PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A:
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Projeto de Lei nº 2141/17, Mensagem nº 518 de 06/10/2017.
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Sobral,
estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2142/17, Mensagem nº 519 de 09/10/2017.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2143/17, Mensagem nº 520 de 09/10/2017.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a entidade Obra Social Nossa
Senhora da Glória Fazenda da Esperança, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Resolução nº 172/17, de 09/10/2017.
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Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 124/15, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Decreto Legislativo nº 761/17, de 03/10/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a professora Waléria Cunha de Medeiros, e dá outras
providências
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior
“Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”,
Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Maria
Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 762/17, de 06/10/2017.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade sobralense, no fomento e capacitação dos professores, profissionais do Direito.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
MOÇÃO:
048/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações aos agentes comunitários de saúde e agente de
combate às endemias do Município de Sobral, pela passagem do Dia do ACS e ACE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides
Feijão Neto, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo
Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Maria Socorro Brasileiro
Magalhães, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos
do Calisto”.
Destino: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral e ao Sindicato Regional dos ACS e
ACE – Regional XI (SINDRACSE).
INDICAÇÕES:
* 1683/17 – Ementa: Indica que seja implantado um anexo do Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS Dom José, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social.
* 1684/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo) no cruzamento das ruas
Cel. Sabino Guimarães e Antônio Félix Ibiapina, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1685/17 – Ementa: Indica a podagem nas árvores na Av. Pericentral, no trecho entre a Av. John Sanford
e Av. Senador Ermírio de Moraes, bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
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Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente.
* Obs.: Indicações pendentes da 62ª Sessão Ordinária, vereador Paulo César Lopes Vasconcelos ausente no
momento da Leitura.
1695/17 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o sistema de esgotamento sanitário na rua da
Loquinha, no bairro Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1696/17 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o sistema de esgotamento sanitário na rua sem
denominação oficial SDO, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1697/17 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o sistema de esgotamento sanitário na rua sem
denominação oficial SDO, no bairro Inocêncio Lopes, no distrito de Taperuaba, no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1698/17 – Ementa: Indica o recapeamento do asfalto na estrada CE à comunidade Vertente, distrito de
Aprazível.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1699/17 – Ementa: Indica o recapeamento do asfalto na estrada Paudarquinho até a CE, distrito de
Aprazível, próximo a associação.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1700/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça no Paudarquinho, distrito de Aprazível.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1701/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Prof. Arry Rocha, situada
no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1702/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na localidade de Casinhas,
no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1703/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na localidade de Carnaúba,
no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1704/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes na localidade de Sabonete, no distrito
de Caracará, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1705/17 – Ementa: Indica a troca da iluminação da quadra de esportes por lâmpadas de LED. no distrito
de Bonfim, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1706/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Prof. Carlos Valente,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1707/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Prof. Iweltman Mendes,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1708/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Profª. Maria das Graças
Teixeira, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
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1709/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF de Bilheira.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1710/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito de Aprazível.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1711/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1712/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito e Rafael Arruda.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1713/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Diva Ximenes Prado,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1714/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Margarida Barroso, situada
no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1715/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Margarida Maria Linhares
Silva, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1716/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Mirian Mont’Alverne,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
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1717/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na localidade de Sabonete,
no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1718//17 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça, na
localidade do Setor VI.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1719/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Diva Ximenes Prado,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1720/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Margarida Maria
Linhares Silva, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1721/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Mirian Mont’Alverne,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1722/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Prof. Carlos Valente,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1723/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da
rua Waldemar Lira Pessoa, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1724/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Aprígio
Celso de Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
SAAE/Sobral.
1725/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Ten. Cel.
Ézio de Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
SAAE/Sobral.
1726/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Vereador José Lourdes
Vasconcelos, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1727/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Antônio Bruno de Aguiar,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1728/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Antônio Bruno de
Aguiar, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos. 0
TRIBUNA POPULAR
(Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno): Of. s/nº – Associação Cultural Social Recreativa Estação Primeira do Sinhá Sabóia, de 05/10/2017. Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para falar da cultura e das escolas de samba do Carnaval de Sobral. Orador(a): Narcísio Sousa Vasconcelos – Presidente da Associação Cultural Social Recreativa Estação Primeira do Sinhá Sabóia. Of. nº 284/2017-Presidência/DIREXEC – Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará, de 04/10/2017. Assunto: Agradecimento pelas felicitações e aplausos aos 56 anos de serviço em prol da Polícia Militar do Ceará. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2139/17, de 03/10/2017. Ementa: Fica denominada oficialmente a quadra de esportes em Salgado dos Machados no Município de Sobral de Francisco Santana Melo. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD)
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADO:
TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 758/17, de 22/09/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ari Machado Portela.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo
Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim
Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 759/17, de 26/09/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a digníssima professora Antônia Dalila Saldanha de
Freitas.
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Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele
Vieira “Sargento Ailton”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho,
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Romário Araújo de Sousa, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 760/17, de 26/09/2017.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao engenheiro agrônomo, digníssimo Ms. João
Vicente Feijão Neto.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele
Vieira “Sargento Ailton”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho,
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Romário Araújo de Sousa, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2131/17, de 19/09/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Fica considerado de utilidade pública o Centro de Evangelização Recanto da Paz – CERPAZ,
fundado em 02 de março de 2012 e sediado na rua Ubiratan Bastos, nº 695, bairro Padre Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira “Júnior Balreira” (PMDB).
MOÇÃO:
047/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela passagem
do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Romário Araújo de Sousa, Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte
de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC e Presidente da Seccional
Sobral.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Em solenidade realizada no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira (9), o governador Camilo Santana anunciou que será realizado novo concurso para professores da rede pública estadual em 2018. Além da novidade, também foi divulgado pelo Governo do Ceará uma série de investimentos em Educação voltados ao magistério, entre reforma de escolas, gratificação para educadores e garantia de estabilidade a servidores concursados.
Camilo Santana afirmou que a abertura de vagas para novos professores é essencial dentro do planejamento do Estado voltado à ampliação do número de escolas. O chefe do Executivo autorizou a Secretaria da Educação e a Secretaria de Planejamento e Gestão para que elaborem, conjuntamente, formação de equipe, definição de vagas, dentre outros detalhes, para realização do exame seletivo visando ao próximo ano.
“Estamos hoje com as primeiras 74 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Queremos colocar em funcionamento mais 40 no próximo ano, e isso exige mais demanda, mais tempo, mais gente trabalhando, mais investimentos. A nossa meta é chegar ao final de 2018 entre 35 e 38% de todas as escolas do ensino médio do Ceará em tempo integral. Para isso precisamos ampliar o número de professores”, explicou.
Estabilidade
Durante o evento, Camilo Santana assinou a estabilidade de 2.450 professores concursados, aprovados em exame de 2013. O governador garantiu ainda que, até o final do mês de outubro, todos os professores terão a estabilidade assinada.
Gratificação
Outro ponto de investimento anunciado pelo Governo do Ceará foi a publicação e o pagamento da Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016, além do encaminhamento do Projeto de Lei que cria o Prêmio Foco na Aprendizagem. A premiação será voltada aos professores de escolas que mais se destacam dentro da rede pública estadual.
“Vamos premiar sempre os melhores resultados. A gente já faz isso com o Paic (Programa de Alfabetização na Idade Certa), com as Escolas de Ensino Fundamental, e resolvemos ampliar esse prêmio para as 50 melhores escolas, diretamente aos professores. É um estímulo e incentivo para os profissionais de sala de aula”, detalhou o governador.
