SOBRAL - HOMICÍDIOS REDUZIDO NO MÊS DE ABRIL DE 2018

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL -- TRIBUNA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 07 de maio de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. José Vytal

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL -- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 07 de maio de 2018.

 L E I T U R A PROJETOS: Projeto de Lei nº 2219/18, Mensagem nº 581 de 02/05/2018. Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2220/18, de 04/05/2018. Ementa: Institui a identificação do funcionário público do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 787/18, de 03/05/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Evandro Ximenes Martins. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Projeto de Decreto Legislativo nº 788/18, de 03/05/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Gilberto Alves Feijão. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto”, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. INDICAÇÕES: * 449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina, com a rua Chile, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. 2 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. *483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE. * 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 666/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Cel. Albuquerque com José Maria Mont’Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 748/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua R.I., em toda sua extensão, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 749/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no Tamarindo,em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 *758/18 – Ementa: indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Cleto Ferreira da Ponte, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. *759/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 760/18 – Ementa: Indica, com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Tabelião Ildefonso, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 769/18 – Ementa: Indica, com urgência, a colocação de braços de iluminação e trocas de lâmpadas dos postes da comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 770/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. * 771/18 – Ementa: Indica que seja realizada com urgência, a reforma e melhoria da passagem de pedestres, da ponte sobre o rio Mucambinho, na rua Pintor Lemos, ao lado da creche José Lourenço da Silva, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 772/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e lazer, na comunidade de Santo Antônio, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 773/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça Dr. José Euclides, no bairro das Pedrinhas. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 774/18 – Ementa: Indica a limpeza das ruas do distrito do Caioca, incluindo podagem das árvores, pintura de meio fio. 4 Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 776/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Pintor Lemos, com José Maria Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 777/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 778/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação das estradas vicinais com piçarramento no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 779/18 – Ementa: Indica o deslocamento de um poste na rua Francisco Alfredo Cavalcante nº 335, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 782/18 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 789/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua 04, no bairro COHAB II, SobralCE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 20ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho e Romário Araújo de Sousa, ausentes da Sessão; e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausente no momento da Leitura. 799/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) na praça Jocélio Marques, bairro Santa Casa, que fica por trás da rua Pintor Lemos. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. 800/18 – Ementa: Indica que seja viabilizado com urgência o complemento da energia (iluminação), em frente ao Residencial Jatobá II, bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 801/18 – Ementa: Indica que seja feita a construção de um calçadão e uma escada na rua Silvana, no bairro Parque Silvana I. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 802/18 – Ementa: Indica a cobertura do canal que inicia na rua Patu, com término na ponte que liga o bairro Sumaré, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 803/18 – Ementa: Indica a limpeza do canal que inicia na rua Patu, com término na ponte que liga o bairro Sumaré, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 804/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico das ruas: Maciel e José Eufrásio, bairro Alto Grande, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 805/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico), na Av. do Canal, no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 806/18 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Floresta, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 807/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico), na rua Pintor Lemos, no bairro Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 808/18 – Ementa: Indica a implantação do posto de atendimento ao cliente do SAAE, no distrito de Aracatiaçu, pertencente ao Município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE. 809/18 – Ementa: Indica a construção de um centro de amostra, venda e distribuição de artesanato, no distrito de Aracatiaçu, pertencente ao município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. 6 810/18 – Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 811/18 – Ementa: Indica manilhamento e drenagem na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 812/18 – Ementa: Indica calçamento na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 813/18 – Ementa: Indica a reforma da praça José Maria Rosa, localizada na Av. João Paulo II, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 814/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Valentim, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 815/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 816/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto na rua SDO (Sem Denominação Oficial) ao lado da CE 362, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 817/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da praça Manoel Cassimiro do Monte (praça da Igreja Matriz), no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 818/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência saneamento básico na rua da Felicidade, bairro Vila União. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 819/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua da Felicidade, bairro Vila União. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 820/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência uma praça ao lado do Residencial Jatobá I (Engenheiro José Figueiredo – COHAB I) implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, no município de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 821/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Cel. José Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania. 822/18 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, na vila de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 823/18 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, na vila de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 824/18 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 825/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia no calçadão do parque Mucambinho, na altura da rua Major Franco no bairro Santa Casa, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 826/18 – Ementa: Indica a instalação de câmeras de vídeo monitoramento 24 horas, iniciando na Av. José Sarney Novo Recanto, monitorando a nova ponte Recanto I até a Grendene 7, Sobral-CE. 8 Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania. 827/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua Raimundo Rodrigues, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 828/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua Guanabara, bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 829/18 – Ementa: Indica a limpeza, capinagem e podagem das árvores, na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 830/18 – Ementa: Indica a reforma da estação da juventude do bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 831/18 – Ementa: Indica a colocação de um braço de iluminação na rua Manoel Rodrigues do Monte (conhecida como rua do Manga), no bairro Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 832/18 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Manoel Rodrigues do Monte (conhecida como rua do Manga), no bairro Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 833/18 – Ementa: Indica com urgência a pavimentação em pedra tosca (calçamento) e a troca de manilhas da rua Otacílio Cunha, bairro Derby, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 834/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Portugal, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 835/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Cidade José Euclides (Terrenos Novos). Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 836/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Vila União. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 837/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade Floresta, distrito de Aracatiaçu, próximo a EMASA. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: * 031/18 – Ementa: Requer informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio do Novo Recanto, com Recursos Federais – Emenda Parlamentar destinada pelo então Deputado Federal Pe. José Linhares”, ao bairro Novo Recanto, a pedido deste vereador. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * Obs.: Requerimento pendente da 20ª Sessão Ordinária, vereador ausente da Sessão. 050/18 – Ementa: Requer que seja realizada a reforma e ampliação da CE 176, que liga do Olho dÁgua do Pajé ao distrito de Patos. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Infraestrutura do Estado e Superintendência do Departamento Estadual de Rodovias – DER-CE. 051/18 – Ementa: Requer informações sobre a paralisação das obras de reestruturação de passeios públicos e calçadas no bairro do Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 052/18 – Ementa: Requer que seja feito o estudo de viabilidade e orçamento da construção de um viaduto, com início na Av. Dr. José Euclides Ferreira Gomes, com a Av. Pimentel Ferreira Gomes, na rotatória que dá acesso a empresa Grendene à cidade de Massapê. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTO COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS: 097/18 – Ementa: Requer Sessão Especial a ser realizada no dia 14 de maio do corrente ano, a fim de homenagear o Dia do Assistente Social. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro de Azevedo 10 Aguiar “Fransquinha do Povo”, Tiago Ramos Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Destino: Mesa Diretora da Câmara. O R D E M D O D I A PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 781/18, de 10/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Rosemary de Deus Mont’Alverne Parente. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 782/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Liduína Maria Gomes. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Projeto de Decreto Legislativo nº 783/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. Keven Ferreira da Ponte. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 784/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Modifica o Decreto Legislativo nº 460/13, de 17 de junho de 2013, que cria o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de Sobral. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018. Maioria: Simples. 11 Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2211/18, Mensagem 579 de 13/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instalação da Mesa Central de Negociação Permanente entre o Poder Executivo e os servidores públicos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2213/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente João Abdelmoumem Melo o Posto de Saúde em construção no Residencial Nova Caiçara, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2214/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Maria do Socorro Pontes Parente a praça localizada no loteamento Boa Vizinhança, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2215/18, de 16/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Projeto de Lei nº 2216/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de João Batista Cruz Sousa, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Projeto de Lei Complementar nº 069/18, Mensagem nº 577 de 10/04/2018. (Extra Pauta, prazo da Comissão esgotado, em virtude da Urgência 15 dias, Projeto sem Parecer) Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar n° 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. MOÇÕES: 003/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia do Policial Militar e Policial Civil, que foi comemorado no dia 21 de abril. 12 Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará, Comando do 3º BPM/Sobral, Comando da Penitenciaria de Sobral, Comando do Raio/CIOPAER, Comando do Ronda/CIOPS, Comando do BSP, Sindicato dos Policiais Civis do Ceará e as Delegacias Regional, Municipal e da Mulher de Sobral. 004/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 57 anos de fundação da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará - ACSMCE. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará. 005/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros de Sobral pelo salvamento de uma vida que tentou suicídio. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Corpo de Bombeiros de Sobral. REQUERIMENTO: 096/18 – Ementa: Solicita em regime de urgência Audiência Pública para discutir, orientar e esclarecer dúvidas em relação a Influenza, a H1N1, popularmente conhecida como gripe suína. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Vytal Arruda Linhares, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Cleiton Prado Carvalho e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Mesa Diretora da Câmara. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

SOBRAL - INSEGURANÇA NO MUNICÍPIO .

Em menos de 24 horas na comunidade de PUBA priximo a Bilheira, foram roubadas diversas MOTOS.. Cadê os mais de 200 policiais que chegaram para combater o crime em nossa cidade ? Os policiais são bem preparados mas sem viatura, sem armamento o que poderão fazer...Alô comandante do Batalhão de polícia, alo Prefeito Ivo Gomes , alô secretário.... A QUEM DEVEMOS RECORRER?

TAPERUABA - PREFEITO DE SOBRAL VISITA OBRAS DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ANUNCIA SANEAMENTO

 O prefeito Ivo Gomes visitou, no sábado (05/05), as obras de construção de uma escola de tempo integral no distrito de Taperuaba. 

“A gente finalmente conseguiu destravar os recursos para o saneamento daqui e de três bairros de Sobral. Então, eu preciso ter muita segurança de que a empresa que ganhou a licitação vai ter capacidade de realizar a obra no prazo, pra gente vir aqui e anunciar o início da obra”, afirmou Ivo Gomes.

O equipamento irá receber alunos do 6º ao 9º ano e a expectativa é que ele fique pronto até o final do ano.Durante a visita, em entrevista, o prefeito também anunciou que, em breve, deverão ter início as obras de saneamento no distrito. Ivo Gomes ressaltou que a Prefeitura recebeu da Caixa Econômica a autorização para iniciar as obras e que nessa semana a empresa que ganhou a licitação será chamada. A obra custará mais de R$ 10 milhões, segundo o prefeito.

Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Capacitações para gestores

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promove nesta semana dois eventos de capacitação para gestores no Interior. O primeiro ocorrerá amanhã (8/5) em Russas e o segundo, quinta-feira (10/5) em Quixadá. Em cada sede, os encontros agregam 18 municípios circunvizinhos, totalizando 36.

Serão oferecidos dois cursos: “Aspectos Relevantes da Licitação sob o enfoque dos Tribunais de Contas”; e “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação do Recurso Público”. As inscrições pelo Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC) já encerraram, mas os interessados podem fazê-la presencialmente no local e dia das aulas.

Em Russas, o primeiro curso será realizado na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor Walquer Cavalcante Maia e o segundo acontecerá no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), ambos de 8h a 17h. Na cidade de Quixadá, eles ocorrerão, respectivamente, no Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFCE), no mesmo horário.

Em escolas selecionadas pelo programa, haverá, nas duas cidades, palestras sobre controle social e utilização da Ouvidoria do TCE.

Com essa sistemática regional, o TCEduc, como é chamado o programa, já alcançou 83 cidades neste ano, concentrando participantes em quatro polos: Juazeiro do Norte, Iguatu, Crateús e Tianguá.

Até o final deste semestre, estão previstas capacitações nos municípios de Baturité (29/5), Acaraú (12/6), Itapipoca (14/6) e Maracanaú (20/6).

PROCON SOBRAL - 36777641

O PROCON CÂMARA DE SOBRAL divulgou hoje (07/05) o seu relatório bimestral (março e abril) dos serviços realizados, a saber:

Reclamações .......... 68

Retornos .................... 45

Informações .............134

Procotolos ................  15

          Portanto o Procon do Legislativo Sobralense realizou 262 serviços nesse bimestre, atendendo inclusive a servidora Afra Mendes Portela (que aparece na foto da matéria).

          Conforme divulgaram os coordenadores do PROCON: Dr. Samir Chaves e Dra. Juliana Freitas: “Ficamos muito felizes em saber que os cidadãos sobralenses estão gostando do nosso serviço. E continuamos com o compromisso de buscar prestar um serviço público com cada vez mais qualidade e eficiência”.

Matéria publicação: Edmar Rodrigues (Diretor do DTI/Câmara)

Auxiliado pelo Técnico em Informática: Thomaz Sousa.