PRIMEIRO EPEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2271/18, de 06/08/2018.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento ao Docente, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
Projeto de Lei nº 2274/18, de 06/08/2018.
Ementa: Dispõe sobre a duração máxima no atendimento aos consumidores nos caixas de pagamento e a obrigação de “Caixa-Rápido” nos estabelecimentos, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 802/18, de 06/08/2018.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Dr. Thales Arcanjo Fonteles.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por:Francisco Rogério Bezerra Arruda, Joaquim Euclides Feijão Neto, Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Adauto Izidoro Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Tiago Ramos Vieira e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar "Fransquinha do Povo”.
VOTO DE PESAR:
021/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Sebastiana Aragão Machado (conhecida popularmente por Santinha).
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Seus filhos: Frederico Machado, Valdeci Machado, Lourival Machado, Inácio Machado, Antônio Machado, José Machado, Maria das Graças Machado, Olindina Machado,Tereza Machado e Antônia Machado Bezerra, residente na rua Vicente Ferreira da Ponte, 286, COHAB I,
MOÇÃO:
010/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral – COMAD pela VII Semana Municipal de Prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas, realizada nos dias 25 a 29 de junho do corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Tiago Ramos Vieira, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda.
Destino: Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral –COMAD.
INDICAÇÕES:
* 1315/18 – Ementa: Indica que seja feito asfalto na rua Caeté, entre as ruas Pedro Aguiar Carneiro e rua Massapê, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1317/18 – Ementa: Indica o apoio da Guarda Civil Municipal de Sobral para o festejo de Nossa Senhora do Livramento, que vai do dia 17 ao dia 27 de agosto, no distrito de Bilheira,
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1318/18 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de 30 braços com luminárias completas, tendo em vista o inicio dos Festejos de Nossa Senhora do Livramento que vai do dia 17 ao dia 27 de agosto, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1321/18 – Ementa: Indica a pintura horizontal para sinalização de trânsito no cruzamento da rua Chile com Av. Lúcia Sabóia, na região do Tamarindo, no centro de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1322/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Av. Lúcia Sabóia, em toda a sua extensão, no centro de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1323/18 – Ementa: Indica a reforma e recuperação completa dos equipamentos esportivos (campos de areia, alambrados) e playground, situados no parque da cidade, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1324/18 – Ementa: Indica a implantação de um centro de educação infantil – CEI, na localidade de Pedra de Fogo, distrito de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
* 1327/18 – Ementa: Indica a recuperação de pavimentação (calçamento em pedra tosca) da rua Francisco das Chagas Barreto, em toda a sua extensão, bairro Campo dos Velhos, Parque da Cidade
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1332/18 – Ementa: Indica a reforma e recuperação completa dos equipamentos esportivos (campos de areia, quadra de volleyball de areia e equipamentos de atividades) situados no parque Mucambinho nas regiões do Tamarindo e Santa Casa, no Centro em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1333/18 – Ementa: Indica a necessidade de mutirão de limpeza na margem esquerda do rio Acaraú, no trecho entre a ponte Othon de Alencar às proximidades da AABB, no bairro Pedrinhas,
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1334/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Inácio Rodrigues Lima, em toda sua extensão, no bairro Campo dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1335/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Alemanha, no bairro Campo dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações Pendentes da 42ª Sessão Ordinária, vereadores: Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Romário Araújo de Sousa ausente na Sessão.
1336/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua da Paz,no bairro Parque Silvana, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1337/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua da Paz, no bairro Parque Silvana, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1338/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública, munida de equipamentos para a prática de alongamentos e outras atividades físicas, na localidade de Gonçalo Alves, pertencente ao distrito de São José do Torto.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1339/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação do centro de saúde da família – CSF Leda Prado I, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Saúde.
1340/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. Estanislau Frota, no centro em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1341/18 – Ementa: Indica a reforma da praça situada na rua Dom Expedito, em frente a EMEF Sinhá Sabóia, no bairro Dom Expedito, em
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1342/18 – Ementa: Indica a construção de quadra coberta, com rede de proteção e vestiários na rua Espanha, na região conhecida como Gaviões, no bairro Dom Expedito, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1343/18 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo) no cruzamento das ruas Major Franco e José Maria Alverne, na região da Santa Casa, no centro em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania.
1344/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Padre Anchieta, bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1345/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Pedro Viana Madeira, bairro Campo dos Velhos, no município de
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1346/18 – Ementa: Indica a restauração do calçamento para a rua Piauí, no bairro Dr. Juvêncio deAndrade (antigo Colina da Boa Vista),
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1347/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Camilo Nelis Mendes de Sousa, bairro Campo dos Velhos, no
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1348/18 – Ementa: Indica a restauração do calçamento para a rua Alameda Amazonas, no bairro Dr.Juvêncio de Andrade (antigo Colina da Boa Vista), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1349/18 – Ementa: Indica com urgência o roço nas margens do entroncamento da CE 440 (Zé Leiteiro) até a localidade de Boqueirão, em Sobral.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
133/18 – Ementa: Solicita a construção de mais um cemitério público em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
TERCEIRO EXPEDIENTE (O R D E M D O D I A)
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo