PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 744/17, de 01/06/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Claudinei de Jesus Santos.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Romário Araújo de Sousa, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.
MOÇÃO:
038/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à todos os bombeiros do 3º Grupamento de
Bombeiros – Quartel Sobral, pela passagem do dia do Bombeiro, comemorado no dia 02 de
Julho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Antônio Oliveira Braga
“Galdêncio”, Cleiton Prado Carvalho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Destino: 3º Grupamento de Bombeiros – Quartel Sobral.
INDICAÇÕES:
1338/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência um roço e piçarramento na estrada que liga
Caraubas a CE de Santana.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1339/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência um roço e piçarramento na estrada que liga a
fazenda Mutuca a Caraubas.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1340/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência um roço e piçarramento na estrada que liga a
fazenda Mutuca a fazenda Jardins.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1341/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência um roço e piçarramento nas comunidades de
Jurema a Águas Mortas no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1342/17 – Ementa: Indica com urgência um médico (a) 24h e uma UTI Móvel no período dos Festejos de
Taperuaba de 06 à 16 de Julho, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral/CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Saúde.
1343/17 – Ementa: Indica a remoção de rochas que se encontram no bairro Centro, na Travessa Nossa
Senhora de Fátima no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras.
1344/17 – Ementa: Indica que seja feita a substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, nas ruas Padre Edson e José Frota Carneiro no bairro Padre Palhano.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos.
1345/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Aracaju em toda sua extensão no bairro
Tamarindo em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1346/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Travessa Tamarindo em toda sua extensão no
bairro Tamarindo em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1347/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Av. Lucia Saboia, no entorno da praça do
Tamarindo no bairro Tamarindo em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1348/17 – Ementa: Indica que seja feito o envio do carro fumacê na Tubiba II, bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos.
1349/17 – Ementa: Indica que seja feita a limpeza às margens do campo de futebol na Tubiba II, bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos.
1350/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua sem denominação (entre a Av. Lúcia Saboia e a rua Anahid Andrade) em toda sua extensão no bairro Tamarindo em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
* 132/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Aprazível.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.
* 133/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.
* 134/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.
* 135/17 – Ementa: Requer a instalação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Patriarca.
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Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e Secretário Chefe da Casa Militar
do Ceará.
* Obs.: Requerimentos pendentes da 39ª Sessão Ordinária, Vereador: Dr. Estevão Ponte Filho ausente no momento da Leitura.
139/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet na comunidade de Salgado dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário
Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará.
140/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet na comunidade de Varjota dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário
Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará.
141/17 – Ementa: Requer a implantação de postos avançados ou guichês para a realização de Boletim de Ocorrência pela internet no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral,
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS e Secretário
Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará.
PARECER JURÍDICO:
Parecer Jurídico relativo ao Projeto de Lei n° 2074/17, que dispõe sobre a construção de passarelas no
município de Sobral, de autoria do Vereador Tiago Ramos Vieira.
TERCEIRO EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A
PROJETO:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Resolução nº 168/17, de 12/06/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Modifica artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, criando a "Comissão Permanente da JUVENTUDE”, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
MOÇÕES:
036/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à Escola de Ensino Fundamental e Educação
Infantil Leonília Gomes Parente, pela passagem dos 48 anos de trabalho educacional no distrito
de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito
por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”,
Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Dr. Estevão Ponte Filho, Antônio
Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra
Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”
e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Destino: Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Leonília Gomes Parente.
037/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelos relevantes serviços prestados a comunidade por meio do Centro de Capacitação Adalgisa Gomes Ferreira.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
“Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”,
Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Adauto Izidoro Arruda.
Destino: Centro de Capacitação Adalgisa Gomes Ferreira.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
