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quinta-feira, 23 de março de 2017

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

ASSEMBLEIA PROMOVE AÇÕES SOBRE USO CONSCIENTE E PRESERVAÇÃO DA ÁGUA
A água é patrimônio de todos e necessita de preservação. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa do Ceará vem adotando medidas de uso consciente desse recurso, evitando o desperdício. Uma das ações consiste no reúso da água dos aparelhos de ar condicionado da Casa, iniciativa gerada pela Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), coordenada pela Diretoria Adjunta Operacional (DAO) da AL.

Neste dia 22 de março, quando é celebrado o Dia Mundial da Água, a Casa reforça o trabalho de conscientização com a distribuição de cartilha com material com informações para o uso adequado da água, em especial para o Estado, que enfrenta crise hídrica, além da abertura do Programa de Educação Continuada em Gestão Ambiental, que inicia a partir de abril, com realização de palestras, rodas de conversa e oficinas.
A cartilha, publicada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, oferece dicas à população para o uso da água no dia a dia, como economizar ao lavar a louça, tomar banho ou cuidar do jardim, além de alertas sobre a importância da água para a manutenção da vida no planeta.
De acordo com a diretora adjunta operacional da AL, Silvia Helena Correia, atualmente, são coletadosno prédio sede cerca de 150 litros de água por dia. “Por incrível que pareça, é uma água limpa, que tem sido utilizada para regar os jardins, lavar áreas comuns e para os radiadores dos carros oficiais. Isso deve trazer inclusive redução nas despesas”, comenta.
Ainda conforme Silvia Helena, a ação, iniciada em 2010, provocou repercussão positiva entre os servidores. “Eles estão altamente recompensados por terem tido essa iniciativa”, reforça. A medida de aproveitamento da água deve ser ampliada para os prédios anexos da Casa ainda neste semestre.
Com a adoção do projeto de reúso da água, a Casa Legislativa ganhou o posto de primeira assembleia do País a receber os selos verde e prata, que são selos de sustentabilidade na Administração Pública. As marcas são oferecidas como reconhecimento e divulgação do trabalho baseado em conceitos de sustentabilidade, implantado pela gestão da instituição.

CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS

Deputados aprovam terceirização irrestrita da mão-de-obra. Veja como votaram os parlamentares sobralenses
Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. Após a votação dos destaques, que deve ocorrer ainda nesta quarta, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê que a prática possa ser adotada em serviços que se enquadrarem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.
Trabalho temporário

O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto. Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior.

O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados. A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.

Projeto de 1998

Originalmente, o projeto foi encaminhado à Câmara em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovado no Senado em 2002. Deputados contrários ao projeto criticaram a votação da proposta 15 anos depois e chegaram a defender a apreciação de outro texto, em tramitação no Senado, que trata do tema. 

Clique AQUI e confira como votaram cada um dos 513 deputados federais.

Fonte: Diário do Nordeste

DEPUTADO FEDERAL CABO SABINO DENUNCIA O ESCÂNDALO DA PREVIDÊNCIA

O Deputado Cabo Sabino denuncia que governo prefere cobrar dos trabalhados o "défit" da previdências do que cobrar das grandes empresas, que devem mais de R$ 467 bilhões ao governo.

maconha medicinal. - Colômbia se prepara para explorar

Após acordo de paz com as Farc, produção de droga legalizada pode se tornar importante para a economia do país que lutou contra o narcotráfico por décadas.
Blanca Riveros cultiva maconha há anos em uma área que era controlada por rebeldes: 'Como é que vou alimentar minha família?'

CORINTO - Há anos, Blanca Riveros tem a mesma rotina: depois de preparar o café da manhã e levar seu filho à escola, ela volta para casa para enfrentar um grande saco plástico cheio de maconha.

Ela corta as plantas e as deixa prontas para os traficantes colombianos. Quando volta da escola, seu filho ajuda a cortar mais.

O negócio há tempos era supervisionado pelo maior grupo rebelde do país, que dominava a região, taxava as drogas e se tornou conhecido internacionalmente por traficar bilhões de dólares em substâncias ilícitas. Mas, quando o governo assinou um acordo de paz com os guerrilheiros no ano passado, o Estado chegou e recuperou essa remota vila na montanha, ameaçando acabar com o comércio.

"Como é que vou alimentar minha família?", pergunta Blanca.

Agora ela tem uma opção improvável: plantar maconha com a bênção do Estado.

Com a aprovação do governo, uma empresa canadense chamada PharmaCielo está trabalhando para produzir a droga legalmente na Colômbia e quer contratar.

É uma experiência pouco ortodoxa do país, que destaca as mudanças da região em relação às drogas depois de décadas lutando contra elas.

A Colômbia recebeu bilhões de dólares de ajuda dos Estados Unidos para erradicar o comércio de drogas. Mas, segundo o governo, vai começar a emitir licenças para um pequeno número de companhias, entre elas a PharmaCielo, sob uma lei de 2015 que permite o cultivo de maconha medicinal.

Em lugares como o México e o Afeganistão, os esquemas de substituição de culturas envolveram tipicamente convencer os fazendeiros a trocar cultivos ilícitos por produtos da agricultura tradicional. Papoulas foram substituídas por trigo; folhas de coca por café.

Raramente um país pegou uma droga ilegal supervisionada por uma organização criminosa e tentou substituí-la pela mesma cultura produzida legalmente e vendida por corporações.

Federico Cock-Correa em uma estufa de cultivo de maconha na subsidiária colombiana da empresa PharmaCielo

"Aqui nós temos uma oportunidade totalmente nova", afirma Alejandro Gaviria, ministro da Saúde da Colômbia, cuja agência está emitindo as licenças.

Gaviria diz que as décadas de esforço da Colômbia para fazer com que os plantadores de drogas mudassem para outras culturas deram em nada: os camponeses conseguiam menos dinheiro, o desenvolvimento rural regrediu e alguns fazendeiros simplesmente voltaram ao cultivo da droga.

"Foi um fracasso completo", conta ele.

Agora, afirma Gaviria, as drogas legais podem se tornar uma ferramenta econômica importante para a Colômbia pós-conflito.

Mais de 220 mil pessoas foram mortas enquanto os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, ou Farc, travaram 52 anos de guerra contra grupos paramilitares e o governo, substituindo o Estado completamente em alguns lugares. Nas últimas décadas, os guerrilheiros se voltaram para os narcóticos, financiando o conflito com pedágios sobre a maconha e a cocaína, relatam especialistas e autoridades do governo.

A lógica agora: e se esses lucros forem para o governo e os camponeses?

Há também um terceiro personagem que vai lucrar muito com esse negócio que acabou de se tornar legal: a canadense PharmaCielo. Outras, entre elas uma empresa colombiana, estão atrás de licenças, mas a PharmaCielo é a mais proeminente na busca de áreas para cultivo que antes eram controladas pelos rebeldes.

Estabelecida em 2014, enquanto a nova lei estava tomando forma, a PharmaCielo já está testando cepas de cannabis mais potentes do que aquelas que os rebeldes dominavam. Entre seus diretores estão executivos que já trabalharam na Philip Morris e na Bayer. A empresa vê um futuro em que a indústria de drogas legais será controlada pelo mesmo tipo de corporação multinacional que o movimento guerrilheiro marxista-leninista queria expulsar do país.

Em Corinto, a empresa já assinou um acordo com uma cooperativa de trabalhadores que fornecerá mão de obra, com planos de eventualmente mudar com suas próprias estufas, fábricas e fertilizantes.

"Os camponeses foram forçados a produzir essas plantas", explica Federico Cock-Correa, que lidera a subsidiária colombiana da PharmaCielo e promete pagar a seus agricultores muito mais do que ganhavam durante a guerra.

A sede colombiana da empresa fica em terrenos agrícolas nos arredores de Medellín, área mais conhecida por causa do chefão Pablo Escobar, que a dominou por décadas. Cock-Correa, no entanto, é novo no ramo das drogas, e está chegando à maconha depois de uma longa carreira exportando crisântemos para os Estados Unidos, que, segundo ele, crescem de maneira parecida à da maconha.

Cock-Correa abre uma porta trancada de suas instalações e mostra qual será o futuro industrial das drogas colombianas. Estufas imensas. Fertilizantes orgânicos. Uma área de teste com 19 plantas de maconha, de quase quatro meses, algumas mais altas do que ele.

Para a PharmaCielo, o primeiro desafio foi fazer pressão para mudar as leis da Colômbia, que recebeu US$ 10 bilhões de ajuda dos Estados Unidos nas últimas duas décadas para combater o comércio de drogas. O governo colombiano vai continuar com seus esforços de erradicar cultivos como a folha de coca, que é usada para fazer cocaína, e de maconha plantada ilegalmente.

Mas Cock-Correa, que tem o ex-presidente Álvaro Uribe entre seus vizinhos, diz que as autoridades do governo ficaram fascinadas com a ideia de usar cannabis legal e medicinal como uma ferramenta para desenvolvimento regional quando os rebeldes saíram de cena. A lei de 2015 permite o cultivo de cannabis para o mercado doméstico e para a exportação de produtos de maconha medicinal como óleos e cremes.

A perspectiva de trocar para qualquer outro cultivo dá arrepios aos produtores da região. Quem compraria tomates se já há o suficiente no mercado?

Elmer Orozco tentou plantá-los cerca de oito anos atrás e descobriu que, ao contrário da maconha, que vai para fora do país, o único mercado a que ele tinha acesso para seus tomates era o da cidade. Os compradores ofereceram a ele US$ 0,13 por quilo do produto.

Orozco retornou para a maconha e seus preços altos.

"Outros tipos de agricultura não dão lucro aqui", diz ele.
Plantação de maconha em Corinto. O prefeito estima que dois terços da população da cidade dependam da cannabis para sobreviver

Mas Blanca, a mãe que corta as plantas de maconha, afirma que seus lucros no mercado ilegal caíram a menos da metade desde que as Farc saíram de cena. Os especialistas dizem que o mercado nos tempos de paz está cheio de cannabis porque a produção pode sair com mais facilidade do território rebelde, agora que os guerrilheiros não o controlam mais.Suas esperanças agora estão com a Pharma Cielo.

"Seria um milagre para nós", afirma.

Mas, por enquanto, ela ainda corta plantas de maconha para grupos mafiosos que chegam a Corinto.

Blanca pega um saco cheio pela metade e começa a preparação, usando tesouras e o dedo indicador, torto depois de anos fazendo o mesmo trabalho. Seu filho de oito anos se senta a seu lado, assistindo a um programa de cavalos colombianos no YouTube usando um roteador de Wi-Fi que compraram com dinheiro da maconha.

Então, possíveis clientes param um carro na frente de sua pequena casa de barro. Blanca puxa um saco de plástico com a erva cortada.

"Vai ser muito mais técnico com a empresa", diz ela sobre a PharmaCielo.

Estava escurecendo. Blanca passa por um campo com suas próprias plantas e então chega a um galpão com um forno onde longos ramos de cannabis estão pendurados no teto para secar.

À medida que o sol de põe, os agricultores da vila começam a acender as luzes sobre suas plantas, terreno a terreno. Em pouco tempo, toda a encosta parece iluminada. As outras montanhas também. As luzes dos arranha-céus de Cali cintilam à distância.

"Não é lindo?", pergunta Blanca.

AÇUDE SALGADO EM SENADOR SANGRA DO CEARÁ

O açude Salgado, em Senador Sá, sagrou ontem  dia 22 de março de 2017.
 Em dezembro de 2016, o açude estava com 0% de sua capacidade.
O açude Salgado, em Senador Sá, sagrou ontem (22). Em dezembro de 2016, o açude estava com 0% de sua capacidade.

Confira o vídeo: