Farmácia Popular

Distribuidoras, fabricantes e associações de farmácias garantem que o novo formato vai reduzir a margem de lucro e várias unidades devem pedir descredenciamento do programa

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, rebateu hoje as críticas feitas pelo setor farmacêutico às mudanças na forma de pagamento do Farmácia Popular. Distribuidoras, fabricantes e associações de farmácias garantem que o novo formato vai reduzir de forma expressiva a margem de lucro e, com isso, várias unidades vão pedir o descredenciamento do programa, criado durante o governo Lula e expandido na gestão de Dilma Rousseff.

Ministério reduz repasse para 22 produtos do Farmácia Popular
Estão incluídos no Aqui Tem Farmácia Popular 42 produtos Foto: Ministério da Saúde
Seria uma forma, afirmam, de desidratar o programa e levá-lo à extinção. Barros, que hoje deve entregar sua carta de exoneração do posto ao presidente Michel Temer para disputar uma vaga nas próximas eleições para Câmara dos Deputados, afirmou não haver o risco de o programa minguar.

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"Uma farmácia que ganha R$ 10 hoje não quer ganhar R$ 5, mas uma farmácia que não ganha nada está louca para entrar. Temos 51 mil farmácias fora do programa pedindo credenciamento e as que saírem serão rapidamente substituídas, não tenho nenhuma dúvida", disse.

A mudança na forma de pagamento foi anunciada semana passada. A expectativa era de que uma portaria com mudanças fosse publicada hoje. De acordo com Barros, isso não ocorreu até agora em razão de alguns questionamentos jurídicos.

A principal alteração é o valor que é repassado pelo ministério para farmácias na compra de medicamentos que são distribuídos gratuitamente para população - para diabetes, asma e hipertensão. Nessa cesta de produtos, a pasta reembolsa todo valor do medicamento diretamente para farmácias. O preço pago é o estipulado pela CMED.

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A pasta argumenta, no entanto, que esse valor é o máximo que pode ser cobrado no mercado e que, na prática, poucos são os remédios que são vendidos com essa referência. Farmácias de todo País, completa, praticam descontos no balcão. A nova portaria estabelece que o preço repassado para as farmácias será exatamente esse, acrescido do valor do ICMS e de um lucro de 40%.

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O valor médio é estabelecido no Sistema de Acompanhamento de mercado de Medicamentos (Sammed). O setor farmacêutico, por sua vez, não concorda. Afirma que a margem de 40% para ser distribuída em toda cadeia é pouco expressiva e argumenta ainda não ter controle sobre a tabela Sammed.

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo - 27 Março 2018 | 16h59

XVIII JOGOS ESCOLARES | Abertura aconteceu nesse sábado; participaram alunos das redes municipal, estadual e privada

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e da Secretaria Municipal da Educação (SME), realizou no último sábado (24/03), a solenidade de abertura dos Jogos Escolares Sobralenses (JES). 

O evento aconteceu na Quadra de Esportes do C.S.T.I Maria Dias Ibiapina, no bairro Cohab III, e contou com a participação da vice-prefeita, Christianne Coelho, e dos secretários Igor Bezerra e Herbert Lima, bem como, alunos das 41 escolas inscritas das redes municipal, estadual e privada de ensino.

As modalidades disputadas nos Jogos Escolares Sobralenses esse ano são: futsal, voleibol, basquete, handebol, vôlei de areia, atletismo, natação, xadrez, tênis de mesa, badminton e ciclismo.

FERIADO DA SEMANA SANTA DE 29 DE MARÇO A 02 DE AAABRIL DE 2018

1.680 agentes de segurança atuarão durante o feriado

Policiais militares de folga receberão horas extras para reforçar o efetivo.

O governador Camilo Santana reuniu, na manhã desta terça-feira (27), com diversos representantes da Segurança Pública do Estado para definir o reforço das ações na Semana Santa, este fim de semana. Durante o feriado, 1.680 profissionais de segurança serão utilizados, exclusivamente, para resguardar todo o Ceará. 

Os 1.680 profissionais destacados reforçam o policiamento já aplicado na Capital e no Interior, sem a diminuição do efetivo habitual. A Operação Semana Santa já possui gabinete estratégico montado. 

A atuação nas ruas começa às 18 horas de quinta-feira (29) e segue até às 6 horas de segunda-feira (2).

O governador Camilo Santana reforçou a determinação de aumentar os efetivos nas ruas com a autorização, já implementada desde domingo, para o pagamento de horas extras aos policiais militares de folga. “A minha determinação é a polícia intensificar cada vez mais suas ações. O trabalho de Inteligência tem atuado e já conseguiu antever muitas ações, com a prisão de criminosos e apreensão de armas”, destacou.

Além da cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, também participou do encontro.

Polícia Civil do Ceará - viaturaso receberão GPS para monitoramento

A reclamação é geral entre os policiais civis, que não têm como entrar em contato com a Ciops no caso de uma emergência. Já o rastreamento e monitoramento dos veículos foi iniciado por ordem do delegado-geral adjunto.

As novas viaturas da Polícia Civil do Ceará, recentemente entregues pelo governo à instituição, terão equipamentos de rastreamento e monitoramento instalados. O processo de instalação dos equipamentos já começou e veio acompanhado de muita reclamação dos policiais. Eles alegam que os veículos ainda não contam com rádios comunicadores.

A ordem de início da implantação dos aparelhos de GPS foi repassada os delegados titulares de todas as delegacias especializadas, distritais e metropolitanas no último dia 23, através de uma circular assinada pelo delegado-geral adjunto da Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso.

As novas viaturas da Polícia Civil passam a ser monitoradas 24 horas através da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), à exemplo do que acontece com os veículos destinados à Polícia Militar e à Perícia Forense do Ceará.

(Cearanews7)

SERVIDORES ESTADUAIS RECEBERÃO SALÁRIO DE MARÇO JÁ COM REAJUSTE

O pagamento da folha de março dos cerca de 60 mil servidores ativos e 80 mil inativos (incluindo pensionistas) será liberado na próxima sexta-feira (30) e já vai contar com o reajuste de 3%, aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará no início deste mês. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana em bate-papo ao vivo com a população via Facebook, nesta terça-feira (27). O aumento, somado a benefícios, promoções, contratações e outros reajustes, vai representar um acréscimo de R$ 717 milhões na folha de pagamento do Estado, em relação ao ano passado.

Durante a transmissão, o governador também assinou mensagem que autoriza o pagamento da promoção por titulação de 1.731 professores da rede estadual de educação, o que representa mais de R$ 2,1 milhões por mês na folha. O documento seguirá para aprovação na AL-CE.

De acordo com o governador Camilo Santana, os investimentos representam “um compromisso do Governo do Ceará nos quatro anos (de gestão), pela importância de priorizar a educação pública”. Em relação ao reajuste de todos os servidores, o chefe do Executivo disse, também, que os pagamentos retroativos dos meses de janeiro e fevereiro serão “depositados em uma folha suplementar no próximo dia 5 de abril”.

Ainda no campo da Educação, Camilo Santana destacou o lançamento, na manhã desta terça-feira, de edital para alunos que desejam ser monitores dos laboratórios educacionais de informática. “Serão selecionados mais de dois mil monitores, que receberão bolsa mensal de R$ 200. O investimento é de R$ 2 milhões por ano”, afirmou.

O governador também antecipou que estão sendo elaborados dois novos concursos: um direcionado para os professores da rede estadual e outro para a Polícia Civil. Somente nos três primeiros meses de 2018, Camilo Santana já anunciou outros três concursos públicos: Secult, Funceme e Ematerce.

Operação Semana Santa

No bate-papo com a população, o governador enfatizou que, em reunião com comandantes de áreas da segurança na manhã desta terça-feira, estratégias foram montadas para reforçar o policiamento durante o feriado da Semana Santa. Ao todo, 1.680 profissionais da segurança atuarão, todos os dias, das 18h de quinta-feira (29) até as 6h de segunda-feira (2) em todo o Estado.

Mais segurança

Camilo Santana destacou, também, que os 660 aprovados da segunda turma do concurso da Polícia Civil estão em formação e devem atuar até o próximo mês de maio. Já os cerca de 1.400 alunos da terceira turma da Polícia Militar devem ir às ruas até o mês de junho. As duas primeiras turmas da PM – cerca de 2.800 policiais – já se somaram ao efetivo de segurança estadual. “Estamos com todo o esforço para reforçar a segurança do Ceará”, disse.

Perguntas e respostas

Questionado sobre o início da formação dos alunos do concurso para agente penitenciário, o governador Camilo Santana afirmou que está marcado para o próximo dia 18 de abril, na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro). “Todos os 1.700 candidatos aprovados na fase de avaliação psicológica farão o curso”, assegurou.

GRENDENE E A PÁSCOA

Até a próxima quinta (29), os colaboradores da Grendene Sobral recebem ovos de Páscoa, em uma distribuição de aspecto confraternizado organizado pelos gestores. O gesto, ocorrido em plena Semana Santa, é tradição na empresa.

Nas redes sociais a empresa falou sobre a alegria da confraternização. “O coelhinho da Páscoa está espalhando muitas doçuras pela Grendene. Até quinta-feira, cerca de 20 mil cestas serão entregues. São mais de 24 toneladas de chocolate para fazer a alegria dos nossos funcionários e sua famílias.”

(Via Blog do Veríssimo)

Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Sobral está de portas trancadas.

O Conselho Tutelar de Sobral decidiu fechar as portas de sua sede, localizada na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, centro, no prédio do Antigo Fórum da Justiça, prédio pertencente a Prefeitura de Sobral, devido o “alagamento de água” ocorrido na manhã desta segunda feira(26).

Segundos informações, uma reforma malfeita no prédio do Conselho Tutelar pode ter sido o causador desse alagamento, com infiltrações de água por todos os lugares. O local ficou alagado, com água sendo derramada pelo forro e lâmpadas existentes nas salas do Conselho Tutelar. Os documentos e computadores foram retirados dos seus locais e colocados sobre mesas e cadeiras para que não fossem molhados.






Alguns membros do Conselho Tutelar acreditam que a reforma feita alguns meses atrás, não foi devidamente concluída e pode ter sido isso a causa desse desastre, corrido nesta segunda feira(26).

Soube que a decisão dos Conselheiros Tutelares é permanecer sem atender até que a Prefeitura de Sobral mande resolver o problema.

Na gestão do Prefeito Ivo Gomes, várias reclamações já ocorreram por conta de falta de condições de trabalho na sede do Conselho Tutelar de Sobral.

Conheça abaixo quem deve manter o Conselho Tutelar:

O CONSELHO TUTELAR.

Um órgão fundamental na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Essa é uma definição precisa para a atuação do Conselho Tutelar. O papel dos profissionais que fazem parte desta rede é de extrema importância para o desenvolvimento pleno da nossa sociedade: são eles que trabalham como intermediários entre os meninos e meninas em situações de vulnerabilidade e os órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos que vão realizar o devido atendimento, requisitando serviços e aplicando medidas protetivas.

CONANDA – Resolução n º 75 de 22 de outubro de 2001

Art. 2º – Conforme dispõe o art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é obrigação de todos os municípios, mediante lei e independente do número de habitantes, criar, instalar e ter em funcionamento, no mínimo, um Conselho Tutelar enquanto órgão da administração municipal.

Art. 3º – A legislação municipal deverá explicitar a estrutura administrativa e institucional necessária ao adequado funcionamento do Conselho Tutelar.
Parágrafo Único. A Lei Orçamentária Municipal deverá, em programas de trabalho específicos, prever dotação para o custeio das atividades desempenhadas pelo Conselho Tutelar, inclusive para as despesas com subsídios e capacitação dos Conselheiros, aquisição e manutenção de bens móveis e imóveis, pagamento de serviços de terceiros e encargos, diárias, material de consumo, passagens e outras despesas.

 Postado por Bené Fernandes

Fonte: Sobral Agora.

Organização de serviço social em Sobral, Ceará

Endereço: Tv. do Xerez - Centro, Sobral - CE, 62010-001

Horário: 

Aberto ⋅ Fecha às 17:00

Telefone: (88) 3611-2332

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO JORNAL CORREIO DA SEMANA

A Câmara Municipal de Sobral homenageou na noite de segunda-feira (26/03/18) diretores, colaboradores e colunistas do jornal centenário Correio da Semana, que circulou pela primeira vez em Sobral no dia 31 de março de 1918.

A Sessão Especial foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Vasconcelos (PDT) que também é autor do projeto constituinte da honraria que homenageará os participantes da saga centenária.

O Jornal Correio da Semana é o mais antigo de todo o Ceará e, no aspecto da difusão da religiosidade está entre os mais antigos do Brasil, senão o único com o maior tempo de circulação ininterrupta.

FEIRA DO APRAZÍVEL ANTECIPADA

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 27 de março

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE

ORADORES:

01. Adauto Arruda

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 27 de março de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A 

PROJETO: Projeto de Lei nº 2202/18, de 26/03/2018. Ementa: Concede Troféu de Mérito Esportivo Lalá Capote, ao Sr. Denoly de Brito Bezerra (in memorian), pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador no distrito de Taperuaba, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonildon Camilo Cavalcante “Camilo Motos” e Francisco Rogério Bezerra Arruda. INDICAÇÕES: 401/18 – Ementa: Indica com urgência, asfalto para a travessa Francisco de Assis Ferreira Ponte, no conjunto Dr. Gerardo Cristino de Menezes, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 402/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Quitéria Mates, 122, quadra 16 (próximo à escola da Noélia) COHAB I. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 403/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da passagem molhada da estrada que liga a localidade de Madeira à Várzea da Pedra. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 404/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada que liga a localidade de Madeira à Várzea da Pedra. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 405/18 – Ementa: Indica que seja inserido na equipe dos CSFs, um médico hebiatra (médico para adolescente). 2 Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 406/18 – Ementa: Indica que seja feita a pintura das sinalizações das divisas do estacionamento, faixa de pedestre e um faixa de contra fluxo dos táxis da rodoviária, na rua Deputado João Adeodato, 505, Centro. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança. 407/18 – Ementa: Indica que transforme o espaço em frente ao 3º BPM em estacionamento para a população que freqüenta o mercado público. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 408/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua São Caio, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 409/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua E, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 410/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na travessa Lúcia Sabóia com rua Aracaju, no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 411/18 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada entre a escola e a Igreja da localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 412/18 – Ementa: Indica a construção de uma passagem na localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 413/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua F, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 414/18 – Ementa: Indica com urgência, a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) na rua das Oiticicas, no bairro Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 415/18 – Ementa: Indica a reforma da praça José Maria Félix e instalação de academia pública ao ar livre, localizada no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 416/18 – Ementa: Indica a pintura horizontal para sinalização de trânsito no cruzamento da rua Aracaju, com rua Chile, no bairro Tamarindo, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 417/18 – Ementa: Indica a pintura horizontal para sinalização de trânsito no cruzamento da rua Aracaju, com Av. Lúcia Sabóia, no bairro Tamarindo, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 418/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no distrito de Pedra de Fogo, em Sobral-CE. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 419/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no distrito de Aprazível, em Sobral-CE, em um terreno localizado próximo a Igreja Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 420/18 – Ementa: Indica que seja feita a construção de uma central de recebimento de material reciclável no bairro Dom José II. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 421/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no distrito de Torto, em Sobral-CE. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 422/18 – Ementa: Indica que sejam feitos aproximadamente 90 metros de calçamento na travessa São Luís, entre as ruas: da Paz e Valéria, bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 423/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE. 4 Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 424/18 – Ementa: Indica calçamento na rua Santa Marta (atrás da escola Professora Carmosina Ferreira Gomes), no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 425/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de um campo de futebol, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 426/18 – Ementa: Indica a implantação de uma academia ao ar livre na praça do bairro Alto do Cristo, localizada na rua Frei Álvaro (conhecida como rua do Meio), no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 427/18 – Ementa: Indica a implantação de uma academia ao ar livre e meia quadra de basquete na área de lazer Márcio Soares (ao lado do estádio do Junco), localizado na rua Antônio Aguiar Carneiro, no bairro do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 428/18 – Ementa: Indica a construção do centro de educação infantil, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 429/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e implantação de mesas para jogos de dama e xadrez na praça Manoel Cassimiro do Monte (praça da Igreja Matriz), no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 430/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da praça Dr. Paulo Sanford (praça da Igreja Mariz), no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 431/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça Professor João de Deus e a praça da Igreja Matriz de Vassouras com a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). 5 Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 432/18 – Ementa: Indica com urgência o revestimento asfáltico na rua São José, na vila São José, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereadora José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 433/18 – Ementa: Indica com urgência o revestimento asfáltico, com a devida sinalização, na Av. D (em frente às casas novas, situadas no mesmo conjunto), no bairro Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereadora José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. 434/18 – Ementa: Indica com urgência o revestimento asfáltico, com a devida sinalização, na rua São José (fica por trás do mini-estádio), no bairro Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereadora José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. 435/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua B2, no bairro Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 436/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Jorge, no bairro Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 437/18 – Ementa: Indica construção de um alambrado de aproximadamente 300mts do lado esquerdo da parede do açude, no distrito de Patos, que dá acesso ao distrito de Aracatiaçu, entre outros. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 438/18 – Ementa: Indica construção de calçamento nas ruas da Vila Conceição, na localidade do Alegre, no distrito de Patriarca, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 439/18 – Ementa: Indica construção de uma pequena avenida com iluminação na entrada do bairro Recanto I. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 440/18 – Ementa: Indica construção do calçamento do sítio Santo Antônio ao sítio Baixa Grande, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 441/18 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Coqueiros até o sítio Jardim, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 442/18 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Santo Hilário de baixo, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTO COM 0NZE OU MAIS ASSINATURAS: 069/18 – Ementa: Solicita que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi livre, na praça Deputado Francisco de Paula Pessoa, conhecida como praça da Várzea, em Sobral. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, Tiago Ramos Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. O R D E M D O D I A PROJETOS: 1ª VOTAÇÃO: * Projeto de Lei nº 2195/18, Mensagem nº 569 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. * Obs.: Projeto de Lei pendente da 10ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas pelo vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”. 2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2183/18, de 02/03/2018. Maioria: Simples. 7 Ementa: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2191/18, de 07/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2192/18, de 08/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente o Coworking público na Av. Pericentral, de Nairo Guimarães Coelho. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Lei nº 2194/18, Mensagem nº 568 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Formação e Ocupação de Sobral, conceder auxílio financeiro e bolsa formação aos cursistas e estudantes participantes, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2196/18, Mensagem nº 570 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Altera o caput do Art. 1º da Lei Nº 1.714, de 07 de março de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2197/18, Mensagem nº 571 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FUNDAÇÃO ASTEF, no montante de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o desenvolvimento do Programa Flores do Sertão, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo