PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS: Projeto de Lei nº 2199/18, de 13/03/2018. Ementa: Fica denominada oficialmente de Francisco Marques Pereira (Chico Pantanca), a praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Lei nº 2200/18, de 14/03/2018. Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Projeto de Indicação nº 141/18, de 14/03/2018. Ementa: Cria o programa “Educação Infantil Plena”, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, na forma de “vouchers”, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 778/18, de 14/03/2018. Ementa: Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Sra. Liduína Maria Gomes. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por: Jose Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. VOTOS DE PESAR: 009/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória de Ildefonso Cavalcante Almeida. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Sua família, na pessoa da esposa, sra. Sandra Adeodato Paula Pessoa e filhos, residentes na Av. Gerardo Rangel, 01, bairro Derby, Ed. Missuri, Apto. 401, Sobral-CE. 010/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória de Marielle Francisco da Silva, conhecida como Marielle Franco. 2 Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar. Destino: Câmara Municipal do Rio de Janeiro. INDICAÇÕES: * 162/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão nos dois sentidos que passa na ponte do rio Oiticica, na Av. Fernandes Távora. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 164/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão e da área de lazer na lagoa da fazenda, no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 166/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no parque da cidade, dando início na rua Monte Letácio, estendendo-se a rua Joaquim Barreto até a rotatória na rua José Euclides Ferreira Gomes, bem como na rua João Dias Carvalho. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 187/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 188/18 – Ementa: Indica a construção de um anexo no posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba), no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 189/18 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento na praça Matriz, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 194/18 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 * 217/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão da margem esquerda, iniciando na ponte Dr. José Euclides estendendo-se até a rua Pintor Lemos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 218/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na estrada do Setor VI (Serrote do Piaba). Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 219/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 220/18 – Ementa: Indica a construção de um matadouro público, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 260/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para ampliar o cemitério do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * 261/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação na unidade básica de saúde CSF (Centro de Saúde da Família), no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 263/18 – Ementa: Indica a reforma e a coberta da quadra de esportes, Antônio Izídio, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 282/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para o distrito do Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * Obs.: Indicações pendentes da 8ª Sessão Ordinária, vereador: Joaquim Euclides Feijão Neto (ausente no momento da leitura). 318/18 – Ementa: Indica a construção do Largo São José, ao redor da paróquia São José, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4 319/18 – Ementa: Indica com urgência, manilhamento e drenagem na rua Nova, no bairro Sumaré. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 320/18 – Ementa: Indica a construção de pavimentação em pedra tosca e saneamento básico na rua Dom Fernando Saburido (conhecida como rua da Lagoa), localizada no bairro José Maria Félix, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 321/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação do GPM do distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 322/18 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, da estrada Gerardo Ferreira da Ponte, iniciando na BR 222 aos balneários de Jaibaras, passando pelas localidades, Setor I e III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, com cópia ao Governador do Estado do Ceará e Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. 323/18 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, da estrada Augusto Alves Linhares, iniciando na BR 222 passa pela Fazenda Angiquinho e vai até a localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, com cópia ao Governador do Estado do Ceará e Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. 324/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua 08, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 325/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua 09, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 326/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua 10, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 327/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua 11, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 328/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação do prédio que funciona os correios do distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 329/18 – Ementa: Indica a construção de um centro de educação infantil – CEI, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 330/18 – Ementa: Indica a construção de uma ponte definitiva para a localidade de IDEC, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, com cópia: Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. 331/18 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, da estrada Diogo Justino da Costa, iniciando na CE Elízio Aguiar até a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, com cópia ao Governador do Estado do Ceará e Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. 332/18 – Ementa: Indica a raspagem das estradas carroçável das localidades Pajé, Pajé Velho, Pau Branco e Pau Velho de CE a CE, iniciando na CE 257 Joaquim Barreto estrada de Bilheira e Taperuaba, até a CE 362 que dá acesso a Santa Quitéria. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 333/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Edmilson Ferreira Gomes, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 334/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Bernardo Félix, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 335/18 – Ementa: Indica a inclusão de 02 (dois) banheiros públicos e 02 (dois) vestiários, sendo um feminino e outro masculino, na quadra de esportes, localizada no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 336/18 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de asfalto na rua SDO (sem denominação oficial), por trás do CSF Leda Prado I, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 337/18 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita a implantação de postes no trecho às margens da CE 362, próximo ao posto de combustível Taperuaba, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 338/18 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de asfalto na rua Alto da Bela Vista (próximo ao sindicato), no bairro Eufrasino Bastos, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 339/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua 12, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 340/18 – Ementa: Indica com urgência um estudo no bairro Sinhá Sabóia, a fim de se constatar as residências das famílias de baixa renda que não possuem banheiros, e conseqüentemente que seja autorizada a construção dos mesmos. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 341/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua Santa Marta, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 342/18 – Ementa: Indica com urgência colocar um parque infantil e academia de saúde na praça existente entre a rua Itália, com rua Campo Grande na várzea Grande, Dom Expedito, Sobral-CE Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 343/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Dom Walfrido Teixeira, em toda sua extensão, no bairro Parque Silvana I, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 344/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua João Paulo II, em toda sua extensão, no bairro Parque Silvana I, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 345/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Belo Horinzonte, em toda sua extensão, no bairro Alto da Brasíia, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 346/18 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) na Av. da Universidade, em frente à capela Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Alto da Brasília, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 347/18 – Ementa: Indica posto de saúde da família na comunidade Pedra Branca, Sobral-CE Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 348/18 – Ementa: Indica calçamento na comunidade Pedra Branca, Sobral-CE Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 349/18 – Ementa: Indica a reforma da praça do conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), implantando academia popular, Sobral-CE Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 350/18 – Ementa: Indica com urgência agilizar recuperação do sangradouro do distrito de Patos, SobralCE Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 351/18 – Ementa: Indica a implantação de uma ciclovia e de um acesso à pedestres da Av. Júlio Ferreira à Av. Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 8 352/18 – Ementa: Indica com urgência o recapeamento asfáltico na rua Cel. Antônio Diogo e Travessa Cel. Antônio Diogo, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 353/18 – Ementa: Indica com urgência o recapeamento asfáltico na Av. Nossa Senhora do Carmo e rua Profª Maria Pinto, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 354/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de uma praça na rua Santa Marta, no bairro Sumaré, Sobral-CE Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 355/18 – Ementa: Indica saneamento básico em toda a vila Vereador João Abdelmoumen de Melo, rodovia BR 222, KM 228, distrito Industrial, Sobral-CE Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 356/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Raimundo Nonato, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 357/18 – Ementa: Indica a construção de uma rede de iluminação começando em frente ao posto de saúde até residência do Sr. Gerardo Pereira, distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 358/18 – Ementa: Indica a construção de uma rede de iluminação da parede do açude ao outro lado do sangradouro de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 359/18 – Ementa: Indica calçamento do Pé de Serra Manoel Dias, distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTO: * 018/18 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria na localidade de Várzea Redonda, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 9 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * Obs.: Requerimento pendente da 8ª Sessão Ordinária, vereador: Joaquim Euclides Feijão Neto (ausente no momento da leitura). O R D E M D O D I A PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 776/18, de 27/02/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antônio Moisés Cisne. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Vytal Arruda Linhares, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Romário Araújo de Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”. 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2183/18, de 02/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2186/18, Mensagem nº 562 de 06/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instituição de preço público para utilização dos equipamentos e espaços públicos do Município de Sobral. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2187/18, Mensagem nº 563 de 06/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no valor de R$ 9.665.500,00, para o fim que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2188/18, Mensagem nº 564 de 06/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o programa de construção e reformas habitacionais com o objetivo de possibilitar a construção ou reforma de unidade habitacional de famílias de baixa renda. 10 Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2189/18, Mensagem nº 565 de 06/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sobral – CMHIS, reformula o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2190/18, Mensagem nº 566 de 06/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar programa de apoio ao trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas em áreas urbanas, nos termos desta Lei, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2193/18, Mensagem nº 567 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Amigos do Guarany-SAG para preparação e participação do Guarany Sporting Club, na série B do campeonato cearense, e fomentar a formação dos atletas da categoria de base do time, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. MOÇÃO: 002/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário dos 175 anos do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrita por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, Tiago Ramos Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Adauto Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Cleiton Prado Carvalho. Destino: Jornais e emissoras de rádio de Sobral. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
