O voto eletrônico auditável e sem papel já poderá ser realidade na eleição de 2022 em todo o Brasil. Um grupo de engenheiros formados pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), que tem a coordenação no Paraná, está propondo uma solução que promete viabilizar as auditorias independentes após cada eleição, para confirmar a integridade dos resultados. O grupo técnico quer colaborar gratuitamente para solucionar a polêmica do voto impresso pelas urnas, que hoje divide políticos e eleitores no Brasil. A iniciativa partiu da “Associação GRITA!”, uma entidade sem fins lucrativos, que reúne a equipe de engenheiros.
“A tecnologia usada hoje não atende ao requisito de ter cada voto certificado digitalmente e é isso que estamos propondo”, explica o engenheiro Guy Manuel, que prestou serviço para totalização de votos das eleições no Paraná nos anos 80 e 90 e é um dos idealizadores da associação. “A solução já existe, só que não está sendo aplicada ao sistema eleitoral”, afirma. Segundo o engenheiro, é o mesmo processo usado na emissão de qualquer nota fiscal, que tem uma chave de acesso, um número e um QR Code. Com a solução proposta, cada voto será um documento eletrônico. “Tudo é feito através de um ambiente de infraestrutura de chaves públicas. Ou seja, não precisa inventar nada, tem algumas interfaces para serem desenvolvidas, mas isso a própria estrutura da Justiça Eleitoral dará conta”, observa.
Conforme informou Manuel, o grupo está tentando apresentar a proposta ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Essa semana falamos sobre o assunto com a deputada Bia Kicis, autora da PEC do Voto Auditável Impresso em Papel. Ela ficou interessada e quer conhecer melhor a solução”, informou o coordenador da associação.
Guy Manuel destaca que a arquitetura flexível das urnas eletrônicas foi útil por 25 anos. “Paralelamente, neste período, houve um grande avanço nas auditorias de sistemas de informação e nas exigências da sociedade. Hoje, temos tudo para assegurar aos tribunais eleitorais, aos candidatos, aos partidos políticos e ao eleitor a certeza de que cada voto será registrado de forma segura, preservando o sigilo, e evitando fraudes”, afirma.
Solução tem baixo custo e aproveita urnas eletrônicas
O engenheiro Roberto Heinrich, que dirige a “Associação GRITA!”, explica que esta proposta vai continuar utilizando as urnas já existentes, mas introduzindo a possibilidade de auditoria através da ‘impressão dos votos’ de forma digital e certificada. Segundo ele, é a mesma tecnologia amplamente usada pelos bancos, à qual o público já está acostumado e confia. “Tudo vai ser feito a um custo muito mais baixo, ecologicamente sustentável, sem papel e sem impressoras mecânicas, sem necessidade de manutenção ou transporte, ou mesmo de troca de todas as urnas”, assegura.
O engenheiro Francisco Medeiros, que também integra a equipe, diz que a solução proposta poderá voltar a posicionar o Brasil como líder mundial no processo eleitoral automatizado, “posição que o País perdeu ao não incorporar as últimas tecnologias à sua urna eletrônica”.
O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PR, Gilmar de Deus, classificou a ideia como “tecnicamente interessante”. Ressaltou, contudo, que os estudos ainda estão no início. “Será necessário um tempo maior para avaliar os detalhes de compatibilidade dessa proposta em relação ao atual parque de urnas eletrônicas do país. Outro ponto que deverá ser avaliado é se tal solução tecnológica atenderia ao seu objetivo, que é o de ser um ‘substituto’ para o voto impresso”, sublinhou, lembrando ainda que quem delibera sobre o assunto é o Tribunal Superior Eleitoral.
