revisão da Lei de Drogas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode reduzir as penas de 65 mil presos por flagrantes de drogas, dentro do Mutirão.

Mutirão do CNJ de 2024 pode reduzir penas por flagrantes de drogas leves; Minas lidera com maior número de casos.

 Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que revisará 496.765 processos, número que pode aumentar com a inclusão de dados de alguns estados. Casos de "falta grave", como porte de até 40g de maconha ou cultivo de até seis pés da planta, representam 13% do total e poderão resultar em remoção de penas quando apropriado. Minas Gerais lidera com 14.881 casos a serem revistos. Segundo o STJ, nem todas as revisões resultarão em soltura, e a falta grave aplica-se a pessoas já condenadas. As informações são de Cláudio Humberto, em Diário do Poder.


(César Wagner)

agências bancárias nesta sexta-feira (15/11) e na próxima quarta-feira (20/11). horário de atendimento das

 brasileiros devem ficar atentos. Isso porque, nessas datas, serão feriados nacionais e as agências estarão fechadas. 

Inclusive, esse é o primeiro ano que o país comemora o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. 

IFCE oferta mais de 250 vagas para cursos técnicos gratuitoInscrições devem ser feitas até 8 de dezembro, pela internet. Seleção será por análise de histórico escolar do ensino médio.

Foi lançado o edital do processo seletivo para os cursos técnicos do campus de Sobral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), referente ao semestre 2025.1, com início previsto para março de 2025. As inscrições estarão abertas até o dia 8 de dezembro de 2024.

São oferecidas 360 vagas, e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, sem cobrança de taxa, por meio do portal da Funetec. Para confirmar a inscrição, o candidato deve acessar o portal da fundação, preencher o formulário e enviar a documentação exigida até o dia 8 de dezembro. O edital e os anexos estão disponíveis para consulta em https://ifce.funetec.org.br/.
SERVIÇO

Inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos (semestre 2025.1)

Período: até dia 8 de dezembro

Onde: Funetec (https://ifce.funetec.org.br/)

Enel informou que neste sábado (16/11), realizará uma série de desligamentos programados de energia em várias cidades do Ceará.

A iniciativa é necessária para a realização de serviços de manutenção preventiva na rede elétrica, o que exige a suspensão temporária do fornecimento de energia.

Em Fortaleza e nas cidades de Caririaçu, Crateús, Crato, Iguatu, Missão Velha, Nova Olinda, Pacajus e Uruoca, os desligamentos ocorrerão em horários específicos. Dependendo do bairro e do endereço, a falta de energia pode ocorrer entre 10h e 17h30.

O desligamento programado é um procedimento de rotina para manutenção do sistema. Não representa um corte geral no fornecimento de energia, sao situações pontuais nos locais onde haverá manutenção, com data e horários pré definidos.

Fonte: A Noticia do Ceará

Proposta de Emenda à Constituição que propõe o fim do foro privilegiado foi aprovada por unanimidade em uma comissão especial da Câmara dos Deputados em 11 de dezembro de 2018, mas nada aconteceu desde então.

Enquanto isso, os parlamentares federais só podem ser julgados por tribunais específicos, no caso pelo STF. Vamos mudar essa realidade?

➡️Assine o nosso Manifesto e nos ajude a construir um país em todos serão, realmente, iguais perante à lei. 

Fonte: http://glo.bo/3QrtK8q