L E I T U R A - CORRESPONDÊNCIAS:
COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 21/03/2017 – Informa liberação
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação:
Nº CM012347/2017 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
Of. Nº 610/2107 – SCIDADES – Secretaria das Cidades, 13/03/2017 – Solicita a disponibilização do
Plenário da Câmara Municipal de Sobral no dia 22 de março de 2017, no horário de 10h00 às 12h00, para
realizar reunião com representantes das câmaras legislativas dos 14 municípios integrantes do Consórcio
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral.
Of. Nº 284/2107 – Secretaria da Saúde, 14/03/2017 – Resposta à Indicação nº 200/17, que solicita
ambulância para o distrito de Caracará.
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 715/17, de 17/03/2017.
Ementa: Autorização ao senhor Prefeito a se ausentar de suas funções.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
MOÇÕES:
017/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado pelo projeto
inicial de implantação da maior usina de dessalinização de água do mar do país.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira
Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Paulo César Lopes
Vasconcelos e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda.
Destino: Governador do Estado do Ceará.
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018/17 – Ementa: Apresenta votos de congratulações ao blogueiro Gabriel Lopes da Silva e a todos os
blogueiros do Município pela passagem do Dia do Blogueiro a ser comemorado no dia 20 de
março.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos”, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Romário Araújo de Sousa, Paulo César Lopes Vasconcelos e Cleiton Prado
Carvalho.
Destino: Blogueiro Gabriel Lopes da Silva.
INDICAÇÕES:
* 342/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Bartolomeu, no bairro Vassouras, Taperuaba, SobralCE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
* 344/17 – Ementa: Indica a reforma da praça Antonino Nel, no bairro Vassouras, Taperuaba, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
* 346/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Raimundo Ribeiro, no bairro Vassouras, Taperuaba,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
* 347/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Fazenda Caixa, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
* 367/17 – Ementa: Indica uma rede de abastecimento d’água na sede do Patos até a Fazenda Caixa, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
* 370/17 – Ementa: Indica aquisição de uma ambulância para o bairro Barragem, distrito de Jaibaras,
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
* 371/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte coberta na localidade Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município.
* 372/17 – Ementa: Indica com urgência, máquina motoniveladora para abertura de ruas na localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade de Serviços
Públicos do Município.
* 373/17 – Ementa: Indica aquisição de uma ambulância para a localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
* 383/17 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada do açude Patos, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
* 384/17 – Ementa: Indica asfalto para rodagem da fazenda Nogueira até o distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
* 385/17 – Ementa: Indica saneamento básico para a rodagem da fazenda Nogueira até o distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Município.
* 395/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte coberta na localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município.
* 396/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja providenciado no sentido de autorizar a distribuição gratuita de Carteira Nacional de Estudante a todos matriculados na rede pública de ensino do município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
* 397/17 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, da CE Elízio Aguiar até a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município, com cópia para:
Governador do Estado do Ceará e Secretaria das Cidades do Ceará.
* 398/17 – Ementa: Indica a elaboração de um projeto para construção de um calçadão com bancos,
arborização, iluminação e pavimentação, iniciando no seguinte trecho: início da rua Silvio Régis com término em frente a CEPESCA no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município, com cópia para: Secretaria das Cidades do Ceará.
* Obs.: Indicações pendentes da 10ª Sessão Ordinária, vereador Vicente de Paulo Albuquerque ausente no momento da leitura e vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos ausente na Sessão.
405/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça, incluindo um parque infantil na localidade de Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Vieira Ramos (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
406/17 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Vila União.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
407/17 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
408/17 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro COHAB III.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
409/17 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o conjunto Nova Caiçara.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
410/17 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por poste de cimento na Av. Aldo Vitorino de Menezes, no bairro José Maria Félix (antigo Alto Alegre), distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
411/17 – Ementa: Indica a construção de um centro de educação infantil-CEI, no distrito de Jaibaras,
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
412/17 – Ementa: Indica a reforma e conclusão de pavimentação asfáltica do calçadão que fica localizado na rua Luís de França (antiga rua do DNOCS) no distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
413/17 – Ementa: Indica asfalto na ladeira, na localidade de Baixa Grande até Santa Luzia, no distrito de Baracho.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
414/17 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada na localidade de Sítio Tanques, no distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
415/17 – Ementa: Indica a construção de um campo society, no bairro dos Altos, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
416/17 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua José Carlos Gabriel, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
417/17 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua Maria Mercedes Mendes, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
419/17 – Ementa: Indica o asfalto da rua João Alves de Melo, no bairro Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
420/17 – Ementa: Indica perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do Sítio São Joaquim, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
421/17 – Ementa: Indica a repavimentação asfáltica da rua Raimundo Alves, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
422/17 – Ementa: Indica a implantação de redes de proteção na quadra poliesportiva Marcos Ferreira Portela, no distrito de Bilheira, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esportes.
423/17 – Ementa: Indica, em caráter de urgência, a construção de passagem de águas pluviais entre as ruas Raimundo Nonato dos Santos e Simão Alves, na altura do nº 634, no bairro Terrenos Novos, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
424/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na Travessa da Bela Vista, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
425/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua Arnon Vasconcelos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” (PDT).
Destino: Secretaria de Obras do Município.
426/17 – Ementa: Indica a construção da Academia de Saúde, no distrito de Taperuaba
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
427/17 – Ementa: Indica a reforma do ponto dos mototaxistas, no distrito de Taperuaba
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
428/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua Dr. José Custódio de Azevedo, no bairro Parque Silvana I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
429/17 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Junco.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
430/17 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o distrito de Bilheira.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
431/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua E, no bairro Novo Recanto, Conjunto Residencial Meruoca,
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
432/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua São Caio, no bairro Novo Recanto, Conjunto Residencial
Meruoca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
433/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua José Sarney, Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
434/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Oscar Rodrigues, Recanto I, SobralCE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
435/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes no sítio São Francisco no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
436/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes no sítio Contendas no distrito de Jordão, Sobral-CE
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
437/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes no distrito de Baracho,
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
438/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes no sítio Santo Antônio no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
439/17 – Ementa: Indica, com urgência, recapeamento asfáltico na rua 12, na COHAB II no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
440/17 – Ementa: Indica, com urgência, um estudo no bairro COHAB I, a fim de se constatar as residências das famílias de baixa renda que não possuem banheiro, e consequentemente que seja autorizada a construção do mesmo.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras do
Município.
441/17 – Ementa: Indica, com urgência, um estudo no bairro COHAB II, a fim de se constatar as residências das famílias de baixa renda que não possuem banheiro, e consequentemente que seja autorizada a construção do mesmo.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras do
Município.
442/17 – Ementa: Indica, com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Quitéria Mater 122, Quadra 16 (próximo à escola da Noélia) COHAB I.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
023/17 – Ementa: Solicita, com urgência, a construção de uma quadra esportiva coberta, na comunidade de Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras do
Município.
024/17 – Ementa: Solicita, com urgência, a construção de uma ponte que liga o bairro Cesário Barreto Lima (conhecido como Paraíso das Flores) à comunidade de Pedra Branca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
025/17 – Ementa: Solicita criação de uma seção eleitoral na localidade Assentamento de Oiticica – distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Juiz da 121ª Zona Eleitoral.
026/17 – Ementa: Solicita uma unidade de UTI móvel de urgência, para atender os distritos de Aprazível, São José do Torto e Rafael Arruda, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
027/17 – Ementa: Solicita uma audiência pública para tratar de assuntos referentes à mobilidade urbana e trânsito de Sobral.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.