AS FRIAS DO SN

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QUEM É QUEM

A bancada cearense no Senado ficou dividida na votação do projeto que reduz a maioridade penal no País. Eunício defendeu a redução para 16 anos. Inácio Arruda (PCdoB)e José Pimentel (PT) votaram contra.

Saúde made in Ceará

Angola adotará como politica nacional de saúde preventiva o Programa Agentes de Saúde. O projeto criado no Ceará em 1987, na primeira gestão Tasso Jereissati, será implementado nesse País africano pelo ex-secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavor, e sua mulher, a médica Míriam Lavor. Ambos foram contratados pelo Ministério da Saúde angolano e, nos próximos seis meses, montarão a estrutura do programa e o sistema de formação de todos os profissionais que atuarão no projeto. Angola tem mortalidade infantil superior a 100 por cada mil crianças nascidas, que morrem antes de completar um ano. Premiada pelo Unicef pelos bons resultados obtidos na primeira gestão tassista, a experiência foi adotada inicialmente na capital angolana, Luanda, nos anos de 2007 e 2008 – sob coordenação dos dois médicos

Dilma destaca que mulheres são maiores beneficiárias de programas sociais

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IA INTERNACIONAL DA MULHER 08/03/2014 - 20h33

Presidente fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para lembrar o Dia Internacional da Mulher AGÊNCIA BRASIL

Dilma apontou como principais preocupações o combate à violência doméstica e às desigualdades no trabalho

A presidente Dilma Rousseff fez neste sábado (8) pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para lembrar o Dia Internacional da Mulher. Ela apresentou números relacionados à participação do público feminino nos principais programas do governo federal e saudou as mulheres como a “maior força emergente no mundo”.

A presidente ressaltou que, entre as 20 maiores economias do mundo, o Brasil é a que tem mais mulheres empreendedoras. E esse quadro, segundo ela, foi proporcionado pela abertura de linhas de crédito, como a do Programa Crescer, que tem 60% das operações feitas por mulheres. “Somos um país líder no empreendedorismo feminino porque a mulher brasileira tem a sensibilidade de perceber que, abrindo um negócio próprio, ela pode administrar melhor sua vida e a de sua família.”

No pronunciamento, Dilma também garantiu que o público feminino tem sido o mais beneficiado pelas ações governamentais como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo ela, dos quase 1 milhão de matrículas do programa, depois que foi integrado ao Brasil sem Miséria, 650 mil são de mulheres. “São mulheres que saem definitivamente da pobreza, aprendendo uma profissão”, lembrou.

Outros programas sociais também foram elencados pela presidenta como “fortalecedores” do papel social da mulher. Segundo ela, 72% das propriedades da reforma agrária e 93% dos cartões do Bolsa Família estão em nome de mulheres. “Essas novas oportunidades garantem maior autonomia e independência às mulheres e são decisivas para romper o ciclo de violência em que muitas delas ainda vivem. No entanto, precisamos avançar e criar novos instrumentos”, disse Dilma.

A presidenta apontou como principais preocupações o combate à violência doméstica e às desigualdades no ambiente de trabalho. Além de garantir o acesso de mulheres a postos de comando, Dilma lembrou que elas ainda precisam trabalhar. “Vejo que é preciso garantir mais creches para cortar a desigualdade pela raiz, dando às crianças pobres as mesmas oportunidades de crianças de classe média, mas também para facilitar o acesso de suas mães ao trabalho”, disse.

A presidente concluiu o pronunciamento reconhecendo que ainda é preciso fazer muito mais pelas mulheres, e ressaltou que este é o século das oportunidades. “Este é o século do Brasil. E este é, sem dúvida, o século das mulheres. A mulher é a nova força que move o Brasil.”

Agência Brasi
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TCU DETECTA MAIS DE 66 MILHÕES PAGOS INDEVIDAMENTE

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GARANTIA SAFRA 09/03/2014

Entre os beneficiários estão pessoas ligadas com prefeituras, governos estaduais e federa

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na concessão de benefícios do Programa Garantia Safra, entre 2011 e 2013. De acordo com o órgão, foram pagos 65,8 mil benefícios a pessoas fora do perfil requerido pelo programa, que somaram mais de R$ 66 milhões no período.

Entre os beneficiários considerados fora do perfil do programa estão pessoas com vínculo com prefeituras, governos estaduais e federal, participantes que vivem fora da região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que recebem mais de 1,5 salário mínimo, falecidos e até vereadores, prefeitos e um vice-prefeito.

O cruzamento feito pelo TCU, entre as bases de dados de beneficiários do Garantia Safra e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan), também revelou que, em 2011, mais de 135 mil beneficiários (17,5%) do Garantia Safra eram proprietários de veículos automotores; números que evoluíram para 119 mil (18,2%) em 2012. Entre os veículos estão motocicletas que valem R$ 5,8 mil e carros de luxo. “Esses dados constituem-se em fortes indícios de incompatibilidade entre a renda e o perfil requeridos pelo programa e a situação dos beneficiários apontados pelo cruzamento efetuado pela equipe de auditoria”, aponta o Tribunal.

O Garantia Safra é um benefício voltado para agricultores familiares localizados na área de atuação da Sudene: Região Nordeste do país e vales do Jequitinhonha (MG) e do Mucuri (ES), que fazem parte da área de influência do Polígono das Secas.

Determinação

Os ministros do TCU determinaram que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) exclua os beneficiários que não se enquadram nos critérios de seleção, além de buscar a restituição atualizada das indenizações pagas indevidamente. O Governo também deverá melhorar o controle interno do programa e da participação obrigatória dos beneficiários em programas de capacitação e profissionalização como condição para receber o benefício.

O MDA informou que colabora com os órgãos de controle, sejam internos ou externos, tanto no Garantia Safra como nas demais ações implementadas pelo ministério. “Como demonstra o relatório, os casos de irregularidades, objetos de constantes avaliações e providências para aperfeiçoamento do programa, diminuíram de um ano para o outro. Cada um dos apontamentos do TCU continuará a ser objeto de avaliação e, quando necessárias, ações de aperfeiçoamento e providências cabíveis serão tomadas pelo MDA”, diz a nota oficial do ministério.

Apesar das irregularidades, o TCU destacou que o Garantia Safra tem ajudado a garantir renda mínima a agricultores da região da Sudene, que vinham há vários anos sofrendo perdas sistemáticas em suas lavouras, devido à falta de chuvas. Em 2012, a política beneficiou mais de 770 mil famílias, com gastos de R$ 950 milhões.

Serviço

Acesse relatórios das auditorias do TCU

SUS 25 ANOS DE CRIAÇÃO

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Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G
Brasília-DF / CEP: 70058-900
Telefone: (61) 3315-2425

        A após 25 anos de criação, o SUS é referência mundial. No Brasil, apesar dos avanços, usuários ainda não têm seus direitos garantidos

       “Aí as pessoas perguntam: então muita gente ainda vai ter de morrer esperando sua vez? Infelizmente”. A pergunta seguida da triste resposta são do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). No auge das suas bodas de prata, o SUS faz valer um pouco mais o que garante a Constituição Federal que o criou, em 1988. Mas como a citação acima já reconhece: muita gente ainda sofrerá à espera de uma estrutura menos penosa, morosa e humilhante.

As concepções otimistas de gestores e especialistas se pautam, essencialmente, por uma maior abrangência das ações de imunização, pela redução dos índices de mortalidade infantil e materna, a efetivação da assistência odontológica e de atenção primária, além dos avanços em iniciativas de promoção à saúde. Do outro lado da balança, financiamento reduzido, precarização das relações de trabalho, deficiência da rede de urgência, qualidade de atendimento insatisfatória, fortalecimento do setor privado e tímida participação popular são alguns dos gargalos que ainda distanciam o cidadão do direito à saúde como dever do Estado.

O emaranhado de órgãos, obrigações, teorias, números e sistemas dentro do SUS é complexo, misterioso e, muitas vezes, desorganizado. Por trás das conhecidas macas nos corredores, filas nos postos, falta de profissionais e da espera angustiante por médicos especialistas, uma engrenagem tenta levar adiante os princípios constitucionais de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação popular. Ainda não consegue. A mecânica do SUS, fonte de inspiração para outros países, ainda não funciona ajustada, os eixos não se encaixam e o movimento não alcança as necessidades do usuário.

O Ciência & Saúde desta semana fará o desmembramento de alguns dos princípios do SUS, de acordo com especialistas, técnicos e conselheiros que integram o sistema. Da universalização da informação através da tecnologia ao momento crucial do encontro entre o cidadão e o serviço. O substituto do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) é esperança, espelho, lei e assistência. A sociedade precisa conhecê-lo melhor para defendê-lo com mais afinco. O poder público precisa cumpri-lo e fazer valer o direito de todos os brasileiros
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MENSAGEM DE 09/03/2014

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OFERTA MENOR QUE DEMANDA DE IMÓVEIS EM SÃO PAULO

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Com oferta menor que demanda, locação de imóveis exige flexibilidade

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal - Há 7 horas

Quem busca um imóvel para alugar em São Paulo esbarra em um cenário que exige flexibilidade. Para fazer frente à oferta reduzida e ao preço alto, revisar critérios como localização e tamanho podem fazer a conta e o negócio fechar. "Os preços estão muito altos e a grande demanda é por imóveis de até R$ 1.000", afirma José Augusto Viana Neto, presidente do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis). Leia mais(03/09/2014 - 01h30)

São Paulo é a capital menos perigosa do Brasil

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Folha de S.Paulo - Mercado - Principal - Há 6 horas

São Paulo é a capital menos perigosa do Brasil. Pelo menos, tem a menor taxa de homicídios, de longe. Para os paulistanos, vai parecer piada ou mentira. Não é. A incredulidade dos moradores da cidade tem fundamento. Ainda em 2001, a capital paulista era a quinta cidade mais perigosa do país. A taxa de homicídios era cinco vezes maior. Muita gente perdeu parentes e amigos no morticínio, ou disso teve muita notícia. Neste século, a baixa do número de homicídios em São Paulo foi notável. Trata-se de um sucesso dos governos tucanos, fracos em educação ou transporte, por exemplo.

PROBLEMA DA ÁGUA DE SOBRAL RETROSPECTIVA DE 2013

TERÇA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2013

Presente de Grego

Sobral começa o ano com graves problemas. A Cidade sente a princípio a chegada das chuvas.Assim, no amanhecer de domingoos moradores se depararam com uma situação por demais constrangedora com a qualidade da água. E, na segunda-feira ocupando as emissora de rádio e demais canais da imprensa para reclamar a qualidade d'água do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE). Segundo relato dos moradores, a água que chega nas torneiras das residências apresenta  cores escura, esverdeada, amarelada e até mesmo com mau odor.

A população acredita que a água fornecida pelo órgão aos seus consumidores não está sendo tratada. “Estou comprando água mineral para beber. Na tarde de domingo tive medo de tomar banho, devido o mau cheiro da água”, dizia uma ouvinte.

O SAAE é uma Autarquia Municipal e recentemente mudou de direção. O ex-chefe da unidade da Cagece em Sobral, Silvestre Gomes Coelho, assumiu a presidência do órgão e por todo dia desta segunda-feira, deverá adotar medidas que possa solucionar o problema. “A resposta tem que ser de imediata”, cobrava outro usuário do SAAE.

"O gosto da água é estranho, um cheiro de LAMA" - Afirma o Blogueiro e Radialista Bené Fernandes, que registra a sua opinião em matéria, afirmando que seria interessante a direção do SAAE dar uma explicação à população sobralense, afinal a cor da água que está saindo nas torneiras mais parece "suco de tamarindo" - com a diferença, é claro, no sabor

       Após uma semana sofrendo com água amarelada e com mau cheiro, os moradores de Sobral já podem a voltar às suas atividades do dia-a-dia. Segundo a assessoria de comunicação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), a aparência da água foi normalizada neste último fim de semana. 

       No entanto, ainda há muita procura por água mineral nos postos de venda do produto. Para evitar o preço abusivo, o Decon firmou um TAC com os distribuidores de água de Sobral.  

       O funcionário de uma loja de móveis e eletrodomésticos, Francisco Nonato Mendes, 43 anos, disse que a água "melhorou muito". "Saiu aquele mau cheiro e a cor horrível. O sabor também melhorou, está tudo normal agora", contou.

       De acordo com o funcionário, mesmo com a melhora, ainda há muita procura por água mineral nos postos de venda do produto. "Tem gente que ainda está na correria para comprar água mineral. O pessoal está com medo", disse Francisco Nonato.

      A procura por água foi tão grande em Sobral que o garrafão de 20 litros chegou a ser vendido por R$ 30. Para evitar o preço abusivo, o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os distribuidores de água de Sobral para privilegiar a venda ao consumidor final e evitar o aumento abusivo nos preços do produto. 

         O acordo ocorreu durante uma audiência pública, realizada na última quinta-feira, 10. Ficou acertado que a venda de água mineral será limitada a 10 galões/dia para os pontos de venda (pessoa jurídica) e um galão/dia para o consumidor final, garantindo a manutenção dos preços anteriormente praticados no mercado. Além disso, haverá uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais de Sobral pelos agentes fiscais do Decon.

      Chuvas

     Por meio de nota, o diretor-presidente do (SAAE), Silvestre Neto, esclareceu que as chuvas registradas nos últimos dias na região elevaram rapidamente o volume do rio Acaraú e as “torrentes súbitas provocaram erosão no leito do rio e nas margens”, o que fez com que a água ficasse “naturalmente turva”.

     Ele ressaltou que, mesmo turva, a captação de água do rio para as estações de tratamento não deixou de ser feita. “A água que chega às casas é tratada e passa por processos de coagulação, decantação e filtração, atendendo normas de controle e vigilância da qualidade da água para o consumo humano”, diz a nota.

Redação O POVO Onlin

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