STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso

A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma http://htl.li/BkNp30fOCoB #diariodonordeste

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VLT DE SOBRAL - PASSAGEIROS TRIPLICAM APÓS TARIFA A UM REAL

O fluxo de passageiros no VLT de Sobral aumentou quase 300% a partir do último dia 19 de setembro, quando a tarifa para acesso aos trens foi reduzida para R$ 1. Da data de implantação do novo preço até o fim de setembro, um total de 32.468 pessoas utilizaram o serviço – média de 2.951 pessoas por dia. No mesmo período de 11 dias antes do aumento, a média de passageiros por dia foi de 769 passageiros. O crescimento foi de 283,74%.

Convênio assinado pela direção da Cia Cearense de Transportes Metropolitanos e a Prefeitura de Sobral no dia 18 de setembro permitiu a redução da passagem de R$ 3 para R$ 1 a partir do dia seguinte. O convênio foi assinado durante visita do prefeito Ivo Gomes à sede do Metrofor, em Fortaleza.

Diversas melhorias no serviço ferroviário de Sobral aconteceram nos últimos meses. Em dezembro do ano passado, a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos ampliou o horário de funcionamento e estabeleceu a operação de 5h30 até 23h, de segunda a sábado. Em abril deste ano, os passageiros passaram a contar com os benefícios do sistema de bilhetagem eletrônica. E no mesmo mês foram implementados os pacotes de passagens com descontos – que não são comercializados após tarifa a R$ 1.

Distribuídos em duas linhas (Norte e Sul), o VLT passa pelos principais bairros e regiões da cidade, cobrindo um percurso de 13,9 quilômetros. Com 12 estações, o Veículo Leve sobre Trilho atende mais adequadamente às necessidades de trabalhadores, empresas e estudantes, no horário matutino e no horário noturno. Os horários das viagens nas duas linhas do VLT de Sobral podem ser consultados no site do Metrofor.

Fortaleza - CE - Facções confiscam casas e expulsam moradores nos bairros

O assassinato com requintes de crueldade do comerciante Manoel Pedro Birino, 59, no Grande Jangurussu, teria sido motivado pelo interesse de integrantes de uma facção criminosa em uma vila de 12 casas que seu Birino possuía na comunidade Unidos Venceremos. A intimidação de pessoas ou de famílias expulsas dos lares por traficantes tem sido uma escrita no cenário da insegurança pública na periferia de Fortaleza. No quarto dia da série de reportagem iniciada no último domingo 8, O POVO conta hoje alguns desses dramas,. A série discute o terror implantado pelas facções nos bairros da capital cearense.

No dia 19 de maio deste ano, Manoel Birino tinha saído de casa para cuidar dos negócios e só reapareceria, sem vida, três dias depois. Não fossem os boatos sobre o assassinato e o desespero da mulher dele, Maria Agoreth Rocha, um amigo da família e a enteada de Birino não teriam ido ao necrotério da Polícia Forense do Ceará (Pefoce) reconhecer o corpo de um homem carbonizado, que havia sido encontrado por policiais em um barraco no sopé do antigo aterro do Jangurussu, na Regional 6.

Era Manoel Birino. Para o delegado Osmar Berto Torres, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mais um assassinato ligado à disputa entre facções criminosas pelo território e o controle do tráfico de drogas numa das áreas mais vulneráveis para se existir em Fortaleza. “Nessa região (Grande Jangurussu), os homicídios com esse perfil não são poucos”, disse sem cravar números.

“Cidadão de bem”, segundo Osmar Berto, sem antecedentes criminais e nenhuma ligação com as quadrilhas da área, a morte de Birino não aconteceu no contexto da rivalidade em que os inimigos vão se eliminado. Mas na imposição do “poder paralelo” no bairro. “É certo que foi praticado por traficantes de uma das facções, estamos investigando a motivação do crime”, observou o delegado que prendeu um suspeito de participar da execução.

Uma fonte, ouvida pelo O POVO, que não será identificada por questões de segurança, aponta o interesse dos bandidos da facção criminosa pelas casas do comerciante. Além disso, eles estariam desconfiando que a vítima seria informante da Polícia. “Depois que mataram seu Birino, expulsaram todas as famílias que moravam na 

vila dele”, afirmou.

De acordo com a fonte, fora a expulsão dos inquilinos de Manoel Birino, pelo menos 25 famílias teriam sido enxotadas da comunidade Unidos Venceremos. Gente que teria chegado na época da ocupação, há 20 anos. “Aqui está um inferno. Tem gente doente dos nervos, tem gente que está endoidando, tem pessoa que não sai mais na calçada, tem gente que fica trancada 24 horas, tem gente que perdeu trabalho, tem criança que não vai mais pra escola”, desabafou.

Segundo a fonte, os moradores da comunidade Unidos Venceremos se chocaram com a notícia do desaparecimento e posterior morte de Manoel Birino. Mais ainda, porque as histórias sobre o que estava acontecendo teriam circulado pelas ruas mal cuidadas da antiga ocupação. “Pirangueiro fala muito na esquina, quer mostrar marra, botar medo. Muita coisa é mentira, outras não”, explicou.

A vítima, conta a fonte, teria passado três dias encarcerada em um barraco próximo à rampa desativada do Jangurussu. Entre as sessões de tortura, os criminosos teriam conseguido a senha do comerciante para saques bancários. “Peça à Polícia pra olhar o histórico do cartão do banco desse senhor. A moto dele circulou por aqui e pela Babilônia (ocupação próxima à Unidos Venceremos) e não era o seu Birino”, deu a pista.

1 apartamento na comunidade Babilônia, assentamento precário do Grande Jangurussu, funcionaria como “tribunal da morte” para uma facção. No último 27/9, a Polícia encontrou lá um pulmão humano, dedos cortados e uma orelha decepada.

A Secretara da Segurança Pública do Ceará terá de encontrar estratégia para acompanhar e resolver os casos de pessoas expulsas de suas residências pelas facções. Geralmente, por causa do medo de morrer ou testemunhar a morte de parentes, ninguém faz boletim de ocorrência. Ameaçadas, as vítimas dão um jeito de sair rápido do bairro e optam pelo anonimato para preservar outros parentes ou amigos que ficam nas comunidades. 

Em entrevista ao repórter Thiago Paiva, o secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, reconheceu que o levantamento desse tipo de ocorrência é pontual. A pasta não tem essas informações sistematizadas por bairros nem possui o número de pessoas atingidas por mais essa chaga da insegurança em Fortaleza.

Amedrontada, dificilmente a família expulsa vai querer voltar para o bairro. “Mesmo com a investigação”, admite André Costa. “A gente precisa pensar em nível macro”, diz Costa referindo-se ao monitoramento de “ local onde estão atuando as facções, em escola, nessas moradias, pichações, onde espalham mensagens nas redes sociais. Tudo está sendo mapeado para que seja dada uma resposta macro e não pontual”,acrescenta. 

O programa Ceará Pacífico também não acompanha as famílias que foram expulsas das moradias pelas facções.

TAPERUABA MORADORES DO DISTRITO REALIZAM MANIFESTO COBRANDO SEGURANÇA PÚBLICA -

Equipe do Cotar faz patrulhamento no distrito de Taperuaba.

A organização da manifestação, recebeu a informação através do Comandante do CPI Norte Cel. Alexandre de que a partir do dia 12 o distrito de Taperuaba receberia o apoio da Policia.

Na próxima semana o Cel. Alexandre juntamente com Secretário André Costa devem solucionar definitivamente a situação do distrito de Taperuaba.

Na noite de ontem (12), uma equipe do Cotar esteve realizando rondas no distrito de Taperuaba, os policias fizeram abordagens e circularam por todo o distrito, o trabalho é uma reposta do poder público as manifestações da última quarta-feira (11).

Moradores do distrito de Taperuaba realizaram uma manifestação pacífica na tarde desta quarta-feira (11/10/2017), cobrando policiamento permanente na comunidade. A onda de violência tem assolado a população do citado distrito. Confira os detalhes na reportagem de Gleison Torres: Fonte: Gleison Torres / O Sobralense

SOBRAL - Monumentos históricos em abandono são depredados por vândalos no centro

Considerado um dos mais belos cartões postais da cidade de Sobral, o monumento em concreto de Luzia-Homem, no Largo da área Militar do 3º Batalhão de Polícia Militar de Sobral (3ªBPM),encontra-se depredado, em completo abandono em pleno centro da cidade. A situação chama atenção de visitantes e moradores que param para tirar uma foto do local.

O prédio em si já chama atenção, principalmente por ser um prédio histórico, assim como a praça e os monumentos que a compõem fazem parte do conjunto arquitetônico, que muito conta a história da cidade. 

Nesse prédio, já funcionou a antiga cadeia pública quando em 17 de março de 1954, foi instalada a sede do 3ªBPM. Já em 12 de janeiro de 1973, como sugestão da Câmara Júnior de Sobral, foi edificado o monumento de Luzia-Homem em luta corporal com seu algoz o soldado Crapiúna, personagens imortalizados na obra Luzia-Homem do escritor sobralense de nascimento, Domingos Olímpio, publicada no ano de 1903. 

Nota-se que tanto o prédio quanto o monumento em questão são frutos da inspiração do poeta razão de ter sido prestado a homenagem, pelo fato de no poema retratar que Luzia, trabalhou na construção do prédio da cadeia publica. 

Apesar disso, o abandono, a ação dos vândalos é a principal causa da degradação do monumento que teve o braço do Crapiúna, arrancado, o mobiliário é alvo de pichações e roubos de peças, gradis de proteção e fios da iluminação. 

Atualmente, nenhuma obra de recuperação foi anunciada, mas a expectativa é que o prefeito Ivo Gomes, possa revitalizar todo o espaço arquitetônico para o usufruto cultural de pertencimento da cidade.

Fonte: Blog Célio Brito

SOBRAL - OCORRENCIAS POLICIAIS

POLICIAIS DO RAIO APREENDEM DROGAS NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA

Na manhã de hoje (10/10), policiais militares da Viatura RAIO 011, intensificava patrulhamento ostensivo pelo bairro Alto da Brasília.

Ao realizar patrulhamento pela Rua Natal, foi visto um homem em atitude suspeita, que ao perceber a aproximação dos policiais jogou um saco plástico.

Rafael Alves Rodrigues, 29 anos, foi presos em flagrante logo após os policiais encontrarem cerca de 50 trouxinhas de Maconha, 58 pedras de Crack, além de dinheiro em espécie e material necessário para embalar a droga.

O suspeito e o material apreendido foram apresentados na Delegacia 24 Horas de Sobral.

Fonte: Sobral 190

NOTA DE FALECIMENTO DONA VICENTINA - TORTO

ZOONOZES SOBRAL - CE

FONE: 3614.9333

André Costa quer apoio do governo federal para combater a violência das facções

SECRETÁRIO NÃO MENTIU

Na entrevista concedida à Imprensa na última sexta-feira (6) após divulgar os números de CVLIs (Crimes Violentos, Letais e Intencionais) do mês de setembro, o secretário da Segurança Pública do Ceará, delegado federal André Costa, foi incisivo, e disse que, “se o estado do Ceará tentar resolver sozinho, não vai conseguir”. Ele falava da criminalidade, da violência e, mais especificamente, das facções criminosas que hoje dominam o estado a partir das unidades do Sistema Penitenciário. “Porque são grupos criminosos que vêm de fora, de São Paulo e do Rio de Janeiro”, completou. Deixou claro que o governo federal precisa ajudar os estados a combater o crime.

A declaração fortíssima de André Costa não teve a devida repercussão na mídia local, que deixou passar em brancas nuvens uma fala que poderia render muitas conclusões. A primeira, a de que Costa sabe do poderio e periculosidade das facções e de como elas estão enraizadas na violência no Ceará. Segunda, ao contrário do governador Camilo Santana, que demorou para se convencer da presença das facções no Ceará, o secretário reconhece que os bandidos se instalaram de vez no estado. Terceiro, admite que as forças estaduais sozinhas não são suficientemente capazes de dar um basta nesta onda da criminalidade. “É preciso uma pactuação entre todos os estados do país e o governo federal para que, assim, possamos apresentar uma solução”, concluiu.

ESTADO SEM PLANO DE SEGURANÇA

Outra parte da fala de André Costa não foi menos importante. Diante da Imprensa, ele teve a coragem de revela uma das raízes do problema da violência no Ceará: a falta de um plano estadual de Segurança Pública. Mas, ao mesmo tempo, informou que está sendo gestado um plano e que este, em breve, estará pronto. Talvez, com isto, o estado possa, a partir de agora, ter uma coordenação, planejamento e metas verdadeiras a alcançar neste setor da administração. O que se viu até hoje foi um festival de arranjos. O recente fracasso do Ronda do Quarteirão está aí para não deixar dúvidas. A Segurança Pública precisa ser um programa de Estado e não de governo. Cada político que se abanca no Palácio da Abolição resolver fazer “sua Polícia”. Troca a farda da PM, muda as cores das viaturas, inventa siglas, desrespeita a disciplina, a hierarquia e doutrina das instituições policiais ou faz questão de sucateá-las, como é o caso, atual, da Polícia Civil. Ontem era o Ronda, hoje é o Raio. O que será amanhã?

PERFIL DAS VÍTIMAS

Ainda na sexta-feira, o secretário André Costa aproveitou a presença dos jornalistas na sede da SSPDS para anunciar a criação da Comissão de Estudo do Perfil das Vítimas dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs). Através dela será possível traçar a identidade de quem está sendo dizimado pela violência no Ceará. Uma equipe comandada pela delegada Socorro Portela, ex-diretora da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), analisa os casos de homicídios em Fortaleza e faz um levantamento sobre as vítimas, chegando a ir às residências conversar com os familiares enlutados. Esse trabalho começa a mostrar resultados. A equipe descobriu que dentro do universo já pesquisado (882 homicídios), 64 por cento das vítimas mortas tinham antecedentes criminais. Além disso, 84 por cento eram envolvidas em tráfico de drogas. Outro dado mostrou que 47 por cento dos mortos tinham ligações com facções criminosas. E os motivos dos crimes? Resposta: 24 por cento por disputa de facções, 11 por cento foram “cobranças” do tráfico, e seis por cento por vingança. E mais: de 46 casos de assassinatos de mulheres analisados pela Comissão, apenas oito caracterizaram feminicídio (as vítimas tinham alguma ligação familiar ou afetiva com os assassinos)

ADOLESCENTES MORTOS

O Ceará, segundo estudo coordenado pela Unicef, que produz o Índice de Homicídio na Adolescência (IHA), é o estado brasileiro onde mais se mata adolescentes, jovens na faixa etária entre 12 anos completos e 18 incompletos. O IHA do Ceará em 2014, diz a pesquisa, foi de 8,71, o que significa dizer que 8,71 adolescentes foram mortos por cada grupo de mil. A pesquisa foi publicada nesta quarta-feira (11) pelo jornal O Estado de São Paulo e revela que o levantamento aponta dados ainda mais graves. Em todo o Brasil deverão ser mortos 43 mil adolescentes em sete anos (entre 2015 e 2021). E mais: neste aspecto, sete capitais nordestinas estão entre as 10 que apresentam maiores índices de assassinatos de jovens da referida faixa etária. Já na lista dos 20 municípios brasileiros nesta situação aparecem dois cearenses: Fortaleza (3º lugar) e Maracanaú (7º lugar).

RECADO DO DELEGADO

Delegado da Polícia Civil aposentado, ex-superintendente da instituição, César Wagner Maia Martins, que agora apresenta programa de rádio diário, falando de Segurança Pública, escreveu sobre o tema em um artigo publicado pelo blog Inconteste. No texto, fez uma reflexão profunda sobre o que está acontecendo no Ceará. Em dos trechos, diz: “Vivenciamos Tempos onde as velhas soluções pontuais já sequer chamam a atenção da população, pelo total descrédito. Tempos em que a figura do heroi não sobrevive a uma leve brisa, pois o jogo é de equipe, de parceiros, de destemor, de compromisso inabalável com a população. Tempos de investigação, inteligência e tecnologia em alta, sem pirotecnias e promessas que irão fracassar, pois não se sustentam diante da realidade do que enfrentamos. Não se deve vender soluções sem antes ter criado a estrutura ou prazo determinado, com responsabilidade, para suas implementações com sucesso”. Foi um recado...

PROJETO QUE AVANÇA

Equipe do vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Bing Torgan (DEM), avança na preparação para o lançamento do Plano Municipal de Proteção Urbana, o PMPU. Na semana passada, Moroni e seus assessores estiveram na comunidade Goiabeiras, na Barra do Ceará, Zona Oeste de Fortaleza, onde deverá ser instalada a segunda torre de vigilância 24 horas da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) em parceria com a Polícia Militar do Ceará (PMCE). Ele conversou com os moradores e sentiu a necessidade de segurança para os cidadãos de bem dali. Já nesta terça-feira (10), foi escolhido o local no bairro Canindezinho onde será fixada a terceira torre, lembrando que a primeira já está em construção no Jangurussu. O projeto tem seu lado social, com a Tenda ou Ponto da Cidadania, que vai proporcionar emissão de documentos, vagas em cursos profissionalizantes, assistência a usuários de drogas e outras atividades de cunho social.

E TEM MAIS!!!

* Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Batalhão de Policiamento Rodoviário Federal (BPRE) iniciam nesta quarta-feira (11) mais uma operação de reforço nas estradas federais e estaduais que cortam o Ceará, respectivamente. É mais um feriadão que se avizinha e com ele aumentam os riscos de acidentes graves por conta do desrespeito às leis de trânsito.

* Secretária de Justiça e da Cidadania do Ceará, Socorro França, foi à Brasília em busca de liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Quer construir no estado um presídio de segurança máxima. O valor é de R$ 22 milhões. Bandidos de altíssima periculosidade seriam mandados para lá. Quer urgência nisso. E a população agrade.

* Como aqui foi denunciado há algumas semanas nesta coluna, a insegurança e violência tomam de conta da Praia de Iracema, com a história de uma tal Praia do Crush que se instalou todos os fins de semana. Drogas, agressões, roubos, “arrastões” e até assassinatos (já aconteceram três) estão se tornando rotineiros no local. Moradores e comerciantes viraram reféns do medo.

* E a farra dos telefones celulares dentro dos presídios cearenses não tem fim. Imagens postadas nas redes sociais mostram como os detentos ficam à vontade no uso dos aparelhos. Fazem ligações à hora em que bem entendem e postam muitos vídeos nos aplicativos. Dizem que no Presídio do Carrapicho, em Caucaia, a vida lá é um verdadeiro “mamão com açúcar”.

* Capitão Wagner (PR) disse no plenário da Assembleia Legislativa do Estado que vai sim continuar cobrando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico. Mas já admite que ela não deverá acontecer. Falta coragem aos senhores parlamentares, ouu alguns deles têm medo de se comprometerem?

* Estudos recentes da Assembleia Legislativa do Ceará indicam que, entre 2015 e 2016, apenas 2,8 dos processos judiciais que apuraram assassinatos de adolescentes no estado chegaram à responsabilização penal, isto é, os matadores foram levados a julgamento. Os outros 97,2 por cento estão mergulhados na vala da impunidade.

E A PERGUNTA DO DIA: A Polícia já tem pistas do tarado que anda ejaculando nas mulheres dentro dos ônibus em Fortaleza???

(Blog do Jornalista Fernando Ribeiro)

TCU bloqueia bens de Dilma, Palocci e Gabrielli por compra de Pasadena

É a primeira vez que decisão de um órgão de fiscalização responsabiliza a ex-presidente

Palocci volta ao ministério na gestão de Dilma Rousseff com anuência de Lula: chefe da Casa Civil - Gustavo Miranda / 

BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de bens por um ano da ex-presidente Dilma Rousseff em razão dos prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Dilma, na ocasião do negócio, efetivado em 2006, era ministra da Casa Civil do primeiro governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. O bloqueio de bens se estende aos demais integrantes do conselho naquele momento: Antônio Palocci, preso em Curitiba na Lava-Jato; Claudio Luis Haddad; Fabio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e José Sergio Gabrielli, ex-presidente da estatal.

É a primeira vez que uma decisão de um órgão de fiscalização responsabiliza diretamente Dilma e demais conselheiros pelos prejuízos na compra de Pasadena. O assunto veio à tona em 2014 e pautou as discussões na campanha em que a petista foi reeleita presidente. Dilma sempre negou qualquer responsabilidade no negócio mal feito, atribuindo a um "parecer falho", elaborado pelo então diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o aval dado pelo Conselho de Administração à compra da refinaria.

Conforme a decisão do TCU, os ex-conselheiros devem ser responsabilizados solidariamente com os diretores e gestores da Petrobras, entre eles Cerveró, ex-diretor da Área Internacional; Luís Carlos Moreira da Silva, ex-gerente da Área Internacional; e integrantes da equipe de negociadores da estatal. Todos eles devem apresentar suas defesas ou recolher aos cofres da Petrobras uma quantia original de US$ 580,4 milhões, valor compreendido como prejuízo no negócio. O valor deve ter atualização monetária e acréscimo de juros.

Refinaria Pasadena, da Petrobras, nos EUA - Agência Petrobras

Dilma e demais conselheiros "não cumpriram sua obrigação de acompanhar a gestão da Diretoria Executiva, por meio da análise devida das bases do negócio que seria realizado", segundo a decisão aprovada pelo plenário do TCU na manhã desta quarta-feira. Os integrantes do colegiado também não pediram "esclarecimentos mais detalhados sobre a operação antes de sua autorização, violando assim o 'dever de diligência' para com a companhia, o que causou prejuízo ao patrimônio da Petrobras", conforme o acórdão aprovado em plenário.

Um laudo de uma empresa de consultoria especializada apontava um valor de US$ 186 milhões. A compra de metade da refinaria, em negócio feito com a Astra, e o compromisso de comprar a outra metade envolveu gastos de US$ 766,4 milhões, "resultando daí injustificado dano aos cofres da empresa", sustenta o TCU.

O bloqueio dos bens é necessário para garantir o ressarcimento do débito apurado, conforme o tribunal. Ficam fora da medida recursos necessários à subsistência, o que inclui tratamento de saúde dos ex-conselheiros e de seus familiares. Dilma e demais investigados poderão designar quais bens entendem como necessário que não sejam tornados indisponíveis.

Os ex-conselheiros têm 15 dias para justificar por que foram assinados contratos com "cláusulas prejudiciais" à Petrobras. A decisão desta quarta-feira será enviada à força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba e ao juiz Sergio Moro, além do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU).

Em decisão anterior, de 30 de agosto, o TCU condenou Gabrielli e Cerveró a ressarcirem os cofres da Petrobras em US$ 79,89 milhões e a pagarem multa de R$ 10 milhões em razão de prejuízos na compra de Pasadena. Este é o primeiro resultado de uma das tomadas de contas especiais abertas no tribunal para tentar reaver o dinheiro perdido no negócio. Ao todo, foram instauradas três tomadas de contas – a que resultou na condenação de Gabrielli e Cerveró diz respeito à aquisição da segunda metade da refinaria.

O ressarcimento dos US$ 79,89 milhões é solidário, a ser compartilhado entre Gabrielli e Cerveró. Os dois têm 15 dias, contados a partir da notificação, para comprovar o depósito do dinheiro à estatal. Cerveró, segundo a conclusão do TCU, comandou as negociações da aquisição da segunda metade da refinaria e elaborou uma carta de intenções sem "delegação do colegiado diretor nem do conselho de administração". Gabrielli, por sua vez, autorizou as tratativas comandadas pelo então diretor da Área Internacional, conforme o TCU.

Já a multa de R$ 10 milhões é individual e deve ser recolhida ao Tesouro Nacional, também num prazo de 15 dias. As irregularidades foram consideradas graves e, por essa razão, os dois foram condenados pelo tribunal a ficar inabilitados para cargos públicos por um período de oito anos. O TCU também pediu que Advocacia Geral da União (AGU) e presidência da Petrobras adotem "medidas necessárias ao arresto dos bens dos responsáveis, tanto quanto bastem para o pagamento do débito".

Outros investigados, que teriam concordado com o negócio, devem se explicar em audiência no tribunal. Entre eles está a ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster.

Nesta tomada de contas especial, o TCU eximiu de responsabilidade os conselheiros de administração da Petrobras, uma vez que o colegiado não deu aval ao negócio, conforme o tribunal. A ex-presidente Dilma Rousseff presidiu o conselho entre 2003 e 2010. Uma segunda tomada de contas trata especificamente da compra da primeira metade da refinaria, em 2006. Foi neste processo que o TCU decidiu bloquear os bens e responsabilizar Dilma e demais conselheiros.

O TCU chegou a determinar o bloqueio de bens de dez ex-gestores da Petrobras apontados como responsáveis por um prejuízo de US$ 792 milhões na compra da refinaria de Pasadena. Entre eles, estavam Gabrielli, Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque – estes três últimos investigados na Operação Lava-Jato.

NOTA DE FALECIMENTO Danilton Sobral - CE

É com muita tristeza e pesar que noticiamos o falecimento do nosso querido amigo Danilton, conhecido carinhosamente por "Itim". 

Danilton faleceu na manhã desta quarta-feira (11) vítima de um CA. 

A cerimônia fúnebre iniciará às 15h em sua casa no no distrito de Patriarca. O sepultamento acontecerá às 10h de amanhã, no cemitério da localidade. 

Nossos sentimentos pela partida do precoce do nosso querido amigo. Que Deus conforte os familiares e amigos neste momento de muito dor.

Sobral perde a mãe da polícia sobralense

Albetiza ficou conhecida pelo carinho que dedicava aos agentes de segurança pública de Sobral, no Norte do Estado. “Minhas bençãos”, era assim que a “mãe” Albetiza se dirigia sem distinção aos policiais do Ronda, Raio, POG, FTA e outros que sempre eram convidados para almoçar, jantar e participar até mesmo de dias especiais como a noite da Ceia de Natal. Ela morreu na madrugada dessa quarta-feira 11, vítima de CA. 

Na sua casa fica a lembrança no mural que ela mantinha com a assinatura de todos os que ali tiveram o prazer de receber dela um abraçocarinhoso.

HOMENAGEM

A mãe Albetiza será homenageada pelo 3 BPM e pelo Corpo de Bombeiros de Sobral no seu velório que acontece no final da tarde de hoje. Seu corpo será transportado pelo caminhão do Corpo de Bombeiros com todas as honras merecidas de suas “bênçãos”, como ela costumava chamar todos os policiais.

Por Wellington Macedo

Praça Vitória, no bairro Parque Silvana I

Ivo Gomes assina ordem de serviço para reforma 

O Sobralense 08:05 

O prefeito Ivo Gomes assinou, na noite desta terça-feira (10/10), o documento que autoriza o início da reforma da Praça Vitória, no bairro Parque Silvana I. O novo equipamento, que é uma reivindicação antiga dos moradores, deverá ser entregue à população em dezembro deste ano, num investimento de aproximadamente R$336 mil reais, oriundos dos cofres públicos do município.

“Estou muito feliz em poder estar dando ordem de serviço para a reforma da nova Praça Vitória, aqui no Parque Silvana I. Esse novo equipamento, que deve ser fiscalizado pelos moradores, terá infraestrutura de primeira qualidade, e contará com a quadra de esportes totalmente revitalizada, com arquibancada e alambrado, bancos amplos, áreas para jogos infantis e adultos, como playground e mesas de tabuleiro, e a iluminação completamente em led, que irá substituir as atuais luzes amarelas, proporcionando mais conforto e segurança aos moradores”, explicou o prefeito Ivo Gomes.

O chefe do executivo municipal também salientou o projeto de ocupação dos espacos públicos da Prefeitura, em que irá construir pelo menos 40 novas praças em Sobral. "Igual como fiz aqui, farei em todos os bairros e distritos da cidade. Vamos conversar com as pessoas, ouvir as suas necessidades e construir no mínimo 40 novas praças para que as pessoas tenham mais opções de ocupação com conforto, segurança e diversão para as crianças", concluiu.

O prefeito Ivo Gomes assinou, na noite desta terça-feira (10/10), o documento que autoriza o início da reforma da Praça Vitória, no bairro Parque Silvana I. O novo equipamento, que é uma reivindicação antiga dos moradores, deverá ser entregue à população em dezembro deste ano, num investimento de aproximadamente R$336 mil reais, oriundos dos cofres públicos do município.

“Estou muito feliz em poder estar dando ordem de serviço para a reforma da nova Praça Vitória, aqui no Parque Silvana I. Esse novo equipamento, que deve ser fiscalizado pelos moradores, terá infraestrutura de primeira qualidade, e contará com a quadra de esportes totalmente revitalizada, com arquibancada e alambrado, bancos amplos, áreas para jogos infantis e adultos, como playground e mesas de tabuleiro, e a iluminação completamente em led, que irá substituir as atuais luzes amarelas, proporcionando mais conforto e segurança aos moradores”, explicou o prefeito Ivo Gomes.

O chefe do executivo municipal também salientou o projeto de ocupação dos espacos públicos da Prefeitura, em que irá construir pelo menos 40 novas praças em Sobral. "Igual como fiz aqui, farei em todos os bairros e distritos da cidade. Vamos conversar com as pessoas, ouvir as suas necessidades e construir no mínimo 40 novas praças para que as pessoas tenham mais opções de ocupação com conforto, segurança e diversão para as crianças", concluiu.

JORDÃO DE ASFALTO

Prefeito IVO GOMES faz obra de pavimentaçao na estrada do sáo Francisco jordáo.

North Shopping Sobral NO FERIADO DO DIA CRIANÇAS

Confira como será o nosso horário de funcionamento no feriado de amanhã.

GRENDENE SELECIONA ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS

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ENEM TERÁ DETECTORES DE METAL EM TODOS OS BANHEIROS

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá disponíveis 67 mil detectores de metal, um para cada 100 participantes. Em 2016, a relação era de um detector para 110 participantes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esse número garante a vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

A medida visa garantir que os candidatos não utilizem equipamentos eletrônicos nos banheiros. Até 2015, os detectores eram usados nos locais de forma aleatória.Desde 2016 passaram a ser usados em todas as instalações. Os equipamentos também serão usados em outros locais considerados necessários. As provas do Enem acontecem nos dias 5 e 12 de novembro.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL AUDIENCIA PÚBLICA SEXTA-FEIRA DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017

Será realizada uma Audiência Pública DIA 13  (sexta-feira) DE OUTUBRO de 2017, no Plenário 5 de Julho do Legislativo Sobralense para tratar do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e Edemias.

Foram convidados várias autoridades. Inclusive estarão a nmarcar presença: Deputados Federais: Leônidas Menezes Cristino, Mozer Rodrigues, Cabo Sabino, Chico Lopes, Odorico Monteiro

MOÇÃO:

048/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações aos agentes comunitários de saúde e agente de

combate às endemias do Município de Sobral, pela passagem do Dia do ACS e ACE.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides

Feijão Neto, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo

Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.

Destino: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral e ao Sindicato Regional dos ACS e

ACE – Regional XI (SINDRACSE)

Lei Maria da Penha

Mudança na amplia proteção a mulheres

Projeto aprovado no Senado permite que delegados concedam medidas protetivas. Hoje, só juízes têm essa prerrogativa.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10/10), o Projeto de Lei Complementar n° 7/2016, que modifica a Lei Maria da Penha e permite a delegados a concessão de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica. Pela lei atual, a prerrogativa é apenas de juízes, que têm 48 horas para conceder ou negar a medida após pedido do delegado. O projeto agora segue para sanção presidencial.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (Sindepo-DF), Rafael Sampaio, a iniciativa é importante para garantir a integridade daquelas que sofrem: “Para a mulher vítima de violência doméstica, poucos dias ou até minutos sem a proteção aumentam a situação de vulnerabilidade”, afirma o sindicalista, que acompanhou a votação do projeto nesta terça.

O PLC prevê a concessão de medidas protetivas de urgência pelo delegado apenas em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes.

Nessa hipótese, depois de aplicar as medidas, a autoridade policial terá de comunicar a decisão ao juiz em até 24 horas, para que ele possa manter ou rever essa intervenção.

Outras medidas

O Ministério Público também deverá ser consultado sobre a questão no mesmo prazo. Providências complementares para proteção da vítima — chegando até mesmo à prisão do suposto agressor —poderão ser pedidas pelo delegado ao juiz.

A proposta prevê ainda o direito a atendimento policial especializado e ininterrupto, realizado preferencialmente por profissionais do sexo feminino. De autoria do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), a matéria foi relatada em plenário no Senado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS). (Com informações da Agência Senado)

Horário de Verão começa neste domingo

 10 estados e o Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

O horário brasileiro de verão deste ano começa no próximo domingo (15). À meia-noite de sábado, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

O horário de verão vai valer para os moradores das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro do ano que vem.

O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar.

A medida foi utilizada pela primeira vez em 1931 e depois em outros anos, sem regularidade. Em 2008, ganhou caráter permanente e passou a vigorar do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Via Cnews

SAMU SOBRAL

Recursos de R$ 3 milhões serão destinados à habilitação de nove ambulâncias e três motolâncias. Em todo país, 241 serviços receberão custeio federal.

Doze municípios do Ceará deverão receber R$ 3 milhões a mais por ano para custear 15 serviços do Samu 192. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Alto Santo, Boa Viagem, Fortaleza, Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Eusébio, vão receber mais um serviço; enquanto que Canindé, Itapipoca e Quixeramobim, recebem dois serviços Samu 192, cada.

Em todo país, serão mais R$ 33 milhões por ano para ampliar e qualificar o Samu 192. Esses recursos serão destinados a 241 serviços, um total de 148 ambulâncias, oito motolâncias (serviço de motocicleta do Samu), dois aeromédicos, uma ambulancha e sete centrais de regulação.

O novo aporte garante o funcionamento de 57 serviços que ainda não recebiam custeio federal, sobrecarregando estados e municípios. Ao todo, serão habilitadas com o reforço 50 ambulâncias, cinco motolâncias, um aeromédico e uma central de regulação, um impacto de R$ 13 milhões por ano.

Atualmente, o Samu atende 81,8% da população brasileira, atuando em 3.514 municípios. Em todo o País, o Ministério da Saúde já habilitou 3.255 unidades móveis, sendo 2.659 Unidades de Suporte Básico e 596 de Suporte Avançado. Além disso, o Brasil conta com 267 Motolâncias, 13 Equipes de Embarcação, 12 Equipes Aeromédicas e 191 centrais de regulação, com um investimento de R$ 714,7 milhões ao ano. 

O objetivo do Samu 192, que funciona 24 horas por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.

O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.

Fonte: G1