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domingo, 13 de outubro de 2019

diretor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Klebson Carvalho, e o diretor técnico, Dr. Sávio Arcanjo, participaram na quinta-feira (03/10), de uma reunião com o prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes. Na ocasião, foi proposta a criação de parceria entre o Hospital e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, do qual o prefeito é presidente, para a realização de um maior número de cirurgias de traumas.


Com o objetivo de promover maior assistência aos pacientes atendidos e diminuir a fila de espera por cirurgias.
“Existe uma fila muito grande de pessoas que precisam fazer cirurgias eletivas. Então, juntamente com a Prefeitura, Ministério Público Federal e Governo do Estado, vamos buscar formas para financiar, arranjar recursos, para que possamos fazer um mutirão e reduzir essa fila. Têm pessoas esperando há 6 meses por uma cirurgia ortopédica. Estamos vendo formas legais para que possamos minimizar e resolver esses problemas”, explicou Klebson Carvalho.

Ainda segundo o diretor, a ação é fundamental para que seja possível atender a população com dignidade, resolutividade e qualidade. A reunião serviu ainda como uma medida de transparência entre as instituições, para que seja possível um planejamento conjunto de ações para a Saúde de Sobral.


ASCOM SANTA CASA DE SOBRAL

Eleições para Conselho Tutelar em Fortaleza. Escola Odilon Gonzaga Braveza Cerca de 80 candidatos a uma vaga no Conselho Tutelar de Fortaleza vão entrar com pedido de anulação das eleições que definiram a formação do colegiado no mandato 2020-2024. O grupo se reuniu nesta terça-feira, no Clube Tiradentes, no bairro Parque Araxá, para traçar um plano de ação. Segundo eles, o objetivo é invalidar o pleito, realizado no último domingo, em virtude dos inúmeros casos de irregularidades observados nos locais de votação, como distribuição de santinhos e compra de votos. “O Ministério Público quer cassar algumas candidaturas, mas o prejuízo foi generalizado”, afirma Rondinelle Mendes de Araújo. Conselheiro por quatro mandatos, Mendes obteve 893 votos contra 1.297 da anterior, conseguindo apenas uma suplência nesta disputa. “A maioria do eleitorado que se propôs a votar não conseguiu por desorganização, por número reduzido, problema de biometria, problema de falta de nome”, enumera o conselheiro. “Pessoas estão me relatando que não conseguiram votar em mim.”


Segundo ele, houve a mesma desorganização em boa parte dos lugares. “Um voto decide uma eleição”, defende. Mendes informa que, nesta quarta-feira, os participantes da eleição têm reunião com membros do Ministério Público Federal (MPF) para discutir o assunto.

“Vamos entrar com recurso administrativo na Comissão Eleitoral do Comdica (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza), acionar o MP e entrar com ação judicial”, explica Mendes.

Também nesta terça-feira, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) negou que reunião realizada pelo órgão tivesse o intuito de analisar qualquer denúncia e afirmou que o objetivo do encontro foi de avaliar o trabalho da comissão de observadores do processo de escolha.

Sobre a apuração das condutas praticadas pelos candidatos no dia da votação, a promotoria deve divulgar a situação de candidatos impugnados. A data final para o prazo de impugnação é no dia 15.

No último domingo, O POVO recebeu relatos de irregularidades cometidas durante a eleição para conselheiros. Entre as principais irregularidades, está propaganda fora dos padrões, como adesivagem em carro.

HENRIQUE ARAÚJO E JÉSSIKA SISNANDO / O POVO ONLINE

Seleção Pública para o VLT de Sobral tem vagas com salário de até R$ 3.404,65

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NOTA DE FALECIMENTO Vanda Lourenço Sobral Ceará

Morre a querida Vandinha, fundadora da comunidade nova Jerusalém.
Vanda Lourenço, esposa do amigo Stênio Sales do Sinhá Saboya e que vinha em tratamento de c.a, infelizmente faleceu hoje día 13/10/2019.
Faleceu vítima de células malignas.

RELATÓRIO SEMANAL DE ALGUNS PONTOS POSITIVOS DO GOVERNO BOLSONARO

- (segunda semana de outubro).
1- Dados do SINESP/Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre número de crimes no primeiro semestre de 2019 e comparação com mesmo período de 2018. Menos 5423 assassinatos. Roubos a bancos caíram 40%. Roubos a veículos, 27%. É nosso dever ir mais longe;

2- Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, continua avançando pelo País. Presente e crescendo em todas as regiões brasileiras. Avanço de 57,4% nos primeiros 7 meses de 2019. Educação, saúde e desenvolvimento aos mais necessitados. Hoje, o maior programa do mundo de visitação domiciliar para atenção à infância. https://youtu.be/A8Dv2T7dslw ;

3- A Polícia Federal - PF queimou mais de 3 toneladas de cocaína. A apreensão recorde em 2019 já superou 60 toneladas. Com o Projeto Pra Frente Brasil, o trabalho de inteligência entre agentes de segurança da União, Estados e Municípios, estes e outros índices de criminalidade continuam caindo. sufocamento do crime organizado, bem como, retirando o sustento dos partidos e grupos terroristas que compõem o Foro de SP. Estes pretendem, mediante o terror, empobrecimento dos povos e falta de educação, manterem seus líderes ativos e sempre buscando o poder! https://youtu.be/gjgv10q6bkw / https://youtu.be/PBSZ-GenOCI ;

4- Governo espera arrecadar R$ 100 milhões este ano com bens de traficantes. MP aprovada pelo Congresso facilita venda de patrimônio apreendido para que o recurso seja utilizado em projetos de combate às drogas. Aviões, apartamentos e carros de luxo, iates e fazendas fazem parte dos bens apreendidos com o tráfico e que podem ser leiloados e revertidos em recursos para aparelhar as polícias federal e dos estados, além de ajudar em programas de tratamento de usuários de drogas. https://youtu.be/eSYC_7GSsk8 ;

5- Inflação registrou queda de 0,04% para o mês de setembro. É o menor resultado desde 1998;

6- De julho para agosto, indústria cresce em 11 dos 15 locais pesquisados. Os avanços foram: AM 7,8%, PA 6,8%, SP 2,6%, CE 2,4%, PR 2,1%, RJ 1,3%, MT 1,1%, MG 1,0%, PR 0,3%, Nordeste 0,2% e GO 0,2%. Fonte:Pesquisa Industrial Mensal (PIM). TEMOS MUITO A PERCORRER. O BRASIL TEM JEITO! ;

7- Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cria descontos no mês de outubro para produtos oriundos da Agricultura  Familiar. Valorizar e estimular o pequeno produtor e economia ao consumidor. Inaugurada Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar de Santiago/RS, que movimentará cerca de 22 toneladas de alimentos durante os 10 meses de convênio com o Programa de Aquisição de Alimentos. Cooperando com o pequeno produtor surgem gigantescos resultados! ;

8-  Governo já bateu a meta estipulado para privatizações em 2019. Temos 119 projetos anunciados e prevemos realizar mais 22 leilões até fim do ano. Em 9 meses, foram concluídos 29 projetos. Megaleilão da cessão onerosa, está previsto para novembro. Já a venda de estatais ainda aguarda modelagem e depende de aval do Congresso. Impedimento de loteamentos políticos, qualificação de serviços oferecidos ao cidadão, recursos obtidos sendo aplicados onde realmente necessitam, além de com muito sacrifício, tapar rombos monstruosos deixados por governos anteriores. Seguimos adiante! https://youtu.be/LpHv7Inn8uw ;

9- O Ministério da Educação - MEC, lançou o programa “Novos Caminhos”, que criará 1,5 milhão de matrículas na educação profissional, aumentando de 1,9 milhão para 3,4 milhões, até 2023, o que representará um crescimento de 80% até o final de nosso mandato. A formação em faculdades é fundamental, contudo o ensino técnico é motor para o retorno do dinheiro do contribuinte aconteça de maneira mais rápido e eficaz para a sociedade. https://youtu.be/msN7R4rzNPU ;

10- Maioria das capitais vive retomada do emprego formal. 14 tiveram saldo positivo com carteira assinada nos 8 primeiros meses do ano. São Paulo lidera o ranking, com 58.889 novos postos de trabalho. A herança monstruosa deixada pelo PT tem que ser revertida! ;

11- Sancionado o novo marco das telecomunicações. Mais ampliação do acesso à internet para a população, ou seja, informação chegando mesmo em locais onde o investimento em banda larga é considerado pouco rentável pelas empresas: os rincões do Brasil (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações);

12- O Ministério da Educação entregou 180 ônibus escolares, todos com acessibilidade, para 144 municípios de SP. De um lado o governo Bolsonaro corta a corrupção e o desperdício para que do outro venham benefícios para a sociedade. https://youtu.be/74kF4URijTM ;

13- Obras da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia, com operações em diferentes frentes. Construção de viadutos, lançamento de dormentes, terraplenagem e recuperação de passivos. O Ministério da Infraestrutura está fechando primeiro trecho que vai para concessão em 2020 (Caetité-Ilhéus) e já adiantando bem o segundo trecho. Ideia original prevê a extensão da linha até o Tocantins, integrando-a à Norte-Sul e conectando o litoral baiano à produção do interior do Brasil. Investimento maciço neste modal abandonado e essencial para o país com nossas extensões territoriais. https://youtu.be/PbZ1xjDRaP8 ;

14- Dinheiro retornado da corrupção histórica do PT aplicado onde deveria: Mais uma fase em andamento. O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou esta semana mais investimentos, que estão na transposição do Rio São Francisco para que a água chegue à região metropolitana de Fortaleza, beneficiando quase 4,5 milhões de habitantes;

15- Mais Aéreas começam a operar voos internacionais no Brasil. As primeiras foram a Norwegian e a Sky Airline, na próxima semana, a FlyBondi. A modificação na legislação possibilitou a entrada de companhias internacionais, que demonstram crescente interesse. Após este passo inicial, as empresas aéreas adentrarão o mercado doméstico e possibilitarão o barateamento também dos voos dentro do país. A previsão é que isso ocorra em poucos meses. https://youtu.be/egG-I69epQM (Secretaria Nacional de Aviação Civil)

16- No Ceará, APM Terminals Pecém, registrou crescimento de 26% na movimentação entre janeiro e setembro de 2019. O aumento se deve, em grande às exportações com destaques para as frutas, destinadas aos americanos e europeus. Aumento da produção, empregos e economia. De janeiro a setembro, foram operados 247.497 TEUs frente a 196.121 TEUs, registrados no mesmo período do ano passado. Em setembro outra marca histórica: a maior movimentação mensal, com 35.668 TEUs operados. 1 TEU= contêiner (20 pés de comprimento, de 8 de largura e 8 de altura (Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários);

17- A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia (SPU/ME), entrega à Secretaria de Aviação Civil 17 aeroportos prontos para serem concedidos à iniciativa privada. Com mais este lote, já são 35 os aeroportos transferidos à secretaria; até dezembro, virão mais 10. As áreas transferidas são em: Cruzeiro do Sul-AC, Tabatinga-AM, Tefé-AM, São Mateus-ES, Goiânia-GO, Imperatriz e São Luís-MA, Corumbá-MS, Altamira e Santarém-PA, Petrolina (PE), Parnaíba e Teresina-PI, Foz do Iguaçu-PR, Pelotas-RS, Uruguaiana-RS e Joinville-SC;

18- Produção de motocicletas em setembro foi 15,1% maior na comparação com o mesmo mês de 2018 - Fonte: Abraciclo. Emprego e atrativo para o investidor, num dos maiores setores para este mercado no mundo;

19- Anúncio que o governo dobrará o limite atual para compras em free shops. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, a pedido do Presidente, prepara decreto para os próximos dias. Os brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos – hoje, o limite é de US$ 500. A cota permitida para compras no Paraguai também vai mudar. Ampliação de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira;

20- Brasil sobe de posição no ranking global de competitividade. Indicativos de confiabilidade do investidor. Se todos fizermos o dever de casa teremos muitos mais a crescer! https://youtu.be/SLE0dVhfYe8 ;

21- Índice ABCR de Setembro aponta alta de 3.2% no fluxo de rodovias concedidas (corredores importantes) na comparação com mesmo período de 2018. No acumulado do ano, alta de 3.7%. Indicativo de crescimento na circulação de bens e pessoas. Sinal de economia reaquecendo (DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes);

22- O Ministro do Desenvolvimento Regional , Gustavo Canuto,  entregou está semana, 1.568 moradias do Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Sul. Neste ano, o Governo Bolsonaro liberou R$ 194 milhões para o programa no estado. Já foram 30 mil entregas e quase 11 mil novas contratações de emprego;

23 - O Agronordeste contempla 230 municípios, além de MG e 1,7 milhão de pessoas, ou MP do Agronegócio, lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Tereza Cristina). As Rotas da Integração Nacional, os Polos de Agricultura Irrigada e os Perímetros de Irrigação, do Ministério do Desenvolvimento Regional , contribuirão com as estratégias de desenvolvimento deste projeto do governo BOLSONARO. https://youtu.be/73ZjdE4UOBE .

presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna mais fácil e mais barato o processo de regularização de imóveis. Essa medida tem como foco propriedades de apenas um andar, as chamadas casas térreas. Além disso, a lei beneficia imóveis construídos há mais de cinco anos. O projeto de lei foi apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO). As normas alteram a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973). O principal objetivo é promover a dispensa do “habite-se”.

Esse documento é usado no momento da averbação de imóveis de uma família.
O termo averbação de imóvel é usado quando é feito alterações nos dados registrados em cartório. Atualmente, esse documento é necessário sempre que o proprietário fizer um construção ou demolição no local. A averbação de imóvel também é necessária quando é feita alguma alteração estrutural de larga escala.
É comum no Brasil que os imóveis sejam são expandidos sem as autorizações necessárias da prefeitura. Isso faz com que os imóveis se tornem irregulares. Esse status é decretado mesmo com o terreno sendo legalmente daquela família. O projeto aprovado por Bolsonaro diminui a burocracia para a regularização. O governo federal destacou que a medida vale apenas para residências. Ou seja, imóveis comerciais não serão contemplados.
O relator do PL foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele destacou que o projeto significa “um avanço na regularização registral dos imóveis de inúmeras famílias brasileiras. Terá largo alcance social, e se mostra absolutamente compatível com a Constituição Federal”.

Financiamento

Com a regularização, agora está permitido o financiamento desses tipos de imóveis. A expectativa é de que a mudança aqueça o mercado imobiliário nos próximos anos. O relator, Anastasia, fez algumas alterações no texto original. Entre elas, ele substituiu o termo “alvará de construção”, que estava no projeto original.
O termo “Habite-se” é adotado pela lei de regularização fundiária urbana (Lei 13.465 de 2017). Com essa mudança de termos, a lei se torna mais abrangente no país. Com informações do Senado Notícias.

365 DIAS SN Destaques

Na manhã deste sábado, dia 12, por volta das 11:30, foi registrado um crime de morte no bairro Sumaré, Nascimento proximidades da escola José Parente Prado.
Um rapaz foi assassinado com vários tiros. A vítima foi identificada como Júlio César Holanda Ferreira, conhecido como "Julinho", 24 anos, residia na rua José Edimilson Frota, bairro Paraíso das Flores/Sobral. Júlio César (vendedor) estava trabalhando.
Equipes da Polícia Civil e Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os autores do crime.
A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.
41 homicídios dolosos foram registrados em 2019.
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Um acidente grave foi registrado na manhã deste domingo, 13, na Rodovia CE 179 (estrada que liga Sobral à Groaíras). Segundo as primeiras informações, um homem identificado como Sabino Moraes, manobrava uma Fiat Strada, para entrar em sua propriedade às margens da estrada, e não observou que vinha uma Hilux. O choque foi forte e ambos os carros foram parar fora da pista. Sabino Moraes foi a vítima fatal. Ainda não se tem informações do estado de saúde dos ocupantes da Hilux. (Blog Tiro e Queda 
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*Em menos de três meses, Mais Nutrição supera a marca de 75 toneladas de alimentos doados
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*Agricultores rurais de Hidrolândia receberam títulos de terra do Governo do Ceará
*Ciopaer acumula mais de mil missões nos primeiros oito meses de 2019 no Estado do Ceará.
*Assembleia Legislativa homenageou Cesar Barreto com Medalha Virgílio Távora
*I Encontro Nacional de Legislativos municipais aconteceu de 25/09 a 27/09/2019.
*Politica de Reriutaba está esquentando. Com novas adesões, Oposição se fortalece.
*Guimarães admite conversas com Eunício visando eleições de 2020
*BNB realiza reunião com o setor produtivo para discutir a destinação de R$ 4,89 bi do FNE
*Senado define nesta semana reforma da Previdência
*Com Kassab, Domingos Filho anuncia filiação de 2 prefeitos, 1 vice-prefeito e 3 ex-prefeitos do Cariri.
*Léo Pinheiro aponta em delação Aloysio Nunes como articulador da propina do PSDB junto à OAS
*Ministro da infraestrutura visita EUA e Europa para divulgar programa de concessões
*Bolsonaro comemora queda de multas e mortes nas rodovias federais, após suspensão de radares.
Enquanto isso no estado do Ceará as multas triplicam. Verdadeira fábrica.
*Maia afirma que Parlamento precisa tratar com cuidado aprovação de excludente de ilicitude.