LDO - AUDIÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOBRAL em Terça-feira, 30 de maio de 2017.

Projeto de Lei nº 2058/17, de 00/05/2017. - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2017 para o ano de 2018. - LDO

CÂMARA DE VEREADORES DE SOBRAL -TRIBUNA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 30 de maio de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES:

01. PAULO VASCONCELOS

02. ADAUTO IZIDORO ARRUDA

03.

04.

CÂMARA DE VEREADORES -PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 30 de maio de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

  L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 168/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 29/05/2017 – Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória referente ao mês de abril de 2017. COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:  Nº CM054056/2017, 18/05/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.  Nº CM054057/2017, 18/05/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. INDICAÇÕES: * 1090/17 – Ementa: Indica que seja feita uma unidade básica de saúde animal. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1120/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Deputado João Adeodato, bairro Centro Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1121/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Irmã Ibigarina, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1126/17 – Ementa: Indica que sejam ofertadas 5% das vagas de guarda mirim para adolescentes em situação de rua. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 2 * 1127/17 – Ementa: Indica que seja inserido na equipe dos CSF’s um médico hebiatra (médico para adolescente). Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1128/17 – Ementa: Indica que seja instalado um centro de atenção psicossocial infantil (CAPS INF). Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1129/17 – Ementa: Indica que sejam ofertadas 5% das vagas de guarda mirim para adolescentes portadores de deficiência tais como: Síndrome de Down, autistas nível 1, auditivo/mudez, paraplegia, monoplegia e hemiplegia. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1130/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Dr. Andrade, bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1131/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua José Leone Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1132/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Selma Vasconcelos Carneiro, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1133/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1139/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1140/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Custódio Gomes de Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1141/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Guilherme Ehrich de Menezes, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1142/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. Henrique Rodrigues, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1147/17 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1148/17 – Ementa: Indica a construção de uma parada de ônibus na entrada do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1149/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. * 1150/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma do posto de saúde no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde. * 1151/17 – Ementa: Indica com urgência um carro compactador de lixo para o distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1152/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. José Silvestre, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1153/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Elpídio Ribeiro, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1154/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Travessa João Frederico, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * Obs.: Indicações pendentes da 29ª Sessão Ordinária: vereadores ausentes na sessão: Dr. Estevão Ponte Filho e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”; e vereadores ausentes no momento da Leitura: Joaquim Euclides Feijão Neto e Cleiton Prado Carvalho. 1155/17 – Ementa: Indica que seja feita uma praça com playground e seja implantada uma academia popular ao ar livre, situada na rua Eduardo de Almeida Sanford, próximo ao galpão da Feira de Agricultura Familiar, no bairro Domingos Olímpio. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1156/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico da rua Sisgisnando Rodrigues, bairro do Junco. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1157/17 – Ementa: Indica que seja feita uma pista de Motocross no espaço situado atrás do Parque de Exposição na Av. José Figueiredo de Paula Pessoa, no bairro Novo Recanto. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 1158/17 – Ementa: Indica a construção de banheiros na quadra poliesportiva Raimundo Nonato Ferreira, no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1159/17 – Ementa: Indica a construção de banheiros na quadra poliesportiva Marcos Ferreira Portela, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1160/17 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1161/17 – Ementa: Indica a aquisição de automóvel de apoio com finalidade de transportar pacientes do distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1162/17 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação na parede do açude no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1163/17 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde da família no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1164/17 – Ementa: Indica o roçado do mato que cresce nos canteiros das principais avenidas do conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1165/17 – Ementa: Indica o estudo para instalação de barras de proteção lateral ou do canteiro central, que podem ser chamadas também de “guard-rail” na estrada que dá acesso a localidade sítio Santo Antônio de Cima, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenador da CTTU/Sobral. 6 1166/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra esportiva na localidade São João, nas proximidades do campo Murilão, pertencente ao distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita, “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicosl. 1167/17 – Ementa: Indica a reforma de uma caixa d’água localizada na localidade de Água Doce, no distrito de Patos. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita, “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1168/17 – Ementa: Indica a sinalização do perímetro urbano e adjacências, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania e Coordenador da CTTU/Sobral. 1169/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Raimundinha Girão, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. 1170/17 – Ementa: Indica a construção de um Centro de Educação Infantil, no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 1171/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Catunda, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. 1172/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Zezé Ponte, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. 1173/17 – Ementa: Indica que seja disponibilizado e construído um espaço para o centro cultural do bairro Santo Antônio, precisamente na rua São Francisco. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 1175/17 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada vicinal que liga a BR 222 à localidade de Nambi. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1176/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua José Maria Mont’Alverne, no bairro Santa Casa, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1177/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da Av. Senador Fernandes Távora, no Dom Expedito. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1178/17 – Ementa: Indica que sejam trocados os postes de ferro por postes de cimento da praça Francisco Ferreira, no bairro João XXIII, situado na rua Francisco Ferreira Gomes, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita, “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos. 1179/17 – Ementa: Indica a construção de banheiros para as residências de pessoas de baixa renda na localidade Picada, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1180/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência, uma vistoria e reparo através do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral), sobre vazamentos que acontecem rotineiramente no Residencial Nova Caiçara, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e SAAE/Sobral. 1181/17 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na localidade de Picada, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 8 1182/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Arlindo Vieira Almeida, entre as Avenidas Noeme Dias Ibiapina e Deputado João Frederico Gomes, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1183/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1184/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica na rua Vila Rica, no bairro Domingos Olímpio, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1185/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência, através de uma força tarefa a retirada de todos os resíduos, entulhos, mata, no Alto da Expectativa. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1186/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência, através de uma força tarefa a retirada de todos os resíduos, entulhos, mata, no Parque da Cidade. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1187/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência, através de uma força tarefa a retirada de todos os resíduos, entulhos, mata, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1188/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua José Barbosa Lima, no bairro Pedrinhas. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1189/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua São Miguel, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 1190/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Pierre, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1191/17 – Ementa: Indica a instalação de iluminarias na quadra de esportes Clerton Viana, localizada no bairro da Várzea, próximo ao campo de futebol, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1192/17 – Ementa: Indica que sejam colocados postes na travessa Bruno Dias, próximo ao campo do Cearazinho, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e Secretaria de Obras. 1193/17 – Ementa: Indica que colocado um poste de iluminação no cemitério situado na rua do Cemitério, no bairro Caucaia, próximo a escola de tempo integral, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e Secretaria de Obras. 1194/17 – Ementa: Indica a construção da academia de saúde, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1195/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência, através de uma força tarefa a retirada de todos os resíduos, entulhos, mata, nos bairros Parque Silvana I e II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: * 100/17 – Ementa: Requer a implantação de postos policiais ou guichês para realização de B.O. pela internet em pontos estratégicos da sede e distritos de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado. 10 * 104/17 – Ementa: Solicita a implementação em Sobral da Lei nº 1.380, de 1º de julho de 2014, publicada no Impresso Oficial do Município 558, na qual efetiva ao sistema de transporte coletivo de Sobral ônibus e mini-ônibus, com sincronização de horários, permitindo que os passageiros paguem apenas uma passagem usando o sistema integrado de transporte público. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Patrimônio e Secretaria do Trabalho, Inovação e Desenvolvimento Econômico. * Obs.: Requerimentos pendentes da 29ª Sessão Ordinária: vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na Sessão; e Requerimento nº 104/17 (pedido de vistas pelo vereador José Itamar Ribeiro da Silva). 110/17 – Ementa: Solicita a reforma e o alargameto da ponte que dá acesso a Av. Juscelino Kubitschek com a rua Cônego Joviniano Loiola, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 113/17 – Ementa: Solicita que os donos ou responsáveis dos comércios de Sobral façam a limpeza externa do seu comércio após o expediente, exemplo: restaurantes, bares, lanchonetes e pizzarias. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES:

01. PAULO VASCONCELOS

02. ADAUTO IZIDORO ARRUDA

TERCEIRO EXPEDIENTE (O R D E M D O D I A) 

PROJETO:

2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2067/17, de 11/05/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominado oficialmente de Osvaldo Bezerra de Arruda o mini-estádio no sítio São Francisco, localizado no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA DE VEREADORES DE SOBRAL LANÇA EM ARACATIAÇU PROJETO LEGISLATIVO

A primeira edição do programa Legislativo em Movimento da Câmara Municipal de Sobral se dá início na próxima quinta-feira, dia 1º de junho de 2017, no distrito de Aracatiaçu, com o intuito de proporcionar a interação da população com o parlamento, elencar demandas e ofertar serviços gratuitos.

Durante a ação, a população poderá buscar junto ao Procon orientações sobre direitos do consumidor e registrar reclamações. Além do serviço da Ouvidoria, atendimento do gabinete dos vereadores e outros serviços.

O vereador Presidente Paulo Vasconcelos acerta em aproximar o cidadão do legislativo, conhecendo de perto a realidade e necessidades da população sobralense. Esse é o papel da Câmara Municipal.

Fonte:SP