PRIMEIRO E PEQUENO EPEDIENTE
PROJETOS:
* Projeto de Lei nº 2206/18, de 03/04/2018.
Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de
Sobral.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
* Obs.: Projeto de Lei pendente da 14ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da Leitura.
Projeto de Resolução nº 177/18, de 10/04/2018.
Ementa: Institui o Parlamento Jovem.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
INDICAÇÕES:
*449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina,
com a rua Chile, bairro Santa Casa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
*450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da
malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
*451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da
malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
*482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na
extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte.
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*483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
SAAE.
* 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão,
no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da
malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides
Ferreira Gomes Júnior.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 14ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
569/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma quadra coberta na localidade de Casinhas.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
571/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Ipu, no bairro
COHAB III.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
572/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua José Barbosa Lima,
no bairro Pedrinhas.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
573/18 – Ementa: Indica a iluminação da CE que liga a comunidade de Lagoa Queimada ao distrito de
Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
574/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte no distrito de Patos, na cidade de
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte.
575/18 – Ementa: Indica a ampliação do salão de velório do cemitério do distrito de Aracatiaçu, SobralCE.
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Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
576/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Sancho Canafístula,
no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
577/18 – Ementa: Indica que seja realizada com urgência a reforma da praça Gilson Marques, na rua Frei
Álvaro, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
578/18 – Ementa: Indica que seja realizado o reparo do calçadão da pericentral, precisamente na rua
Sancho Canafístula, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
579/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Padre Palhano,
dando início tendo como ponto de referência a praça da CIBRAZEM, até o cruzamento da rua
Sabino Guimarães, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
580/18 – Ementa: Indica que seja feita a viabilidade da mudança de sentido duplo para mão única, na
travessa Ministro César Cals, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Coordenadoria de
Trânsito e Transporte Urbano do Município.
581/18 – Ementa: Indica a recuperação em alguns pontos do piso do parque da cidade, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
582/18 – Ementa: Indica duas luminárias em um poste na entrada do bairro Alto Grande, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
583/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Padre Franzone,
no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
584/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua L6, bairro
Betânia, Sobral-CE.
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Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
585/18 – Ementa: Indica a reforma da praça do bairro Recanto 1, implantando academia de saúde,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
586/18 – Ementa: Indica a reforma da praça do bairro do Tamarindo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
587/18 – Ementa: Indica a necessidade de calçamento, recapeamento asfáltico e iluminação na rodovia
municipal Moacir Lima Feijão, que leva ao distrito de Bonfim, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
588/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED na rua 11 (Onze), no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
589/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Gonzaga Dias, no
bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
590/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas
de LED na rua 12 (Doze), no bairro COHAB II.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
591/18 – Ementa: Indica uma casa de recuperação para dependentes químicos em Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social.
592/18 – Ementa: Indica que seja feita a iluminação na rua da Várzea, no distrito de Aracatiaçu, SobralCE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
593/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua da Várzea, no distrito de
Aracatiaçu, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
594/18 – Ementa: Indica que seja feita a duplicação com início na rua Antônio Rodrigues Magalhães até a
Av. Monsenhor Aloísio Pinto ao lado do shopping, com término na Av. Fernandes Távora,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
595/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação em pedras tosca na rua Antonino Nel, com rua
Raimundo Victor, no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
596/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação em pedras tosca na rua São José, no bairro
Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
597/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação em pedras tosca na travessa Raimundo Neves II,
no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
598/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia da saúde na praça da juventude, no bairro Vila
União.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
599/18 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao
colégio Gerardo Rodrigues, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo ao supermercado
Pinheiro, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenador de Trânsito e Transporte Urbano.
600/18 – Ementa: Indica a reforma da praça Sebastião Guimarães, na rua Viriato de Medeiros, 9, em
frente a Igreja da Saúde, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
601/18 – Ementa: Indica o recapeamento do asfalto na estrada CE à comunidade Vertente, distrito de
Aprazível.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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609/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a Av. Jerônimo Medeiros Prado,
próximo a Igreja Nossa Senhora Perpétuo Socorro, bairro Dom José.
Autoria: Vereador José Osvaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
610/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras tosca
(calçamento) para a travessa Piragibe Milton Carneiro, na cidade Dr. Gerardo Cristino de
Menezes.
Autoria: Vereador José Osvaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
611/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de uma praça com parque infantil e academia de
saúde na rua Caubi Vasconcelos (ao lado do SAAE), bairro Dom Expedito, Sobral-CE.
Autoria: Vereador José Osvaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
612/18 – Ementa: Indica a construção de banheiros para as residências de pessoas de baixa renda na
localidade de Picada, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
613/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma praça na rua Francisco Eufrasio, tendo como
ponto referente à capela Nossa Senhora do Carmo, no Alto Grande.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
614/18 – Ementa: Indica que seja feita a recuperação das ruas Francisco Maciel e Raimundo Trajano, no
Alto Grande.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
615/18 – Ementa: Indica que seja realizado com urgência o recapeamento asfáltico na rua Sérgio de
Oliveira Rodrigues, precisamente por trás da gruta extensivo a rua Manoel Marinho, no bairro
Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
617/18 – Ementa: Indica com urgência o arruamento da rua SDO (Sem Denominação Oficial),
popularmente conhecido como rua Sumaré, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Urbanismo.
618/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de banheiros na quadra poliesportiva Marcos Ferreira
Portela, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
7
Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Secretaria de Obras, Mobilidade
de Serviços Públicos.
619/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de banheiros na quadra poliesportiva Raimundo
Nonato Ferreira, no bairro da Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Secretaria de Obras, Mobilidade
de Serviços Públicos.
TERCEIRO EXPEDIENTE (O R D E M D O D I A)
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
* Projeto de Lei nº 2199/18, de 13/03/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Fica denominada oficialmente de Francisco Marques Pereira (Chico Pantanca), a praça do sítio
São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
* Obs.: Projeto de Lei pendente da 14ª Sessão Ordinária.
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2184/18, de 06/03/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre regras e proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos
pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município
de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
