Delegacia de Capturas e Polinter de Fortaleza - CE

Inaugurada nova delegacia onde presos serão soltos até 24 horas após a captura

A nova sede da Delegacia de Capturas e Polinter vai contar com salas especiais para a realização das audiências de custódia. Juízes, promotores e advogados estarão juntos com a Polícia

Já não bastasse a superlotação de presos em todas as delegacias de Fortaleza e sua Região Metropolitana, com constantes fugas e motins, o governo do Estado inaugurou, ontem (7), mais uma unidade onde deverão ser confinados cerca de 100 detentos. Trata-se da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), reinaugurada nesta segunda-feira com mais de um ano de atraso. Ali, serão realizadas as audiências de custódia, em que bandidos são liberados pela Justiça a voltar para a liberdade em até 24 horas após sua prisão.

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci) criticou duramente a inauguração de mais uma delegacia para manter presos, enquanto a categoria luta pelo fim das carceragens nas DPs. A vice-presidente da entidade, Ana Paula Cavalcante, foi incisiva na crítica: “é mais um presídio construído para a Polícia Civil cuidar”.

A classe tem denunciado as precárias condições de trabalho que enfrenta, além do desvio de função, já que os policiais deveriam estar nas ruas investigando crimes e não, servindo de carcereiros em delegacias lotadas de presos que deveriam estar no Sistema Penitenciário. “Já tem o Code (Complexo das Delegacias Especializadas) com 140 presos. E agora, mais este, dentro de Fortaleza, em uma área urbana”, reclamou.

Pela carceragem da Decap passarão todos os presos que foram autuados em flagrante nas 35 delegacias distritais e nas 12 metropolitanas da Grande Fortaleza, além das Especializadas. Ali eles serão cadastrados e encaminhados às audiências de custódia, onde poderão ser soltos em até 24 horas após a detenção.

No prédio estarão funcionando gabinetes com juízes de Direito, promotores de Justiça, advogados e defensores públicos, para agilizar a soltura dos presos através da aplicação de medidas cautelares, como a liberdade com o uso de tornozeleiras eletrônica, pagamento de fiança ou outros recursos diversos da prisão e previstos em lei.

O prédio possui uma carceragem com 16 celas e as obras de reconstrução do presídio custaram ao estado R$ 2,5 milhões. A obra deveria ter sido entregue em agosto do ano passado, mas atrasos por conta de reajustes de estrutura foram registrados ao longo da reforma.

Fonte: Cearanews7

SOBRAL PRODUTIVO NAS REDES SOCIAIS

A convite do estimado Guto Pontes, empresário da Mundi FIAT e presidente da CDL-Sobral, estou assumindo a coordenação do Sistema de Comunicação SOBRAL PRODUTIVO, do qual participam as entidades: CDL, ACIS, AJE e CDL.

O intuito é dar vazão às ações dessas entidades e aumentar sua interação com a sociedade em geral.

O projeto justifica a necessidade e, também, a importância da presença no mercado virtual, hoje o mais potente de todo o Planeta.

Agradeço a confiança dos parceiros e espero que juntos possamos oferecer à vasta clientela local e regional uma ferramenta dinâmica capaz de revelar todo o potencial produtivo desta terra.

O projeto se inicia com o blog - sobralprodutivo.blogspot.com, ao qual pedimos a atenção dos internautas e, se possível, curtidas e partilhamentos.

Grande abraço.

Silveira Rocha

SOBRAL - DUPLA É PRESA LOGO APÓS REALIZAR VÁRIOS ASSALTOS

Por volta das 6h da manhã de hoje, 07/08, dois homens realizaram vários assaltos nas proximidades do residencial Caiçara.

Uma Equipe do RAIO foi acionado e conseguiu localizar os dois suspeitos de posse de um Revólver Calibre 38 com duas munições intactas.

Em um dos apartamentos dos suspeitos foram encontrados os pertences das vítimas.

Edson Veloso de Sousa, 27 anos e Francisco Geovânio Rodrigues de Oliveira, 19 anos, foram conduzidos a Delegacia 24 horas de Sobral, onde foram reconhecidos pelas vítimas.

Fonte: Sobral 190

Redes Sociais - Entra em vigor resolução que proíbe expor pacientes

Resolução fixa parâmetros para evitar o apelo ao sensacionalismo e à autopromoção entre profissionais de enfermagem

A resolução nº 554 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que determina critérios sobre o uso e comportamento dos profissionais de Enfermagem nos meios de comunicação de massa e mídias sociais, entrou em vigor nesta segunda-feira (31).

De acordo com a resolução, fica proibido aos profissionais de Enfermagem expor a imagem de pacientes em redes sociais. O objetivo é uniformizar as práticas de uso e de comportamento ético para a divulgação de assuntos relacionados a Enfermagem.

Para a Conselheira Federal Eloiza Sales, a nova norma expõe condutas, comportamentos e atitudes que os profissionais de enfermagem devem seguir sempre que mencionarem, comentarem, publicarem ou compartilharem conteúdos nas mídias sociais e nos meios de comunicação.

A exposição da imagem do paciente para divulgação somente é permitida com expressa autorização, e desde que não lhe traga consequências negativas. É vedada a violação do sigilo profissional e a exposição de imagens sensacionalistas de pacientes, profissionais e instituições.

Fonte: Ascom - Cofen

SOBRAL - LIVRARIA FONTE E CULTURA - CENTRO - TETO DESABA

Parte do teto da livraria Fonte & Cultura, localizada no Centro de Sobral desabou na tarde desta segunda-feira (7), por volta das 18h30. 

Felizmente, ninguém ficou ferido.

Fonte: Sobral 24 horas

Câmara Municipal de Vereadores de Sobral -TRIBUNA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 08 de agosto de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA 

ORADORES:
01. Adauto Izidoro
02.
03.
04.

Câmara Municipal de Vereadores de Sobral - PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 08 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 747/17, de 18/07/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Professor Me. Rodolfo Sena da Penha, Diretor do Centro de Educação a Distância - CED.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 750/17, de 07/08/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Rafael Pereira Ponte, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB subsecção Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria
Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro”, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Francisco Rogério Bezerra Arruda.

VOTO DE PESAR:
023/17 – Ementa: Apresenta Voto de Profundo Pesar, em memória do Sr. Francisco Boriz do Nascimento.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT).
Destino: Seus filhos: Liduína Boriz, Valdir Boriz, Conceição Boriz, Luís Boriz, Socorro Boriz,
Gerarda Boriz, Silva Boriz, Assis Boriz, Teófilo Boris, Raimundo Boriz e Zé Maria Boriz,
residentes na rua 4, 497, bairro COHAB II, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1368/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Acácia Alcântara, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
2
* 1369/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Pres. Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1378/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Natal, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1379/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Pedro Cisne, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1380/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Quintino de Bocaiúva, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1383/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua José Gerardo Gomes, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1384/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Maria Neli Corrêa, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1385/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Dois, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1386/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Dr. Jacinto Antunes, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1387/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Eurípedes Ferreira Gomes, no bairro Derby Clube.
3
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1388/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da Avenida José Figueiredo, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1389/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Aberlado Ferreira Gomes, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1390/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Antônio Tomás, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1391/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão
da rua Cassimiro Abreu, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1395/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o
uso do capacete, a motoqueiros no Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro
Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1396/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais
avenidas do Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1397/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nas margens da rodovia municipal Ac.
Jordão, via que liga a CE 440 ao distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1398/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o
uso do capacete a motoqueiros no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
4
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1399/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, colocação de
bancos e arborização da praça da Igreja Menino Deus, situada na rua Menino Deus, esquina
com rua Jornalista Deolindo Barreto, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1400/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o
uso de capacete a motoqueiros no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral.
* 1401/17 – Ementa: Indica a realização de campanhas educativas de conscientização no trânsito sobre o
uso de capacete a motoqueiros no conjunto Santo Antônio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral.
* 1402/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, colocação de
bancos e arborização da praça São Sebastião Ferreira da Ponte, em frente a Igreja Nossa
Senhora da Saúde, situada na rua Coronel José Inácio, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1403/17 – Ementa: Indica, com urgência, a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das
luminárias dos postes na pracinha do bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1404/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da rua Brasil Oiticica no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro
Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1405/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da rua Cel. Frederico Gomes no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no
bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1406/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da rua Elpidio Ribeiro no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no bairro
Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1407/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da Travessa João Frederico no Parque da Cidade ao lado do Super Lagoa, no
bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1415/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Célia Pimentel na COHAB II,
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1420/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Floresta, no bairro do Junco.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1421/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais
avenidas do distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1422/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto
Minha Casa, Minha Vida, no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1423/17 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais no centro de convenções
de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
6
* 1430/17 – Ementa: Indica a colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão das principais
avenidas do distrito de Rafael Arruda
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1431/17 – Ementa: Indica que sejam feitos reparos nos bancos localizados nos entornos do centro de
convenções de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1432/17 – Ementa: Indica a restauração das passarelas sobre o riacho Pajeú, situadas no parque da
cidade.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1435/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nas margens da rodovia municipal Maria
de Jesus da Silva, via que liga o Sítio São Francisco a Rodovia Raimundo do Carmo Arruda, no
distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos
* Obs.: Indicações pendentes da 45ª Sessão Ordinária, Vereadores Dr. Estevão Ponte Filho, Ailton Marcos
Fontenele Vieira e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausentes no momento da leitura; e vereador José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” ausente na Sessão.
1436/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Suíça, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
1437/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Miguel Teles da Frota, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania
1438/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Inácio Rodrigues Lima, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania
1439/17 – Ementa: Indica calçamento para a travessa Mercantil, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1440/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Pirambu 1, na localidade de Lagoa Queimada, no distrito
de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1441/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Pirambu 2, na localidade de Lagoa Queimada, no distrito
de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1442/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua da Caixa D’Água, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1443/17 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação de IP na comunidade Águas Mortas, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1444/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua França, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
1445/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Bélgica, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
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1446/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Visconde de Sabóia, no parque da cidade, ao lado do super Lagoa, no bairro Campo dos
Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
1447/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Irmã Ibigarina, no parque da cidade, ao lado do super Lagoa, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania.
1448/17 – Ementa: Indica reparos na iluminação pública na Av. Joaquim Gialdino, no distrito de Rafael
Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
1449/17 – Ementa: Indica que seja feita a manutenção e a acessibilidade das calçadas na Av. Joaquim
Cialdino, no distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
REQUERIMENTOS:
* 152/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de boletim
de ocorrência pela internet no Conjunto Habitacional Caiçara, no bairro Cidade Pedro Mendes
Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário
Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará.
* Obs.: Requerimento pendente da 45ª Sessão Ordinária, Vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da leitura.
160/17 – Ementa: Requer com urgência, a resolução imediata da qualidade do serviço da Vivo, bem como
oferecer uma maior abrangência na sua área de cobertura, no distrito de Taperuaba, no
município de Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT), subscrito por: Romário Araújo de
Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares,
9
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto”.
 Destino: Presidente da Empresa VIVO e Direção Regional Nordeste da VIVO.
161/17 – Ementa: Requer com urgência, a implantação de uma subestação de energia elétrica no distrito
de Taperuaba, no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT), subscrito por: Romário Araújo de
Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto”.
 Destino: Diretor Presidente da Companhia Energética do Ceará – ENEL e Diretor de Operações
e Infraestrutura e Redes
162/17 – Ementa: Requer com urgência, a implantação de um posto avançado ou guichês para a
realização de boletins de ocorrência pela internet, no distrito de Taperuaba, no município de
Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Magalhães Brasileiro (PDT), subscrito por: Romário Araújo de
Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto”.
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.
163/17 – Ementa: Requer que seja feita numa praça deste município, homenagem às personalidades
ilustres que contribuíram para a história de Sobral, sendo esta homenagem no estilo que foi feita
na capital Aracaju, Estado de Sergipe. A construção seria de estátuas dos homenageados
esculpidas em bronze e relatando seus feitos.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA 
ORADORES:
01. Adauto Izidoro
02.
03.
04.

TERCEIRO EXPEDIENTE (ORDEM DO DIA
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2100/17, de 07/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores
da Câmara Municipal de Sobral, altera a Lei nº 1461 de 15 de abril de 2015, e dá outras providências.
10
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2090/17, de 06/07/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Benedita de Sousa Rodrigues, a rua Vitória localizada no bairro
Sinhá Sabóia na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Projeto de Lei nº 2086/17, de 26/06/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Vacinação no ato e renovação
da matrícula das crianças e adolescentes em creches e escolas públicas e privadas no âmbito do
município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Receita abre consulta ao 3º lote de restituição

Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição.

A Receita Federal abre nesta terça-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física abrange também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para os contribuintes será realizado no dia 15 de agosto. Neste lote, R$ 210,5 milhões serão destinados a contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Declaração retificadora

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do contribuinte e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se a pessoas não fizer o resgate neste prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Fonte: Agência Brasil

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - SOBRAL

HOSPITAL SANTA CASA DE SOBRAL ESTÁ SEM MÉDICO CIRURGIÃO NA EMERGÊNCIA

Nossa equipe de reportagem tomou conhecimento que o hospital Santa Casa de Sobral está sem médico cirurgião no setor de emergência. Ressalta-se que a Santa Casa de Sobral é referência em atendimento na Região Norte do Ceará. A unidade hospitalar está passando por momento difíceis, deixando a população no prejuízo. 

Para onde estão indo os vários milhões arrecadados com impostos na cidade de Sobral? 

Com informações de Gegê Romão

Açude Ayres de Sousa - Jaibaras - Sobral - CE

No último Domingo, passamos no Distrito de Jaibaras, e nos deparamos com uma das cenas mais lamentáveis, que é o Açude Ayres de Sousa que desde 2011 que não sangra, e atualmente está em um volume de água muito baixo.

Foto: Ivanésio Filho

ISRAEL APRESENTA SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO NA ASSEMBLEIA

O novo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley, visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (08/08) para discutir as parcerias entre o País e o Ceará. Entro outros assuntos, o embaixador tratou sobre o projeto de instalação de usinas de dessalinização no Estado como uma das medidas para garantir o abastecimento hídrico no Ceará.

Para o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a parceria pode colaborar bastante para superar a crise hídrica no Estado. “Estamos tendo a oportunidade de trocar experiências que contribuirão para o desenvolvimento do Ceará”, avaliou.

De acordo com Shelley, a dessalinização foi um dos meios que Israel encontrou para lidar com a falta d’água no território. O projeto começou em 2004 e hoje as usinas já são responsáveis por 80% do abastecimento de água do País.

“A instalação do nosso sistema de dessalinização é muito simples e custará bem menos ao Ceará pelo fato do custo de energia elétrica e a densidade do sal serem baixas aqui”, comentou.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, deputado Carlos Matos (PSDB), explicou que o sistema de dessalinização desenvolvido em Israel representa o futuro no que diz respeito ao abastecimento hídrico.

“Estamos tendo acesso a um projeto que se encaixa perfeitamente nas nossas necessidades e localização geográficas, por um preço bastante baixo”, elogiou Carlos Matos, que também preside a Comissão Especial para Acompanhamento e Monitoramento das Obras de Transposição do Rio São Francisco.

Estiveram ainda presentes na reunião os deputados José Sarto (PDT) e Heitor Férrer (PSB) e o chefe do gabinete da Presidência, Roberto Mendonça.

Além da Assembleia, o embaixador Yossi Avraham Shelley já esteve no Palácio da Abolição, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e no Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Postado por Sobral de Prima às 13:49