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segunda-feira, 19 de setembro de 2016

COBRANÇA DE DÍVIDAS SEGUNDO A JUSTIÇA



Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
2 h
Existem várias maneiras de se cobrar uma dívida, pode ser por intermédio de uma cobrança judicial ou por uso de táticas "extrajudiciais". Porém, o consumidor inadimplente não poderá ser exposto ao ridículo ou sofrer qualquer tipo de ameaça. Para assegurar esse direito é que o Código de Defesa do Consumidor prevê em seu artigo 71 punição para a conduta de exposição vexatória: "Art. 71. Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer: Pena: Detenção de três meses a um ano e multa." Acesse a lei: http://bit.ly/19m7CTv
Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração de um homem segurando uma moeda gigante sendo puxado por um imã apontado por um boneco com o dizer: débito. 
Texto: Cobrança de dívidas. Ela pode ser feita de diversas maneiras, porém o consumidor não poderá ser exposto à ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Caso a cobrança tenha sido feita indevidamente o consumidor tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso. CDC, art. 42. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

SOBRAL- CE NÚCLEO DE MENORES "ZEQUINHA PARENTE" 15 MENORES FOGEM

15 menores infratores conseguiram fugir do núcleo de menores, Zequinha Parente, localizado no bairro Terrenos Novos.

O fato aconteceu por volta 17h20 desta segunda-feira (19). Vários menores se rebelaram e 15 conseguiram fugir da unidade prisional sócioeducativo, Zequinha Parente. Durante a rebelião, um agente de disciplina foi lesionado na garganta por um menor, que utilizou um lápis na agressão. O agente foi socorrido para o HRN.

A Polícia Militar foi acionada, realizou várias diligências, conseguindo recuperar três fugitivos.

Fonte: Sobral 24 horas c/ Jorge Alves

Ceará - Balanço parcial do fim de semana já aponta 18 casos de assassinatos

Ao menos, 18 pessoas foram assassinadas no Ceará durante o fim de semana. A maioria dos crimes ocorreu no Interior do Estado, conforme aponta um balanço parcial das ocorrências policiais registradas entre a última sexta-feira (16) e o começo da manhã de hoje (19). Entre os casos, a morte violenta de dois detentos numa cela da cadeia pública da cidade de Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe (a 183Km de Fortaleza).

Os dois detentos, identificados como Lucas Jonas Fernandes de Oliveira e Aírton Richardensen da Silva foram encontrados mortos com cordas no pescoço, numa autêntica simulação de que teria ocorrido um duplo suicídio. Contudo, a Polícia já descartou esta hipótese e trata o caso como assassinato. Os dois presos respondiam por crimes de furtos e assaltos naquela região.

Além do fato ocorrido em Jaguaruana, o Interior do Estado apresentou mais 16 crimes de morte nos seguintes Municípios: Tianguá, Capistrano, Aratuba e Sobral (todos no Interior Norte), Pereiro, Juazeiro do Norte, Quixadá, Jaguaruana (outro crime), Jaguaribe, Morada Nova, Orós e Jaguaretama.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram três homicídios nos Municípios de Caucaia, Cascavel e Maracanaú. Já Fortaleza, teve um registro de assassinato no bairro Canindezinho, no Grande Bom Jardim, área do “Território da Paz”.

Entre as 18 pessoas assassinadas figurou uma mulher de 40 anos, Tratava-se da dona de casa, Damiana Maria Bandeira Afonso, 44 anos. Na madrugada de sexta-feira (16), ela foi morta, a golpes de foice, pelo marido, identificado como Manoel Luciano Afonso, 52, que acabou preso pela Polícia Militar horas depois. O crime aconteceu quando a casa da vítima foi invadida. A residência está localizada no Sítio Baião, na zona rural do Município de Pereiro, no Vale do Jaguaribe (a 346Km de Fortaleza).

Somente no Vale do Jaguaribe foram registrados sete assassinatos, pois, além do duplo homicídio na cadeia pública de Jaguaruana e o assassinato de uma mulher em Pereiro, ocorreram mais quatro crimes em Jaguaruana (o terceiro naquele Município), Jaguaretama, Ja Jaguaribe e em Morada Nova.

SAAE SOBRAL DESPERDÍCIO DÁGUA

SOBRAL ABANDONADA: ADUTORA DE 12 MILHÕES VAI POR ÁGUA ABAIXO

Saiba porque falta água constantemente em Sobral.
Incompetência e indícios de corrupção na prefeitura de Sobral aumentam os transtornos dos sobralenses.


Fonte: Wellington Macedo

ENSINO MÉDIO EM REFORMA CONFORME IDEB

Temer deve editar MP que reformula ensino médio na semana que vem

Ministro da Educação anuncia retorno de moral e cívica e extinção de filosofia, sociologia e história nas escolas
“Essas disciplinas são feitas apenas para esquerdizar a juventude”, afirma ministro.
Após anunciar a intenção de enxugar o Ensino Médio, através de uma Medida Provisória, Madrogo Filho, ‘Ministro’ da Educação, anunciou o retorno de uma disciplina que outrora permeava a grade curricular dos estudantes do Brasil: trata-se de Moral e Cívica.

“Educação moral e cívica foi uma matéria de ensino obrigatório no Brasil criada durante o governo de Getúlio Vargas e que visava ensinar aos estudantes valores morais e cívicos. Com a crescente bolsonarista encontrará terreno sólido para retornar e encaixar conduta de homens e mulheres em um país desmoralizado e repleto de drogados”, disparou Madrogo.

No entanto, em medida polêmica, anunciou a extinção definitiva de filosofia, sociologia e história, tradicionalmente servis da esquerda marxista nacional. E tratou de justificar cada uma.

“É uma questão de coerência extirpar o ensino de história das escolas. Nosso slogan é ‘ordem e progresso’ e temos que olhar para frente! Aprendi mais história lendo a Turma da Mônica do que nos livros e com professores petistas! Filosofia e sociologia ninguém entende nada, é inútil e um zoológico de professores excêntricos”, alinhavou.

Proposta estabelece turno integral e disciplinas focadas na área de interesse que o aluno pretende seguir no ensino superior.
Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Ministro: ‘São índices absolutamente vergonhosos’, disse sobre Ideb
Por causa da agenda congestionada do Congresso Nacional, a reformulação do currículo ensino médio nas escolas brasileiras deve sair por meio de Medida Provisória (MP) a ser editada pelo presidente Michel Temer. O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou ao Estado nesta quinta-feira, 15, que isso "
ssivelmente" já ocorrerá na semana que vem.

A ideia inicial de Mendonça era efetivar a reorganização do ensino médio por meio do Congresso. Ele conversaria com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar um projeto de lei, em tramitação desde 2013, sobre o mesmo tema. Porém, acabou encurtando caminhos e decidiu apelar diretamente à Presidência. "Encaminhamos ao presidente a necessidade urgente de mudar a arquitetura legal da educação de nível médio", informou o MEC, em nota.

O receio da pasta, de acordo com fontes ouvidas pelo Estado, era de que o projeto ficasse em segundo plano, já que não teria tanta prioridade política frente a assuntos como previdência, teto dos gastos públicos e pré-sal. Mesmo assim, Mendonça deve fazer uma última reunião com Maia para falar sobre a questão, ainda que sem muita esperança.

O plano já havia sido anunciado por Mendonça durante apresentação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram que o desempenho de alunos no ensino médio está estagnado há quatro anos e, desde 2013, abaixo da média estipulada pelo MEC. 

"Os números desastrosos não permitem que adiemos a reforma", disse Mendonça. A MP, quando editada por Temer, entra compulsoriamente na pauta do Congresso. "Precisamos começar a implantar a flexibilização do currículo a partir do início do próximo ano", projetou.

A proposta estabelece turno integral e disciplinas focadas na área de interesse que o aluno pretende seguir no ensino superior. Por exemplo, se ele quer ser engenheiro, o programa de ensino contemplará mais as áreas de Ciências Exatas. "A reforma vai enxugar os conteúdos ensinados nas salas de aula e permitir maior integração com a vida do estudante, que chega ao ensino médio já sonhando com seu futuro profissional", sustentou Mendonça na ocasião de apresentação dos resultados do Ideb.

PT NOS CONTRACHEQUES

O PT roubava diretamente do contracheque de aposentados endividados. Gleisi Hoffmann – Dilma Rousseff – Paulo Bernard
17/09/2016
A operação Custo Brasil não faz parte da Lava Jato, mas nasceu em decorrência de descobertas trazidas pela turma de procuradores que responde ao juiz Sérgio Moro. E, diretamente de São Paulo, desvendou um esquema nascido no Ministério do Planejamento do governo Lula, uma pilantragem que fez fortuna no governo Dilma. Mas que esquema era esse?

O jornalista Josias de Souza explicou. Durante a recente crise, muitos servidores públicos e aposentados buscaram empréstimos consignados, ou seja, aqueles em que a dívida é descontada diretamente do contracheque. Ao quitar as parcelas, era cobrada uma taxa de R$ 1,25 direcionada a uma empresa chamada Consist, contratada do Ministério do Planejamento. Contudo, a prestadora do serviço ficava com apenas R$ 0,40. Os outros R$ 0,85 viravam propina.

Foi desta forma que, em 5 anos, o esquema armado por Paulo Bernardo, marido da senadora petista Gleisi Hoffmann, fez R$ 100 milhões.

Em outras palavras, o PT roubava servidores públicos e aposentados endividados. Em plena crise. Ou durante a maior recessão da história deste país.

Isso é baixo demais até mesmo para os padrões do PT.

ONEIDE PESSOA DIAS - NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu na manhã de sabado para domingo dia 17 de setembro de 2016 a ex-vereadora Oneide Pessoa Dias.
Familia Paula Pessoa
Oneide , suas filhas Eveline e Joyna Dias
Dona Oneide seu amado João Passos e sua filha Ana Carmen

DILMA CONDENADA NOS EUA


E agora? O que Dilma Vana vai fazer? Assessores não sabem mais o que fazer, nem mesmo o advogado! Um singelo gesto, uma visita pouco desejada, cortejou a ex Presidente da República, Dilma Rousseff,…
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