TERCEIRO EXPEDIENTE (ORDEM DO DIA)
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 785/18, de 26/04/2018. Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Projeto Câmara Mirim de Câmara Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 791/18, de 14/05/2018. Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Raimundo Silva Ferreira.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Itamar Ribeiro da Silva, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Vytal Arruda Linhares, Cleiton Prado Carvalho,Adauto Izidoro Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 792/18, de 14/05/2018.Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. João Paulo Aguiar Bezerra.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Adauto Izidoro Arruda, Cleiton Prado Carvalho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Paulo César Lopes Vasconcelos e Francisco Rogério Bezerra Arruda.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2212/18, Mensagem 580 de 13/04/2018.Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 045/18, de 29/01/2018.Maioria: 2/3.
Ementa: Modifica o § 5º do Art. 29 de Lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos e Dr. Estevão Ponte Filho.
PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE - LEITURA
PROJETOS:
Projeto de Indicação nº 145/18, de 23/05/2018.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Indicação nº 146/18, de 28/05/2018.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de tipo III – CAPS AD, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Indicação nº 147/18, de 28/05/2018.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Resolução nº 180/18, de 25/05/2018.
Ementa: Adita artigos e inciso ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Lei nº 2225/18, Mensagem nº 584 de 25/05/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Liga Sobralense de Futebol para execução da Copa Sobral de Futebol e Campeonato Sobralense de Futebol V nas categorias 1ª e 2ª Divisão, Juv. Sub-20, Sub-17, Sub-15 e Feminino,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2226/18, Mensagem nº 585 de 25/05/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Liga Sobralense de Atletismo da cidade de Sobra l- LISAT A, para realização da II Meia Maratona de Sobral
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2227/18, Mensagem nº 586 de 25/05/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Liga Sobralense de Futebol de Salão para execução do Campeonato Sobralense de Futsal de 2018
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2228/18, Mensagem nº 587 de 25/05/2018.
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência do Município de Sobral
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2229/18, Mensagem nº 588 de 25/05/2018.
Ementa: Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas que se classificarem em 1ª, 2º e 3º Lugar no XXII Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral 2018, e no II Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2230/18, Mensagem nº 589 de 25/05/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Museu Diocesano de Sobral para preservação das coleções, realização de exposições temporárias e serviços de monitoria,curadoria, conservação e manutenção do acervo, e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
014/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Francisco Manoel de Araújo.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
Destino: Sua esposa, Sra. Maria Rosimeire Albuquerque de Araújo; aos filhos: Francisco
Expedito Araújo Pathelle, Jose Wilton de Araújo, Carlos Alberto Albuquerque, Meyre Albuquerque Araújo, Lucimar Albuquerque Araújo, Elizabete Albuquerque Araújo, residentes na rua Anaid Andrade n° 495, Centro, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 989/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Anahid Andrade entre o posto de saúde noTamarindo e a entrada de ônibus do Terminal Rodoviário, no bairro Tamarindo, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 990/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Major Franco, no bairro Santa Casa, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 991/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Cel. Albuquerque, no bairro Santa Casa, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1004/18 – Ementa: Indica a construção de mini estádio com iluminação, onde hoje é o estádio Sete de Setembro, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1005/18 – Ementa: Indica a necessidade de ampliação da estação da juventude no Tamarindo, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
* 1006/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua José Sabóia Neto, no bairro Dom José, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 26ª Sessão Ordinária, vereador Romário Araújo de Sousa ausente da
Sessão.
1018/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na Av. José Euclides Ferreira Gomes em toda sua extensão nos bairros Alto da Expectativa e Colina, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1019/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Pompeu Ferreira da Ponte em toda sua extensão no bairro Santa Casa, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1020/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Dom Lourenço, no bairro
Campo dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1021/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Deputado João Adeodato em toda sua extensão, no Centro de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1022/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Waldemar Lira Pessoa, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1023/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua José Radier de Sousa, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1024/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Francisco Lopes Macedo, no
bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1025/18 – Ementa: Indica a reforma completa do mini estádio (vestiários, iluminação, cabines de
radialistas, grades de proteção, muros, campo), no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes,
em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1026/18 – Ementa: Indica a reforma da praça situada na rua São Sebastião, em frente a quadra
poliesportiva Monsenhor Aloísio e implantação de equipamentos de saúde no bairro Cidade
Gerardo Cristino de Menezes, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1027/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia e playground na praça Marina
Dourado Félix (Dona Vênus), na altura da rua Antônio Félix Ibiapina, no bairro do Junco, em
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1028/18 – Ementa: Indica a ampliação da rua Antônio Albuquerque Lopes, ligando a rua Antônio
Domingos da Silva, no bairro do Junco, em Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1029/18 – Ementa: Indica a podagem nas árvores na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, bairro Dom Expedito, m Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1030/18 – Ementa: Indica a instalação de um ponto de ônibus na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, em frente ao North Shopping Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras,Mobilidade e Serviços Públicos.
1031/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Portugal, no bairro Campo dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1032/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico, pavimentação e recapeamento asfáltico na Av. Marginal, no bairro Jerônimo de Medeiros Prado (Betânia), em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1033/18 – Ementa: Indica que seja feita uma areninha em frente a Igreja Católica, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1034/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Padre Gonçalo Vieira, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1035/18 – Ementa: Indica que seja feita uma areninha em frente ao Residencial Jatobá I, bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1036/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua José Pierre, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1037/18 – Ementa: Indica a aquisição de terreno para a construção de um campo de futebol no sítio
Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1038/18 – Ementa: Indica duas passagens molhadas no sítio Boa Vista, no distrito de Jordão, Sobral-
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1039/18 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada que liga o sítio Coqueiros até o sítio Jardim, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1040/18 – Ementa: Indica uma passagem molhada no sítio Santo Hilário, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
6
1041/18 – Ementa: Indica que seja feito o alargamento da CE que liga Santana do Acaraú ao distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1042/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua Principal,
no distrito de Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1043/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Raimundo Nonato dos Santos,
no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1044/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Pedro Alves, no bairro Cidade
Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1045/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Airton Sena, no bairro Cidade Dr.
José Euclides Ferreira Gomes Júnior.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1046/18 – Ementa: Indica uma grade de proteção na rua Vicente Leocádio, bairro Altos, situado no distrito
de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1047/18 – Ementa: Indica a limpeza e o calçamento na rua João Batista Vasconcelos, Renato Parente,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1048/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da rua Edmar Ribeiro, situada no bairro Terrenos
Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1049/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da rua Tancredo Neves, situada no bairro Terrenos
Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
7
1050/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Agripígio Celso Lima Verde, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1051/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua Custódio Gomes de Azevedo, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1052/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na rua das Acácias, no bairro Renato
Parente.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1053/18 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua São Judas Tadeu, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1054/18 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Maria Benvinda, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1055/18 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na localidade de Picada, no
distrito de Caracará, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1056/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Cesário Melo, no bairro Cidade
Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1057/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Angelina Magalhães, no bairro
Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
* 083/18 – Ementa: Requer a criação de um centro de atendimento ao autista – CAA, no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
8
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
* Obs.: Requerimento pendente da 26ª Sessão Ordinária, vereador Romário Araújo de Sousa ausente da
Sessão.
091/18 – Ementa: Solicita que sejam tomadas providências urgentes, visando solucionar os problemas
das constantes oscilações e quedas de energia elétrica no distrito de São José do Torto, neste
município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
092/18 – Ementa: Solicita a adequação de toda a rede elétrica da escola municipal Elpídio Ribeiro da
Silva, no distrito de São José do Torto, para o efetivo funcionamento dos aparelhos
condicionadores de ar instalados nas salas de aula.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
105/18 – Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para fiscalizar e
investigar a execução do serviço de asfalto neste município.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Adauto Izidoro Arruda e Giuliano Dias Araújo
Vasconcelos “Dr. Giu”.
Destino: Mesa Diretora.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
