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sábado, 19 de setembro de 2020

SEQUESTRO DA EMPRESÁRIA DE TIANGUA É ELUCIDADO


O empresário de nome Calebe Barbosa do Carmo (25), natural da cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), residente em Moraújo (CE), teria arquitetado todo o plano criminoso para conseguir dinheiro da família da vítima. Ele já tinha antecedentes criminais no Ceará pelos crimes de receptação, crime contra a incolumidade pública e posse de drogas.
Na delegacia, o empresário admitiu que há cerca de um mês premeditou o sequestro da mulher com a intenção de levantar dinheiro em moeda digital (bitcoin) para atingir os filhos dela. Segundo as investigações, o homem revelou que teria feito investimentos em criptomoedas com os filhos da mulher e que teria tido prejuízo com o negócio. Por esta razão, como admitiu em depoimento, ele viajou algumas vezes para a cidade de Tianguá para monitorar e estudar a rotina da família.

O mentor do crime teria recrutado três homens para colocar o plano de sequestrar a mulher em prática e teria prometido a quantia de R$ 10 mil para cada um dos suspeitos. O grupo teria pedido R$ 1 milhão para que a vítima fosse liberada com vida. Ainda de acordo com as apurações, os suspeitos roubaram joias e uma quantia em dinheiro da bolsa da vítima.

Calebe foi autuado em flagrante por roubo majorado pelo concurso de pessoas e pela restrição de liberdade da vítima, associação criminosa e por extorsão mediante sequestro, crime hediondo com pena de reclusão de oito a 15 anos, insuscetível de anistia, graça e indulto, ou ainda de fiança. Como colaborou para que a vítima fosse libertada, o suspeito pode ter a pena reduzida de um a dois terços. A Polícia Civil segue apurando todas as circunstâncias do caso e nas buscas pelos outros partícipes.

SOBRAL TIAGO DA EXPECTATIVA FOI EXECUTADO TRANCADO EM SUA CASA COM MUITA DROGAS ESCONDIDA

Francisco George Lima 24/11 de 1983 - Sobral 89 homicídios até hoje dia 19 de setembro de 2020.

Na manhã deste sábado, dia 19, por volta das 11h40, aconteceu um crime de morte na rua Tulipa, bairro Expectativa. 
A vítima foi um homem identificado como "Maitó". Maitó estava conduzindo uma moto, quando foi abordado e executado com tiros na cabeça por dois homens em uma motocicleta. Os criminosos fugiram logo após a execução, tomando destino ignorado. Segundo informações, a vítima era um entregador de quentinhas. A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do homicídio. 

Nesta sexta-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os estados deixem de pagar salários vitalícios a ex-governadores. O objetivo é que, de uma só vez, o STF declare irregular o pagamento dessas pensões a quem ocupou o cargo eletivo.

 O tipo de ação é uma ADF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), que contesta atos dos poderes públicos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que é contra a benesse, entrou com uma série de processos no Supremo para derrubar as pensões vitalícias. Mas há uma contestação para cada estado que mantém o pagamento.

[PGR entra com ação no STF para pedir o fim de salário vitalícios para ex-governadores]

Alguns estados, apesar do aperto nos orçamentos públicos, ainda pagam salários a ex-governadores e seus dependentes sem que eles atualmente prestem serviços à administração pública.

"É inegável que a reiterada prática de atos inconstitucionais que resultam no pagamento de pensões a ex-governadores e seus dependentes, como decorrência do mero exercício de cargo eletivo e / ou distintos dos resultados no Regime Geral de Previdência Social [sistema de aposentadoria dos trabalhadores privados], causa vultosos prejuízos aos cofres estaduais, uma exigir a imposição de decisão de caráter amplo, geral e da forma mais ampla possível ", disse o procurador-geral da República, Augusto Aras, na ação.

 O tipo de ação é uma ADF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), que contesta atos dos poderes públicos. 

O STF já julgou alguns dos processos movidos pela OAB, mas ainda há pendências. É o caso do Rio Grande do Sul, que cedeu à pressão e mudou as regras: o salário do governador fica estendido por quatro anos após o fim do mandato.

A PGR também listou no ADPF outros exemplos de estados que mantiveram os benefícios a quem já os estava recebendo, como Minas Gerais, que passa por uma crise grave financeira, e Amazonas.

Ex-presidentes da República não têm mais direito a essas benesses. O salário vitalício caiu ainda na Constituição de 1988.

O Ministério da Economia, no início de setembro, adicionou ao Congresso uma proposta de reforma do funcionalismo público, que atinge futuros servidores da União, estados e municípios. A ideia é reduzir as despesas com pessoal. O projeto de reforma administrativa, porém, não prevê mudanças de regras para cargos eletivos, como parlamentares e governadores.

Agência Brasil