quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Dívida bruta do Brasil supera R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história Subiu R$ 1,8 trilhão no governo Lula, o que corresponde a uma alta de 7 pontos percentuais em relação ao PIB A dívida bruta atingiu 78,6% no governo Lula, a maior desde outubro de 2021 Sergio Lima/Poder360 Hamilton Ferrari 29.nov.2024 (sexta-feira) - 9h55 A dívida bruta do Brasil ultrapassa de R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história em outubro. Somou R$ 9,032 trilhões no mês, com alta de 1,16% em relação a setembro e de 14,13% ante outubro de 2023.
O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatísticas Fiscais” nesta 6ª feir...
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homem preso na tarde de hoje, em Sobral, após investigação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) da Polícia Civil do Ceará.
Após trabalhos do Departamento de Inteligência Policial (DIP), o Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCCO) e o Núcleo Operacional (NUOP), ambos da Delegacia Regional de Sobral chegaram até um apartamento, no Residencial Caiçara, onde foi encontrado o suspeito de 27 anos, que não esboçou resistência.
Relembre o caso: No dia 18 de agosto de 2024, equipes o BEPI-COTAR e do COTAM, da PMCE, encontraram três fuzis, nove carregadores, 50 munições Cal.556, 50 munições Cal.380, 140 munições Cal.38, aparelhos celulares, balanças de precisão, uma quantidade de drogas e uma quantia em dinheiro, em um imóvel no bairro Cohab III. Com o avanço das investigações pela Polícia Civil, chegou-se até o responsável pelo imóvel e pelo material apreendido.
Esta é a 44ª prisão do NCCO em 2024.
Importante destacar ainda a participação da população por meio de denúncias anônimas ao WhatsApp da Delegacia Regional de Sobral pelo número (88) 3677-4711 ou pelo telefone 181. O sigilo e o anonimato são garantidos.
Polícia civil Sobral
Câmara conclui votação da primeira proposta do corte de gastos e derruba volta do DPVAT.
Após ser acusado de quebrar acordos, a liderança do governo na Casa decidiu apresentar proposta para derrubar a volta do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT. A medida foi aprovada pelos deputados, com placar de 444 a 16.
Texto cria 'gatilhos' para aumento de despesas e autoriza uso de fundos para pagar dívida pública. Revogação do seguro obrigatório foi incluída após novo acordo do governo.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (18) a análise da primeira proposta do pacote de controle das contas públicas apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Após ser acusado de quebrar acordos, a liderança do governo na Casa decidiu apresentar proposta para derrubar a volta do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT. A medida foi aprovada pelos deputados, com placar de 444 a 16 (entenda mais abaixo).
Pacote de Corte de gastos entra em votação de temas polêmicos
O texto, que seguirá para votação no Senado, cria "gatilhos" para conter o crescimento de benefícios fiscais e gastos com pessoal em caso de resultado negativo nas contas públicas.
Também autoriza congelamento de até 15% do montante destinado a emendas parlamentares não impositivas e abre caminho para que o governo use saldos de fundos nacionais para abater a dívida pública.
Além deste projeto, outras três propostas foram encaminhadas pelo Ministério da Fazenda ao Congresso como parte de um esforço para equilibrar as contas públicas. Com a totalidade das medidas, o Planalto projeta economizar R$ 375 bilhões até 2030.
Freio nos gastos
O eixo central da proposta aprovada pela Câmara estabelece regras para as contas públicas a partir de 2025.
De acordo com o texto, em caso de déficit primário, ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários.
A medida será adotada no ano seguinte ao que for registrado rombo nas contas do governo. E só poderá ser interrompida quando houver superávit primário.
Para entender: o déficit primário ocorre quando receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo, sem considerar os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Já o superávit primário ocorre quando as receitas com impostos ficam acima das despesas – também desconsiderando juros da dívida.
O resultado negativo nas contas também será o estopim para acionar limites ao aumento de gastos do governo com pessoal (salários e encargos sociais, por exemplo, de servidores ativos, inativos e pensionistas).
Segundo a proposta, até 2030, estas despesas não poderão ter crescimento superior ao piso de reajuste das despesas permitido pelo arcabouço fiscal — 0,6% ao ano acima da inflação.
Caso seja acionada, a medida vai afetar os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário —, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Não serão afetados, porém, aumentos concedidos por ordem judicial.
Em caso de calamidade pública, as limitações poderão ser desrespeitadas.
Os "gatilhos" para frear benefícios tributários e gastos com pessoal também poderão ser acionados quando houver, a partir de 2027, maior comprometimento do Orçamento com despesas que o governo não tem como driblar — classificadas como obrigatórias.
O aumento das despesas obrigatórias diminui a fatia de dinheiro livre — as chamadas despesas discricionárias — para investimento do governo em políticas públicas e obras, por exemplo.
Além de tudo isso, o projeto estabelece que gastos com criação ou prorrogação de benefícios da seguridade social terão de estar limitados a um crescimento entre 0,6% e 2,5% acima da inflação — as regras do chamado arcabouço fiscal.
Derrubada do DPVAT
Em votação nesta quarta, os deputados revogaram a recriação do DPVAT — agora batizado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT).
A derrubada do novo DPVAT foi um dos principais embates entre deputados ao longo da noite de terça (17) e da tarde desta quarta (18).
Pouco antes de iniciar a sessão desta quarta, em acordo firmado com outros parlamentares, o governo apresentou uma proposta para revogar o novo DPVAT.
"Nós conseguimos levar de volta o cancelamento do DPVAT, até porque os governadores não estavam encaminhando a lei que nós aprovamos aqui de reintrodução do DPVAT", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
O DPVAT havia sido extinto no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Neste ano, depois de mobilização da equipe econômica do Planalto, o Congresso aprovou — e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou — a volta do seguro obrigatório.
Pela lei atualmente em vigor, o novo DPVAT seria cobrado a partir de janeiro de 2025. Se a proposta for confirmada pelos senadores e sancionada por Lula, não haverá a volta da cobrança.
Fundos para reduzir dívida
Entre 2025 e 2030, o projeto prevê, ainda, que o governo poderá abater a dívida pública com os saldos positivos — o chamado superávit — de cinco fundos nacionais.
De acordo com o Tesouro Nacional, em 2023, o superávit desses fundos foi de R$ 18 bilhões.
Na lista, estão fundos utilizados para financiar despesas médicas das Forças Armadas, e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), abastecido com recursos de decisões judiciais.
Veja a seguir os fundos e o superávit apurado em 2023, segundo o Tesouro:
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD): R$ 2 bilhões
Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset): R$ 1,6 bilhão
Fundo do Exército: R$ 2,5 bilhões
Fundo Aeronáutico: R$ 8,7 bilhões
Fundo Naval: R$ 3 bilhões
Congelamento de emendas
A proposta também amplia o poder do governo para congelar o pagamento de emendas parlamentares, quando houver resultado negativo na economia.
O texto original previa que essa medida seria aplicada a todas as emendas. Na noite desta quarta, por acordo, o governo apresentou uma sugestão de mudança — aprovada pelos deputados — para limitar o congelamento a emendas não impositivas, que o governo não tem obrigação de pagar.
Pelo texto, o Executivo poderá bloquear ou contingenciar essa categoria de recursos, seguindo a proporção de congelamento de outras despesas discricionárias e prioridades elencadas pelo próprio Congresso.
O congelamento poderá alcançar até 15% do valor total previsto para emendas no Orçamento.
Para entender: bloqueio orçamentário ocorre quando as despesas ultrapassam o limite de gastos do arcabouço fiscal e é considerado mais difícil de ser revertido. Já o contingenciamento ocorre quando as receitas estão abaixo do esperado.
As emendas representam uma parte — cada vez mais significativa — do Orçamento da União. São recursos que deputados e senadores destinam a seus redutos eleitorais para a realização de obras e projetos. Em 2024, o montante reservado é de cerca de R$ 52 bilhões.
No Orçamento, há um tipo de emenda não impositiva, as de comissão. São indicadas por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado. Somam R$15,4 bilhões em 2024.
"Só vai poder contingenciar e bloquear as emendas não impositivas, respeitando aquilo que determina a LDO e a Lei Orçamentária Anual que vai valer para 2025. É uma iniciativa muito importante e a centralidade dela é a volta do cancelamento", afirmou José Guimarães.
Fonte: G1
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Texto cria 'gatilhos' para aumento de despesas e autoriza uso de fundos para pagar dívida pública. Revogação do seguro obrigatório foi incluída após novo acordo do governo.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (18) a análise da primeira proposta do pacote de controle das contas públicas apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Após ser acusado de quebrar acordos, a liderança do governo na Casa decidiu apresentar proposta para derrubar a volta do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT. A medida foi aprovada pelos deputados, com placar de 444 a 16 (entenda mais abaixo).
Pacote de Corte de gastos entra em votação de temas polêmicos
O texto, que seguirá para votação no Senado, cria "gatilhos" para conter o crescimento de benefícios fiscais e gastos com pessoal em caso de resultado negativo nas contas públicas.
Também autoriza congelamento de até 15% do montante destinado a emendas parlamentares não impositivas e abre caminho para que o governo use saldos de fundos nacionais para abater a dívida pública.
Além deste projeto, outras três propostas foram encaminhadas pelo Ministério da Fazenda ao Congresso como parte de um esforço para equilibrar as contas públicas. Com a totalidade das medidas, o Planalto projeta economizar R$ 375 bilhões até 2030.
Freio nos gastos
O eixo central da proposta aprovada pela Câmara estabelece regras para as contas públicas a partir de 2025.
De acordo com o texto, em caso de déficit primário, ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários.
A medida será adotada no ano seguinte ao que for registrado rombo nas contas do governo. E só poderá ser interrompida quando houver superávit primário.
Para entender: o déficit primário ocorre quando receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo, sem considerar os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Já o superávit primário ocorre quando as receitas com impostos ficam acima das despesas – também desconsiderando juros da dívida.
O resultado negativo nas contas também será o estopim para acionar limites ao aumento de gastos do governo com pessoal (salários e encargos sociais, por exemplo, de servidores ativos, inativos e pensionistas).
Segundo a proposta, até 2030, estas despesas não poderão ter crescimento superior ao piso de reajuste das despesas permitido pelo arcabouço fiscal — 0,6% ao ano acima da inflação.
Caso seja acionada, a medida vai afetar os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário —, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Não serão afetados, porém, aumentos concedidos por ordem judicial.
Em caso de calamidade pública, as limitações poderão ser desrespeitadas.
Os "gatilhos" para frear benefícios tributários e gastos com pessoal também poderão ser acionados quando houver, a partir de 2027, maior comprometimento do Orçamento com despesas que o governo não tem como driblar — classificadas como obrigatórias.
O aumento das despesas obrigatórias diminui a fatia de dinheiro livre — as chamadas despesas discricionárias — para investimento do governo em políticas públicas e obras, por exemplo.
Além de tudo isso, o projeto estabelece que gastos com criação ou prorrogação de benefícios da seguridade social terão de estar limitados a um crescimento entre 0,6% e 2,5% acima da inflação — as regras do chamado arcabouço fiscal.
Derrubada do DPVAT
Em votação nesta quarta, os deputados revogaram a recriação do DPVAT — agora batizado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT).
A derrubada do novo DPVAT foi um dos principais embates entre deputados ao longo da noite de terça (17) e da tarde desta quarta (18).
Pouco antes de iniciar a sessão desta quarta, em acordo firmado com outros parlamentares, o governo apresentou uma proposta para revogar o novo DPVAT.
"Nós conseguimos levar de volta o cancelamento do DPVAT, até porque os governadores não estavam encaminhando a lei que nós aprovamos aqui de reintrodução do DPVAT", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
O DPVAT havia sido extinto no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Neste ano, depois de mobilização da equipe econômica do Planalto, o Congresso aprovou — e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou — a volta do seguro obrigatório.
Pela lei atualmente em vigor, o novo DPVAT seria cobrado a partir de janeiro de 2025. Se a proposta for confirmada pelos senadores e sancionada por Lula, não haverá a volta da cobrança.
Fundos para reduzir dívida
Entre 2025 e 2030, o projeto prevê, ainda, que o governo poderá abater a dívida pública com os saldos positivos — o chamado superávit — de cinco fundos nacionais.
De acordo com o Tesouro Nacional, em 2023, o superávit desses fundos foi de R$ 18 bilhões.
Na lista, estão fundos utilizados para financiar despesas médicas das Forças Armadas, e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), abastecido com recursos de decisões judiciais.
Veja a seguir os fundos e o superávit apurado em 2023, segundo o Tesouro:
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD): R$ 2 bilhões
Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset): R$ 1,6 bilhão
Fundo do Exército: R$ 2,5 bilhões
Fundo Aeronáutico: R$ 8,7 bilhões
Fundo Naval: R$ 3 bilhões
Congelamento de emendas
A proposta também amplia o poder do governo para congelar o pagamento de emendas parlamentares, quando houver resultado negativo na economia.
O texto original previa que essa medida seria aplicada a todas as emendas. Na noite desta quarta, por acordo, o governo apresentou uma sugestão de mudança — aprovada pelos deputados — para limitar o congelamento a emendas não impositivas, que o governo não tem obrigação de pagar.
Pelo texto, o Executivo poderá bloquear ou contingenciar essa categoria de recursos, seguindo a proporção de congelamento de outras despesas discricionárias e prioridades elencadas pelo próprio Congresso.
O congelamento poderá alcançar até 15% do valor total previsto para emendas no Orçamento.
Para entender: bloqueio orçamentário ocorre quando as despesas ultrapassam o limite de gastos do arcabouço fiscal e é considerado mais difícil de ser revertido. Já o contingenciamento ocorre quando as receitas estão abaixo do esperado.
As emendas representam uma parte — cada vez mais significativa — do Orçamento da União. São recursos que deputados e senadores destinam a seus redutos eleitorais para a realização de obras e projetos. Em 2024, o montante reservado é de cerca de R$ 52 bilhões.
No Orçamento, há um tipo de emenda não impositiva, as de comissão. São indicadas por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado. Somam R$15,4 bilhões em 2024.
"Só vai poder contingenciar e bloquear as emendas não impositivas, respeitando aquilo que determina a LDO e a Lei Orçamentária Anual que vai valer para 2025. É uma iniciativa muito importante e a centralidade dela é a volta do cancelamento", afirmou José Guimarães.
Fonte: G1
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Turista Paulista de 16 Anos encontrado morto em Lagoa de Jijoca de Jericoacoara; Polícia Investiga Caso
Jovm paulista Henrique Marques de Jesus, de 16 anos, que estava desaparecido desde a última segunda-feira (16), em Jericoacoara, foi encontrado sem vida na tarde desta quarta-feira (18), boiando em uma lagoa na região.
Henrique estava na vila turística acompanhado de seu pai. Na noite de sua última aparição, ele teria saído por volta das 23h para retornar ao hotel e carregar o celular. Sem notícias do filho e após buscar por ele no hotel sem sucesso, o pai acionou a polícia, que iniciou as investigações imediatamente.Segundo informações preliminares, imagens de segurança mostram o jovem sendo abordado por um grupo na Rua São Francisco e, em seguida, levado em direção à Praia da Malhada. Após horas de buscas, o corpo foi localizado na Lagoa do Paraíso em Jijoca de Jericoacoara, o que confirmou o desfecho trágico.
A Polícia Civil de Jijoca de Jericoacoara está investigando o caso e já tem imagens que podem ajudar a identificar os responsáveis pelo suposto sequestro e morte do adolescente.
O caso chocou moradores e turistas da vila, conhecida por sua tranquilidade e beleza natural. Autoridades locais reforçaram o compromisso de elucidar o crime e responsabilizar os culpados.
Via Jijoca Jerionline/Idomilson Martins.
Henrique Marquez de Jesus, turista de 16 anos encontrado morto após desaparecer na Vila de Jericoacoara, no Ceará, fez um gesto com as mãos em fotos sem saber que representava o símbolo de uma facção criminosa que atua no estado. A informação foi dada por Danilo Martins de Jesus, pai da vítima. Ele acredita ser este o motivo do assassinato do filho. Não há, no entanto, uma confirmação oficial da polícia sobre a motivação do crime.
Danilo não informou de onde partiu a informação sobre o gesto ter motivado o assassinato. Henrique desapareceu na madrugada de terça-feira (17). Após denunciar o desaparecimento à polícia, o pai dele teve acesso a um vídeo que mostra o adolescente sendo rendido e arrastado por, pelo menos, sete pessoas. O corpo da vítima foi encontrado na quarta-feira próximo à Lagoa Negra, local afastado do centro da vila e com pouco movimento durante a noite.
Para o pai de Henrique, os turistas da Vila de Jericoacoara deveriam ser orientados sobre os gestos usados por facções criminosas que não devem ser usados no local.
“Isso [símbolo que Henrique fez com as mãos nas fotos] é normal onde moramos. O moleque tinha 16 anos. Deveriam ter orientado: ‘aqui não pode fazer esse símbolo, é de outra facção’ - falado isso para ele ou qualquer outra pessoa que não tem ciência. Não fazer uma crueldade dessas, achando que um moleque de 16 anos era envolvido com facção”, disse o pai da vítima.
Fonte: G1
Jovem assassinado na manhã desta quinta-feira (19/12), no estacionamento do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Sobral. Segundo informações preliminares, a vítima trabalhava em uma obra dentro da universidade UFC.
A vítima que vestia calça azul, bota e blusa preta, foi abordada por elementos ainda não identificados no momento em que chegava ao local de trabalho. Sem discussão prévia, os suspeitos efetuaram os disparos na cabeça e fugiram.
A Polícia Militar está no local colhendo informações e realizando os primeiros procedimentos para iniciar a investigação. O caso segue sob apuração, e mais detalhes devem ser divulgados ao longo do dia.
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