professor municipal de Alcântaras, no interior do Ceará, é investigado por crimes sexuais contra estudantes no ano de 2025.

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O Ministério Público do Ceará instaurou, na última quarta-feira (20), uma Notícia de Fato para apurar o crime.

O órgão informou que tomou ciência do caso após relatos de alunos que participaram de uma palestra da campanha Maio Laranja (campanha nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sex4@l de crianças e adolescentes).

A palestra foi realizada na própria escola onde teriam ocorrido os crimes, no último dia 18 de maio, e foi ministrada pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região Norte

Norte).

“As estudantes que relataram o caso o fizeram espontaneamente ao promotor de Justiça, que cobrou que a escola apresentasse as medidas adotadas”, diz nota do MPCE

Segundo o Ministério Público, o professor foi afastado das funções ainda no dia da palestra. “O caso também será acompanhado pelo Nuavv Norte, que aguarda o repasse de mais informações pela escola para prestar atendimento psicossocial a eventuais vítimas”, concluiu o órgão. Fonte: G1/ CE

sigilosas de informações sobre despesas públicas de custeio, como diárias e passagens de autoridades.

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impede a classificação como 

O texto aprovado também alcança gastos com representação, alimentação, hospedagem, aquisição de bens, locomoção e despesas pagas por cartão corporativo, na modalidade de suprimento de fundos.

A proposta altera a Lei de Acesso à Informação e estabelece que esses dados não poderão ser protegidos por sigilo sob o argumento de risco à segurança de instituições ou de autoridades nacionais e estrangeiras. Em casos de deslocamento terrestre, aéreo ou aquático, a restrição poderá existir apenas sobre informações operacionais, como meios utilizados, escalas e quantidade de pessoas envolvidas, mas não sobre os valores gastos.

O projeto reúne quatro propostas e foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Sóstenes Cavalcante. Segundo ele, a medida busca reforçar a transparência, ampliar a fiscalização da sociedade e preservar a confiança nas instituições públicas.

O texto também prevê que impor sigilo a uma informação para obter proveito pessoal, beneficiar terceiro ou ocultar ato ilegal poderá ser considerado ato de improbidade administrativa. A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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