
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que institui o piso nacional da enfermagem. O placar terminou com 449 votos a favor e 12 votos contrários ao texto, que tramitava no Legislativo federal desde maio de 2020.
O resultado vem após uma ampla mobilização promovida pela categoria, que nesta quarta (4) chegou a protestar em frente à Câmara para pressionar os parlamentares pela chancela do texto. A proposta já havia recebido sinal verde do Senado, onde foi aprovada em novembro de 2021. Agora irá à sanção presidencial.
O texto, relatado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que defendeu a aprovação integral da proposta aprovada pelo Senado, estipula um piso de R$ 4.750 para enfermeiros e define que técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 70% desse valor, enquanto auxiliares e parteiras devem ter direito a 50% do piso. Na noite de quarta, Padilha comemorou nas redes sociais:
