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sexta-feira, 19 de julho de 2013

 


POLICIAIS MILITARES CAPTURAM INDIVÍDUOS ACUSADOS DE TOMAR MOTO DE ASSALTO DE UM MORADOR DO SINHÁ SABÓIA, FATO OCORRIDO NO BAIRRO DOM JOSÉ

A Polícia Militar de Sobral através de uma equipe montada pelos bravos policiais subtenente Mesquita e Sargento Barbosa (Barbosão), conseguiram efetuar a prisão de três indivíduos acusado de ter tomado uma moto FAN de assalto de um morador do Sinhá Sabóia, fato ocorrido na noite de quinta-feira, dia 18.

SAAE SOBRALLANÇA CONCURSO PÚBLICO. SALÁRIOS CHEGAM A R$ 3.269,94.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal do Município de Sobral, lançou nesta quarta-feira (16) no Diário oficial do Município de nº 457, o Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Diversos Cargos e Funções de caráter EFETIVO.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 30 de julho a 26 de agosto clicando AQUI (este link só estará ativo durante o período de inscrições)

As vagas são para cargos de nível superior, médio, fundamental e fundamental incompleto, com salários básicos que chegam a R$ 3.269,94. Para acessar o Edital e ter mais informações,

MARCO: Juíza proíbe a permanência de menores em festas públicas no município

A juíza substituta Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas (FOTO), titular da Vara Única da Comarca de Marco, a 235 km de Fortaleza, proibiu a permanência de crianças e adolescentes (até 16 anos), desacompanhados dos pais ou responsáveis, em festas de rua, clubes, boates e qualquer outro local que promova eventos dançantes. A medida consta na Portaria nº 05/2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça desta segunda-feira, 15.
De acordo com o documento, também está proibida para menores de qualquer idade a venda ou o fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas e produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. Para isso, os estabelecimentos devem verificar rigorosamente o porte do documento de identidade por parte de crianças e adolescentes e dos responsáveis legais.
O descumprimento a uma das medidas pode acarretar o fechamento do estabelecimento comercial por até 15 dias. Ainda segundo o documento, os menores encontrados desacompanhados em horários impróprios ou em estabelecimentos não autorizados deverão ser conduzidos aos pais ou responsável. No caso de impossibilidade, eles devem ser encaminhados ao Conselho Tutelar do município.
TJCE

ProUni: resultado da segunda chamada estará hoje na internet

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderá ser consultado hoje (16) na internet, nas instituições participantes ou pela central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), no 0800-616161.
Os candidatos pré-selecionados têm até o dia 22 de julho para comprovar nas instituições de ensino as informações dadas na ficha de inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da faculdade ou universidade. No site do Prouni é possível ver a lista da documentação necessária. Caso perca o prazo ou não comprove as informações necessárias, o estudante será reprovado.
Garçons pedem na Câmara aprovação de aposentadoria especial
Mais de cem garçons estiveram presentes nesta quarta-feira na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para pedir a aprovação do projeto que concede aposentadoria especial para garçons, maîtres, cozinheiros de bar ou restaurante, ou confeiteiros (Projeto de Lei Complementar 201/12, do Senado).

A aposentadoria especial ocorreria após 25 anos de contribuição. Já aprovada pelos senadores, a proposta prevê acréscimo de 1% na contribuição das empresas para o equilíbrio das contas da Previdência Social.

O relator do projeto na Comissão de Trabalho, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), informou aos garçons que a proposta será votada diretamente em Plenário, já que no último dia 3 o Plenário aprovou urgência para a matéria. Segundo ele, a previsão é de que o texto seja votado na segunda semana de agosto.

O parecer de Santiago é favorável à proposta. “A categoria trabalha 8, 10, 12 horas por dia, de pé, portanto é um trabalho insalubre e exaustivo”, argumentou. “É mais do que justo que tenha uma aposentadoria especial”, complementou. “A Câmara já está sensibilizada; resta o governo se sensibilizar com a categoria”, acrescentou ainda.

Governo contrário
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, esteve reunido duas vezes no último mês com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para tratar do projeto. Após reunião no dia 11, o ministro alertou para o possível impacto orçamentário da aprovação de aposentadorias especiais para categorias profissionais específicas. "O problema é a possibilidade do que for dado a uma categoria se generalizar. A aposentadoria especial tenta proteger as pessoas com relação à saúde e, se isso for facilitado, generalizado, poderá trazer uma explosão nas contas da Previdência", disse Garibaldi


Já Henrique Alves disse, após reunião no dia 16 com o ministro, que a Câmara quer votar a proposta, mas ainda “não chegou ao convencimento de 100%”. O presidente da Câmara informou que a proposta será votada em agosto, depois de analisado o projeto que destina royalties do petróleo para ações de educação e saúde (substitutivo ao PL 323/07), que tem urgência constitucional.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto, o trabalho de garçons e cozinheiros é “muito penoso”, e conceder a eles aposentadoria após 25 anos é “uma questão de dignidade” .

“O garçom trabalha oito horas correndo de baixo para cima. O cozinheiro trabalha num ambiente fechado e muito quente”, destacou.

Fonte: Blog do Alex Santana

PF deflagra operação para investigar irregularidade no Minha Casa

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) uma operação para investigar denúncias de fraudes relacionadas à execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Brasília e Fortaleza, todos expedidos pela Justiça Federal.
O pedido de investigação partiu do Ministério da Justiça após reportagem publicada pelo jornal "O Globo", em abril, que mostrava que nos municípios de até 50 mil pessoas onde há obras do Minha Casa Minha Vida, pequenas construtoras subcontratadas pagam propina a uma empresa para fazer parte do programa.

De acordo com as investigações, um suposto esquema envolvendo instituições financeiras, correspondentes bancários, empresas de fachada e seus respectivos responsáveis estaria desviando recursos destinados à construção de casas populares nesses municípios.
Segundo a PF, há indícios de que ex-servidores do Ministério das Cidades atuariam junto ao programa prestando serviços inexistentes e, em alguns casos, recebendo uma espécie de pedágio a partir da cobrança de empresas contratadas para a construção de unidades habitacionais que, segundo as denúncias, jamais foram construídas.
As empresas investigadas atuavam, segundo a PF, na concessão e fiscalização da implementação das obras, na indicação das construtoras, na liberação dos recursos e na construção das casas, ou seja, o grupo investigado atuava em todas as fases do Programa Minha Casa Minha Vida acumulando funções que, segundo a polícia, são incompatíveis entre si.
Os responsáveis pelo esquema poderão responder por crime contra o sistema financeiro nacional, estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, cujas penas podem atingir 32 anos de prisão.
Fonte: G1
CCJ do Senado aprova fim do voto secreto para eleições da Casa
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de resolução que torna aberto o voto na eleição para a Mesa Diretora e para a presidência das comissões da Casa. O texto estabelece o voto secreto obrigatório apenas nos casos previstos na Constituição, exemplo das votações para cassação de mandato e para análise de vetos presidenciais.


A proposta vai ser analisada pela comissão especial que discute regimento interno do Senado e pela Mesa Diretora da Casa antes de ser promulgada. Atualmente, tanto a Câmara quanto o Senado discutem diferentes propostas que alteram a Constituição de modo a acabar com o voto secreto em algumas situações. Parlamentares defendem que o voto secreto seja mantido ao menos nas indicações para membros de tribunais .

O senador Pedro Taques, autor do texto votado na CCJ, disse que a proposta é complementar às demais propostas que tramitam no Legislativo e ainda precisam de apreciação dos respectivos plenários.

“Toda a votação no Senado tem que ser aberta, a não ser nas exceções previstas na Constituição da República. Em nenhum momento [a Constituição] fala que a votação para presidente da Câmara e presidente do Senado tem que ser secreta. E o regimento interno não pode fazer isso”, disse Taques.
“Cassação de mandato está na Constituição [o voto secreto]. Isso precisa de proposta de emenda Constituição para mudar – o que já existe”, afirmou o senador.

Tremor de 1.7 graus é registrado no limite dos municípios de Sobral, Meruoca e Alcântaras

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC registrou na manhã desta quarta-feira (17), mais um tremor em Sobral e região, com maior intensidade no distrito de Camilos, na Serra da da Meruoca.

Segundo informações do Subtenente Marcos Costa, a magnitude do tremor foi de 1.7, não causando danos as residências no local. A atividade sísmica na Serra da Meruoca, no limite dos municípios de Meruoca, Sobral e Alcântaras vem ocorrendo desde 2008, com períodos de maior ou menor intensidade, mas sempre presente