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quinta-feira, 20 de outubro de 2022

JUNCO EM SOBRAL/CE, professor Sávio Baiar sofreu um assalto seguido de agressão à pedrada por parte de dois indivíduos

 PROFESSOR  É ASSALTADO E AGREDIDO A PEDRADA  

O assalto ocorreu por volta das 19h nas proximidades do Pinheiro Supermercado quando a vítima foi abordada por dois indivíduos que anunciaram o assalto e roubaram a moto modelo Titan 160 cor amarela 2022 . 

Os bandidos além levar a moto do professor ainda agrediram com pedradas na cabeça e em seguida fugiram tomando rumo ignorado . A vítima foi socorrida para o hospital Santa Casa e está bem .

compense, da dívida pública do Estado de Pernambuco, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transportes.

ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que  Ele concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3601, ajuizada pelo governo estadual.

As perdas decorrem da Lei Complementar (LC) 194/2022, que qualificou esses itens como bens e serviços essenciais e vedou a fixação de alíquotas de ICMS sobre operações com eles em patamar superior ao das operações em geral. A liminar determina que a União faça a compensação desde julho deste ano, início da vigência das alíquotas reduzidas. 

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta (20), por unanimidade, uma resolução que atropela a Constituição Federal e exclui o Ministério Público do papel constitucional de provocar o judiciário para tomar uma decisão.