PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 08/2017 – Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Sobral-CE, 29/05/2017 – Convite para audiência pública sobre o tema “Adoção”, no dia 14 de junho de 2017 (quartafeira), no Salão do Juri do Fórum Doutor José Sabóya de Albuquerque, Sobral-CE. Of. Circular SEI nº 2/2017 – APA Serra da Meruoca/ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 25/05/2017 – Convite: Seminário de criação e formação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca – APA SERRA DA MERUOCA – Dia 13/06/2017, de 08:00 às 12:00h no Hotel Ytacaranha, Meruoca-CE. Of. nº 592/SMS – Secretaria de Saúde de Sobral, 30/05/2017 – Encaminha cópia anexa da publicação referente ao Convênio da Secretaria Municipal de Saúde, firmado com o Hospital do Coração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Nº CM059721/2017, 22/05/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. Nº CM064630/2017, 24/05/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. PROJETO: Projeto de Lei nº 2073/17, Mensagem nº 475, de 02/06/2017. Ementa: Autoriza a implantação do Programa Locação Social no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. INDICAÇÕES: * 1120/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Deputado João Adeodato, bairro Centro 2 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1121/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Irmã Ibigarina, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1130/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Dr. Andrade, bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1131/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua José Leone Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1132/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Selma Vasconcelos Carneiro, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1133/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1139/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1140/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Custódio Gomes de Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. 3 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1141/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Guilherme Ehrich de Menezes, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1142/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. Henrique Rodrigues, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1147/17 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1148/17 – Ementa: Indica a construção de uma parada de ônibus na entrada do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1149/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. * 1150/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma do posto de saúde no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde. * 1152/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. José Silvestre, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1153/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Elpídio Ribeiro, bairro Campo dos Velhos. 4 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1154/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Travessa João Frederico, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1160/17 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1161/17 – Ementa: Indica a aquisição de automóvel de apoio com finalidade de transportar pacientes do distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1162/17 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação na parede do açude no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1163/17 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde da família no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1164/17 – Ementa: Indica o roçado do mato que cresce nos canteiros das principais avenidas do conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1165/17 – Ementa: Indica o estudo para instalação de barras de proteção lateral ou do canteiro central, que podem ser chamadas também de “guard-rail” na estrada que dá acesso a localidade sítio Santo Antônio de Cima, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenador da CTTU/Sobral. * 1169/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Raimundinha Girão, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. 5 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1170/17 – Ementa: Indica a construção de um Centro de Educação Infantil, no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. * 1171/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Catunda, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1172/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Zezé Ponte, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1177/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da Av. Senador Fernandes Távora, no Dom Expedito. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1184/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica na rua Vila Rica, no bairro Domingos Olímpio, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1189/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua São Miguel, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1190/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Pierre, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 30ª Sessão Ordinária: vereador ausente na sessão: Dr. Estevão Ponte Filho; e vereadores ausentes no momento da Leitura: Joaquim Euclides Feijão Neto e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. 1196/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê, disponibilizado através do órgão das zoonoses do Município de Sobral, para o Caracará, haja vista os focos e registros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses e Secretaria de Saúde. 1197/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1198/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Cel. José Inácio, Centro. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1199/17 – Ementa: Indica a reposição das lâmpadas da praça e da quadra do conjunto habitacional Cesário Barreto Lima, conhecido como Paraíso das Flores, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria Conservação e Serviços Públicos. 1200/17 – Ementa: Indica o plantio e distribuição gratuita de mudas de “citronela” e da “crotaláriajuncea” para uso do método natural de combate à dengue no distrito de Caracará, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendência da AMMA. 1201/17 – Ementa: Indica o plantio e distribuição gratuita de “citronela” e da “crotaláriajuncea” para uso do método natural de combate à dengue no distrito de Bonfim, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendência da AMMA. 1202/17 – Ementa: Indica o reparo e reforma do mercado público Centro Comercial Central Chagas Barreto, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 1203/17 – Ementa: Indica a instalação de câmeras de segurança/vigilância no mercado público Centro Comercial Central Chagas Barreto, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 1204/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água no distrito de Caracará, em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate às endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da cidade de Sobral. 1205/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Pedro Mendes, no bairro COHAB III. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1206/17 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Ipu, no bairro COHAB III. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1207/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água no bairro Alto do Cristo, em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate às endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da cidade de Sobral. 1208/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Aprígio Celso Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1209/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua José Arruda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1210/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Maria Glória Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente. 8 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1211/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1212/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê para o bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1213/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê para o bairro Dom José II (conhecido como “Sem Terra”). Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1214/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê para o bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1215/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê para o bairro Conjunto José Linhares. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1216/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da Av. Frederico Gomes, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1217/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Dinamarca, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1218/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Manoel de Aguiar Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1219/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Orgendina Gomes, no bairro Renato Parente. 9 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1220/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água nos bairros Parque Silvana I e II, em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate às endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da cidade de Sobral. 1221/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água no bairro COHAB I, em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate às endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da cidade de Sobral. 1222/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água no bairro COHAB II, em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate às endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da cidade de Sobral. 1223/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Carmem Maria da Ponte Sousa Araújo, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1224/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua José Crisóstomo Frota, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1225/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água no bairro Alto da Expectativa, em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate às endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias da cidade de Sobral. 10 1226/17 – Ementa: Indica a aquisição de telas protetoras para caixas d’água no bairro Gerardo Cristino de Menezes (Parque Santo Antônio), em uma ação conjunta com a secretaria de saúde e agentes de combate à endemias para a devida instalação. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Presidente da Associação dos Agentes de Combate à Endemias da cidade de Sobral. REQUERIMENTOS: * 100/17 – Ementa: Requer a implantação de postos policiais ou guichês para realização de B.O. pela internet em pontos estratégicos da sede e distritos de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado. * Obs.: Requerimento pendente da 30ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na Sessão. 114/17 – Ementa: Solicita a distribuição nos PSF’s de repelentes para a proteção das gestantes das doenças relacionadas ao mosquito Aedes Aegypti, como zika, dengue e chikungunya. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares e Tiago Ramos Vieira. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. COMUNICADO: Comunicamos que o Projeto de Lei nº 2068/17, de autoria do edil Adauto Izidoro Arruda, foi rejeitado pela Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação, conforme Art. 109, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Tiago Ramos
02. José Vytal
03.
04.
TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 730/17, de 17/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a Comunidade Católica Renascer em Cristo (CCRC). Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de 11 Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Adauto Izidoro Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Joaquim Euclides Feijão Neto . Projeto de Decreto Legislativo nº 731/17, de 17/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Pastor Sr. Francisco José de Senna Neto. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” . Projeto de Decreto Legislativo nº 733/17, de 19/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a Sra. Selene Maria Melo Sales. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 057/17, Mensagem nº 466, de 12/05/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 07, de 01 de fevereiro de 2000, Código de Obras e Postura, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Complementar nº 058/17, Mensagem nº 467, de 12/05/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
