Idosos têm direito a 8 benefícios, isenções e gratuidades.

Saúde, transporte e lazer são alguns exemplos de garantias que os idosos podem usar de forma gratuitaImagem: iStock

Isaac de Oliveira

Do UOL, em São Paulo

14/10/2021 04h00

Idosos podem poupar algum dinheiro do orçamento doméstico valendo-se de alguns direitos que eles nem sempre conhecem. Parte desses direitos está assegurada no Estatuto do Idoso, que completou 18 anos recentemente.

Saúde, transporte, habitação e lazer são alguns exemplos de garantias legais e que podem ser usadas de forma gratuita por pessoas com mais de 60 anos, ou mais de 65, em alguns casos.

Wellington Macedo investigado pelos atos de 7 de setembro - Moraes concede prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao blogueiro bolsonarista Wellington Macedo, detido desde o dia 3 de setembro no âmbito do inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos. A informação foi confirmada pela defesa de Macedo. “Ele foi solto na madrugada desta sexta-feira. Fomos buscá-lo por volta da 1h30”, disse à reportagem a advogada Mônica Holanda. Em sua decisão, o magistrado entendeu que não havia mais justificativas para a prisão, uma vez que as manifestações do feriado de 7 de setembro já ocorreram. Por outro lado, Macedo será obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica, não poderá utilizar suas redes sociais – seu perfil no Twitter, por exemplo, foi retido – e está proibido de se comunicar com outros investigados.

Moraes também estabeleceu uma restrição de aproximação de um quilômetro de raio da Praça dos Três Poderes, dos ministros do STF e dos senadores. A detenção foi autorizada pelo ministro, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). À época, a subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, afirmou que o blogueiro era um dos responsáveis pela convocação e divulgação de “ato violento e antidemocrático” previsto para o feriado do Dia da Independência do Brasil.

Jovem Pan

Sobral quarta convocação do Programa "Mais Emprego, Mais Sobral"

Nesta quarta-feira (13/10), a Prefeitura de Sobral divulgou uma nova lista de covocação do programa ‘’Mais Emprego, Mais Sobral’’ (Edital n°002/2021). Os nomes dos candidatos selecionados e a relação dos documentos necessários para o processo de contratação estão disponíveis no Diário Oficial do Município (DOM) n°1180. O contrato será de seis meses de duração, podendo ser estendido pelo mesmo período, com salário no valor de R$1.150.

As vagas disponíveis são para a sede do município nas funções de gari, eletricista, e pedreiro. Os convocados devem se apresentar na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), localizada no Centro de Convenções (Av. Dr Arimateia Monte e Silva, n°300, Junco), de acordo com as datas e horários indicados para cada candidato no edital.

Entre os documentos obrigatórios estão a declaração de renda familiar de até um salário mínimo e meio; a declaração de renda familiar per capita; e a declaração de comprovação de experiência profissional, caso o candidato não tenha como comprovar o tempo de serviço pela carteira de trabalho. Os modelos estão disponíveis no edital de convocação.

Edital de convocação AQUI

Viçosa do Ceará e Barro terão novas eleições em 5 de dezembro Ceará

  Na mesma sessão, foram aprovadas e regulamentadas as prestações de contas das campanhas eleitorais dos dois municípios .

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) definiu nesta quinta-feira (14/10) a data das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Barro e Viçosa do Ceará para 5 de dezembro de 2021.

Viçosa do Ceará

Após se esgotarem todos os recursos da cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino e do vice, Dr. Marcelo, ambos do MDB, por abuso de poder político e conduta vedada nas Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral em sessão do dia 5 de outubro manteve a cassação e determinou a realização imediata de novas eleições, agora definidas pelo TRE-CE que será em 5 de dezembro.

Barro

O TRE confirmou cassação dos diplomas do prefeito e do vice do município de Barro, Dr. Marquinélio e do vice Vanderval Feitosa, ambos do PSD, por abuso de poder econômico e fraude em contratações, com a consequente declaração de inelegibilidade pelo período de 8 anos a partir da data das eleições de 2020.

Vila Olímpica de Sobral é, enfim, inaugurada, Depois de 16 anos em construção quando começou em 2005.

Demora e gastos repercutem nas mídias nacionais desde 2005, na administração Leônidas Meneses Cristino, em Sobral-CE. 

Prorrogação do Auxílio Emergencial até 2023 pode ser para beneficiário do Bolsa Família.

O Auxílio Emergencial deve ter fim ainda em outubro 2021 com o pagamento da última parcela.

Já o Auxílio Brasil, possível sucessor do Bolsa Família, não teve uma solução aprovada. Por isso, auxiliares próximos ao presidente Jair Bolsonaro avaliam prorrogar o auxílio emergencial até janeiro de 2023 apenas para beneficiários do Bolsa Família.

A medida busca uma saída para turbinar os pagamentos aos beneficiários de programas sociais do governo até o fim de 2022, visando a campanha eleitoral, já que o Bolsa Família representa 14,6 milhões de famílias brasileiras.

Além disso, o plano é estipular o pagamento de cerca de R$ 250 mensais somado aos valores que as famílias já recebem pelo programa social, no prazo de um ano.