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quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Sem dados de SP, Brasil tem quase mil óbitos e 2º maior número de casos de Covid-19 Escrito por Folha Press, 20:21 / 16 de Dezembro de 2020. Atualizado às 21:36 / 16 de Dezembro de 2020 O país chegou a 183.819 mortes e a 7.042.381 de infecções pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.

Mesmo sem os dados do estado de São Paulo -que costuma ter os maiores números de mortes e casos-, o Brasil registrou 965 óbitos pela Covid-19 e 68.123 casos da doença, nesta quarta-feira (16). Com isso, o país chegou a 183.819 mortes e a 7.042.381 de infecções pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.

São Paulo informou que não conseguiu fazer o processamento de dados da Covid-19 "devido a novas falhas no sistema SIVEP do Ministério da Saúde". O Amapá também não enviou dados atualizados, nesta quarta.

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Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

O jornal Folha de S.Paulo ainda divulga chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.

De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 684, aumento de 28% em relação a 14 dias atrás. O país vem em uma tendência de alta de mortes, acima de 600 óbitos todos os dias, desde meados de novembro, com um breve intervalo de estabilidade. Todas as regiões apresentam aumento da média móvel de mortes em relação a 14 dias atrás. Somente o Norte tem situação estável (com 6% de aumento).

Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe estão em alta da média móvel de mortes, também em relação a 14 dias atrás. Ceará, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins estão em estabilidade.

Já o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (16) registrou 70.574 casos de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil e 936 mortes em decorrência da doença nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, foram 183.735 óbitos acumulados e 7.040.608 casos confirmados no país. A pasta informou que, por problemas técnicos, São Paulo não atualizou os dados. Até terça-feira (15), o estado tinha 1.341.428 casos e 44.282 óbitos pelo novo coronavírus.

São Paulo confirma o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus Escrito por Folhapress, 21:20 / 16 de Dezembro de 2020. Atualizado às 21:24 / 16 de Dezembro de 2020 A paciente é uma mulher de 41 anos, que mora em Fernandópolis (553 km de SP), na região de São José do Rio Preto



A Secretaria de Saúde paulista confirmou na noite desta quarta-feira (16) o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus no estado de São Paulo.

A confirmação, segundo a gestão João Doria (PSDB), foi feita pelo laboratório estratégico do Instituto Adolfo Lutz, após o sequenciamento genético de duas amostras clínicas de um caso suspeito, identificadas pelo Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos ligados ao governo estadual.




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A paciente, de acordo com a nota do governo, é uma mulher de 41 anos, que mora em Fernandópolis (553 km de SP), na região de São José do Rio Preto.

O caso da mulher do interior paulista é o segundo confirmado de reinfecção no país. O primeiro foi noticiado pelo Ministério da Saúde no último dia 10. Trata-se de uma profissional de saúde de Natal, de 37 anos, contraiu novamente o vírus após 116 dias do primeiro diagnóstico.

Conforme a nota da secretaria, a mulher paulista desenvolveu a doença em junho, com resultado positivo em exame laboratorial. "Se curou, e teve nova detecção em novembro, 145 dias após o primeiro diagnóstico. O caso apresentou todos os critérios estabelecidos em nota técnica do Ministério da Saúde para confirmação de reinfecção", afirma.

Os dois exames foram analisados pelo laboratório regional do Adolfo Lutz de São José do Rio Preto, diz a secretaria. "O Laboratório Estratégico do Instituto Central, localizado na cidade de São Paulo, fez o sequenciamento do genoma completo e identificou que se trata de duas linhagens distintas do vírus, o que pode justificar a reinfecção", afirma.

"Uma delas foi constatada exclusivamente no Brasil, e a outra já identificada tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Chile, conforme sequências comparadas com o banco de dados online e mundial", completa.

Outros casos suspeitos estão sob investigação e pesquisadores da USP-Ribeirão e do Hospital Universitário de Sergipe já haviam confirmado casos semelhantes.

Fortaleza ultrapassa Salvador e se torna maior economia do Nordeste . De acordo com levantamento divulgado hoje (16) pelo IBGE, a Capital cearense superou em 2018, pela primeira vez, o PIB da capital baiana.


Fortaleza é a cidade com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste, revelou levantamento divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados relativos a 2018. É a primeira vez que a cidade supera a capital baiana, Salvador, pelo menos desde 2002, início da série histórica da pesquisa.

Colunista Victor Ximenes: Fortaleza faz história ao assumir o topo da economia do NE



Geração de riquezas

No ano de 2018, a Capital cearense gerou R$ 67 bilhões em riquezas, enquanto Salvador registrou R$ 63,5 bilhões. Em terceiro lugar, mais distante, Recife gerou R$ 52,4 bihões no período.

No ranking nacional, Fortaleza está na 9ª colocação, atrás de São Paulo (R$ 714,6 bi), Rio de Janeiro (R$ 364 bi), Brasília (R$ 254 bi), Belo Horizonte (R$ 91,9 bi), Curitiba (R$ 87,1 bi), Manaus (R$ 78,1 bi), Porto Alegre (R$ 77,1 bi) e Osasco (R$ 76,6 bi). A Capital tem 1% de participação do PIB no Brasil.

Posição do ministro não deve ser unânime na Corte e restrições podem incluir exigência de cartão de vacinação em dia para embarcar em voos e matrícula em escolas; três processos sobre o tema estão na pauta da sessão desta quarta-feira.

STF: Lewandowski deve defender restrições de locomoção a quem não tomar vacina contra Covid-19

O ano de 2020, por várias dezenas de anos, será lembrado como o ano da pandemia da COVID-19. O coronavírus, que surgiu ainda no final de 2019, surpreendeu o mundo todo com a velocidade da sua propagação, deixando rapidamente milhões de pessoas infectadas e tirando a vida de grande parte delas.

 

Coronavírus: 6 perguntas ainda sem resposta sobre a COVID-19

Por Natalie Rosa | 16 de Dezembro de 2020 às 14h25
 HwangMangjoo/Rawpixel


TRT5 - Empresa indenizará trabalhador em R$3 mil por não oferecer banheiro em ambiente de operações

16/12/2020 Data:
Empresa ferroviária terá que indenizar trabalhador por não oferecer banheiro em ambiente de operações instalações sanitárias - para que ele pudesse satisfazer as suas necessidades fisiológicas. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), e dela cabe recurso
De acordo com o empregado, ele realizava manobras de trens no pátio e nas linhas férreas, distantes 60km e 10km, respectivamente. Ele alega que os trechos não possuíam banheiro de modo que se tivesse necessidade fisiológica teria que satisfazê-la. O trabalhador afirma, ainda, que o serviço era realizado em média em 8 horas, e que não existiam pousadas, bares, restaurantes nas proximidades, nem alojamento da empregadora
Para a juíza da 2ª Vara do Trabalho afirmou que é obrigação do empregador assegurar condições adequadas do ambiente de trabalho, sendo que a empresa negligenciou tais deveres, impondo condições precárias face à ausência de banheiros ou instalações sanitárias mínimas para garantir não só higiene e segurança, mas também dignidade ao trabalhador, reconhecendo o direito do profissional de ser indenizado no valor de R$ 7.880
Inconformada, a empresa interpôs recurso na tentativa de reduzir o valor e alegou que não possui obrigação legal ou normativa de manter banheiro em suas locomotivas. Para a desembargadora-relatora, Vânia Chaves, prova testemunhal deixou evidente que a reclamada não disponibilizava banheiros, ainda que do tipo químico. E, levando em conta que o empregado esteve submetido a essa situação danosa por um período demasiadamente curto (10 meses), decide por reduzir o valor para R$ 3 mil. O voto da relatora foi seguido pelos desembargadores Humberto Machado e Léa Nunes
Processo nº 0001199-08.2016.5.05.0010
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Receita Federal apreende encomenda com R$ 205 mil em notas falsas nos Correios Escrito por Redação, 17:49 / 16 de Dezembro de 2020. Atualizado às 18:08 / 16 de Dezembro de 2020 O material foi enviado da cidade mineira de Ribeirão das Neves

Agentes da Receita Federal apreenderam, nesta quarta-feira (16) uma encomenda com R$ 205.200,00 em notas falsas no Centro de Distribuição dos Correios, em Fortaleza. O material foi enviado da cidade mineira de Ribeirão das Neves.
Todo o dinheiro estava dividido em cédulas de R$ 100 e foi descoberto durante uma fiscalização de rotina realizada por agentes da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho. 

Após a apreensão, a encomenda foi enviada para a sede da Polícia Federal.

Há pouco mais de um mês, um homem foi preso pela Polícia Federal ao receber pelos Correios uma quantia de R$ 2 mil em notas falsas, na cidade de Cariús, no Ceará.

Ele foi indiciado pela prática do delito do art.289, parágrafo primeiro do Código Penal, que prevê penas de reclusão de 3 a 12 anos. 

Em setembro deste ano, a Polícia Federal apreendeu 544 cédulas falsas de R$ 100, ao todo R$ 54.400, que haviam sido enviadas para Fortaleza via postal.

A ação aconteceu após os agentes receberem informações sobre uma encomenda que se encontrava nos Correios e não foi reclamada pelo destinatário. O material era oriundo do estado de São Paulo.

Concurso da Aeronáutica tem 234 vagas e vencimentos de R$ 7.315 Escrito por Redação, 18:06 / 16 de Dezembro de 2020. Atualizado às 18:19 / 16 de Dezembro de 2020 As inscrições ocorrem entre o dia 21 de dezembro e 2 de janeiro de 2021

A Aeronáutica publicou edital de concurso com 234 vagas abertas de nível superior para prestação de Serviço Militar Voluntário temporário. As vagas são para preenchimento do Quadro de Oficiais da Reserva de 2° Classe da Aeronáutica. 
As inscrições ocorrem entre o dia 21 de dezembro e 2 de janeiro de 2021, no site da Aeronáutica. Os aprovados vão receber vencimento no valor de R$ 7.315. Não há taxa de inscrição. 

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Funções 
Entre as oportunidades, 105 são para atuação no setor de administração. Há também vagas para tecnologia, analista de teste, administração de dados, entre outros. Confira: 

Setor administrativo – 105 vagas 
Banco de Dados – 5 vagas 
Business Inteligence – 2 vagas 
Desenvolvedor PHP – 1 vaga 
Análise e desenvolvimento Java – 23 vagas 
Segurança da Informação - 2 vagas 
Gerência de Projetos – 3 vagas 
Serviços Jurídicos - 77 vagas 
e Veterinária - 8 vagas 
Requisitos 
Para concorrer, o candidato precisa ter diploma de graduação na área desejada, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de idade de até 40 anos na data da incorporação na Aeronáutica. 

Distribuição por cidades 
As vagas vão ser distribuídas por unidades da Aeronáutica em oito Organizações Militares: 

Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica (Serep) de Belém 

Alcântara; 
Belém; 
Novo Progresso; 
Serep de Brasília 

Anápolis; 
Brasília; 
Serep de Canoas 

Canoas; 
Curitiba; 
Florianópolis; 
Santa Maria; 
Serep de Manaus 

Boa Vista; 
Manaus; 
Porto Velho; 
Serep de Recife 

Natal; 
Recife; 
Salvador; 
Serep do Rio de Janeiro 

Barbacena; 
Lagoa Santa; 
Rio de Janeiro; 
Serep de São Paulo 

Campo Grande; 
Guaratinguetá; 
Pirassununga; 
São José dos Campos ; e 
São Paulo. 
Etapas de avaliação 
Os concorrentes devem passar por oito etapas de avaliação, incluindo teste de avaliação do condicionamento físico, onde serão cobradas atividades de: 

Flexão e extensão dos membros superiores com apoio de frente sobre o solo – os homens deverão concluir 13 repetições e as mulheres nove; 
Flexão do tronco sobre as coxas – serão 25 repetições para homens e 15 para mulheres; e 
Corrida de 12 minutos – a distância será de 1.900m para homens e 1.600m para mulheres. 
Os selecionados passam por um período de Estágio Probatório, com duração de 12 meses, contados a partir de sua data de incorporação, podendo ser prorrogado por até 8 anos, respeitando a idade limite de até 45 anos para permanência nos quadros de temporários da Aeronáutica.

Sobral - Jaibaras - CE - O corpo de um homem conhecido como João Paulo isso foi encontrado boiando nas águas do açude jaibaras segundo informações Ontem ele foi tomar banho no Açude e ele estava alcoolizado levou uma queda batendo com a cabeça nas pedras e o corpo dele só foi encontrado hoje

Por volta das 13 horas a vítima de um uma lesão na testa provavelmente provocado pela queda o corpo aguarda As Margens do Açude chegada do rabecão para recolher o corpo e ser levado para o IML de Sobral.

Estudantes brasileiros criam conta-gotas sonoro para ajudar pessoas cegas

 A tecnologia tem uma tarefa: facilitar a vida das pessoas, e isso inclui ajudá-las a superar limitações. Justamente com esse foco, estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) criaram um conta-gotas inédito, batizado de Ping, com aviso sonoro. A tecnologia assistiva funciona mediante um bip emitido a cada gota que atravessa um sensor, com o intuito de auxiliar na contagem.

5 aplicativos que podem ajudar pessoas com deficiência visual

Inspiradores | Influencers cegos mostram os detalhes de sua realidade

Conheça ideias incríveis de startups que ajudam pessoas com deficiência

A ideia por trás da invenção, registrada pela Agência de Inovação Tecnológica (Inova) da UFPB, é ajudar pessoas com baixa visão ou cegueira, idosos ou qualquer indivíduo que tenha dificuldade visual para administrar medicamentos em gotas, para que não haja erro na dosagem — algo que pode desencadear consequências indesejadas, dependendo do remédio.

Por trás do Ping, encontram-se os estudantes João Victor Nogueira, de Engenharia de Produção Mecânica, e Rosiane Agapito da Silva, de Engenharia Elétrica, orientados pelos professores Fábio Borges e Euler Macedo.

Existem evidências fortes de que o SARS-Cov-2 pode se propagar por aerossóis, alertam pesquisadores

Autores ressaltam a necessidade de novas orientações de prevenção baseadas na diferença entre aerossóis e gotículas. 
Embora haja consenso de que a Covid-19 é transmitido por grandes gotas de saliva que expulsamos ao tossir ou espirrar, ainda não há unanimidade se o contágio também é produzido por aerossóis, ou seja, gotas muito menores que podem viajar mais longe e permanecer suspenso no ar por mais tempo.
Suspensos no ar por muitos segundos ou horas
O artigo explica que os vírus em aerossóis “podem permanecer suspensos no ar por muitos segundos ou horas, como fumaça, e serem inalados”, e eles também são “altamente concentrados perto de uma pessoa infectada, de modo que podem infectar mais facilmente as pessoas que estão próximas”. Além disso, os aerossóis contendo vírus infecciosos “também podem viajar mais de dois metros e se acumular no ar do ambiente mal ventilado, levando a situações de difusão excessiva”.

Portanto, além do uso de máscaras, do distanciamento e das medidas de higiene (lavagem frequente das mãos), os pesquisadores recomendam aos responsáveis pela saúde pública a articularem estratégias de divulgação sobre a importância de evitar ambientes mal ventilados, além de estratégias de filtragem de ar em locais fechados.
É preciso usar máscara o tempo todo?
De acordo com os pesquisadores, é importante que as pessoas usem máscaras o tempo todo em locais públicos e espaços confinados, não apenas quando estiverem próximas das outras.

“Não é apenas uma questão acadêmica, mas um ponto que ajudará a reduzir a transmissão se as autoridades de saúde pública oferecerem orientações claras e enérgicas sobre isso”, disse Linsegy Marr, da Virginia Tech University. De acordo com Prather, o objetivo do artigo “é deixar claro que o vírus SARS-Cov-2 viaja pelo ar e que as pessoas podem ser infectadas por inalação”. Por esse motivo, ela considera que “é importante reconhecer” esta via de transmissão “para que os esforços se concentrem na ‘limpeza do ar’ e nas políticas de orientação sobre como evitar ambientes fechados de risco”.

Mas, além disso, os autores se propõem a buscar um consenso na polêmica sobre a transmissão de aerossóis para que ocorra uma orientação clara e coerente para o público.
Revisão da avaliação de distância
Os pesquisadores sugerem que seja revisto a avaliação de distância e que se obtenha a consciência da diferença entre aerossóis e gotículas (o tamanho de 100 micrômetros das gotículas em comparação com 5 micrômetros dos aerossóis). Para eles, há a necessidade de explicar a diferença entre aerossóis e gotículas usando a medida de comprimento de 100 µm (100 micrômetros), assim como impacto aerodinâmico de um para o outro.

“Os vírus em gotículas (maiores que 100 µm) normalmente caem no solo em segundos a dois metros da fonte e podem ser pulverizados como pequenas balas de canhão em indivíduos próximos. Por causa de seu alcance de deslocamento limitado, o distanciamento físico reduz a exposição a essas gotículas”, pontuam.

Já os vírus em aerossóis (menores que 100 µm) “podem permanecer suspensos no ar por vários segundos a horas, como fumaça, e ser inalados. Eles estão altamente concentrados perto de uma pessoa infectada, portanto, podem infectar pessoas nas proximidades”. Porém, eles alertam que essas partículas que contêm vírus infecciosos também podem viajar por mais de dois metros e se acumular no ar em um ambiente mal ventilado, o que leva “a eventos de superespalhamento”.

SARS-CoV-2 e potencial transmissão aérea
No mesmo dia 5, O CDC (Centro de Controle de Doenças, dos EUA) atualizou a sua orientação, mas salientou que a rota de transmissão aerotransportada (por aerossóis) ainda é incomum – gotas maiores de tosses, espirros e conversas ainda são a principal fonte. Ou seja, o órgão oficial do governo norte-americano destaca que o maior risco é estar perto fisicamente de alguém que tem o vírus, mas reforçam que espaços lotados fechados e mal ventilados são mais arriscados do que ao ar livre. Com o comunicado, o CDC passar a reconhecer que a transmissão aérea também é uma ameaça, pois pequenas partículas podem permanecer no ar por minutos a horas. E se inaladas, podem levar a uma infecção.

“As intervenções existentes para prevenir a propagação do SARS-CoV-2 parecem suficientes para tratar a transmissão tanto por contato próximo quanto sob as circunstâncias especiais favoráveis à transmissão potencial por via aérea. Entre essas intervenções, que incluem distanciamento social, uso de máscaras, higiene das mãos e limpeza e desinfecção de superfícies, ventilação e evitar locais fechados lotados são especialmente relevantes, onde tais circunstâncias podem aumentar a concentração de pequenas gotas suspensas e partículas portadoras de vírus infecciosos.” diz o CDC em nota oficial.

Com informações do jornal El Nuevo Herald, BBC e CDC. Edição do Setor Saúde.

Plano de vacinação nacional conta com quatro imunizantes.

Mesmo sem uma data oficial para a vacinação contra a COVID-19, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, espera que as primeiras doses sejam distribuídas em “meados de fevereiro”. Para que isso seja viável, os laboratórios responsáveis pelas vacinas devem apresentar, neste mês, ainda, os dados finais de pesquisa (fase 3), solicitando o registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nesta quarta-feira (16), o Ministério da Saúde apresentou a nova versão do plano nacional de imunização contra a COVID-19. Ainda sem data estimada para o início da vacinação contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2), o planejamento traz algumas novidades, como a inclusão das vacinas da Pfizer e da CoronaVac. Além disso, a pasta informou que negocia cerca de 350 milhões de doses de imunizantes para 2021, o que poderia imunizar cerca de 175 milhões de brasileiros.


Sobre a ansiedade que o Brasil (e o mundo) vive para se imunizar contra a COVID-19, o ministro aposta na capacidade histórica do país em programas de imunização. “Para que esta ansiedade, esta angústia? Estamos trabalhando. E não se preocupem com a logística, pois ela é simples. Apesar da dimensão do nosso país, temos toda a estrutura necessária já planejada e pronta”, pontuou Pazuello.
Vacinas contra a COVID-19 no Brasil

No lançamento do plano de imunização nacional contra a COVID-19, o Ministério da Saúde destacou que poderão estar disponíveis, até o momento, quatro vacinas para a população brasileira, desde que comprovem sua eficácia e segurança. São elas: a vacina de Oxford, desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, no Reino Unido; a CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e pelo Instituto Butantan; a vacina da farmacêutica norte-americana Pfizer com a empresa de biotecnologia alemã BioNTech; e o imunizante da farmacêutica da Johnson & Johnson, a Janssen.

Além desses imunizantes, o ministério também citou negociações, em andamento, com os seguintes desenvolvedores: a farmacêutica indiana Bharat Biotech, responsável pela vacina Covaxin; a farmacêutica norte-americana Moderna, que deve obter aprovação de uso nos EUA nesta semana; e o Instituto de Pesquisa Gamaleya, da Rússia, responsável pela Sputnik V. Também está no radar da administração as doses que poderão ser obtidas através do programa liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o COVAX Facility.Até o momento, o Ministério da Saúde estima contar com quatro opções de vacina para imunizar os brasileiros (Imagem: Reprodução/ CDC/ Unsplash)
Quem será vacinado contra a COVID-19?

A vacinação contra a COVID-19 mantém as quatro fases de vacinação apenas de grupos prioritários, sendo que as três primeiras devem imunizar 49,65 milhões de pessoas. A seguir, confira quem será vacinado em cada etapa do plano elaborado pelo Ministério da Saúde:
Na fase 1, o objetivo será vacinar os trabalhadores da Saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil);
Na fase 2, serão focadas pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões);
Na fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle; diabetes mellitus; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40);
Na fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil).

Inicialmente, a ideia será adotar a vacina de Oxford e da AstraZeneca, que poderá ser fabricada nacionalmente pela Fiocruz, para vacinar profissionais de saúde, idosos e doentes crônicos. Em paralelo, nos grandes centros urbanos, a ideia é adotar a vacina da Pfizer para trabalhadores da saúde que lidam diretamente com infectados pelo coronavírus. De forma diferente, a vacina da Pfizer necessita de uma melhor estrutura de armazenamento e requer refrigeração de -70ºC — demandas inviáveis, no momento, para a maioria dos postos de saúde brasileiros e disponíveis apenas em centros de pesquisa.

Atualmente, o Brasil acumula 6,9 milhões de casos da COVID-19 diagnosticados, sendo mais de 182 mil óbitos em decorrência da infecção. Nas últimas semanas, os índices de contágio e óbitos voltaram a subir. Na terça-feira (15), foram acrescentados 42,8 mil novos casos e 964 mortes, segundo dados levantados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).



Termômetro infravermelho não é seguro para triagem de COVID-19, sugere estudo
Ciênsintomas mais comuns da COVID-19 é a febre, que combinada a outras reações, pode indicar a presença do coronavírus no organismo. Por isso, os termômetros vêm sendo bastante usados para detectar se há febre e, consequentemente, suspeita da doença. No entanto, de acordo com um estudo recente realizado nos Estados Unidos, a medição da temperatura com o termômetro infravermelho não é um método muito efetivo.


Pesquisadores das universidades de Maryland e Johns Hopkins publicaram um estudo, na última segunda-feira (14), que mostra que a medição da temperatura, principalmente com termômetros infravermelhos, não é uma medida eficaz para controlar a contaminação pelo SARS-CoV-2. Segundo William Wright, um dos autores da pesquisa, as leituras feita com os termômetros são influenciadas por algumas variáveis humanas, do equipamento e do ambiente.Imagem: Luciana Zaramela/Canaltech

"No entanto, a única forma de medir a temperatura central com segurança exige a cateterização da artéria pulmonar, algo que não é nem prático e nem seguro como um teste de triagem", explica Wright, revelando que os aparelhos de medição convencionais podem fazer a leitura errada da real temperatura do corpo. O cientista explica que quando a febre está muito alta, as veias próximas da superfície da pele se contraem e reduzem a quantidade de calor emitida. "E durante a queda da febre, acontece o contrário. Então, basear-se na detecção da febre com ferramentas que medem a irradiação do calor da testa pode ser algo completamente errado", explica.

Os pesquisadores, então, sugerem o investimento em estudos mais eficazes para distinguir quem está contaminado pelo coronavírus ou não antes da realização de um teste, seja reduzindo a linha de corte ou ainda desenvolvendo dispositivos de monitoramento em tempo real.



Fonte: EurekAlert

Chile autoriza provisoriamente vacina da Pfizer contra COVID-19; entenda
Por Nathan Vieira | 16 de Dezembro de 2020 às 16h00
Thirdman/Pexels


A população mundial aguarda ansiosamente pela vacina contra a COVID-19. E quem conta com novidades nessa área é o Chile, que autorizou o uso emergencial da vacina produzida pela farmacêutica Pfizer e pelo laboratório alemão BioNTech. A decisão foi tomada por um grupo de 22 especialistas na área, e com essa autorização, chilenos com mais de 16 anos poderão ser vacinados.


O diretor do Instituto de Saúde Pública do Chile, Heriberto Garcia, classificou o momento como histórico para o país: “Não é uma resolução definitiva, mas uma resolução que segue em desenvolvimento, a partir da lógica daquilo que vai chegando no dia a dia”, disse Garcia.

“Esta comissão de especialistas se pronuncia favoravelmente sobre o pedido de autorização de uso excepcional por urgência sanitária solicitada para a vacina BNT 162b2 apresentada pelo Laboratório Pfizer”, disse Caroline Weinstein, integrante do grupo de especialistas participantes da votação, após sua apresentação em análise os estudos e escopos que foram feitos em relação à vacina Pfizer. A comissão de especialistas também votou a idade a partir da qual a população pode ser vacinada, concordando que a população chilena deveria ser imunizada a partir dos 16 anos.

Senado derruba alterações no Fundeb feitas pela Câmara Escrito por Redação, 20:03 / 15 de Dezembro de 2020. Atualizado às 22:03 / 15 de Dezembro de 2020 Os senadores aprovaram a regulamentação do Fundo sem as alterações feitas pela Câmara, retirando os trechos que permitiam a destinação de cerca de R$ 16 bilhões para a instituições privadas com viés filantrópico.

Senado aprovou, nesta terça-feira (15), com modificações, a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e excluiu as alterações feitas pela Câmara do Deputados, que permitiam a destinação de cerca de R$ 16 bilhões de recursos do Fundo para instituições privadas com viés filantrópicos, comunitário e confessional. Com isso, o PL 4.372/2020 retorna à Câmara dos Deputados para nova votação. 
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Pelo texto aprovado no Senado, a verba do Fundo, composta por recursos públicos da União, do Estado e dos municípios poderá ser utilizada apenas na rede pública de ensino. 

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da Educação Básica no País. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que renovou as regras do fundo, tornando-o permanente. Agora, eles definem regras específicas sobre a utilização do dinheiro. 

A decisão do Senado foi comemorada pelo senador cearense Cid Gomes (PDT). "São tempos difíceis, mas devemos comemorar as duras conquistas. Evitamos, no Senado Federal, um golpe contra a educação. Os recursos do Fundeb vão fortalecer a educação pública! A bola está novamente com a Câmara dos Deputados", ressaltou. 

O senador Tasso jereissati (PSDB) também comemou a decisão. "O Senado retomou o texto do relator, deputado Felipe Rigone, que considero alinhado com os interesses de milhões de crianças e adolescentes que estudam em escolas públicas. A matéria retorna à Câmara dos Deputados", frisou.

O ponto de impasse entre a Câmara e o Senado foi uma parte do texto que permitia a distribuição de até 10% dos recursos do Fundeb para escolas privadas de base filantrópica ou religiosa. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). 

O Senado, no entanto, derrubou a medida e aprovou o texto prevendo apenas divisão de recursos entre escolas públicas. 

Ceará deve receber 1,7 milhão de doses da vacina; imunização começa em fevereiro, diz Camilo Escrito por Inácio Aguiar e Danila Bernardes, inacio.aguiar@svm.com.br 12:00 / 16 de Dezembro de 2020. Atualizado às 12:13 / 16 de Dezembro de 2020 Governador participou, na manhã desta quarta-feira (16), da solenidade do Plano Nacional de Imunização, em Brasília, com o presidente Bolsonaro.

O Estado do Ceará deverá receber 1,7 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021. A informação foi dada pelo governador Camilo Santana (PT) após solenidade de lançamento do Plano Nacional de Imunização, em Brasília, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. 

Governo inclui Coronavac em plano de imunização contra Covid

Plano nacional de imunização é lançado oficialmente

Ainda segundo o governador, a expectativa é que a imunização da população brasileira comece em favereiro do próximo ano.

Do total, entre 250 mil e 300 mil doses serão direcionadas a profissionais de Saúde que estão na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus. Compõem ainda os contemplados na primeira fase de vacinação, os idosos acima de 75 anos.

Sem provas, pastor diz que CoronaVac causa câncer e possui HIV; MP pede responsabilização criminal Escrito por Redação, 21:45 / 15 de Dezembro de 2020. Atualizado às 11:33 / 16 de Dezembro de 2020 Afirmação do líder religioso Davi Goés foi vista em um vídeo que circula nas redes sociais

Centros e promotorias do Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitaram, nesta terça-feira (15), por meio de dois ofícios, que o pastor Davi Goés, do Ministério Canaã da Assembleia de Deus, em Fortaleza, seja responsabilizado civil e criminalmente por disseminar notícias falsas sobre a vacina chinesa CoronaVac. Em um vídeo que circula nas redes sociais, o religioso afirma que a vacina pode causar câncer e possui o HIV dentro dela.

O vídeo foi divulgado pela reportagem, mas foi retirado do ar, nesta quarta, pelo YouTube por "ferir a política de informações médicas relacionadas à COVID-19".
Segundo o MPCE, conduta do religioso fere o artigo 41 da Lei das Contravenções Penais sobre provocar alarde e anunciar perigo inexistente para causar pânico

O Sistema Verdes Mares pediu um posicionamento à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), a quem um dos ofícios sobre o caso foi enviado, e aguarda resposta. A reportagem entrou em contato com o Ministério Canaã, mas também não obteve retorno, e não conseguiu localizar Davi Goés.

"Muitas pessoas vão morrer de câncer, achando que foi câncer porque comeu alguma coisa, porque foi hereditário, porque tem família, por causa de um tumor, mas na verdade foi por causa da vacina. Depois que essa substância entrar no nosso organismo vai atingir o nosso DNA, um cientista francês disse que até HIV tem dentro dela", disse o pastor no vídeo.

De acordo com o MPCE, a conduta do líder religioso fere a lei de contravenções penais sobre provocar alarde, anunciar desastre ou perigo inexistente, praticar ato capaz de produzir pânico ou tumulto além de descumprir uma lei estadual que responsabiliza quem dissemina notícias falsas relativas à pandemia de Covid-19 regulamentada em maio deste ano.

Um dos ofícios, na esferal criminal, foi enviado para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais. Caberá ao promotor designado ao caso analisar se há indício de crime ou de contravenção penal. Em caso de responsabilização por contravenção, o acusado é punido com multa ou prisão que pode variar de 15 dias a seis meses.

Esse procedimento que se refere à esfera criminal foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública (Caocidadania), Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde.

O segundo ofício foi encaminhado pelo Caocidadania à Sesa. O documento cita que a conduta do pastor fere a Lei Estadual nº 17.207/2020, regulamentada pelo Decreto 33.605, de 22 de maio de 2020 e que trata da responsabilização para quem dissemina notícias falsas relativas à pandemia.
 Segundo o MPCE, conduta do religioso fere o artigo 41 da Lei das Contravenções Penais sobre provocar alarde e anunciar perigo inexistente para causar pânico
Foto: Reprodução/Facebook

Às vésperas de diplomação, oito prefeitos eleitos do Ceará aguardam decisões para assumir mandatos Escrito por Igor Cavalcante e Alessandra Castro, politica@svm.com.br 23:08 / 14 de Dezembro de 2020. Atualizado às 10:12 / 15 de Dezembro de 2020 Eleitos em Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca, Senador Sá e Viçosa do Ceará podem não assumir.

A quatro dias da data-limite para a diplomação — e a menos de 20 dias para a posse —, oito prefeitos eleitos no Ceará ainda estão com pendências na Justiça Eleitoral e correm o risco de não assumir em 1º de janeiro. Eles são réus em processos que envolvem contas públicas rejeitadas, condenações judiciais em outros processos, abuso de poder político e até abandono de emprego público, o que levaram ao indeferimento ou à cassação de suas candidaturas. 

A situação, no entanto, não é definitiva e os oito eleitos recorrem contra as decisões de inelegibilidade para assumir os mandatos. Dos oito casos, sete estão com o registro indeferido, com recurso, e um teve a candidatura cassada, mas está com recurso.

Os casos ocorrem nos municípios cearenses de Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca, Senador Sá e Viçosa do Ceará. Ao todo, são quase 500 mil moradores dessas cidades que podem ir novamente às urnas no próximo ano em eleições suplementares.

Enquanto as decisões sobre os recursos não saem, os gestores não podem ser diplomados nem assumir os mandatos, é o que explica o coordenador de processamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Felipe Morais. Todavia, ele esclarece que há um esforço para julgar antes das datas de diplomação e de posse.

“A Justiça Eleitoral não tem um prazo específico para o julgamento desses registros. O que a Justiça busca é que esses processos sejam julgados o mais rápido possível, mas devido à grande quantidade de processos e de recursos interpostos nem sempre é possível julgar todos antes da diplomação”, ressalta.

Além disso, Morais acrescenta que o TRE-CE já julgou 551 processos referentes a questionamentos de candidaturas, sejam elas deferidas ou indeferidas. Ele estipula que até o dia 17 a Corte Estadual irá julgar os restantes com questionamentos. “Restam apenas 12 processos para serem julgados na Corte”, explica. O coordenador de processamento também esclarece que a maioria dos recursos dos prefeitos eleitos está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque já encerraram os trâmites no TRE-CE.

Segundo Morais, os gestores eleitos têm a possibilidade, também, de entrar com recurso na Justiça Eleitoral em Brasília, para tentar garantir a diplomação e posse, caso o Pleno do TSE ainda não tenha deliberado sobre suas ações. 

Caso o TSE decida pelo indeferimento ou não tenha deliberado pelo processo, e a situação desses oito candidatos eleitos prefeitos continue a mesma até a data da posse, que ocorre em 1º de janeiro, quem assume o comando dos municípios é o presidente da Câmara Municipal, conforme explica Morais. “Caso inicie o ano seguinte, o presidente da Câmara tem que assumir interinamente o cargo de prefeito”, salienta.

Agora, se a Corte Superior optar pela permanência do indeferimento da candidatura do candidato mais votado na eleição majoritária municipal, eleições suplementares serão convocadas. Como a ocorrência não é novidade, o TSE já tem um calendário definido para a realização de um novo sufrágio.

O TSE já tem um calendário com uma data em cada mês para a realização de eleições suplementares. Então, já tem um calendário pronto para o ano que vem, porque depois da decisão do TSE, o TRE-CE tem 40 dias para implementar a data da eleição suplementar, desde que esteja dentro do calendário”, pontua. 

Em Barreira, por exemplo, o registro eleitoral da Dra. Auxiliadora (PSD), prefeita eleita da cidade, foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Ela teve as contas públicas rejeitadas quando ocupou o cargo de secretária da Saúde do Município em 2014. 

Eleita em Caridade, Simone Tavares também passa por situação semelhante. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificou irregularidades na compra de R$ 55,2 mil em medicamentos, sem licitação, à época em que ela foi secretária municipal da saúde da cidade. 

No caso de Roberto da Viúva (PDT), de Jaguaruana, as contas rejeitadas são do período em que ele foi titular da Infraestrutura e Serviços Públicos, em 2016. No ano seguinte, o TCM reprovou as contas do pedetista e apontou uma série de indícios de fraudes, incluindo a não comprovação da aplicação dos recursos recolhidos em tributos.

Em Martinópole, James Bel (PP) foi eleito, mas ainda espera definição sobre a situação neste ano. Para o Ministério Público Eleitoral, ele deve ser considerado inelegível por ter abandonado o cargo de professor municipal. James foi condenado pela conduta à época e acabou sendo demitido. A definição da elegibilidade depende agora do TSE, que julgará se o caso se enquadra na Lei da Ficha Limpa. 

Problemas na prestação de contas também podem impedir o prefeito eleito Dr. Washington (MDB), de Missão Velha. O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga um convênio realizado durante gestão anterior do emedebista com o objetivo de “incentivar o turismo, por meio do apoio à realização do evento intitulado I KaririFest”.

Em Pedra Branca, Antônio Góis (PSD) é alvo de denúncia do Ministério Público. O órgão alega que o político apresentou pedido de renúncia do mandato, em 2019, “para evitar cassação em procedimento instaurado no Legislativo Municipal”. Em Senador Sá, o imbróglio jurídico envolve o vice-prefeito eleito, José Vilane (MDB). Ele responde por denúncia à época em que era presidente da Câmara e autorizou aumento salarial para os colegas vereadores. O TRE-CE entendeu que o episódio se enquadra em improbidade administrativa. 

Já em Viçosa, emedebista Zé Firmino é acusado de abuso de poder político por ter construído poços no período pré-eleitoral — prática vedada pela legislação eleitoral. O caso está no TRE-CE e é alvo de recursos que tenta rever a decisão que o impede de tomar posse. 

Diplomações virtuais 

Por conta do cenário de pandemia da Covid-19, o TRE-CE já indicou que a diplomação dos prefeitos eleitos no Ceará será de forma virtual. A data-limite para a realização da entrega do documento que atesta a aptidão dos postulantes é na próxima sexta-feira (18). 

A medida atende a pedido do governador Camilo Santana (PT). No último sábado (12), o chefe do Executivo Estadual informou nas redes sociais que conversou com o desembargador Haroldo Máximo, presidente do TRE-CE, e solicitou que todos os eventos fossem realizados de forma virtual devido à pandemia. “A solicitação foi prontamente atendida já no caso de Fortaleza, e o mesmo deve ocorrer nos demais municípios”, disse. 

Desde sexta-feira (11), o TRE-CE havia informado que a diplomação presencial em Fortaleza havia sido suspensa em prol de um evento virtual na próxima sexta-feira (18), às 17 horas. Segundo a instituição, no caso da Capital, o prefeito, o vice e os 43 vereadores receberão os diplomas “oportunamente”. Ontem, o juiz Francisco Mazza, da 119ª Zona Eleitoral, determinou que a cerimônia de diplomação dos eleitos em Juazeiro do Norte – o que inclui o novo prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) – seja feita de forma virtual. O evento ocorrerá às 9 horas da próxima quinta-feira (17). A medida também vale para o município de Jardim.

Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados e municípios.

O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência das federações no Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A única emenda aprovada pelos parlamentares impede o uso de recursos obtidos com privatizações de empresas estaduais para qualquer tipo de despesa corrente, exceto se destinados por lei a regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores. O texto segue agora para análise do Senado.

Para fazer jus ao Regime de Recuperação Fiscal, estados devem cumprir uma série de medidas como a redução de 20% de incentivos ou benefícios tributários que decorram de renúncias de receitas, adoção de regras de aposentadoria da União nos regimes próprios de previdência social, realização de leilões de pagamento para quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas. A medida prevê ainda a privatização total ou parcial de empresas públicas, sociedades de economia mista, serviços e ativos.

A matéria retoma trechos do chamado Plano Mansueto, que previa medidas de socorro em médio e longo prazos. No entanto, ao ser analisada no Senado, a proposta se restringiu a ações no curto prazo para mitigar a crise provocada pela pandemia de covid-19.

O texto prevê novo refinanciamento de valores que deixaram de ser pagos à União por conta do refinanciamento feito em 2017 (Lei Complementar 156/16). Segundo o projeto, o estado terá a opção de recalcular esses valores não pagos com incidência de encargos de inadimplência e incorporá-los ao saldo devedor para pagamento em 30 anos.

O refinanciamento de 2017 previa 20 anos para pagar as dívidas com a União e, agora, o prazo de adesão é reaberto até 30 de junho de 2021. Dezoito estados aderiram à época, mas somente São Paulo e Minas Gerais cumpriram o teto de gastos. A soma dos desvios das metas nos estados que descumpriram o teto em 2018 e em 2019 chegou a R$ 23,5 bilhões.

O texto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), cria o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF). A medida tem por objetivo reforçar a transparência fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e compatibilizar as respectivas políticas fiscais com a da União. O dispositivo passa a ser uma condição de acesso ou de repactuação dos demais programas especiais (como o Regime de Recuperação Fiscal) e aos refinanciamentos de dívidas com a União.

A matéria também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), proposta temporária de curto prazo que tem por fim ajudar no equilíbrio fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e na recuperação da capacidade de pagamento a partir do estabelecimento de um conjunto de metas e de compromissos. As medidas a serem adotadas para a adesão agora são as mesmas do Regime de Recuperação Fiscal, mas o estado ou município só precisa apresentar três das sete medidas listadas para este regime.

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2 . Governo inclui Coronavac em plano de imunização contra Covid-19. O número de doses a serem adquiridas, porém, não foi informado em apresentação no Planalto

Em Fortaleza, a entrega de novos postos de saúde e UPAs municipais aumentou as portas de entradas para pacientes durante pico de casos da Covid-19. Ampliação da Atenção Primária nos últimos 8 anos foi essencial para manter atendimentos na pandemia.

Governo inclui Coronavac em plano de imunização contra Covid-19 O número de doses a serem adquiridas, porém, não foi informado em apresentação no Planalto.

Governo Federal lançou na manhã desta quarta-feira (16), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Vacinação Contra a Covid-19. O documento prevê a vacinação primeiro de grupos considerados prioritários, por estarem mais expostos ao coronavírus ou serem mais vulneráveis à doença.

Segundo o governo, 51 milhões de pessoas serão vacinadas nessa etapa, o que vai exigir 108, 3 milhões de doses. Cada pessoa toma duas doses, e há uma perda de 5% de vacina decorrente dos processos de transporte e aplicação.A vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses– quatro meses para vacinar todos os grupos prioritários e, em seguida, 12 meses para imunizar a "população em geral".

Governo Federal lança oficialmente o plano nacional de vacinação contra a Covid-19

Segundo o governo, 51 milhões de pessoas serão vacinadas nessa etapa.

Governo Federal lança plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Presidente Jair Bolsonaro participa do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. Governadores também participam do ato.

Saque do FGTS e PIS de familiar falecido.0 Designed by Gabriel_Ramos / shutterstock Designed by Gabriel_Ramos / shutterstock Muitos cidadãos não sabem, mas realizar o saque do Fundo de Garantia (FGTS) e das cotas do PIS/Pasep é um direito do herdeiro e o processo para a realização do saque pode ser feito sem que seja necessário realizar a abertura de um alvará. Saque do saldo de familiar falecido O recebimento dos valores do PIS/Pasep e FGTS é um direito do herdeiro expresso em lei. Segundo o artigo 1º da lei 6.858/80, assim como o artigo 666 do Código de Processo Civil, lista que: Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. Logo, a partir do entendimento do art. 1º da lei 6.858 caso o herdeiro seja habilitado junto a Previdência, expressamente como dependente do falecido que tenha exercido atividades em empresas privadas, o necessário para o recebimento se destina apenas ao comparecimento em uma agência da Caixa Econômica Federal, para que seja possível a retirada dos valores do FGTS e PIS/Pasep. Documentação exigida para saque Importante destacar que, no caso em que o herdeiro esteja habilitado junto a Previdência Social é necessário apresentar alguns documentos que são exigidos pela Caixa para a liberação do dinheiro, sendo eles: Documento de identificação do falecido (RG ou CPF) Número de Identificação do NIS/PIS do familiar falecido Certidão de óbito Certidão ou declaração dos dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS Já para o caso de saque do PASEP que são as cotas vinculadas ao servidor público falecido, é necessário o comparecimento no Banco do Brasil munido da seguinte documentação: Documento de identificação do falecido (RG ou CPF) Certidão de óbito Certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS ou certidão de dependentes expedida pela Entidade Pública Empregadora No caso da certidão de dependentes expedida pela Entidade Pública Empregadora é o documento no qual conste o nome do dependente, além da data de nascimento do mesmo e o grau de parentesco ou dependendo do caso a relação de dependência do solicitante com o participante falecido. Familiar não cadastrado na Previdência Para a situação onde o herdeiro não esteja habilitado na condição de dependente do falecido nos cadastros da Previdência Social para que assim possa ser apurado os valores do FGTS e PIS/Pasep, será obrigatório o processo por meio de Alvará Judicial que autorize a liberação da quantia depositada. Nesse caso será necessário que procure um escritório de advocacia especializado, portando os seus documentos pessoais, além dos documentos pessoais mais a certidão de óbito do familiar falecido, além da certidão de inexistência de dependentes que é fornecida pelo próprio INSS. A ordem de sucessão, nos termos do art. 1.829 do Código Civil, defere-se na seguinte ordem: I – aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente; (salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares.) II – aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente; III – ao cônjuge sobrevivente; IV – aos colaterais. Ausência de herdeiro Logo, sem a existência de um herdeiro, o próximo passo será seguindo a ordem anterior onde será necessário o Alvará Judicial. Contudo, precisamos destacar que o cônjuge sobrevivente apenas terá direito ao saldo do falecido se, ao tempo da morte, o cônjuge não estava separado judicialmente ou separado de fatos num prazo de mais de dois anos.

Polícia Federal prende vice-presidente de comissão da OAB do Rio, em operação contra desvios de verbas da Saúde.PF prende vice-presidente de comissão da OAB do Rio, em operação contra desvios de verbas da Saúde.