o que gerou um tumulto entre moradores da cidade.

De acordo com a polícia, enquanto grupos saíram pelas ruas e avenidas de Sobral, imagens do encontro foram publicadas na internet. A polícia passou a monitorar.
Para as autuações, foi mobilizada uma operação policial na cidade, que recebeu apoio das forças táticas. "Recebemos delegados e escrivães para dar agilidade. A Pefoce também reforçou nos exames de corpo de delito", destacou o tenente-coronel Assis Azevedo, comandante do 3º Batalhão e responsável pela operação.

A polícia acompanhou a formação de aglomerações na segunda-feira (27). "Mas não vimos questões que causasse terror, eram jovens andando, sem infringir a lei, não detectamos criminosos". Já na terça-feira, segundo o tenente-coronel, o grupo "assumiu um ar de agressividade".

A polícia realizou um cerco a um grupo composto por 300 a 400 pessoas, na ponte sobre o rio Acaraú. "Começaram a ameaçar a população, afrontar as pessoas, montados em motos e sem capacete. Interpretamos como uma afronta ao estado", disse o comandante.

O tenente-coronel informou que estavam sendo realizados os procedimentos de autuação, foram identificados suspeitos. "Por assalto a topic, com mandados em aberto", citou. Não foi apreendida nenhuma arma. O policial estimou que mais de 70% já tinham passagem pela polícia, por assalto, envolvimento com tráfico. "A inteligencia segue em busca pelos cabeças, quem estava direcionando ações, quem estava armado", explicou.
Polícia prende 70 suspeitos de apologia ao crime em marcha que marcaria 'paz' entre facções criminosas (Foto: Blog Sinhá Saboia)

Uma operação da PM prendeu 47 adultos e apreendeu 40 adolescentes em Sobral, no interior do Ceará, nesta terça-feira (28). De acordo com balanço divulgado na madrugada desta quarta (29), 75% dos detidos já têm passagem na polícia por outros crimes.

Autoridades da segurança pública desembarcaram, por volta das 22h50, na terça-feira (28) na cidade. Entre eles, o secretário-interino da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Lauro Prado, o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Giovani Pinheiro, delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Junior, o perito-chefe da Pefoce, Maximino Chaves. Eles foram acompanhados pelo prefeito da cidade, Veveu Arruda.

Na ocasião, o prefeito afirmou que o governador do Ceará, Camilo Santana, reforçará a segurança. "O Governador Camilo determinou que todas as medidas necessárias fossem atendidas, como deslocamento de mais policiais militares e civis e de forças especiais para Sobral e já foram cumpridas desde o inicio da tarde de hoje para garantir a segurança em Sobral. Novas providências estão sendo adotadas, inclusive com a participação do Ministério Público Estadual", disse Veveu.

Depois da coletiva, a comitiva foi para a delegacia municipal, que fica localizada no Bairro do Derby, onde foi feita a maior parte dos procedimentos de prisão. Eles também participaram de reunião com os comandos de policiamento da área.

"A Polícia Militar acompanhou o evento desde o início porque sabemos que são pessoas que têm problemas com a Justiça e com as polícias. O ato começou de forma pacífica, mas depois houve afronta às pessoas de bem, ameaças, infrações de trânsito e desacato", explica o tenente-coronel Assis Azevedo, comandante do 3º Batalhão e responsável pela operação.

Fies 2016 2º SEMESTRE

29/06/2016 
Inscrições para o segundo semestre terminam nesta quarta
Resultado da seleção será disponibilizado em 30 de junho. São disponibilizadas neste processo seletivo 75 mil vagas.

O Ministério da Educação (MEC) encerra às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (29) as inscrições no processo seletivo para 75 mil vagas do Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ). As inscrições podem ser feitas pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br .
Inscrições do Fies de segundo semestre começaram na sexta-feira (24) e seguem até quarta-feira (29). (Foto: Divulgação/MEC)

A primeira e única chamada do sistema de seleção do Fies vai ser divulgada no dia 30 de junho, assim como a lista de espera dos candidatos não convocados. Os estudantes pré-selecionados na chamada única poderão concluir a inscrição no Sisfies no dia 1° de julho.
Antes de fazer a inscrição, o candidato deve consultar as vagas em seção específica do portal . É possível fazer a busca por curso, instituição ou município. O sistema disponibiliza detalhes como grau (bacharelado, por exemplo), turno, conceito do curso, mensalidade para o Fies, número de vagas e nota de corte.
O número de vagas no Fies sofre queda desde 2015. Em 2014, foram financiados 732 mil contratos. Em 2015, o número de vagas caiu para 278 mil. No primeiro semestre deste ano foram disponibilizadas 147 mil vagas.

APOSENTADOS 13º - GOVERNO VAI PAGAR EM AGOSTO PRIMEIRA PARCELA

O ministro-chefe da Casa Civil, *Eliseu Padilha*, informou na tarde de ontem (28) que o governo vai retomar o calendário de pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, a primeira parcela do benefício começará a ser paga no dia 25 de agosto. No ano passado, em virtude da crise, o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff adiou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de agosto para setembro. A segunda parcela deste ano será paga a partir de 24 de novembro.

Vereadores do PMDB de Sobral garantem reajuste aos servidores do SAAE



Após toda bancada de vereadores do PMDB de Sobral - Junior Balreira, Cláudio Gil, Adauto Arruda, Fransquinha, Gegê Romão, Silvio Ávila, Fredim do Jaibaras, Chico Jóia, Kaka Linhares e Hermenegildo - firmarem questão quanto ao reajuste de 10,67% para servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral o projeto de Lei foi aprovado pela Câmara de Sobral.
A defesa da emenda apresentada pelo vereador Fredim do Jaibaras, ganhou apoio da vereadora Fransquinha do Torto, que entrou com recurso solicitando a retroatividade do reajuste para 01 de janeiro, ao contrário do que defendia a base governista do prefeito Veveu, reajuste de apenas 5,5%, aplicado somente a partir de setembro.
O que a oposição não contava era com o apoio de vereadores da bancada do prefeito. Durante a sessão, parte da base aliada do prefeito se uniu aos vereadores do PMDB, garantindo a votação necessária para a aprovação. Para não amargar a derrota no plenário, o vereador Gilmar Bastos, também forte aliado de Veveu, mudou de opinião e logo de voto, passando a aprovar as emendas.
O que se observou na sessão de hoje foi o amplo direcionamento do PMDB em defesa de uma classe. Vitória do trabalhador.

PAULO BERNARDO EX-MINISTRO É SOLTO


Ministro Dias Toffoli manda soltar ex-ministro preso pela PF
Segundo a PF e o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro foi um dos principais beneficiados do esquema de propina que teria desviado R$ 100…

O EX-MINISTRO DE LULA E DILMA FOI PRESO NA SEMANA PASSADA PELA OPERAÇÃO CUSTO BRASIL (FOTO: EBC)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli atendeu o pedido de defesa do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e revogou a prisão do petista nesta quarta-feira (29). O ex-ministro nos governos Lula e Dilma, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi preso na semana passada pela Polícia Federal na Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato.

No despacho, Toffoli afirmou que houve um "flagrantes constrangimento ilegal" na prisão do ex-ministro. Na visão do magistrado, a decisão do juiz federal de primeira instância de mandar prender o petista se baseia, "de modo frágil", na conclusão pessoal de que, em razão de ser ex-ministro e ter ligação com outros investigados e com a empresa suspeita de ter cometido as irregularidades, Paulo Bernardo "poderia interferir na produção de provas".

Toffoli ressaltou na decisão que o magistrado da Justiça Federal de São Paulo não indicou no mandado de prisão "um único elemento fático concreto que pudesse amparar essa ilação".

Segundo a PF e o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro foi um dos principais beneficiados do esquema de propina que teria desviado R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados.

Bernardo foi preso na quinta-feira passada (23), na Asa Sul, em Brasília, no apartamento funcional da mulher, Gleisi. O imóvel do casal, em Curitiba, também foi alvo de busca e apreensão e o diretório nacional do PT, em São Paulo, foi vasculhado.

O Grupo Consist – empresa contratada pelo Ministério do Planejamento na gestão de Paulo Bernardo para operar os empréstimos consignados a funcionários públicos – cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.

Com a decisão, a Justiça de São Paulo deve tomar medidas cautelares contra o ex-ministro.
DIARIODOPODER.COM.BR

Americano diz ser inventor do iPhone e pede US$ 10 bi da Apple Thomas Ross registrou patente de dispositivo móvel com tela de LCD em 1992

POR O GLOBO 29/06/2016 8:46 / atualizado 29/06/2016 8:47
Desenho mostra o que seria o ERD, criado por Thomas Ross - REPRODUÇÃO

RIO — Em 1992, o inventor americano Thomas Ross registrou a patente de um dispositivo chamado “Eletronic Reading Device (ERD)” . Agora, ele pede US$ 10 bilhões da Apple, alegando que a companhia roubou as suas ideias ao criar o iPhone, lançado em 2007.


De acordo com o processo, entre maio e setembro de 1992, Ross registrou três desenhos técnicos do que seria o ERD no Escritório de Marcas e Patentes dos EUA, mas o registro foi considerado abandonado três anos depois por falta de pagamento. Em 2014, Ross reabriu o pedido de registro e alega que, mesmo com o registro abandonado, o trabalho é original e protegido por tratados internacionais e leis de direitos autorais.

Os desenhos do ERD mostram um dispositivo com duas telas de LCD, teclado e equipamentos de telefonia celular. Mas possui características mais parecidas com os Palmtops, computadores de mão que fizeram sucesso na década de 1990. O ERD teria entrada para disquete, células solares para carregamento da bateria, processador 386 de 16 MHz, memória interna de 240 MB e 2 MB de RAM.

“A Apple introduziu as linhas de dispositivos móveis iPhone, iPad e iPod, sendo que todas são a essência do ERD de Ross”, diz o processo, encaminhado a uma corte distrital na Flórida. “Em vez de criar suas próprias ideias, a Apple escolheu adotar a cultura de mergulhar em ideias abandonadas como estratégia”.

Além dos US$ 10 bilhões em danos, Ross exige o pagamento de outros valores pelo uso indevido de patentes, e royalties das vendas globais da companhia.
Leia Mais:http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,acordo-de-reducao-de-sal-nao-tem-adesao-total-de-empresas,10000059920
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Veveu culpou os adversários políticos aos movimentos que aterrorizaram Sobral


Sobrou para os políticos de oposição da cidade a avaliação do prefeito Veveu Arruda, aos últimos acontecimentos de movimento pacificador que espelhou pela cidade de Sobral nesses dois dias.

Ao desembarcar no aeroporto da cidade vindo de Fortaleza, acompanhado dos secretários de governo de Estado; daSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social coronel Lauro Carlos de Araújo Prado (Secretário adjunto) e do Delegado-geral: Raimundo de Souza Andrade Júnior, por volta das 23h, foram recebido por um grupo de jornalista que já o esperava no aeroporto. Veveu o primeiro a se pronunciar detalhou os planos elaborados em reunião com o governador Camilo Santana e, em seguida, elogiou o trabalho das Polícias Militar e Civil em tentar contornar a situação. Mas, Veveu não deixou por menos e culpou as reuniões políticas que aconteceram no Residencial Nova Caiçara, por políticos e militantes partidários contrários a sua administração em criar o fato. “Tentaram ao longo do tempo levar para o residencial Nova Caiçara uma imagem negativa que não é verdadeira (...). Na minha opinião há algo mais por trás disso. Porquê? Qual o objetivo disso?” indagou Veveu Arruda.

Já o secretário Adjunto coronel PM Lauro Prado não acredita em pacificação. Para ele a inimizade entre as pessoas de grupos diferentes é de pessoas, ouseja pessoal. “Você não tem essa história de pacificação. A inimizade é entre pessoas, é ocupação de espaços. É um querendo dominar o território do outro”, disse Lauro Prado.

Após o desembarque o grupo seguiu para a Delegacia de Polícia Civil, onde conheceu de perto a realidade da estrutura física do local.