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quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Aracatiaçu - Sobral - Ce

Prefeitura, Saae e Sohidra concluem até a próxima semana perfuração de 9 poços profundos
A Secretaria de Obras de Sobral concluiu a montagem de mais um poço profundo de um total de nove poços a serem instalados, até a próxima semana, no distrito de Aracatiaçu. A nova captação terá uma vazão de aproximadamente 2,5 mil litros por hora e se somará à oferta atual de 24,5 mil litros por hora. As obras acontecem em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e a Superintendência de Obras Hidráulicas do Ceará (Sohidra).

Devido à forte estiagem que atinge todo o Estado do Ceará, a Prefeitura de Sobral vem trabalhando de forma intensa para minimizar as consequências da estiagem e do baixo nível de água nos reservatórios do Município, através da construção de adutoras e perfuração de poços profundos em várias localidades rurais do Município. Nos últimos meses, foram intensificados os trabalhos de captação de água de poços profundos, principalmente nos distritos. A demanda atual em Aracatiaçu é de 33 mil litros por hora. Com os nove poços o fornecimento de água ficará acima da demanda.

Além da perfuração dos poços, será instalado um dessalinizador junto a um poço com vazão de 500 litros por hora, o qual será ligado a um chafariz a ser montado pela Secretaria de Obras e Sohidra. Além deste chafariz, outros dois poços receberão dessalinizadores e terão uma vazão de aproximadamente cinco mil litros por hora.

PORTE DE ARMAS APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara dos deputados aprova uso de armas de fogo para todos os brasileiros
A Câmara dos Deputados aprovou, por 129 votos a favor e 8 votos contra, o texto do projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento. 

O texto assegura a todos os cidadãos, a partir dos 21 anos, o direito de possuir e portar armas para defesa própria e do patrimônio, bastando cumprir e justificar requisitos legais.

“O texto proíbe porte de arma de forma ostensiva. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), para o Projeto de Lei 3722/12 e outros 47 projetos apensados. Existem vários tipos de licença, como licença funcional, pessoal, licença para o porte rural e a licença de atirador e caçador. ”

Deputados e senadores também poderão andar armados e pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal também poderão ter porte. 

A concessão para compra de armas e porte de arma de fogo baixa de 25 anos para 21 anos. O Estatuto estabelece que é preciso que o solicitante justifique a necessidade de ter uma arma de fogo, e que o pedido será analisado pelas autoridades e pode ser negado.

O texto proíbe porte de arma de forma ostensiva. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), para o Projeto de Lei 3722/12 e outros 47 projetos apensados. Existem vários tipos de licença, como licença funcional, pessoal, licença para o porte rural e a licença de atirador e caçador. Essas licenças são pessoais e válidas em todo o território nacional pelo prazo de 10 anos. Porém o Estatuto determina que o porte seja renovado a cada três anos.
O Deputado Sarney Filho (PV-MA) declarou: “Facilitar o porte de arma é incentivar a violência. A arma é a expressão maior da violência. Não vejo como fazer a defesa dos cidadãos ao dizer que com a arma eles se tornarão mais tranquilos. Bala chama bala, arma chama violência”.

Facções rompem trégua e conflito chega ao Ceará


Conflitos em três presídios da Região Metropolitana de Fortaleza seriam a confirmação da quebra do acordo de paz selado entre Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). 
As duas maiores facções do crime organizado no Brasil romperam, no último final de semana, o pacto de não agressão com a morte de dezoito...
CEARANEWS7.COM
Detentos e familiares de presos fizeram relatos ao ao defensor público Emerson Castelo Branco, que esteve na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, em visita de rotina.

Detentos exigem separação de integrantes de Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC), relata defensor público.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou “ocorrências de insubordinação de internos”, na madrugada de ontem, nas casas de Privação Provisória de Liberdade III e IV e na Penitenciária Francisco Hélio Viana, em Pacatuba. 

Conforme a secretaria, a situação teria sido controlada pelos agentes penitenciários sem que ninguém tivesse saído ferido.
O POVO apurou que, no conflito de Pacatuba, teriam sido registrados disparos de armas de fogo entre os próprios detentos. A Sejus não confirmou a informação, mas disse que foram realizadas vistorias na manhã de ontem e apreendidos 46 telefones celulares. Nenhuma arma foi encontrada.

De acordo com o defensor público, o clima é de tensão nas unidades penitenciárias cearenses. Na segunda-feira, 17, detentos estariam pressionando por transferência para outras unidades, diante do temor de conflito se instaurar entre as grandes facções criminosas. Devido à situação, os atendimentos da Defensoria Pública na CPPL III chegaram a ser suspensos.

O defensor disse que a Sejus estaria analisando, ontem, a possibilidade de remanejar presos, para separar membros de organizações rivais. A assessoria da pasta informou que apura se há necessidade de transferências.

O defensor informou ainda que, segundo familiares de internos, os presos vêm sendo obrigados a escolher uma facção para fazer parte. “Se não escolher, sofre represálias. Ameaçam a própria família do preso. Lá dentro, eles não querem que os detentos fiquem, digamos, neutros”, narrou.

PCC x CV
A quebra do pacto entre o PCC e o CV é apontada em outros estados. Em São Paulo, o secretário da Administração Penitenciária afirmou que o clima de harmonia entre as facções acabou. Portais de notícias estrangeiros, como “El País” e “BBC”, informavam ontem que as tréguas entre grandes grupos criminosos no Brasil teria chegado ao fim. A consequência seriam as rebeliões se espalhando por vários estados. Os casos mais graves são registrados em Roraima e Rondônia, onde o número de detentos mortos pode ser superior a 20.

No Ceará, a Sejus respondeu, por meio de nota, que investiga as razões dos conflitos e possíveis interferências na convivência 
entre os presos. 

“SE O NÃO ESCOLHER UMA FACÇÃO, SOFRE REPRESÁLIAS. AMEAÇAM A PRÓPRIA FAMÍLIA DO PRESO” 

O DEFENSOR INFORMOU AINDA QUE OS PRESOS VÊM SENDO OBRIGADOS A ESCOLHER UMA FACÇÃO 

O Ministério Público do Estado, em relatório sobre a série de rebeliões ocorrida em maio, identificou presença de três facções criminosas em presídios do Ceará: PCC, CV e Guardiões 
do Estado (GDE).

Na ocasião, o relatório concluiu que a Sejus havia se omitido por não impor disciplina e deixar que os detentos ficassem soltos nas vivências das casas de privação. O Sindicato dos Agentes Penitenciários também foi responsabilizado pelas rebeliões, diante da greve deflagrada em maio, quando visitantes foram impedidos de entrar.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), houve 41 mortes em presídios do Ceará entre janeiro a setembro deste ano.
Fonte: O Povo

Eduardo Cunha é preso pela PF em Brasília

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19),no âmbito da Operação Lava Jato em Brasília, segundo a GloboNews. 

 O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, na primeira instância.

A previsão da Polícia Federal (PF) é a de que Cunha chegue a Curitiba no fim desta tarde. A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A decisão foi tomada no processo em que Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Na segunda-feira (17), Moro intimou Cunha e deu 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia. (G1)
 
Polícia Federal (PF) confirmou a prisão preventiva e informou que Cunha está sendo levado para o hangar da PF no Aeroporto de Brasília para embarcar para Curitiba, onde estão sendo conduzidas as investigações. A previsão é de que Cunha chegue entre 17h e 18h à capital do Paraná. 

Fonte: Agência Brasil

ACIDENTE NO TEMPLO DE SALOMÃO DEIXA 2 MORTOS E 5 FERIDOS



Um acidente no segundo subsolo do Templo de Salomão, maior sede da igreja Universal do Reino de Deus, resultou em duas mortes. 

Uma mulher de 61 anos de idade perdeu o controle do automovel semi-automático que iria estacionar e abalroou várias pessoas que estavam ali.
Ela foi indiciada na Delegacia de Polícia Civil por lesão corporal culposa e homicídio culposo quando não há intenção de matar.

FPM DE OUTUBRO 2016

Nesta quinta-feira, 20 de outubro, será depositado para todos os Municípios o segundo repasse referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro. 
O montante a ser transferido será de R$ 734.696.651,11, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 918.370.813,89.
Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, o presente decêndio teve um crescimento de 12,9% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, ou seja, consideram-se as consequências da inflação o decêndio apresenta um crescimento menos expressivo: 4,9%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 66,389 bilhões frente aos R$ 64,927 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,25%. É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem uma queda expressiva de: 6,55% menor do que o mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que nesta quarta-feira, 19, será creditado nas contas das prefeituras um repasse extraordinário decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). O repasse extra, que também ocorreu em outubro de 2015, será de R$ 128.881.104,42 já considerando o desconto do Fundeb. Se esse desconto for desconsiderado o montante é de R$ 161.101.380,53.
O repasse extra, quando comparado com o ocorrido em 2015, é 57,55% menor.