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sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27), a Operação Dissidência. A ofensiva cumpriu mandados de prisão preventiva em desfavor de três homens, de 35, 28 e 19 anos, no município de Sobral – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14)

  do O trio é suspeito de envolvimento em uma tentativa de homicídio ocorrida no último dia 10, no bairro Santa Casa. Os indivíduos foram capturados em imóveis do mesmo bairro.


Durante as diligências, as equipes policiais do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP), da Delegacia Regional de Sobral, apreenderam duas armas de fogo e munições, com Sérgio Silva, vulgo “Raimundinho”, de 28 anos. Diante disso, além do cumprimento da ordem judicial, ele também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. O alvo já responde pelo mesmo crime, além de ter outras passagens por porte ilegal de arma de fogo, tentativa de homicídio, tráfico de drogas e roubo.

Na ação, Diones Rodrigues de Medeiros, vulgo “Tiririca”, de 35 anos, que já responde por roubo com restrição da liberdade, roubo e furto e, Marcelino Nascimento de Amorim, vulgo “Mazin”, de 19 anos, com atos infracionais análogos aos crimes de homicídio e roubo, também foram capturados.

Os três indivíduos foram conduzidos para a Delegacia Regional de Sobral e colocados à disposição da Justiça. A ofensiva contou com o apoio de equipes da Operação Paz, que acontece em âmbito nacional, e segue até dezembro deste ano.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser encaminhadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

As informações também podem ser direcionadas para o (88) 3677-4711, o número da Delegacia Regional de Sobral, que também é Whatsapp. O sigilo e o anonimato são garantidos.

ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro.


O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, anunciou nesta quinta-feira (26/10) novas alíquotas de ICMS para os combustíveis, que entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro

A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

As mudanças foram publicadas no site do Confaz. O órgão ainda não deu explicações sobre o que levou às altas. É a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.

A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.

Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.

De acordo com dados do Confaz, a receita de ICMS com combustíveis teve uma queda de 16% até agosto deste ano, para R$ 73,6 bilhões.
Alíquota únical
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho deste ano. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.

A alíquota única do ICMS sobre os combustíveis estava prevista em lei aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o tema foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que mediou negociações entre a União, os estados e o Distrito Federal.

Em dezembro do ano passado, as partes chegaram a um acordo, que foi homologado pela Suprema Corte.
(Metrópoles)

Sobral-Ce. Mototaxistas reservas reivindicam vagas de titulares


De acordo com os mototaxistas reservas o Sindicato modificou a lei para justificar a falta de vagas

Créditos: Edwalcyr Santos / Sistema Paraíso



Os mototaxistas reservas de Sobral fizeram uma manifestação de frente à Câmara Municipal de Sobral, nessa terça-feira (24), reivindicando as vagas de titulares que eles deveriam assumir este ano conforme o Censo 2022. De acordo com eles o Sindicato dos Mototaxista de Sobral modificou a lei que previa 250 habitantes para cada profissional para 275 para justificar que não tem vaga para novos titulares.

Mototaxista reserva, Quintiniano Paulo, representando os reservas disse que eles foram lesados pelo Sindicato que alterou a lei. “Desde 2011 que pagamos mensalidade, cerca de mil Reais, para os titulares por mês. Dependendo da situação esse valor diminui. Eles alteraram a lei e não comunicaram os reservas e falaram diretamente com os vereadores. Eles deveriam ter chamado a gente para explicar a situação, pois a gente não teria aceito”, disse Quintiniano Paulo.